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Portaria Diretoria Geral nº 203 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

ALTERAR as férias legais do servidor Carlos Augusto Cerqueira Moreira, matrícula n.º 467

PORTARIA N.º 203/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1487 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Carlos Augusto Cerqueira Moreira, matrícula n.º 467, referente ao período aquisitivo 22/6/2005-21/6/2006, do período de 1.º/10 a 30/10/2006 para 1.º/8 à 30/8/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 202 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363

PORTARIA N.º 202/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1487 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 201 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/02/2009

ALTERAR as férias legais do servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154

PORTARIA N.º 201/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1487 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, referente ao período aquisitivo 1.º/9/2005-31/8/2006, de 11/9/2006 a 10/10/2006 para 11 à 25/9/2006, o primeiro período e 2 à 16/1/2007, o segundo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 200 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER as férias legais da servidora Luciana Fagundes Bastos Carvalho, matrícula n.º 4167

PORTARIA N.º 200/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1487 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Luciana Fagundes Bastos Carvalho, matrícula n.º 4167, lotada no Gabinete do Deputado João Oliveira, referente ao período aquisitivo 1.º/3/2005-28/2/2006, para 6/8/2006 à 5/9/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...

Portaria Diretoria Geral nº 199 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

SUSPENDER as férias legais do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, Consultor Legislativo, matrícula n.º 324

PORTARIA N.º 199/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1487 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. SUSPENDER as férias legais do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, Consultor Legislativo, matrícula n.º 324, do período aquisitivo 16/7/2005-15/7/2006, de 17/7/2006 a 31/7/2006, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...

Portaria Diretoria Geral nº 198 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER as férias legais da servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula n.º 329

PORTARIA N.º 198/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula n.º 329, referente ao período aquisitivo 29/6/2005-28/7/2006, para 1.º/8/2006 à 30/8/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de julho...

Portaria Diretoria Geral nº 197 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER as férias legais do servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, matrícula n.º 132

PORTARIA N.º 197/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor José de Arimatéia Rocha Coelho, matrícula n.º 132, referente ao período aquisitivo 1.º/12/2004-30/11/2005, para 1.º/8/2006 à 30/8/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de julho...

Portaria Diretoria Geral nº 196 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

ALTERAR as férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264

PORTARIA N.º 196/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1.º/3/2005-28/2/2006, de 17/7/2006 a 15/8/06 para 8 à 22/9/2006, o primeiro período e 9 à 23/10/2006, o segundo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 195 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

ONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239

PORTARIA N.º 195/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do...

Portaria Diretoria Geral nº 194 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

SUSPENDER as férias legais da servidora Rozangela Miranda Carvalho, Assistente Legislativo, matrícula n.º 252

PORTARIA N.º 194/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. SUSPENDER as férias legais da servidora Rozangela Miranda Carvalho, Assistente Legislativo, matrícula n.º 252, do período aquisitivo 5/2/2005-4/2/2006, de 17/7/2006 a 15/8/2006, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 193 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

LTERAR as férias legais da servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458

PORTARIA N.º 193/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, referente ao período aquisitivo 6/7/2005-5/7/2006, do período de 4/9/2006 a 3/10/06 para 7/8/2006 à 5/9/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3...

Portaria Diretoria Geral nº 192 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula n.º 291

PORTARIA N.º 192/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula n.º 291, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do...

Portaria Diretoria Geral nº 191 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER as férias legais do servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363

PORTARIA N.º 191/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, referente ao período aquisitivo 8/12/2004-7/12/2005, para 1.º/8/2006 à 30/8/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de julho de 2006. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 190 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

LTERAR as férias legais do servidor Ronaldo Gomes Carvalho, Oficial de Gabinete, matrícula n.º 6071

PORTARIA N.º 190/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Ronaldo Gomes Carvalho, Oficial de Gabinete, matrícula n.º 6071, lotado no gabinete do Deputado Eli Borges, do período de 1.º/12/2006 a 30/12/2006 para 1.º/8/2006 a 30/8/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 189 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

SUSPENDER as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, Assistente Legislativo, matrícula n.º 60

PORTARIA N.º 189/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. SUSPENDER as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, Assistente Legislativo, matrícula n.º 60, do período aquisitivo 1.º/1/2005-31/12/2006, de 3/7/2006 a 1.º/8/2006, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 188 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

SUSPENDER as férias legais do servidor Evandro Gomes Sobrinho, Diretor de Área Administrativa, matrícula n.º 296

PORTARIA N.º 188/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. SUSPENDER as férias legais do servidor Evandro Gomes Sobrinho, Diretor de Área Administrativa, matrícula n.º 296, do período aquisitivo 20/7/2005-19/7/2006, de 24/7/2006 a 22/8/2006, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...

Portaria Diretoria Geral nº 187 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER as férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10

PORTARIA N.º 187/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10, referente ao período aquisitivo 1.º/5/200530/4/2006, para 13/7/2006 à 11/8/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de junho...

Portaria Diretoria Geral nº 186 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula n.º 122

PORTARIA N.º 186/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula n.º 122, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 185 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

ALTERAR a lotação do servidor Michel Soares Coelho, matrícula n.º 366, da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática ? COMEF

PORTARIA N.º 185/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Michel Soares Coelho, matrícula n.º 366, da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática – COMEF, para a Coordenadoria de Transportes - COTRA, a partir de 29 de junho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 184 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/02/2009

ALTERAR a lotação do servidor Ikaro Peres Cunha, matrícula n.º 766, da Coordenadoria de Almoxarifado e Controle de Estoque, para a Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP

PORTARIA N.º 184/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1486 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Ikaro Peres Cunha, matrícula n.º 766, da Coordenadoria de Almoxarifado e Controle de Estoque, para a Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP, a partir de 28 de junho de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...