NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 16 de agosto de 2006 a 31 de janeiro de 2007, composta dos servidores Nelson Gomes Nolêto, como Presidente
PORTARIA Nº 227/06 – SG, 15 DE AGOSTO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1491
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art.
12, Parágrafo Único, alínea “d”, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001; no
artigo 51 e parágrafos da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993; no artigo 107
da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da
Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da
Assembléia Legislativa do Estado...
CONCEDER as férias a servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 079
PORTARIA N.º 226/06 – SG, DE 15 DE AGOSTO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1494
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias a servidora Henriette Motta Arantes, matrícula
n.º 079, para 1.º à 30/9/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto de 2006.
Ezio Tranqueira Silva
Secretário-Geral...
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula n.º 192
PORTARIA N.º 225/06 – SG, DE 14 DE AGOSTO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1490
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini
Leão, matrícula n.º 192, referente ao período aquisitivo 10/7/2005-9/7/2006, de 11/9/2006 a
10/10/2006 para 9 à 23/4/2007, o primeiro período e 10 à 24/9/2007, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula n.º 4
PORTARIA N.º 224/06 – SG, DE 14 DE AGOSTO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1490
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula n.º 4, por ocasião do
aniversário no mês de setembro de 2006.
Publique-se. Registre-se....
SUSPENDER as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, Assistente Legislativo, matrícula n.º 118
PORTARIA N.º 223/06 – SG, DE 10 DE AGOSTO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1490
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva,
Assistente Legislativo, matrícula n.º 118, do período aquisitivo 1.º/1/2005-31/12/2005, de 1.º
a 30/10/2006, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER as férias do servidor João Wellington Ribeiro, matrícula n.º 560
PORTARIA N.º 222/06 – SG, DE 10 DE AGOSTO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1490
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias do servidor João Wellington Ribeiro, matrícula
n.º 560, para 1.º à 30/9/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês de agosto de 2006.
Ezio Tranqueira Silva
Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Divino José Ribeiro, matrícula n.º 16
PORTARIA N.º 221/06 – SG, DE 10 DE AGOSTO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1490
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Divino José Ribeiro, matrícula n.º 16, por ocasião do aniversário
no mês de setembro de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR as férias legais do servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363
PORTARIA N.º 217/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1489
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula
n.º 363, referente ao período aquisitivo 8/12/2004-7/12/2005, do período de 1.º a 30/8/2006
para 21/8 à 19/9/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 47
PORTARIA N.º 216/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1489
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 47, por ocasião do aniversário
no mês de setembro de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER as férias legais da servidora Terezinha Pereira Gomes Pinto, matrícula n.º 166
PORTARIA N.º 215/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1489
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Terezinha Pereira Gomes
Pinto, matrícula n.º 166, referente ao período aquisitivo 1.º/8/2005-31/7/2006, para 1.º à
30/9/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias do mês de agosto de...
ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula n.º 74
PORTARIA N.º 214/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1489
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Lourdes Almeida,
matrícula n.º 74, referente ao período aquisitivo 1.º/8/2005-31/7/2006, do período de 1.º/1 a
30/1/2007 para 1.º/9 à 30/9/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Cecília Coelho da Silva Soares, matrícula n.º 47
PORTARIA N.º 213/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1489
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Cecília Coelho da Silva Soares, matrícula n.º 47, por
ocasião do aniversário no mês de setembro de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR as férias legais do servidor Paulo Batista da Silva, matrícula n.º 598
PORTARIA N.º 212/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1489
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Paulo Batista da Silva, matrícula
n.º 598, referente ao período aquisitivo 12/3/2005-11/3/2006, do período de 1.º/8 a 30/8/2006
para 1.º/11 à 30/11/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1.º...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Paulo Valente Juca Neto, matrícula n.º 709
PORTARIA N.º 210/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1489
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Paulo Valente Juca Neto, matrícula n.º 709, por ocasião do
aniversário no mês de setembro de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER as férias legais da servidora Milena Rosa Fernandes, matrícula n.º 6264
PORTARIA N.º 209/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1489
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Milena Rosa Fernandes,
matrícula n.º 6264, referente ao período aquisitivo 4/5/2005-3/5/2006, para 28/08 à 26/9/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1.º dia do mês de agosto de 2006.
Ezio...
ALTERAR a lotação da servidora Luciene Fialho de Souza Krüger, matrícula n.º 314, da Coordenadoria de Cerimonial e Relações Públicas - COREP
PORTARIA N.º 208/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1489
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Luciene Fialho de Souza
Krüger, matrícula n.º 314, da Coordenadoria de Cerimonial e Relações Públicas
- COREP, para a Coordenadoria de Comunicação Administrativa - COCOA, a
partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira, matrícula n.º 1699
PORTARIA N.º 207/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1488
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira, matrícula n.º 1699, por
ocasião do aniversário no mês de setembro de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154
PORTARIA N.º 206/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1488
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, por ocasião do aniversário
no mês de outubro de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER as férias legais da servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula n.º 464
PORTARIA N.º 205/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1488
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Vanda Alves de Alencar,
matrícula n.º 464, referente ao período aquisitivo 15/6/2005-14/6/2006, para 1.º à 30/9/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de julho de 2006.
Antônio...
ALTERAR as férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67
PORTARIA N.º 204/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1488
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho,
matrícula n.º 67, referente ao período aquisitivo 20/7/2005-19/7/2006, de 24/7 a 22/8/2006
para 18/9 à 2/10/2006, o primeiro período e 8 à 22/1/2007, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...