Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 9 de abril de 2009, Quinta-Feira de Endoenças
PORTARIA N.º 067 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e
em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 9 de abril de 2009, Quinta-Feira de Endoenças.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
LOTAR a servidora Virginia Pereira da Silva Andrade, Assistente Administrativa, matrícula n.º 185035-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.139 - CSS, de 31 de março de 2009, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2009, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, com ônus para a origem
PORTARIA N.º 066 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Virginia Pereira da Silva Andrade,
Assistente Administrativa, matrícula n.º 185035-1, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo,
através do Ato n.º 1.139 -...
LOTAR a servidora Carmem Déa Rodrigues da Silva, Assistente Administrativa, matrícula n.º 686239-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.110 - CSS, de 24 de março de 2009, no período de 23 de março a 31 de julho de 2009, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, com ônus para a origem
PORTARIA N.º 064 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Carmem Déa Rodrigues da Silva,
Assistente Administrativa, matrícula n.º 686239-0, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria de Segurança Pública, colocada a disposição deste Poder
Legislativo, através do Ato n.º...
REVOGAR a partir de 23 de março de 2009, a Portaria n.º 032-P, de 10 de fevereiro de 2009, que lotou a servidora Leomar Isabel Guimarães Rodrigues, matrícula n.º 663069-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, no Gabinete da Deputada Josi Nunes
PORTARIA N.º 063 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 23 de março de 2009, a Portaria n.º
032-P, de 10 de fevereiro de 2009, que lotou a servidora Leomar Isabel
Guimarães Rodrigues, matrícula n.º 663069-3, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Saúde do Estado...
LOTAR o servidor Fernando de Oliveira Bucar, Assistente Administrativo, matrícula n.º 822147-2, integrante do quadro de pessoal da Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS
PORTARIA N.º 062 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1687
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Fernando de Oliveira Bucar,
Assistente Administrativo, matrícula n.º 822147-2, integrante do quadro de
pessoal da Junta Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS, colocado a
disposição deste Poder através do Ato n.º...
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Bárbara Sanny Vaz da Silva para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa SECOA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 22 dias do mês de fevereiro de 1999.
Art....
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Renaud Henrique Camargo, matrícula nº
0058-2, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção Técnica de Áudio
– SETEA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 22 dias do mês de fevereiro...
DESIGNAR José de Arimatéia Rocha Coelho p/ o DERHU.
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR José de Arimatéia Rocha Coelho, matrícula
nº 0132-5, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento de
Recursos Humanos – DERHU.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 22 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adriana Pinheiro Rodrigues para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação Social,
Relações Públicas e Imprensa - DECOR.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 22 dias...
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Wilson Pereira dos Santos, matrícula nº
0290-9, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento de
Serviços Gerais e Comunicações Administrativas – DESEG.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus...
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rose Mary Praxedes para, em comissão,
exercer o cargo de Chefe do Departamento de Documentação - DEDOC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 22 dias do mês de fevereiro de 1999.
Art. 3º. Revogam-se...
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Filomena Maria Salim Moreira para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Medicina e Odontologia
- DEMEO.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de...
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Mara Regina Rezende, matrícula nº 0398-1,
para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Operações
Legislativas – DEOLE.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês...
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adelândia Rezende de Souza para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e
Desenvolvimento Funcional - COTREF.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 22 dias...
ALTERAR a vigência do Decreto Administrativo nº 097/99 de Sandra Maria Pires Milhomem, para Chefe do DETAQ.
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo
nº 097, de 08 de fevereiro de 1999, que designou a servidora Sandra Maria
Pires Milhomem, matrícula nº 0062-1, para, em comissão, exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Taquigrafia – DETAQ, para...
NOMEAR:Gisele Lacerda Ferreira, José do Lago Folha Filho,Débora Adorno Macedo,Eliene Canedo Machado,Rosenda Maria Resplandes Araújo D?Assunção,Fernando Milhomem Rocha,Letícia do Socorro Barbosa Azevedo,Márvio Vilanova Queiroz,Jeanne Sousa Silva,José da Guia Rodrigues de Sousa,
Antônio Jair Abreu Farias,Rômulo de Araújo Ribeiro,Ana Clélia Dias Resplandes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo
nº 097, de 08 de fevereiro de 1999, que designou a servidora Sandra Maria
Pires Milhomem, matrícula nº 0062-1, para, em comissão, exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Taquigrafia – DETAQ, para...
NOMEAR:Marcos Antônio Neves Gonçalves,José Xavier de Oliveira Júnior,Marta Pinheiro Brito de Carvalho,Maria de Fátima Xavier Ribeiro,Adalgiso Pereira de Sousa,Francisca Ismenia Oliveira Silva,Maristela Coelho Alencar,Luiz Antônio Gonzaga Rodrigues,Rainer Oliveira da Cruz,Cláudio Carrilho de Castro,Manoel Vieira Fernandes Neto,Max Dane Pereira Coelho,Ivan Rabelo Alves,Marcelo Henrique Costa Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete da Deputada Leide Pereira:
Marcos Antônio Neves Gonçalves
José Xavier de Oliveira Júnior
Marta Pinheiro Brito de Carvalho
Maria de Fátima Xavier Ribeiro
Adalgiso...
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, João Mascarenhas de Moraes do
cargo de OFICIAL DE APOIO À ATIVIDADE LEGISLATIVA - Locução
Radiofônica, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 083, de 27 de maio de
1994, de conformidade com o Processo nº 00102/1999.
Art. 2º. Este Decreto...
NOMEAR os seguintes servidores:
Francisca Aires de Oliveira,Fernando Aires de Oliveira,Alzira Maria Oliveira Gomes,Eliene Reis Landim Valente,Elmar Batista Borges,Maria Ariadine Leal Costa de Souza,
Juliana Alencar Wolney Cavalcante Aires,Pedro Pereira da Silva,Rosângela Rosa de Oliveira,Hallison Carpedyane ,Mario Jinkoski,Hebert Cleber Alves de Sousa,Julvan Rodrigues Modesto,Luzia da Silva Neto,Maria Moura Lima.
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira:
Francisca Aires de Oliveira
Fernando Aires de Oliveira
Alzira Maria Oliveira Gomes
Eliene Reis Landim Valente
Elmar Batista Borges
Aniton...
NOMEAR os seguintes servidores:
Waldéa Argenta de Bastos,Giacomo Henrique Tomazini,Vanir de Fátima Silva,Donizete Alves Leal,Geraldo Ferreira Peres,José Anibal Rodrigues Alves,Sebastião Feitosa de Carvalho,Rubens Tomazini Júnior,Carlos Luis de Aguiar, Maristela Teixeira Fernandes,Joaquim Graciano Pereira de Abreu,
Raimundo Nonato da Conceição,Valquiria Teixeira de Sá.
Publicado no Diário da Assembléia 1.034
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos
em comissão especificados, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim:
Waldéa Argenta de Bastos
Giacomo Henrique Tomazini
Vanir de Fátima Silva
Donizete Alves Leal
Geraldo Ferreira Peres
José Anibal...