EXONERAR: MARCONI CÉSAR DIAS SILVA, e NOMEAR: LUIZ ANTÔNIO DA ROCHA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 236
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: MARCONI CÉSAR DIAS SILVA, Assistente
Legislativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 12 de setembro de 1991, e
NOMEAR: LUIZ ANTÔNIO DA ROCHA, para exercer em comissão, a
função acima no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda. este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 1º dia do mês de
dezembro de 1991.
Gabinete da Presidência da...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 231
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 22 de agosto de 1.991, que
nomeou JOÃO MASCARENHAR DE MORAES, com a remuneração
correspondente a NM-2A, para considerá-lo nomeado com o símbolo NS-2A.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a partir de 22 de agosto de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 231
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR: JOSINO FILHO COSTA VALENTE, como Assistente
Administrativo, com a remuneração correspondente ao símbolo NM-2C na
DIRLEG -Diretoria Legislativa. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de novembro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de dezembro de...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 231
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR: GENÉSIO GOMES CARDOSO como Assistente
Administrativo, com a remuneração correspondente ao símbolo NM-2C. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º
dia do mês de dezembro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de dezembro de 1.991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 231
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR: EBENÉZER DA SILVA BARROS, como Assessor
Parlamentar na área de Engenharia na - ASTEC - Assessoria Técnica, com a
remuneração correspondente ao símbolo NS-2G. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de dezembro de
1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de dezembro...
EXONERAR: WILSON MOREIRA PINTO, e NOMEAR: VALDIVA FERNANDES DE SOUSA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 231
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: WILSON MOREIRA PINTO, Assistente Legislativo,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 07 de outubro de 1.991 e NOMEAR:
VALDIVA FERNANDES DE SOUSA, Assistente Legislativo, para exercer,
em comissão, a função acima no Gabinete do Deputado Alexandre Filho. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º
dia do mês de dezembro de 1.991.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 225
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 de Regimento Interno,
resolve NOMEAR: NILSON LUIZ ALVES TEIXEIRA, Secretário
Legislativo, para exercer em comissão, a função acima no Gabinete do Deputado
Luiz Tolentino. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de novembro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de novembro de 1.991.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 225
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do
Regimento Interno resolve, EXONERAR: NAZARENO PEREIRA
SALGADO, Secretário Legislativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 24
de maio de 1.991, no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino. Este Decreto
entrará em vigor da data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês
de novembro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês...
EXONERAR: ELTON VIEIRA BORGES, e NOMEAR: CLAUDENIZE NEVES DE BARROS.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 225
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: ELTON VIEIRA BORGES, Assistente Legislativo,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de Outubro de 1.991 e NOMEAR:
CLAUDENIZE NEVES DE BARROS, Assistente Legislativo, para exercer em
comissão, a função acima no Gabinete do Deputado Tadeu Gonçalves. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º
dia do mês de dezembro de 1.991.
Gabinete...
EXONERAR: INÁCIO CESAR ANDRADE COSTA, e NOMEAR: NOEMI ANDRADE COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 225
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: INÁCIO CESAR ANDRADE COSTA, Oficial de
Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 21 de junho de 1.991, e
NOMEAR: NOEMI ANDRADE COSTA, Oficial de Gabinete, para exercer em
comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado Otoniel Andrade. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º
dia do mês de dezembro de 1.991.
Gabinete...
EXONERAR: LUIZ CARLOS BASTOS, e NATAL SARAIVA GOMES, e NOMEAR: JUSCELINO NONATO CARVALHO, e JOSIMAR RODRIGUES ARAÚJO.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 225
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: LUIZ CARLOS BASTOS, Secretário Legislativo,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de maio de 1991 e NATAL
SARAIVA GOMES, Auxiliar Administrativo, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 21 de maio de 1.991, e NOMEAR: JUSCELINO NONATO
CARVALHO, Secretário Legislativo e JOSIMAR RODRIGUES ARAÚJO,
Auxiliar Administrativo, para exercerem em comissão, as funções acima, no
Gabinete...
EXONERAR WILSON ROCHA, e NOMEAR JOÃO BATISTA PORTES.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 212
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR WILSON ROCHA, nomeado pelo Decreto
Administrativo de 21 de junho de 1991 como Oficial de Gabinete; e NOMEAR
JOÃO BATISTA PORTES, para exercer, em comissão, a função de Oficial de
Gabinete, no Gabinete da Deputada Dolores Nunes. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
novembro do corrente ano.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, e NOMEAR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 212
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, Oficial de Gabinete,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 21 de junho de 1991, e NOMEAR
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer, em comissão, a função
de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo efeito a partir de 1º
de novembro de 1.991.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 211
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR JOÃO PEDRO ARMONDES NETO, para o cargo de
Assessor Parlamentar, para atuar na área do Direito, lotando-o junto à Secretaria
das Comissões Permanentes Parlamentares, atribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao símbolo NS-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 211
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR JOÃO PEDRO ARMONDES NETO, Procurador,
nomeado pelo Decreto Administrativo de 07 de julho de 1.989. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de novembro de 1.991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
DECRETAR ponto facultativo nesta Casa, o dia 28 de outubro de 1.991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 203
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, resolve DECRETAR ponto facultativo nesta Casa, o dia
28 de outubro de 1.991. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de outubro de 1.991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia Nº 206
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR: PAULO DOS SANTOS SILVA, nomeado pelo Decreto
Administrativo na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta
data.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de 1.991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia Nº 204
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 22 de agosto de 1.991, que
nomeou JOÃO MASCARENHAS DE MORAES, para considerá-lo nomeado
no cargo de Assistente Administrativo, com a remuneração correspondente a
NM-2A, e ainda na função de Chefe de Departamento de Operações Legislativas
- DEOLE. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 1º de novembro...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 200
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR WALTER ROBERTO ALVES ARAÚJO, no cargo de
Assistente Administrativo, no Departamento de Documentação e Informática DEDOI, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao símbolo NM-1A.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a
partir de 22 de outubro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia Nº 200
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR: CLARICE ALMEIDA NUNES, no cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais no - DESEG, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente
ao símbolo NE-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 21 dias do mês de outubro de 1.991.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de outubro de 1991.
Deputado...