ALTERAR o Decreto Administrativo nº 120, de 20 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 120, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Beatriz Dias Marinho Neves, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Lideranças, no Bloco
PSDB/PP/PTB, no Gabinete do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 87, de 19 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 87, de 19 de fevereiro de 2009, que
nomeou Maria Nilse Araújo da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 013, de 3 de janeiro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 013, de 3 de janeiro de 2008, que
nomeou Donizeth Paula de Assis, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de
março...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 087, de 29 de fevereiro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 296, de 9 de julho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 087, de 29 de fevereiro de 2008, na
parte que nomeou Mateus Moreti Alves, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete do 1º Vice-Líder do Governo; o Decreto Administrativo n.º
296,...
ALTERAR o primeiro das férias legais do servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, referente ao período aquisitivo 15/2/2008-14/2/2009, de 22/4 à 6/5/2009, para 27/5 à 10/6/2009
PORTARIA N.º 065 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1687
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro das férias legais do servidor Horiano Gomes da
Silva, matrícula n.º 750, referente ao período aquisitivo 15/2/2008-14/2/2009, de 22/4 à
6/5/2009, para 27/5 à 10/6/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 514, de 17 de novembro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 514, de 17 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Claudiane Silva Costa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, na Comissão Permanente de
Administração,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosangela Maria Neves Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Fábio Martins, a
partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 073, de 17 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 073, de 17 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Daniella Damaso, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a
partir de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 073, de 17 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 073, de 17 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Irene da Costa Madureira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, na Comissão de Finanças,
Tributação,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 079, de 18 de fevereiro de 2009 e o Decreto Administrativo n.º 122, de 20 de fevereiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 079, de 18 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Monique de Oliveira França, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes; o Decreto Administrativo
n.º...
EXONERAR Rosane Francisco Franco
NOMEAR Ieda Cardoso dos Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosane Francisco Franco, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08; NOMEAR Ieda Cardoso dos Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de
março...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2009
PORTARIA N.º 079 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Creuza Suarte de Oliveira Macedo, matrícula n.º 7570, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2009
PORTARIA N.º 078 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Creuza Suarte de Oliveira Macedo, matrícula n.º 7570,
por ocasião do aniversário no mês de abril de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 079, de 18 de fevereiro e 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 079, de 18 de fevereiro e 2009, na
parte que nomeou Ari Barreto Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a
partir...
NOMEAR Genésio Pessoa de Albuquerque Junior, Nizzandra Lima Barbosa, Andréia Aires Costa Negreiros
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Genésio Pessoa de Albuquerque Junior, para exercer o cargo
em Comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Nizzandra Lima Barbosa, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Andréia Aires Costa Negreiros, para exercer o
cargo em...
ALTERAR as férias legais da servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2009, de 8/6 à 7/7/2009, para 8/9 à 7/10/2009
PORTARIA N.º 077 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º
18, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2009, de 8/6 à 7/7/2009, para 8/9 à
7/10/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias do mês de abril de 2009.
Antonio...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2009
PORTARIA N.º 076 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2009
PORTARIA N.º 075 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2009
PORTARIA N.º 074 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2009
PORTARIA N.º 073 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...