CONCEDER as férias legais da servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula nº 002
PORTARIA N.º 004/06 – SG, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1462
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Adélia Pereira de
Andrade, matrícula nº 002, referente ao período aquisitivo 17/11/200416/11/2005, para 1º/02/2006 à 02/03/ 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 20 dias...
CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Fialho Souza Kruiger, matrícula nº 314
PORTARIA N.º 003/06 – SG, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1462
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Fialho
Souza Kruiger, matrícula nº 314, referente ao período aquisitivo 20/07/200419/07/2005, para 01/03/2006 à 30/03/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 20 dias...
SUSPENDER as férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, Consultora Legislativa, matrícula nº 192
PORTARIA N.º 002/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1461
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais da servidora Patrícia Dias
Machado Zerbini Leão, Consultora Legislativa, matrícula nº 192, do período
aquisitivo 2004-2005, de 26/12/05 a 24/01/06, assegurando-lhe o direito de
usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR o período das férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, Coordenador de Segurança do Legislativo
PORTARIA N.º 001/06 – SG, DE 04 DE JANEIRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1462
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais do servidor Charles
Antonio Martins Rocha, Coordenador de Segurança do Legislativo, matrícula
nº 10, do período de 17/07/2006 a 15/08/2006 para 15/02/2006 a 16/03/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71
PORTARIA N.º 003 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Zenaide
Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1º/1/2007-31/12/2007,
para 26/1 à 9/2/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de janeiro...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula n.º 225
PORTARIA N.º 002 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula n.º 225, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Sebastião Albuquerque, matrícula n.º 6417, lotado no Gabinete do Deputado José Geraldo
PORTARIA N.º 001 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Sebastião Albuquerque, matrícula n.º 6417, lotado no Gabinete
do Deputado José Geraldo, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2009.
Publique-se....
LOTAR o servidor André Martins dos Santos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 845664-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração
PORTARIA N.º 020 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor André Martins dos Santos, Assistente
Administrativo, matrícula n.º 845664-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Administração, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 294 - CSS,
de...
MANTER a lotação da servidora Vilma de Aguiar Martins, Assistente Administrativo, matrícula n.º 816541-6, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS,
PORTARIA N.º 019 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Vilma de Aguiar Martins,
Assistente Administrativo, matrícula n.º 816541-6, integrante do quadro de pessoal do
Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, mantida a disposição deste Poder
Legislativo, através...
REVOGAR a partir de 1º de janeiro de 2009, a Portaria n.º 063-P, de 22 de fevereiro de 2007, que lotou o servidor Osvaldo Lopes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível I-B, matrícula n.º 830676-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,
PORTARIA N.º 018 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de janeiro de 2009, a Portaria n.º 063-P, de 22
de fevereiro de 2007, que lotou o servidor Osvaldo Lopes da Silva, Auxiliar de Serviços
Gerais, Nível I-B, matrícula n.º 830676-1, integrante do quadro de pessoal...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Antonio Lopes Braga Júnior
PORTARIA N.º 016-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação nº 01 / 2009,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: Antonio Lopes Braga Júnior
Endereço residencial: 307 Sul, Alameda 03, QI 15, Lote 26.
Bairro: Centro
CEP: 77.172-020
Telefone: 3218-4117
Cargo/Função: Secretário Geral
Matrícula: 142
2 – Plano de Aplicação
Classificação
Natureza...
LOTAR o servidor Marcel Camargo Valverde, Operador de Microcomputador, matrícula n.º 826831-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PORTARIA N.º 015 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Marcel Camargo Valverde, Operador de
Microcomputador, matrícula n.º 826831-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através
do...
MANTER a lotação da servidora Antonia Soares Costa, Técnica em Enfermagem, matrícula n.º 697249-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde
PORTARIA N.º 014 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Antonia Soares Costa, Técnica em
Enfermagem, matrícula n.º 697249-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde,
colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 8 - CSS, de 6...
MANTER a lotação da servidora Francisca das Chagas Aguiar Campos, Auxiliar Administrativa, matrícula n.º 67350-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 013 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Francisca das Chagas Aguiar
Campos, Auxiliar Administrativa, matrícula n.º 67350-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através...
MANTER a lotação da servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida, Perito Criminal, matrícula n.º 854906-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Publica
PORTARIA N.º 012 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida,
Perito Criminal, matrícula n.º 854906-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Segurança Publica, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º...
MANTER a lotação da servidora Liliane Aparecida Vasconcelos, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 8531994-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 011 – P,
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Liliane Aparecida Vasconcelos,
Professora da Educação Básica, matrícula n.º 8531994-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo,...
ANTER a lotação da servidora Rosilda Gonçalves de Souza Almeida, Assistente Administrativa, matrícula n.º 838081-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 010 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Rosilda Gonçalves de Souza
Almeida, Assistente Administrativa, matrícula n.º 838081-3, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através
do...
MANTER a lotação do servidor Rosemberg Pereira de Abreu, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 141151-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 009 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação do servidor Rosemberg Pereira de Abreu,
Professor da Educação Básica, matrícula n.º 141151-9, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através...
MANTER a lotação da servidora Vera Lúcia Martins Silva, Professora Normalista, matrícula n.º 151386-9
PORTARIA N.º 008 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Vera Lúcia Martins Silva,
Professora Normalista, matrícula n.º 151386-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato...
MANTER a lotação da servidora Diuva Oliveira Morais, Professora Normalista, matrícula n.º 279714-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 007 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Diuva Oliveira Morais, Professora
Normalista, matrícula n.º 279714-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º...