Publicado no Diário da Assembléia Nº 198
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR MÁRCIA LIMA PORTO MARTINS, no cargo de
Assistente Administrativo, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao
símbolo NM-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro de 1.991.
Deputado LUIZ...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 198
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR ANTÔNIO COSTA AIRES, Assessor Especial,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 07 de julho de 1989, no Gabinete do
Deputado Izidório Oliveira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro de 1.991.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 198
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR ANTÔNIO COSTA AIRES, Assessor Especial,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 07 de julho de 1989, no Gabinete do
Deputado Izidório Oliveira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de outubro de 1.991.
Deputado...
EXONERAR JOÃO CARLOS DOS SANTOS, e NOMEAR ANA ALVES MARTINS.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 198
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR JOÃO CARLOS DOS SANTOS, Assistente Legislativo,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 07 de junho 1991, e NOMEAR ANA
ALVES MARTINS, para em comissão, exercer a função de Assistente
Legislativo no Gabinete do Deputado Antônio Jorge. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de outubro
de 1.991.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR: IVÂNIA MARIA FAGUNDES BASTOS, e NEMÉZIO MARQUES DE SOUZA FILHO, e NOMEAR: WILSON MOREIRA PINTO, e JURACI MINUTO MADEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 192
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: IVÂNIA MARIA FAGUNDES BASTOS, Assistente
Legislativo, nomeada pelo Decreto Administrativo de 21 de maio de 1.991 e
NEMÉZIO MARQUES DE SOUZA FILHO, Oficial de Gabinete, nomeado
pelo Decreto Administrativo de 10 de julho de 1991; e NOMEAR: WILSON
MOREIRA PINTO, Assistente Legislativo,
e JURACI MINUTO
MADEIRA, Oficial de Gabinete, para exercer em comissão, as funções acima...
EXONERAR: ANTÔNIO LUIZ RIBEIRO GOMES, ALTERAR o citado Decreto que nomeou JOSÉ GOMES DE SOUZA, e NOMEAR: ELTON VIEIRA BORGES.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 192
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: ANTÔNIO LUIZ RIBEIRO GOMES, Chefe de
Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 21 de junho de 1.991;
ALTERAR o citado Decreto que nomeou JOSÉ GOMES DE SOUZA, na
função de Assistente Legislativo para a de Chefe de Gabinete; e NOMEAR:
ELTON VIEIRA BORGES, Assistente Legislativo, para exercer em comissão a
função acima, no Gabinete do Deputado Tadeu Gonçalves. Este...
EXONERAR: BARTOLOMEU MARINARDO DA SILVA FONSECA, e NOMEAR: WELBER MOYA CÔVALO, que nomeou TÂNIA MARIA DE ANDRADE LIMA MOTA, n e JOSÉ LOPES DE ARAÚJO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 192
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: BARTOLOMEU MARINARDO DA SILVA
FONSECA, Chefe de Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de
março de 1.991 e NOMEAR: WELBER MOYA CÔVALO, Chefe de Gabinete;
e ALTERAR os Decretos Administrativos de 04 de março de 1.991 que nomeou
TÂNIA MARIA DE ANDRADE LIMA MOTA, na função de Secretária
Legislativa, para a de Assistente Legislativo; e JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, na
função...
ALTERAR que nomeou o Sr. Deputado Alexandre Filho, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, substituindo-o pelo Sr. Deputado FRANCISCO SALES.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 192
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 27 de junho de 1.991, que
nomeou o Sr. Deputado Alexandre Filho, para compor a COMISSÃO
ESPECIAL DE INQUÉRITO, substituindo-o pelo Sr. Deputado FRANCISCO
SALES. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 25 dias do mês de setembro de 1991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR onde considera exonerado: TEODORO JOÃO DA COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 188
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve ALTERAR o Decreto Administrativo de 12 de setembro de 1.991, onde
considera exonerado: TEODORO JOÃO DA COSTA, Chefe de Gabinete, para
considerá-lo nomeado na função de Secretário Legislativo, no Gabinete do
Deputado Baylon Pedreira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 188
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: OZANIR ALVES BEZERRA, no Departamento de
Serviços Gerais - DESEG, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao
símbolo NE-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de setembro de 1.991.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 188
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: ANTÔNIO CARLOS C. CUNHA, para exercer, em
comissão, a função de Chefe de Gabinete, constante no Artigo 3º da Resolução nº
43/91, com a remuneração correspondente ao símbolo CS-02, no Gabinete do
Deputado Abrão Costa. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos aos 20 dias do mês de setembro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR: ISMAEL PACINE COSTA NETO, e NOMEAR: ANTÔNIO GONÇALVES DA COSTA NETO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 188
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: ISMAEL PACINE COSTA NETO, Secretário
Legislativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 17 de abril de 1.991 e
NOMEAR: ANTÔNIO GONÇALVES DA COSTA NETO, Secretário
Legislativo, para exercer em comissão, a função acima, constante no Anexo 4 da
Resolução nº 32/90, no Gabinete da Deputada DOLORES NUNES. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus...
EXONERAR : MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA, e NOMEAR: DEANITÂNIA SANTOS LIMA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 188
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR : MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA, Auxiliar
Administrativo, nomeada pelo Decreto Administrativo de 17 de abril de 1.991 e
NOMEAR: DEANITÂNIA SANTOS LIMA, Auxiliar Administrativo, para
exercer em comissão, a função acima, constante no Anexo 4 da Resolução nº
32/90, no Gabinete do Deputado ABRÃO COSTA. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus...
EXONERAR: LEOMAR GODINHO JÚNIOR, e NOMEAR: JOCY PÓVOA DOS SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 188
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: LEOMAR GODINHO JÚNIOR, Secretário Legislativo,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 06 de setembro de 1.991 e NOMEAR:
JOCY PÓVOA DOS SANTOS, Secretário Legislativo, para exercer em
comissão, a função acima, constante no Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no
Gabinete do Deputado ANTÔNIO JORGE. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 188
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI,
Secretária Legislativa, para exercer em comissão, a função acima, constante no
Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no Gabinete do Deputado IZIDÓRIO
OLIVEIRA. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR: ANTÔNIO PEREIRA NERES, e MARCOS ANTONIO DE CARVALHO FRANCO, e NOMEAR: JOSÉ NETO VANDERLEI e MANOEL MESSIAS FERREIRA,
Publicado no Diário da Assembléia Nº 188
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve EXONERAR: ANTÔNIO PEREIRA NERES, Chefe de Gabinete,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1.991 e MARCOS
ANTONIO DE CARVALHO FRANCO, Oficial de Gabinete, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 20 de junho de 1.991, e NOMEAR: JOSÉ NETO
VANDERLEI, Chefe de Gabinete e MANOEL MESSIAS FERREIRA,
Oficial de Gabinete, para exercerem as funções acima, constante no Anexo 4...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 188
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: MARIA DAS GRAÇAS PAIVA DA SILVA, no cargo de
auxiliar Serviços Gerais nº - DESEG, sendo-lhe atribuída a remuneração
correspondente ao símbolo NE-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de outubro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de setembro de...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 188
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: INEZ ELEINE ROCHA, no cargo de Assistente
Administrativo, com a remuneração correspondente ao símbolo NM-1A. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao
1º dia do mês de setembro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de setembro de 1.991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 188
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve NOMEAR: IONALDO DALL'AGNOL, Secretário Legislativo, para
exercer, em comissão, a função acima, constante no Anexo I da Resolução nº
41/91, no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
setembro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25...
NOMEAR: CLOACYR FERNANDES LIMA, no cargo de Técnico em Contabilidade, na DIRFO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 188
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve NOMEAR: CLOACYR FERNANDES LIMA, no cargo de Técnico em
Contabilidade, na DIRFO - Diretoria Financeira e Orçamentária, com a
remuneração correspondente a NM-3A. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de setembro...