EXONERAR Idelvan Aguiar Lopes e NOMEAR Daniel Santos Branchina.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.381
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Idelvan Aguiar Lopes do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, e NOMEAR Daniel Santos Branchina para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo Machado,
a partir de 1º de julho de 2004.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 138/04, que nomeou Márcia Cavalcante Conceição.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.379
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 138, de 14 de maio de
2004, que nomeou Márcia Cavalcante Conceição, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Liderança do PP,
Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de 2004.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.379
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Denize dos Santos Guimarães do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da Liderança do PP, no gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, a partir de 1º de junho de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias...
CONCEDER as férias legais da servidora Zaira Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, referente ao período aquisitivo 1º/1/2006-31/12/2006, para 7 à 21/12/2007.
PORTARIA N.º 270 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1579
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Zaira Gomes dos Santos,
matrícula n.º 69, referente ao período aquisitivo 1º/1/2006-31/12/2006, para 7 à 21/12/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês de novembro de 2007.
Antonio...
CONCEDER as férias legais do servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, referente ao período aquisitivo 1º/12/2006-30/11/2007, para 1º à 30/12/2007
PORTARIA N.º 269 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1579
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Nuir Machado de Lima Filho,
matrícula n.º 134, referente ao período aquisitivo 1º/12/2006-30/11/2007, para 1º à
30/12/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 20 dias do mês de novembro de 2007.
Antonio...
LTERAR as férias legais da servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, referente ao período aquisitivo 1º/09/2006-30/08/2007, de 3/12/2007 à 1º/1/2008, para 2/6 à 1º/7/2008
PORTARIA N.º 268 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1579
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elisabete Maria Paschoal
Fregonesi, matrícula n.º 294, referente ao período aquisitivo 1º/09/2006-30/08/2007, de
3/12/2007 à 1º/1/2008, para 2/6 à 1º/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Antonio Batista dos Anjos, matrícula n.º 353, obedecendo o seguinte:
PORTARIA N.º 267 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1579
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Antonio
Batista dos Anjos, matrícula n.º 353, obedecendo o seguinte:
I - quarta-feira, jornada diária de trabalho de 8 (oito) horas, com intervalo de 2
(duas) horas para repouso e alimentação;
II - terça,...
ALTERAR as férias legais da servidora Rozangela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, referente ao período aquisitivo 2006-2007, de 5/11 à 4/12/2007, para 3/12/2007 à 1º/1/2008
PORTARIA N.º 266 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1579
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Rozangela Miranda Carvalho,
matrícula n.º 252, referente ao período aquisitivo 2006-2007, de 5/11 à 4/12/2007, para
3/12/2007 à 1º/1/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro...
Fica constituída comissão integrada pelos servidores Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10, Flávio Oliveira Moreira, matrícula n.º 6638, sob presidência do primeiro, para apreciar, no prazo de três dias úteis, a relação dos bens inservíveis elaborada pela Coordenação de Patrimônio ? COPAT
PORTARIA N.º 265 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1579
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que há na Casa expressiva quantidade de bens inservíveis conforme
levantamento prestado pelo setor de Patrimônio da Casa;
Considerando o fato de a guarda dos referidos bens ser onerosa para a Casa, além
de absorver espaço físico considerável;
Considerando ainda que várias instituições civis, sem fins lucrativos, pleiteiam...
ONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Zenaide Pereira Cunha, matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1º/1/2006-31/12/2006, para 20/11 à 4/12/2007
PORTARIA N.º 264 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1578
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Zenaide
Pereira Cunha, matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1º/1/2006-31/12/2006, para
20/11 à 4/12/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de novembro...
CONCEDER as férias legais do servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, referente ao período aquisitivo 1º/12/2006-31/11/2007, para 3/12/2007 à 1º/1/2008.
PORTARIA N.º 263 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1577
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Elpídio Ferreira Lopes,
matrícula n.º 786, referente ao período aquisitivo 1º/12/2006-31/11/2007, para 3/12/2007 à
1º/1/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias do mês de novembro de 2007.
Antonio...
SUSPENDER as férias legais da servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula n.º 289, do período aquisitivo 12/11/2006-11/11/2007, de 19/11 a 18/12/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna
PORTARIA N.º 262 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1576
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Shirlei de Amorim Próspero,
matrícula n.º 289, do período aquisitivo 12/11/2006-11/11/2007, de 19/11 a 18/12/2007,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio - COPAT, o servidor Nelson Curado Filho, matrícula n.º 157, a partir de 1.º de novembro de 2007
PORTARIA N.º 261 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1576
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio - COPAT, o servidor Nelson
Curado Filho, matrícula n.º 157, a partir de 1.º de novembro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias do mês de novembro de 2007.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
...
Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a fim de que cumprida no decurso do ano de 2008 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da Assembléia Legislativa
PORTARIA N.º 260 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1581
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001 no art. 83, da Lei n.º 1.818/07, e na Portaria n.º 067, de 18 de
outubro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a fim
de que cumprida no decurso do ano de 2008 pelos setores que compõem a estrutura
organizacional da Assembléia Legislativa.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR as férias legais do servidor Alírio Félix Martins Barros, matrícula n.º 646, referente ao período aquisitivo 5/8/2006-4/8/2007, de 1º/11 à 30/11/2007, ficando em aberto o período de gozo
PORTARIA N.º 259 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1576
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Alírio Félix Martins Barros,
matrícula n.º 646, referente ao período aquisitivo 5/8/2006-4/8/2007, de 1º/11 à 30/11/2007,
ficando em aberto o período de gozo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Homologar o resultado da 3ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Luiz Carlos de Freitas
PORTARIA N.º 258 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1575
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 3ª Fase da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Luiz Carlos de Freitas
média
96
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias do mês de outubro de 2007.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR
Secretário-Geral
...
LTERAR as férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes, matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo 21/7/2006-20/7/2007, de 2/1 à 1º/2/2008, para 10/2 à 11/3/2008
PORTARIA N.º 257 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1573
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes,
matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo 21/7/2006-20/7/2007, de 2/1 à 1º/2/2008,
para 10/2 à 11/3/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês...
Fica constituída uma Comissão para viabilizar estudo de implantação de Coleta Seletiva Solidária de Resíduos Recicláveis Descartáveis, no âmbito desta Casa Legislativa, no prazo de 60 (sessenta dias) a contar da publicação desta Portaria.
PORTARIA N.º 256 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1576
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída uma Comissão para viabilizar estudo de implantação de
Coleta Seletiva Solidária de Resíduos Recicláveis Descartáveis, no âmbito desta Casa
Legislativa, no prazo de 60 (sessenta dias) a contar da publicação desta Portaria.
Art. 2º A Comissão para Coleta Seletiva Solidária de Resíduos Recicláveis
Descartáveis,...
Homologar o resultado da 3ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Armando Soares de Castro Formiga
PORTARIA N.º 255 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1572
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 3ª Fase da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Armando Soares de Castro Formiga
Ikaro Peres Cunha
João Carlos Diniz Arraes
Juliana Cavalcante de Oliveira
Lílian Fernandes da Cruz
Lívia Sousa Lima
Rodrigo Rodrigues Noleto
Sheldon Henrique Santos
média
média
média
média
média
média
média
média
93
99
90
84
90
97
87
75
Publique-se....
Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados
PORTARIA N.º 254 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1572
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Alessandra Lima Dias Mascarenhas
Everton de Almeida Oliveira
Glauber Andrade Barros
média
média
média
98
81
81
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...