Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula n.º 289
PORTARIA N.º 284 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Shirlei de Amorim
Próspero, matrícula n.º 289, referente ao período aquisitivo 14/2/2008-13/2/2009, de 1º a
30/3/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais da servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239
PORTARIA N.º 283 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1667
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Márcia de Lima Porto Martins,
matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 1º/10/2007-30/9/2008, de 5 à 19/1/2009,
para 19/1 à 2/2/2009, o primeiro período. O segundo de 6 à 20/7/2008, ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da...
LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão - COTAR, a servidora Arsênia Pinheiro Fonseca, matrícula n.º 165
PORTARIA N.º 282 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão - COTAR,
a servidora Arsênia Pinheiro Fonseca, matrícula n.º 165, a partir de 1º de dezembro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de dezembro de 2008.
Antônio...
ALTERAR a lotação do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula n.º 285,
PORTARIA N.º 281 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1666
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula
n.º 285, da Coordenadoria de Transportes – COTRA, para a Coordenadoria de Almoxarifado
e Controle de Estoque - COACE, a partir de 1º de dezembro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Coraline Cardozo Moreira, para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
janeiro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 554, de 23 de dezembro de 2008, na parte que nomeou Beatriz Dias Marinho Neves
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 554, de 23 de dezembro de
2008, na parte que nomeou Beatriz Dias Marinho Neves, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete
da Presidência, a partir...
MANTER a disposição dos servidores João Carlos Diniz Arraes e Sebastião Ângelo, pertencentes ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continuem prestando serviço junto ao Executivo Estadual, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a disposição dos servidores João Carlos Diniz Arraes e
Sebastião Ângelo, pertencentes ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que
continuem prestando serviço junto ao Executivo Estadual, com ônus para o órgão requisitante,
no período de...
PRORROGAR a disposição do servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços na Prefeitura Municipal de Palmas, com ônus para o órgão requisitante, a partir de 1º de janeiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição do servidor Humberto Mascarenhas de
Moraes, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de
que continue prestando serviços na Prefeitura Municipal de Palmas, com ônus para o órgão
requisitante, a partir...
REVOGAR a partir de 1º de janeiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 002, de 11 de janeiro de 2005, que concedeu a disposição da servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula n.º 276, para a Câmara Municipal de Palmas.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de janeiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º
002, de 11 de janeiro de 2005, que concedeu a disposição da servidora Clélia Maria do Carmo
Cattini, matrícula n.º 276, para a Câmara Municipal de Palmas.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Edgar Sebastião Alves de Oliveira NOMEAR Joilma Alves de Souza Brito
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edgar Sebastião Alves de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15; NOMEAR Joilma Alves de Souza Brito,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, ambos no Gabinete
do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de...
NOMEAR Clóvis de Sousa Santos Júnior, George Denny Silva Barros e Jeneci Augusta da Costa, Raimundo de Sousa Barros
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clóvis de Sousa Santos Júnior, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, George Denny Silva Barros e Jeneci Augusta da Costa,
para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Raimundo de Sousa Barros,
para exercer o...
EXONERAR David Eduardo de Oliveira e Geni Cristina de Andrade,
NOMEAR Gilmar Alves Ferreira, Dilma Barros Sobrinho, Jaqueline Campos Gomes, Lethicia Fernandes Rios e Maria Albene Lima Lopes,
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR David Eduardo de Oliveira e Geni Cristina de
Andrade, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19; NOMEAR Gilmar
Alves Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17,
Dilma Barros Sobrinho, para exercer o cargo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 105, de 15 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Marcos Humberto Lima Teles Menezes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 105, de 15 de fevereiro de
2007, na parte que nomeou Marcos Humberto Lima Teles Menezes, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete da
Presidência, a partir de 1º de...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 441, de 8 de outubro de 2008, na parte que nomeou Ernesto Joaquim de Oliveira Júnior
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 441, de 8 de outubro de
2008, na parte que nomeou Ernesto Joaquim de Oliveira Júnior, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no
Gabinete do Deputado José Geraldo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 169, de 24 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 050, de 12 de fevereiro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 490, de 7 de novembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 209, de 4 de junho de 2008,
NOMEAR José Mendonça de Abreu Filho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 169, de 24 de abril de
2008, na parte que nomeou Paulo Vergílio Rocha Ribeiro, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, Marta Maria de
Souza Honório, para considerá-la...
EXONERAR André de Oliveira Simonassi, Ana Paula Pereira Gomes
NOMEAR Quelin Jaciara Marchetto, Denisa Pereira de Carvalho Gama de Castro, Sandra Mara Muzi Silva, Felipe Fonseca Ferreira e Leila Ferreira Sodré
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André de Oliveira Simonassi, do cargo em
comissão de Assessor, Ana Paula Pereira Gomes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar; NOMEAR Quelin Jaciara Marchetto, Denisa Pereira de Carvalho
Gama de Castro e Sandra Mara Muzi Silva, para exercerem...
EXONERAR Frederico Frederique Silvério, Adriana Nunes Camelo, Lara Patrícia Gomes da Silva e Raimundo Barros Medrado, Perpeta Socorro Ribeiro, Joana Barreira dos Reis e Raimundo Alves Arruda, Jacob Pereira Duarte, Ranis Alves de Figueiredo, Glauce Ribeiro Montel
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 523, de 20 de novembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 169, de 24 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 147, de 16 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 334, de 12 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 521, de 19 de novembro de 2008
NOMEAR Francisca de Lima Silva e Lucineide Matias da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Frederico Frederique Silvério, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Adriana Nunes Camelo, Lara Patrícia
Gomes da Silva e Raimundo Barros Medrado, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, Perpeta Socorro Ribeiro, do cargo...
EXONERAR Janaina Rodrigues Bandeira
NOMEAR Max Hortencio Castilho Miranda
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janaina Rodrigues Bandeira, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Max Hortencio Castilho Miranda, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambos no Gabinete do
Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 412, de 12 de setembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 190, de 14 de maio de 2008
NOMEAR Núbia Nascimento da Silva, Ariston Nogueira de Sousa, Anderson Pereira Silva, Marineide Soares da Silva Sá e Fernando Andrade Fernandes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 412, de 12 de setembro de
2008, que nomeou Sandra Márcia Alves Ferreira, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; o Decreto Administrativo
n.º 190, de 14 de maio de...
EXONERAR Alessandra Guerra Cunha
NOMEAR Maria Aparecida Pereira de Almeida
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandra Guerra Cunha, do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo; NOMEAR Maria Aparecida Pereira de Almeida, para
exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, ambos no Gabinete da
Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2009.
Gabinete...