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Portaria Presidência nº 6 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2009

MANTER a lotação do servidor Joanes Paulo Fernandes Costa, Inspetor Agropecuário, matrícula n.º 831695-3, integrante do quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins ? ADAPEC/TOCANTINS

PORTARIA N.º 006 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º MANTER a lotação do servidor Joanes Paulo Fernandes Costa, Inspetor Agropecuário, matrícula n.º 831695-3, integrante do quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins – ADAPEC/TOCANTINS, mantido a disposição...

Portaria Presidência nº 5 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2009

MANTER a lotação do servidor Neirani Ferreira dos Santos, Motorista, matrícula n.º 817636-1, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS

PORTARIA N.º 005 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º MANTER a lotação do servidor Neirani Ferreira dos Santos, Motorista, matrícula n.º 817636-1, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através...

Portaria Presidência nº 4 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2009

MANTER a lotação do servidor Marcondes Petrini Barreto, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 818516-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura

PORTARIA N.º 004 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º MANTER a lotação do servidor Marcondes Petrini Barreto, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 818516-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através...

Portaria Presidência nº 3 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2009

MANTER a lotação do servidor José Goiaz Ramalho Neres, PM, matrícula n.º 12572-5, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado Tocantins

PORTARIA N.º 003 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º MANTER a lotação do servidor José Goiaz Ramalho Neres, PM, matrícula n.º 12572-5, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 4.882-CSS, de...

Portaria Presidência nº 2 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2009

MANTER a lotação da servidora Kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 818706-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura

PORTARIA N.º 002 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º MANTER a lotação da servidora Kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 818706-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através...

Portaria Presidência nº 1 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2009

MANTER a lotação da servidora Lauane Alves Caetano, Agente de Polícia, matrícula n.º 844589-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública

PORTARIA N.º 001 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º MANTER a lotação da servidora Lauane Alves Caetano, Agente de Polícia, matrícula n.º 844589-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 4.881...

Portaria Diretoria Geral nº 273 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2009

SUSPENDER as férias legais da servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252

PORTARIA N.º 273 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1666 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, referente ao período aquisitivo 5/2/2007-4/2/2008, de 1º a 30/12/2008, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 298 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2009

Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada: Marília Rodrigues Carvalho

PORTARIA N.º 298 - SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada: Marília Rodrigues Carvalho média 96 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de dezembro de 2008. ANTONIO LOPES BRAGA...

Portaria Diretoria Geral nº 297 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidor Railda Pereira Matos Lola, matrícula n.º 6570

PORTARIA N.º 297 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidor Railda Pereira Matos Lola, matrícula n.º 6570, lotada no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2009. Publique-se....

Portaria Diretoria Geral nº 296 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230

PORTARIA N.º 296 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 295 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2009

ALTERAR as férias legais da servidora Márcia Barcelos de Souza Medeiros, matrícula n.º 2509

PORTARIA N.º 295 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Márcia Barcelos de Souza Medeiros, matrícula n.º 2509, lotada no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, referente ao período aquisitivo 1º/2/2008-31/1/2009, de 1º/2 à 2/3/2009, para 1º à 30/8/2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 294 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2009

ALTERAR as férias legais da servidora Alsirene de Souza Sá Feitosa, matrícula n.º 6571

PORTARIA N.º 294 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Alsirene de Souza Sá Feitosa, matrícula n.º 6571, lotada no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, referente ao período aquisitivo 1º/2/2008-31/1/2009, de 1º/2 à 2/3/2009, para 6/4 à 5/5/2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 293 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2009

ALTERAR as férias legais da servidora Caroline Nunes Carneiro, matrícula n.º 6577

PORTARIA N.º 293 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Caroline Nunes Carneiro, matrícula n.º 6577, lotada no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, referente ao período aquisitivo 1º/2/2008-31/1/2009, de 1º/2 à 2/3/2009, para 1º à 30/6/2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...

Portaria Diretoria Geral nº 292 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2009

ALTERAR as férias legais da servidora Cleidiane de Carvalho Leite, matrícula n.º 6580

PORTARIA N.º 292 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cleidiane de Carvalho Leite, matrícula n.º 6580, lotada no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, referente ao período aquisitivo 1º/2/2008-31/1/2009, de 1º/2 à 2/3/2009, para 2 à 31/3/2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 291 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2009

ALTERAR as férias legais da servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 144

PORTARIA N.º 291 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 144, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2008, de 9/7 à 7/8/2009, para 5/1 à 3/2/2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de dezembro...

Portaria Diretoria Geral nº 290 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2009

CONCEDER as férias legais da servidora Marcivam Miranda Silva, matrícula n.º 6937, lotada no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz

PORTARIA N.º 290 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Marcivam Miranda Silva, matrícula n.º 6937, lotada no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, referente ao período aquisitivo 1º/10/2007-30/9/2008, para 1º/2 à 2/3/2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Portaria Diretoria Geral nº 288 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2009

ALTERAR a lotação da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, da Coordenadoria de Comunicação Administrativa ? COCOA para a Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, a partir de 1º de dezembro de 2008

PORTARIA N.º 288 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1666 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, da Coordenadoria de Comunicação Administrativa – COCOA para a Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, a partir de 1º de dezembro de 2008. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 287 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2009

ALTERAR a lotação da servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, da Diretoria de Comunicação Social ? DICOR para a Coordenadoria Técnica de Áudio - COTEA, a partir de 1º de janeiro de 2008

PORTARIA N.º 287 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1666 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, da Diretoria de Comunicação Social – DICOR para a Coordenadoria Técnica de Áudio - COTEA, a partir de 1º de janeiro de 2008. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 286 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2009

Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado: Thiago Henrique Darin

PORTARIA N.º 286 - SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1666 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado: Thiago Henrique Darin média 90 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de dezembro de 2008. ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR Secretário-Geral ...

Portaria Diretoria Geral nº 285 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2009

Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada: Paula Cristina Parreão Luz

PORTARIA N.º 285 - SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1666 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada: Paula Cristina Parreão Luz média 92 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de dezembro de 2008. ANTONIO LOPES BRAGA...