ALTERAR as férias legais do servidor José Maria de Sousa Maracaípe, matrícula n.º 6374, referente ao período aquisitivo 18/3/2008-17/3/2009, de 1º à 30/4/2009, para 18/3 à 16/4/2009
PORTARIA N.º 028 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Maria de Sousa Maracaípe,
matrícula n.º 6374, referente ao período aquisitivo 18/3/2008-17/3/2009, de 1º à 30/4/2009,
para 18/3 à 16/4/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês...
ALTERAR as férias legais do servidor Edinaldo Batista Costa, matrícula n.º 600, referente ao período aquisitivo 3/4/2008-2/2/2009, de 1º à 30/6/2009, para 15/4 à 14/5/2009
PORTARIA N.º 027 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Edinaldo Batista Costa, matrícula
n.º 600, referente ao período aquisitivo 3/4/2008-2/2/2009, de 1º à 30/6/2009, para 15/4 à
14/5/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de fevereiro...
ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Cléssio Carvalho Vilela, matrícula n.º 6639
PORTARIA N.º 026 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Cléssio
Carvalho Vilela, matrícula n.º 6639, referente ao período aquisitivo 1º/2/2008-31/1/2009, de
4 à 18/5/2009, para 2 à 16/3/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12...
Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Fernando Prestes de Oliveira média 93
Maurício Bonani média 89
PORTARIA N.º 025 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Fernando Prestes de Oliveira
Maurício Bonani
média
média
93
89
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de fevereiro...
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Renato Fernandes da Silva média 89
PORTARIA N.º 024 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Renato Fernandes da Silva
média
89
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de fevereiro de 2009.
ANTONIO LOPES BRAGA...
Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Álvaro Nunes Prestes média 95
Jonas Rodrigues Nepomuceno média 90
PORTARIA N.º 023 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Álvaro Nunes Prestes
Jonas Rodrigues Nepomuceno
média
média
95
90
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 11 dias do mês de fevereiro...
LOTAR a servidora Aldenira Freitas Campos Gomes, Enfermeira, matrícula n.º 714801-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 741-CSS, de 19 de fevereiro de 2009, no período de 20 de fevereiro a 31 de dezembro de 2009, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, com ônus para a origem
PORTARIA N.º 044 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Aldenira Freitas Campos Gomes, Enfermeira,
matrícula n.º 714801-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a
disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 741-CSS, de 19 de fevereiro...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula n.º 285, no período de 2 a 31 de março de 2009
PORTARIA N.º 043 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Cléssio Carvalho Vilela, matrícula n.º 6639,
Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Controle de Estoque, encontrar-se afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José...
REVOGAR a partir de 1º de março de 2009, a Portaria n.º 188-P, de 19 de dezembro de 2008, que lotou o servidor José Pinto Quezado, matrícula n.º 838333-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito
PORTARIA N.º 042 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de março de 2009, a Portaria n.º 188-P, de 19
de dezembro de 2008, que lotou o servidor José Pinto Quezado, matrícula n.º 838333-2,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado...
REVOGAR a partir de 1º de março de 2009, a Portaria n.º 009-P, de 18 de janeiro de 2007, que lotou o servidor Edson Pereira Apinagé, matrícula n.º 26751-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes
PORTARIA N.º 041 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de março de 2009, a Portaria n.º 009-P, de 18
de janeiro de 2007, que lotou o servidor Edson Pereira Apinagé, matrícula n.º 26751-1,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública do Estado do...
REVOGAR a partir de 1º de março de 2009, a Portaria n.º 191-P, de 10 de outubro de 2007, que lotou o servidor Humberto Saraiva Oliveira de Carvalho, matrícula n.º 829241-8, integrante do quadro de pessoal da Agência Agropecuária do Estado do Tocantins ? ADAPEC/TOCANTINS, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes
PORTARIA N.º 040 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de março de 2009, a Portaria n.º 191-P, de 10
de outubro de 2007, que lotou o servidor Humberto Saraiva Oliveira de Carvalho,
matrícula n.º 829241-8, integrante do quadro de pessoal da Agência Agropecuária do Estado
do...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 23 (segunda-feira), 25 (quarta-feira das 8 às 14 hs) de fevereiro de 2009
PORTARIA N.º 039 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 23 (segunda-feira), 25 (quarta-feira das 8 às 14 hs) de fevereiro
de 2009.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores que, por
sua natureza, exijam plantão permanente.
Art. 2º Esta portaria...
MANTER a lotação da servidora Terezinha das Graças de Oliveira Andrade, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 241733-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 038 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Terezinha das Graças de Oliveira
Andrade, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 241733-2, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo,
através...
LOTAR o servidor Alessandro Teixeira Fernandes, Assistente Administrativo, matrícula n.º 823975-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
PORTARIA N.º 037 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Alessandro Teixeira Fernandes, Assistente
Administrativo, matrícula n.º 823975-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através
do...
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula n.º 597, Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Pedro Cirqueira Costa, matrícula n.º 178, no período de 9 de fevereiro a 10 de março de 2009
PORTARIA N.º 035 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula n.º
597, Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio, encontrar-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Pedro
Cirqueira...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Ana Maria José Dias Pereira e Pollianna Barros Marques.
Publicado no Diário da Assembléia 1.095
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 406, de 16 de
novembro de 1999 e 387, de 18 de outubro de 1999, na parte que nomeou Ana
Maria José Dias Pereira e Pollianna Barros Marques, para considerá-las
nomeadas para exercerem, respectivamente, o cargo em comissão...
EXONERAR Edimilson Alves Figueredo, ao mesmo tempo NOMEAR Geraldo Vieira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.095
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edimilson Alves Figueredo do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 300, de 10 de junho de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Geraldo Vieira da Silva para, em comissão, exercer o cargo...
Publicado no Diário da Assembléia 1.095
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edimilson Alves Figueredo do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 300, de 10 de junho de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Geraldo Vieira da Silva para, em comissão, exercer o cargo...
EXONERAR Luiza Silveira Fonseca Neta, ao mesmo tempo NOMEAR Tibério Miranda Marinho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.094
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luiza Silveira Fonseca Neta do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 114, de 4 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Tibério Miranda Marinho para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou, Ambrosina Nogueira de Sousa e Maria Neuza dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.094
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 199, de 26 de
maio de 1997 e 305, de 14 de junho de 1999, na parte que nomeou Ambrosina
Nogueira de Sousa e Maria Neuza dos Santos, para considerá-los nomeados
para exercerem, respectivamente, o cargo em comissão de...