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Portaria Diretoria Geral nº 44 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2009

LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREM, o servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula nº 743

PORTARIA Nº 044/06 – SG, DE 2 DE MARÇO DE 2006. Publicada no Diário da Assembléia nº 1468 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Montagem COREM, o servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula nº 743, retroativo a 16 de fevereiro de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de março de...

Portaria Diretoria Geral nº 43 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2009

LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREM, o servidor Alderi José Ribeiro da Silva Júnior, matrícula nº 742

PORTARIA Nº 043/06 – SG, DE 2 DE MARÇO DE 2006. Publicada no Diário da Assembléia nº 1468 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Montagem COREM, o servidor Alderi José Ribeiro da Silva Júnior, matrícula nº 742, retroativo a 14 de fevereiro de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês...

Portaria Diretoria Geral nº 42 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário para a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula nº 152

PORTARIA Nº 042/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1468 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo nº 516, de 29 de novembro de 2005, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário para a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula nº 152, a título de adiantamento, referente ao ano de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...

Portaria Diretoria Geral nº 41 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2009

LOTAR na Diretoria de Sistema de Informática - DISIN, o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula nº 739

PORTARIA Nº 041/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1468 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Sistema de Informática - DISIN, o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula nº 739, retroativo a 8 de fevereiro de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de março de 2006. Antônio Lopes Braga Júnior Secretário-Geral ...

Portaria Diretoria Geral nº 40 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2009

LOTAR na Diretoria de Sistema de Informática - DISIN, o servidor Michel de Almeida silva, matrícula nº 752

PORTARIA Nº 040/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1468 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Sistema de Informática - DISIN, o servidor Michel de Almeida silva, matrícula nº 752, retroativo a 15 de fevereiro de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de março de 2006. Antônio Lopes Braga...

Portaria Diretoria Geral nº 39 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2009

LOTAR na Diretoria de Sistema de Informática - DISIN, o servidor Felipe Santana Goncalves, matrícula nº 751

PORTARIA Nº 039/06 – SG, DE 2 DE MARÇO DE 2006. Publicada no Diário da Assembléia nº 1468 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Sistema de Informática - DISIN, o servidor Felipe Santana Goncalves, matrícula nº 751, retroativo a 10 de fevereiro de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de março de 2006. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 38 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2009

LOTAR na Coordenação de Manutenção de Equipamento de Informática ? COMEF, o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 740

PORTARIA Nº 038/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1468 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenação de Manutenção de Equipamento de Informática – COMEF, o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 740, retroativo a 6 de fevereiro de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de março de 2006. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 37 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2009

LOTAR na Secretaria da Diretoria de Área de Informática ? SEC-DIF, os servidores Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, e Paulo César Doria de Almeida Júnior, matrícula nº 738

PORTARIA Nº 037/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1468 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Secretaria da Diretoria de Área de Informática – SEC-DIF, os servidores Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, e Paulo César Doria de Almeida Júnior, matrícula nº 738, retroativo a 6 de fevereiro de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 36 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2009

LOTAR na Coordenação de Manutenção de Equipamento de Informática ? COMEF, os servidores Horiano Gomes da Silva, matrícula nº 750, e Raphael Henrique Costa Aires, matrícula nº 749

PORTARIA Nº 036/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1468 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenação de Manutenção de Equipamento de Informática – COMEF, os servidores Horiano Gomes da Silva, matrícula nº 750, e Raphael Henrique Costa Aires, matrícula nº 749, retroativo a 15 de fevereiro de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 35 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2009

ALTERAR o período das férias legais do servidor Adailton Farias de Almeida, Diretor de Sistemas de Informática - DISIN, matrícula nº 711

PORTARIA N.º 035/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1468 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais do servidor Adailton Farias de Almeida, Diretor de Sistemas de Informática - DISIN, matrícula nº 711, do período de 01/03/2006 a 30/03/2006 para 01/03/2006 a 15/03/2006 e 17/07/2006 a 31/07/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 34 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2009

SUSPENDER as férias legais da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, Chefe de Secretaria da DIRAD

PORTARIA N.º 034/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1468 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. SUSPENDER as férias legais da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, Chefe de Secretaria da DIRAD, matrícula nº 486, do período aquisitivo 2005-2006, de 01/03/06 a 30/03/06, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 33 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2009

LOTAR a servidora Leione Barros de Brito Lopes, matrícula nº 300, na Diretoria de Material e Patrimônio ? DIMAP

PORTARIA Nº 033/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1468 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR a servidora Leione Barros de Brito Lopes, matrícula nº 300, na Diretoria de Material e Patrimônio – DIMAP, a partir desta data. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dia do mês de fevereiro de 2006. Antônio Lopes Braga Júnior Secretário-Geral ...

Portaria Diretoria Geral nº 32 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário para a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 143

PORTARIA Nº 032/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1468 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo nº 516, de 29 de novembro de 2005, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário para a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 143, a título de adiantamento, referente ao ano de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...

Portaria Diretoria Geral nº 31 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2009

SUSPENDER as férias legais do servidor Mauro Edson de Paiva, Coordenador de Compras, matrícula nº 710

PORTARIA N.º 031/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1466 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. SUSPENDER as férias legais do servidor Mauro Edson de Paiva, Coordenador de Compras, matrícula nº 710, do período aquisitivo 20052006, de 16/02/06 a 02/03/06, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 30 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2009

NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 16 de fevereiro de 2006 a 15 de agosto de 2006

PORTARIA Nº 030/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1466 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 12, Parágrafo Único, alínea “d”, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001; no artigo 51 e parágrafos da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993; no artigo 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o...

Portaria Diretoria Geral nº 29 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2009

CONCEDER jornada de trabalho extraordinário à servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143

PORTARIA N.º 029/06 – SG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006. Publicada no Diário da Assembléia nº 1473 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1.º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário à servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, obedecendo o seguinte: I - Segundas, terças e quintas-feiras, jornada diária de trabalho de 8 (oito) horas, com intervalo de...

Portaria Diretoria Geral nº 28 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2009

CONCEDER as férias legais do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 26

PORTARIA N.º 028/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1466 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 26, referente ao período aquisitivo 1º/01/200531/12/2005, para 1º/03/2006 à 30/03/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de...

Portaria Diretoria Geral nº 27 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2009

ALTERAR o período das férias legais da servidora Maria Helena Valadares de Souza, Chefe de secretaria do DIRIN

PORTARIA N.º 027/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1466 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais da servidora Maria Helena Valadares de Souza, Chefe de secretaria do DIRIN, matrícula nº 451, do período de 15/06/2006 a 14/07/2006 para 14/03/2006 a 13/04/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Portaria Diretoria Geral nº 26 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2009

CONCEDER as férias legais da servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula nº 77

PORTARIA N.º 026/06 – SG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006. Publicada no Diário da Assembléia nº 1466 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula nº 77, referente ao período aquisitivo 1º/01/200431/12/2004, para 1º/03/2006 à 30/03/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Portaria Diretoria Geral nº 25 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2009

ALTERAR o período das férias legais da servidora Angela Maria Pires, matrícula nº 4504

PORTARIA N.º 025/06 – SG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006. Publicada no Diário da Assembléia nº 1465 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais da servidora Angela Maria Pires, matrícula nº 4504, Assessor Especial no Gabinete do Deputado José Santana, do período de 03/07/2006 a 1º/08/2006 para 06/03/2006 a 04/04/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...