REVOGAR o Decreto Administrativo da servidora Maria Rosane Alves Miranda.
Publicado no Diário da Assembléia 1.193
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 304, de 15 de setembro
de 1997, que lotou no Gabinete do Deputado João Renildo a servidora Maria
Rosane Alves Miranda, matrícula nº 0143-1.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos...
DESIGNAR a servidora Maria Rosane Alves Miranda, para SEPOF.
Publicado no Diário da Assembléia 1.193
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Maria Rosane Alves Miranda,
matrícula nº 0143-1, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de
Publicações Oficiais - SEPOF.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 06 dias...
Publicado no Diário da Assembléia 1.193
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1. EXONERAR Seres Mirian Castro Araújo do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Publicações Oficiais - SEPOF, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 140, de 18 de fevereiro de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Marta Pinheiro Brito de Carvalho, Dilsandra de Oliveira Coelho e Adriana Ribeiro Pinto; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Luiz Antônio Barbosa de Carvalho, Luis Lelis Rodrigues e Rosângela Cavalcante Marinho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.194
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marta Pinheiro Brito de Carvalho, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado;
Dilsandra de Oliveira Coelho e Adriana Ribeiro Pinto do cargo em comissão
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeadas pelos Decretos
Administrativos...
EXONERAR Ariane Leal Costa de Souza, ALTERAR o Decreto Administrativo de Maria de Lourdes Gomes Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.193
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ariane Leal Costa de Souza do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 185, de 11 de julho de 2001. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 191, de 03 de outubro de 2000, na parte que...
EXONERAR Marcelo Souto Oliveira e Claudia Leal Murade, ao mesmo tempo NOMEAR Gilberto Correia da Silva e Maria de Lurdes Pinheiro Fonseca Filha Cavalcante.
Publicado no Diário da Assembléia 1.191
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marcelo Souto Oliveira e Claudia Leal
Murade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de
Deputado, nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 163, de 22 de fevereiro
de 1999.e 047, de 21 de março de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Gilberto
Correia...
EXONERAR Renata Adorno Macedo, ao mesmo tempo NOMEAR Breno Carísio Milhomem Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.189
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Renata Adorno Macedo do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 183, de 29 de junho de 2001. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Breno Carísio Milhomem Ferreira para, em comissão,
exercer o cargo...
EXONERAR Leodenice Pereira da S. Sande, ao mesmo tempo NOMEAR Carlito Alves Soares.
Publicado no Diário da Assembléia 1.189
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leodenice Pereira da S. Sande do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 105, de 14 de março de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Carlito Alves Soares para, em comissão, exercer o cargo
acima, no...
EXONERAR Loide Gomes de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Josney Pereira Pinto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.189
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Loide Gomes de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 056, de 21 de março de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Josney Pereira Pinto para, em comissão, exercer o cargo
acima, no Gabinete...
EXONERAR Divina Fátima Teles, ao mesmo tempo NOMEAR Geralda de Sousa Braga.
Publicado no Diário da Assembléia 1.189
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Divina Fátima Teles do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 133, de 11 de abril de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Geralda de Sousa Braga para, em comissão, exercer o cargo
acima, no Gabinete da...
EXONERAR Carlos Rocha Borges e Maria do Socorro Alencar Borges; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Sebastião Morais Lima, José Maria de Jesus Rodrigues Gonçalves, Hildo dos Santos Martins, ao mesmo tempo NOMEAR Francisco de Sales Bezerra Neves e Wandeilmo Cardoso da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.189
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Rocha Borges e Maria do
Socorro Alencar Borges do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de
Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos nºs 061, de 03 de abril de 2000 e 105, de 10 de fevereiro
de 1999;...
EXONERAR Bernardino Costa Sobrinho e Núbia Lafaiete Rodrigues, ao mesmo tempo nomear Domingos Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.189
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Bernardino Costa Sobrinho e Núbia
Lafaiete Rodrigues dos cargos em comissão de Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 061 e 024, de 15
de fevereiro de 2001 e 17 de fevereiro de 2000, respectivamente. Ao
mesmo...
EXONERAR Lindomar da Silva Carvalho; ALTERAR o Decreto Administrativo de Paulo Valério Medeiros Gomes, ao mesmo tempo NOMEAR Alberto Fonseca de Melo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.189
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lindomar da Silva Carvalho do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 089, de 04 de maio de 2000; ALTERAR o
Decreto Administrativo nº 056, de 15 de fevereiro de 2001, na parte que
nomeou...
EXONERAR Antônia Ferreira Gualberto de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Saulo Marinho da Cunha.
Publicado no Diário da Assembléia 1.189
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônia Ferreira Gualberto de Souza
do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 213, de 22 de março de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Saulo Marinho da Cunha para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
EXONERAR Lêda Nize Fonseca Alves Coelho, ao mesmo tempo NOMEAR Celso Taveira Loyola.
Publicado no Diário da Assembléia 1.189
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lêda Nize Fonseca Alves Coelho do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 234, de 06 de dezembro de 2000.
Ao mesmo tempo, NOMEAR Celso Taveira Loyola para, em comissão,
exercer o...
EXONERAR Eliene Reis Lamdim Valente, ao mesmo tempo NOMEAR Ariane Leal Costa de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.189
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliene Reis Lamdim Valente do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 115, de 12 de fevereiro de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Ariane Leal Costa de Sousa para, em comissão,
exercer...
EXONERAR João Targino Ferreira, ao mesmo tempo NOMEAR Sirlei Ferreira da Fonseca.
Publicado no Diário da Assembléia 1.189
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Targino Ferreira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 244, de 18 de agosto de 1998. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Sirlei Ferreira da Fonseca para, em comissão, exercer
o cargo...
EXONERAR Ana Clélia Dias Resplandes e Kênia Patrícia Rezende; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Leonardo de Assis Boechat e Renata Adorno Macêdo; ao mesmo tempo NOMEAR Joel Jacinto da Silva e Osvaldino Coelho dos Santos
Publicado no Diário da Assembléia 1.188
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Clélia Dias Resplandes e Kênia
Patrícia Rezende dos cargos em comissão de Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeadas pelos Decretos Administrativos nºs 118 e 245, de 17
de fevereiro de 1999 e 28 de dezembro de 2000, respectivamente;
ALTERAR o Decreto...
EXONERAR a pedido, Lindomar Alves dos Nascimento, ao mesmo tempo NOMEAR Aldo Mário Simonassi Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia 1.188
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Lindomar Alves dos
Nascimento do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete
de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 179, de 22 de
fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Aldo Mário Simonassi
Júnior para, em comissão,...
EXONERAR a pedido, Lucilene Miranda dos Reis Nascimento, ao mesmo tempo NOMEAR Osmar Gomes da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.188
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Lucilene Miranda dos Reis
Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete
de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 179, de 22 de
fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Osmar Gomes da Silva
para, em comissão,...