OTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Arcângela Maria Brito de Souza Silva, matrícula n.º 6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 181 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora
Arcângela Maria Brito de Souza Silva, matrícula n.º 6, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, a partir de 1º de janeiro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Francisca Figueiredo de Sá, matrícula n.º 4852
PORTARIA N.º 180 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88, inciso I, da Lei
n.º 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Francisca
Figueiredo de Sá, matrícula n.º 4852, no período de 19/11/2008 a 3/12/2008, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00740/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Lilian Fernandes da Cruz, matrícula n.º 764
PORTARIA N.º 179 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Lilian Fernandes da
Cruz, matrícula n.º 764, no período de 18 de novembro de 2008 a 17 de março de 2009, de
conformidade com o Processo...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, no período de 15 de dezembro de 2008 a 13 de janeiro de 2009
PORTARIA N.º 178 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Paulo Andrade da Costa, matrícula n.º 55,
Coordenador da Coordenadoria de Transporte, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Pedro
Paulo Ferreira, matrícula...
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, no período de 9 a 23 de dezembro de 2008
PORTARIA N.º 177 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º
67, Coordenador da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais,
encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida...
EXONERAR Elizeu de Melo, Francisco Coelho Bonfim
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 474, de 22 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 057, de 14 de fevereiro de 2008,
NOMEAR Ariana Francisca da Silva, Paulo Henrique Soares Siqueira, Lília Portilho de Souza, Mário de Sena Fernandes Neto, Reinaldo Chaves Pessoa e Sandra Nobre Pereira Gomes, Macicléide Campos Queiroz e Leandro Figueiredo Galvão, Vera Lúcia Nascimento
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.658
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizeu de Melo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, Francisco Coelho Bonfim, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-18; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 474, de 22 de outubro de 2008, na parte que
nomeou Núbia Pereira...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 450, de 17 de outubro de 2008, que nomeou Jacob Pereira Duarte, para considerá-lo nomeado a partir de 1º de outubro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.658
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 450, de 17 de outubro de 2008,
que nomeou Jacob Pereira Duarte, para considerá-lo nomeado a partir de 1º de outubro de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 512, de 14 de novembro de 2008
NOMEAR Dulce Milhomens de Souza
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 512, de 14 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11; NOMEAR Dulce Milhomens de Souza,
para exercer...
EXONERAR José Mendonça de Abreu Filho
NOMEAR Joana Barreira dos Reis, Perpeta Socorro Ribeiro
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Mendonça de Abreu Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Joana Barreira dos Reis, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, Perpeta Socorro Ribeiro, para exercer o cargo em
comissão de Assessor...
EXONERAR José Fagner Serafim de Queiroz
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 149, de 22 de abril de 2008
NOMEAR Elionice da Silva Leite, Flávia Pereira Ribeiro, Júlio Mundim Rios, Kleibene Pereira Rodrigues
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Fagner Serafim de Queiroz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 149, de 22 de abril de
2008, na parte que nomeou Yuri José de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em...
EXONERAR Flávio Antônio Meira Araújo
NOMEAR Isamar Moraes Ribeiro
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávio Antônio Meira Araújo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13; NOMEAR Isamar Moraes Ribeiro, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambos no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, a partir de 1º de dezembro...
EXONERAR Vasco Pinheiro de Lemos Neto
NOMEAR Eugenia Arantes Ferreira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vasco Pinheiro de Lemos Neto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04; NOMEAR Eugenia Arantes Ferreira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04, ambos no Gabinete do Deputado José Geraldo, a
partir de 1º de dezembro...
EXONERAR Thais Bezerra de Araújo
NOMEAR Laudeny Ferreira Lima
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thais Bezerra de Araújo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06; NOMEAR Laudeny Ferreira Lima, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, ambas no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de
1º de dezembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Carla Noé, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 30 de novembro de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias do mês de novembro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 436, de 8 de outubro de 2008,
NOMEAR Solange Fernandes dos Reis Moreira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 436, de 8 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Jordânia Rodrigues da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Solange Fernandes dos Reis
Moreira, para...
Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar Especial para visita a Região Sudeste atingida pela seca, como membros efetivos os Senhores Deputados:
MEMBROS
Deputado Cacildo Vasconcelos
Deputado Dr.José Viana
Deputado Marcello Lelis
Deputado Paulo Roberto
Deputado Stalin Bucar
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alíneas “a” e 47, § 1º do Regimento
Interno desta Casa de Leis,
Considerando o Requerimento n.º 07765, de 25 de novembro de 2008, assinado pelo Deputado
Stalin Bucar, e aprovado nesta Casa Leis;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Parlamentar Especial para visita
a Região Sudeste atingida pela seca, como membros efetivos os Senhores Deputados:
MEMBROS
Deputado Cacildo Vasconcelos
Deputado Dr.José...
NOMEAR Lourenço Correa Bizerra, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de novembro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lourenço Correa Bizerra, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, no
Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de novembro de 2008.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 432, de 8 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 520, de 19 de novembro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 432, de 8 de outubro de 2008, na
parte que nomeou João da Cruz Pereira da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08; o Decreto Administrativo n.º 520, de 19 de
novembro...
EXONERAR Elizandra Ferreira dos Santos Menezes
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 194, de 22 de fevereiro de 2007
NOMEAR Leonardo Castro de Melo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizandra Ferreira dos Santos Menezes, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 194, de 22
de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Francisco Santana Nunes da Silva, para considerálo nomeado para...
REVOGAR a partir de 31 de dezembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 101, de 12 de março de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 31 de dezembro de 2008, o Decreto Administrativo
n.º 101, de 12 de março de 2008, que concedeu a disposição do servidor Francisco de Carvalho
Coelho, matricula n.º 803, para a Prefeitura Municipal de Porto Nacional.
Gabinete da Presidência...