EXONERAR Jarley Pinto da Fonseca, Dário Ferreira da Fonseca
NOMEAR Ivone Dlenes Cunha Silva, George Nascimento Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jarley Pinto da Fonseca, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03, Dário Ferreira da Fonseca, do cargo em comissão de Assessor Especial de
Gabinete ASEG-1, NOMEAR Ivone Dlenes Cunha Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor...
EXONERAR José Martins dos Santos, Ivan Schüller dos Santos, Neylson Pereira Maranhão e Lucas Rezende Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Martins dos Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-09, Ivan Schüller dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-04, Neylson Pereira Maranhão e Lucas Rezende Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar...
EXONERAR Benedito Fernandes Júnior
NOMEAR Eliza Mateus Borges
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Benedito Fernandes Júnior, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, NOMEAR Eliza Mateus Borges, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambos no Gabinete do Deputado César Halum, a
partir de 1º de janeiro de...
EXONERAR Camila Barreto Leobas, Luciene Freire de Oliveira Alves e Elcia Martins Brito, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, todas no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Camila Barreto Leobas, Luciene Freire de Oliveira Alves e
Elcia Martins Brito, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, todas no Gabinete da
Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Maria da Conceição Pereira Martins
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 375, de 4 de setembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 350, de 14 de agosto de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Conceição Pereira Martins, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 375, de 4 de setembro
de 2008, na parte que nomeou Ana Paula de Moura Santos, para considerá-la nomeada para
exercer...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdir Alves Ferreira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de
janeiro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Lígia Pantoja dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
dezembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Goiaz Ramalho Neres, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de
dezembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12...
EXONERAR Isabella Afonso Gomes de Araújo
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 451, de 17 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 494, de 11 de novembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 431, de 8 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 336, de 12 de agosto de 2008.
NOMEAR Eleide Ribeiro de Moura, Advone Ferreira Batista Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabella Afonso Gomes de Araújo, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 451, de 17 de
outubro de 2008, na parte que nomeou Lenilma Pereira de Sousa, para considerá-la nomeada
para exercer...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181
PORTARIA N.º 192 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 144,
Coordenadora da Coordenadoria de Assistência ao Plenário, encontrar-se afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Salustiano
Jorge...
REVOGAR a Portaria n.º 091 ? P, de 13 de março de 2007, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 191 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 091 – P, de 13 de março de 2007, que lotou
no Gabinete da Presidência a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de dezembro de 2008.
.
Publique-se....
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 5 a 23 de janeiro de 2009
PORTARIA N.º 190 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1668
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de serviços na
área administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no período de 5 a 23 de janeiro de 2009.
Parágrafo...
MANTER a lotação da servidora Shirley Maria Carvalho, Técnico de Controle Externo, matrícula n.º 23458-3, integrante do quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado
PORTARIA N.º 189 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Shirley Maria Carvalho, Técnico de
Controle Externo, matrícula n.º 23458-3, integrante do quadro de Cargos, Carreiras e
Subsídios do Tribunal de Contas do Estado, colocada a disposição deste Poder através...
OTAR o servidor José Pinto Quezado, Assistente Administrativo, matrícula n.º 838333-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça
PORTARIA N.º 188 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor José Pinto Quezado, Assistente Administrativo,
matrícula n.º 838333-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça,
colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 4.763 - CSS,...
MANTER a lotação da servidora Juliana de Alencar Parente de Meneses, PII, matrícula n.º 666343-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 187 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Juliana de Alencar Parente de
Meneses, PII, matrícula n.º 666343-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, no período de 1º de janeiro
a...
MANTER a lotação da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, Professora Normalista, Nível I-F, matrícula n.º 124664-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 186 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Marisa Aparecida Francisco
Franco, Professora Normalista, Nível I-F, matrícula n.º 124664-0, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, na Diretoria de Área Administrativa, no
período...
REVOGAR a partir de 1º de agosto de 2008, a Portaria n.º 068-P, de 26 de fevereiro de 2007, que lotou o servidor Pedro Fonseca e Costa, Motorista, Nível I-B, matrícula n.º 816490-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração
PORTARIA N.º 185 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de agosto de 2008, a Portaria n.º 068-P, de 26
de fevereiro de 2007, que lotou o servidor Pedro Fonseca e Costa, Motorista, Nível I-B,
matrícula n.º 816490-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração,...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2008 e 2 janeiro de 2009
PORTARIA N.º 184 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2008 e 2 janeiro de 2009.
Parágrafo único. Os serviços que exijam plantão permanente e os casos não
atingidos por esta portaria serão disciplinados pelo Secretário-Geral.
Publique-se....
CONCEDER Licença por Doença em Pessoa da Família à servidora Arcângela Maria Brito de Souza Silva, matrícula n.º 6
PORTARIA N.º 183 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso II, da Lei
nº 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Doença em Pessoa da Família à servidora
Arcângela Maria Brito de Souza Silva, matrícula n.º 6, no período de 4 de novembro a 3 de
dezembro de 2008, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00741/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
REVOGAR a Portaria n.º 066 ? P, de 23 de fevereiro de 2007, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 362
PORTARIA N.º 182 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 066 – P, de 23 de fevereiro de 2007, que
lotou no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz o servidor Moacir da Silva Lima, matrícula
n.º 362, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir desta data.
.
Publique-se....