NOMEAR Clésio Setubal de Sousa; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 240/01, que nomeou José Isaias de Oliveira Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.219
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Clésio Setubal de Sousa, Chefe de Gabinete de Líder do
Bloco Consolidação do Tocantins; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 240, de 15
de outubro de 2001, na parte que nomeou José Isaias de Oliveira Filho, para considerálo nomeado para exercer o...
EXONERAR Hélio Moraes Júnior e Eliane de Fátima Martins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.219
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Hélio Moraes Júnior e Eliane de Fátima Martins do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo de Gabinete de Líder
do Bloco Consolidação do Tocantins, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 230, de
27 de setembro de 2001, no...
EXONERAR Augusto Gonçalves de Oliveira, Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira e Elizabete Pereira Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Fernando Joaquim de Oliveira e Higo Rocha de Souza e Rony Macedo da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.219
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Augusto Gonçalves de Oliveira e Maria Deuzamar
Rodrigues de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de
Deputado, nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 122, de 06 de abril de 2001 e
381, de 13 de outubro de 1999;...
EXONERAR Constantino de Castro Ribeiro ao mesmo tempo NOMEAR Márcia da Silva Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.219
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Constantino de Castro Ribeiro do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 287, de 19 de maio de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Márcia da
Silva Araújo para, em comissão, exercer o cargo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.219
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, e com fulcro nos arts. 52 e 53 da Lei
1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. O valor da diária a ser paga no âmbito da Assembléia Legislativa,
para o servidor em viagem a serviço, será o fixado na Tabela de Diárias, de
conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Art....
EXONERAR Ceane Amélia Alencar, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 161/00, que nomeou Iran Pereira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Rosilma Pereira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.219
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ceane Amélia Alencar do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 268, de 14 de novembro de 2001; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 161, de 13
de julho de 2000, na parte que nomeou...
EXONERAR Claudenice dos Santos Oliveira e Carlos Alberto Lustosa Limeira; ao mesmo tempo NOMEAR João Eurípedes Vieira e Valdemar Máximo de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.219
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Claudenice dos Santos Oliveira e Carlos Alberto
Lustosa Limeira dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Secretário
Legislativo de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, nomeados pelos Decretos
Administrativos nºs 130, de 11 de abril de 2001. Ao...
EXONERAR Fábio Gonçalves Pelizari ao mesmo tempo, NOMEAR Rita de Cássia Santos Andrade.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.218
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fábio Gonçalves Pelizari do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nºs 219, de 04 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Rita de Cássia Santos
Andrade para, em comissão, exercer...
EXONERAR Luiza Oliveira da Fonseca Neta e Genésia Gomes Teixeira da Silva; Ercione Divino dos Santos e Rossana Vieira Valente.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.218
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luiza Oliveira da Fonseca Neta e Genésia Gomes
Teixeira da Silva dos cargos em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de
Deputado, nomeadas pelos Decretos Administrativos nºs 103, de 09 de março de 2001 e
033, de 23 de fevereiro de 2001;...
EXONERAR Tarquino Gomes Chaves e José Lopes de Araújo; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 121/01, que nomeou Fabiana Lima de Souza; o Decreto Administrativo nº 123/01, que nomeou Tiva Kalia Sousa Silva; o Decreto Administrativo nº 205/00, que nomeou Suéllen Rodrigues de Almeida; o Decreto Administrativo nº 170/01, que nomeou Sebastião Fernandes de Sousa ao mesmo tempo, NOMEAR Leeds Fonseca Lopes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.218
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tarquino Gomes Chaves e José Lopes de Araújo dos
cargos em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeados pelos
Decretos Administrativos nºs 123, de 06 de abril de 2001 e 027, de 17 de fevereiro de
2000; ALTERAR o Decreto...
EXONERAR Lázaro Gomes Leite e Osvaldino Coelho dos Santos ao mesmo tempo, NOMEAR José Izidório da Mota Santos e Antônia Pereira dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.218
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lázaro Gomes Leite e Osvaldino Coelho dos Santos
dos cargos em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos nºs 146, de 03 de maio de 2001 e 183, de 29 de junho de 2001. Ao
mesmo tempo, NOMEAR José Izidório...
EXONERAR José da Luz Alves Teixeira ao mesmo tempo, NOMEAR Edson Vander Valadão.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.218
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José da Luz Alves Teixeira do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 423, de 08 de dezembro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Edson Vander
Valadão para, em comissão, exercer o cargo...
EXCLUIR a FEC aos servidores constantes no Anexo Único.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.218
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º
de fevereiro de 2002,...
Atribuir a FEC aos servidores constantes no Anexo Único.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.218
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
fevereiro de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.218
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, que alterou a estrutura administrativa desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor CARLOS ROGERIO LEÃO, matrícula
nº 0261-5 para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Redes e Equipamentos
– COREQ.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
Jornada de trabalho dos servidores da Assembleia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.217
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de
1999,
DECRETA:
Art. 1º. O horário oficial de funcionamento da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins vai das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
Art. 2º. Fica instituída jornada de trabalho diária de 6 (seis) horas contínuas para os
titulares de cargos de provimento efetivo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 133/01, que nomeou José Mendonça de Abreu Filho e Geraldo Divino Cabral.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.217
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 133, de 11 de abril de
2001, na parte que nomeou José Mendonça de Abreu Filho e Geraldo Divino Cabral
para considerá-los nomeados para exercerem os cargos em comissão de Secretário
Legislativo de Gabinete de Deputado...
NOMEAR Marco Aurélio de Azevedo Lima, José Resplandes Sobrinho e Ileana Carvalho Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.217
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marco Aurélio de Azevedo Lima, José
Resplandes Sobrinho e Ileana Carvalho Ribeiro para em comissão exercer os
cargos de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado,...
EXONERAR Celso Taveira Loyola, Joel Jacinto da Silva e Sílvia Aquino Iaghi Sabóia.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.217
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Celso Taveira Loyola, Joel Jacinto da Silva
e Sílvia Aquino Iaghi Sabóia do cargo em comissão de Secretário Legislativo
de Gabinete de Deputado, Oficial de Gabinete de Deputado e Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos...
EXONERAR Deusimar Miranda da Rocha ao mesmo tempo, NOMEAR Arylma Rocha Botelho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.217
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Deusimar Miranda da Rocha do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 157, de 16 de maio de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Arylma Rocha Botelho para em comissão exercer o cargo acima,...