EXONERAR NIVALDO FENELON PEREIRA NETO, e NOMEAR MARIA LUIZA FELIZOLA LEÃO GOMES.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 159
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da Resolução nº 33/90, resolve EXONERAR
NIVALDO FENELON PEREIRA NETO, Chefe de Gabinete, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 08 de abril de 1.991 e NOMEAR MARIA LUIZA
FELIZOLA LEÃO GOMES, Chefe de Gabinete, para em comissão, exercer a
função acima constante no Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no Gabinete do
Deputado Everaldo Barros. Este Decreto entrará em vigor...
EXONERAR os seguintes servidores:
Reinaldo Pires Querido,
André Luiz Santiago Peixoto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e
considerando o término do mandato dos membros da Mesa Diretora deste Poder
no dia 31 de janeiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR os seguintes servidores, dos cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado Gismar Gomes – 4º
Secretário da Mesa Diretora:
Reinaldo...
RETIFICAR , que considerou exonerada MARIA APARECIDA AIRES CAVALCANTE, Secretária Legislativa para considerar exonerada MARIA AURI GONÇALVES SOUZA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 159
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve RETIFICAR o Decreto Administrativo de 15 de agosto de 1.991, que
considerou exonerada MARIA APARECIDA AIRES CAVALCANTE,
Secretária Legislativa para considerar exonerada MARIA AURI GONÇALVES
SOUZA, Secretária Legislativa. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos, ao 1º dia do mês de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Gratificação de Representação no valor de 08 (oito) Unidades de Salário (US), à servidora HENRIETTE MOTTA ARANTE.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 158
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve revogar o DECRETO ADMINISTRATIVO DE 26 DE MARÇO DE
1.991, que concedia Gratificação de Representação no valor de 08 (oito)
Unidades de Salário (US), à servidora HENRIETTE MOTTA ARANTES,
Matrícula nº 00079-5. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 1º de agosto de 1.991, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência...
DESIGNAR: HENRIETTE MOTTA ARANTES, função gratificada de Chefe da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 157
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o § 2º do Art. 73 da Resolução nº 33/90, resolve designar:
HENRIETTE MOTTA ARANTES, Matrícula nº 00079-5, Jornalista, para
exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos, ao 1º dia de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
EXONERAR: ZACARIAS GOMES MARTINS, INÁCIO ARAUJO DOS REIS, e NOMEAR: ZACARIAS GOMES MARTINS, INÁCIO ARAÚJO DOS REIS.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 157
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve EXONERAR: ZACARIAS GOMES MARTINS, Auxiliar
Administrativo, INÁCIO ARAUJO DOS REIS, Assistente Legislativo,
nomeados pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1.991, e NOMEAR:
ZACARIAS GOMES MARTINS, Assistente Legislativo e
INÁCIO
ARAÚJO DOS REIS, Auxiliar Administrativo, para exercerem, em comissão,
as funções acima, constante no Anexo 4 da Resolução nº32/90, no Gabinete da
Deputada...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 158
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR: MARCELO PEREIRA DE CARVALHO, no
Departamento de Operações Legislativas - DEOLE, sendo-lhe atribuída a
remuneração correspondente a NA-2A. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de agosto de 1.991.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 158
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR: JANUÁRIO SOUZA LIMA FILHO, na Seção de Serviços
Gerais - SESEG, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao símbolo
NE-2G. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 21 dias do mês de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de agosto de 1.991.
Deputado LUIZ...
EXONERAR: ROSANE MARIA DE CASTILHO, CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO, e NOMEAR ROSANE MARIA DE CASTILHO, CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 154
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve EXONERAR: ROSANE MARIA DE CASTILHO, Chefe de Gabinete,
nomeada pelo Decreto Administrativo de 10 de julho de 1.991, CARLOS
ROBERTO BRAGA DO CARMO, Secretário Legislativo, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 13 de maio de 1.991 e NOMEAR ROSANE MARIA
DE CASTILHO, Secretária Legislativa, CARLOS ROBERTO BRAGA DO
CARMO, Chefe de Gabinete, para em comissão, exercerem as funções acima,
constante...
EXONERAR: MARIA APARECIDA AIRES CAVALCANTE, BRUNO PEIXOTO DE OLIVEIRA, HILÁRIO AVELINO DIAS, AIDA MARIA MARTINS BARROS, DEUSDETE ROCHA DA SILVA, e CELENE AVELINO DIAS, e NOMEAR REMILSON AIRES CAVALCANTE, CELENE AVELINO DIAS, SANÇÃO AIRES DA SILVA, BRUNO PEIXOTO DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA AIRES CAVALCANTE, e HILÁRIO AVELINO DIAS.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 154
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve EXONERAR: MARIA APARECIDA AIRES CAVALCANTE,
BRUNO PEIXOTO DE OLIVEIRA, Secretários Legislativos, HILÁRIO
AVELINO DIAS, Assistente Legislativo, AIDA MARIA MARTINS
BARROS, DEUSDETE ROCHA DA SILVA, Auxiliares Administrativos,
nomeados pelo Decreto Administrativo de 27 de março de 1.991 e CELENE
AVELINO DIAS, Oficial de Gabinete, nomeada pelo Decreto Administrativo de
20 de junho de 1.991...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 149
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR: DEUSDETE FRANCISCO BRAGA, Oficial de Gabinete,
para exercer em comissão, a função acima constante no Anexo I da Resolução nº
41/90, no Gabinete do Deputado Baylon Pedreira. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 08 dias do mês de
agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias...
COLOCAR a disposição do Gabinete do Deputado Condorcet Cavalcante, o servidor JOSÉ MARIA DE SOUZA MARACAÍPE.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 149
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve colocar a disposição do Gabinete do Deputado Condorcet Cavalcante, o
servidor JOSÉ MARIA DE SOUZA MARACAÍPE, a partir de 05 de agosto de
1.991, com ônus para o órgão de origem. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de agosto de 1.991.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 149
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR: HÉLIO FEITOSA DE OLIVEIRA, no cargo de Assistente
Administrativo, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente a NM-2A.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 1º dia do mês de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de agosto de 1.991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
EXONERAR: ANA LÚCIA ALVES FEITOSA, JÚLIO CÉSAR FURQIM, e VALTERLI LEITE GUEDES, e NOMEAR: MARIA PIEDADE MORBECK, MARIA RODRIGUES, e CLEUSA MARIA DE JESUS.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 149
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve EXONERAR: ANA LÚCIA ALVES FEITOSA, Auxiliar
Administrativa, JÚLIO CÉSAR FURQIM, Auxiliar Administrativo e
VALTERLI LEITE GUEDES, Assistente Legislativo, nomeados pelo Decreto
Administrativo de 21 de março de 1.991, e NOMEAR: MARIA PIEDADE
MORBECK, Auxiliar Administrativa, MARIA RODRIGUES, Auxiliar
Administrativa e CLEUSA MARIA DE JESUS, Assistente Legislativa, para
exercerem, em comissão...
RETIFICAR na parte em que se lê, ANTÔNIO SOBRINHO ALENCAR, leia-se, ANTÔNIO ALENCAR SOBRINHO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 146
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve EXONERAR: MARIA DA PAIXÃO BATISTA PEREIRA DE
MELO OLIVEIRA, Oficial de Gabinete, nomeada pelo Decreto Administrativo
de 24 de junho de 1.991 e NOMEAR: REGIMÔNICA SOFFÁ CRUZ DE
ALMEIDA, Oficial de Gabinete, para exercer em comissão, a função acima,
constante no anexo 4 da Resolução nº 32/90, no Gabinete do Deputado
NEZINHO ALENCAR. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 146
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR: LINDA JACINTO XAVIER, na função de Seção de
Assistência ao Plenário - SEASP, com ônus para o órgão de origem. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês
de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de agosto de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia Nº 145
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
combinado com o Artigo 68 da resolução nº 33/90, resolve EXONERAR: ANA
RITA SALES, Procuradora Jurídica, nomeada pelo Decreto Administrativo de
22 de maio de 1.991. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de agosto de 1.991.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 145
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELLES, no cargo
de Assistente Administrativa, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente
a NM-IA. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de julho de 1.991.
Deputado LUIZ...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 145
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR: ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, no
cargo de Auditora, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente a NS-IA.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
aos 16 dias do mês de março de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de julho de 1.991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
EXONERAR: IRENE RODRIGUES DA SILVA, e NOMEAR MARIA LUCIENE MATIAS.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 145
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve EXONERAR: IRENE RODRIGUES DA SILVA, Secretária
Legislativa, nomeada pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1.991 e
NOMEAR: MARIA LUCIENE MATIAS, Secretária Legislativa, para exercer
em comissão, a função acima, constante no Anexo 4 da resolução nº32/90, no
Gabinete da Deputada Dolores Nunes. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º...