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Decreto Administrativo nº 13 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2009

NOMEAR Zilda Pereira e Silva, Marília Rodrigues de Aquino e Valdete dos Santos Carneiro, Maria Vanda Fernandes Andrade e Kátia Carvalho Torres, Maria Bezerra de Sousa Lopes, Doralice Lima Pereira, Lourival Lino da Silva, Washington Marcilio Ribeiro e Minerva Dicléia Vieira Brito Ferreira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Zilda Pereira e Silva, Marília Rodrigues de Aquino e Valdete dos Santos Carneiro, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, Maria Vanda Fernandes Andrade e Kátia Carvalho Torres, para exercerem o cargo em comissão de Assessor...

Decreto Administrativo nº 10 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2009

NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de janeiro de 2009: Celene Gomes Leite Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira Rosileny Rosa Martins, Augusto Ribeiro de Moraes Natan Ferreira Dias Wisley Macedo Lima Elias Fernandes Lima Rui Dias da Silva Valter Carneiro Nascimento Azi Fernandes João Carmo Batista Morais José Carlos Bezerra Maria Aparecida Fernandes da Silva Roberto Carlos Vieira Alencar Rosaldo de Farias Ribeiro Arlene Sousa Alves Alzenir Alves Pereira Marifelix Torres da Silva Wilson Coelho dos Santos Cícero José dos Santos Jeiciane Carvalho Virginio Adalberto Leite Barbosa Leila Ferreira dos Santos Raimundo Adalberto Gomes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de janeiro de 2009: Celene Gomes Leite Assessor Parlamentar AP-01 Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 9 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2009

NOMEAR Ângela Marta Alexandre Alves, Zulma Luiza Santana Soares, Maria de Jesus Soares, Helio Freitas Ribeiro, Ana Vitoria Santana, Antonia Rosal de Oliveira e Juracy Cesar Junior, Antonio Bento Alexandre Alves, Vinicius Pereira Paulino, Dayane Pereira Tavares, Odete Ferreira dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ângela Marta Alexandre Alves, Zulma Luiza Santana Soares, Maria de Jesus Soares, Helio Freitas Ribeiro, Ana Vitoria Santana, Antonia Rosal de Oliveira e Juracy Cesar Junior, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; Antonio...

Decreto Administrativo nº 8 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2009

EXONERAR Frednando Coelho Porto NOMEAR Wenna Júlia Santos Cardoso

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Frednando Coelho Porto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Wenna Júlia Santos Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, ambos no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de janeiro...

Decreto Administrativo nº 7 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2009

EXONERAR Melckzedeck Aquino de Araújo NOMEAR Marlene de Jesus Sousa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Melckzedeck Aquino de Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, e NOMEAR Marlene de Jesus Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, ambos no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 6 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2009

EXONERAR Suely Santos de Sousa Aguiar, Guilherme César de Melo Sena ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 289, de 09 de julho de 2008 NOMEAR Luiz Carlos Lúcio, e João Naves de Oliveira Filho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Suely Santos de Sousa Aguiar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, Guilherme César de Melo Sena, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 289, de 09 de julho de 2008, na parte que...

Decreto Administrativo nº 5 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2009

EXONERAR Iranildo Araújo Barros NOMEAR Manoel Próspero Duarte

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Iranildo Araújo Barros, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Manoel Próspero Duarte, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambos no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de janeiro...

Decreto Administrativo nº 4 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2009

EXONERAR Creodemar da Silva Santos NOMEAR Carlos Henrique Parente de Morais

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Creodemar da Silva Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Carlos Henrique Parente de Morais, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambos no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de...

Decreto Administrativo nº 3 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2009

EXONERAR Sirlon Lima Bueno NOMEAR Victor Hugo Seabra Rezende

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sirlon Lima Bueno, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Victor Hugo Seabra Rezende, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambos no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, a partir de 1º de janeiro...

Decreto Administrativo nº 2 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2009

EXONERAR Josilma Pereira da Silva, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 346, de 14 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 091, de 9 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 353, de 14 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 486, de 13 de setembro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 103, de 12 de março de 2008, o Decreto Administrativo n.º 501, de 13 de novembro de 2008. NOMEAR Maria Elisa Knewitz, Rafaelly Moreira Nogueira, Gilson Santos Martins e Gisele Lobo de Abreu Gama, e Evantuir Rubens Araújo.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Josilma Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 346, de 14 de agosto de 2008, na parte que nomeou Sebastião da Silva Carvalho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em...

Decreto Administrativo nº 1 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2009

NOMEAR Moises Barreira de Oliveira, Meirivan Ferreira Lima, Ruth Borges de Lima Gomes ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 461, de 16 de agosto de 2007, o Decreto Administrativo n.º 372, de 22 de maio de 2007, EXONERAR Raimundo Pereira da Silva, André Henrique Rocha Vieira , Cleia Mariano Oseias e Alday Ferreira da Silva Cardoso

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Moises Barreira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, Meirivan Ferreira Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, Ruth Borges de Lima Gomes, para exercer o cargo em comissão de...

Decreto Administrativo nº 561 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2009

EXONERAR Elias Alves Pereira, Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira, Paulênio Alves Azevedo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elias Alves Pereira, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Paulênio Alves Azevedo, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, todos...

Decreto Administrativo nº 560 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2009

EXONERAR Hamilton Tormin Guimarães, Eudo Pereira de Sousa, Marcya Regina Vieira Marques, Maria dos Reis Noleto Azevedo

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hamilton Tormin Guimarães, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, Eudo Pereira de Sousa, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, Marcya Regina Vieira Marques, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Comissão...

Decreto Administrativo nº 559 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2009

EXONERAR Alexsandra Maciel de Sousa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alexsandra Maciel de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do...

Decreto Administrativo nº 558 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2009

EXONERAR Maria do Amparo Gonçalves da Costa, Jair Coelho da Luz e Leila Ferreira dos Santos, Arlene Sousa Alves, Auzenir Alves Pereira, Bruno Soares Oliveira, Maria Anita Dias de Sousa, Maria da Guia Martins de Araújo, Maria Luiza Nascimento, Maria Socorro de Araújo Pereira, Marifelix Torres da Silva e Wilson Coelho dos Santos, Ticyana Barros Pereira, Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira, Renata Castro Silva, Neyla Duarte Cardoso, Márcia Liliane Caíres e Rosimar Locatelli, Meirinete Ferreira de Souza, Andrea Aires Costa Negreiros e Goiamar Barros da Conceição

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria do Amparo Gonçalves da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, Jair Coelho da Luz e Leila Ferreira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, Arlene Sousa Alves, Auzenir Alves Pereira, Bruno Soares...

Decreto Administrativo nº 557 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2009

EXONERAR Rosangela Alves Rocha, Auberny Dias Pereira, Fábio Fragoso dos Santos, Marizete Xavier da Costa, Poliana Marques Fernandes, Sônia Regina Mendes de Melo Santos e Sullyvan Vinhadeli Vasconcelos, Iatan Rezende Mendonça, Carlos Alberto Barros da Silva, Aldacira Dias de Almeida, Carmelúcia Pereira da Silva, Cristina Alves de Lima Barros, Fernando Novaes Medrado Júnior, Maria José Costa Muniz, Maximiana Sousa dos Santos, Roanne Silva Santana, Thaise Miranda Bezerra e Veronil Ribeiro Chaves, José Ribamar Santana, Maria José Mendes de Sousa, Andrea Pereira da Silva e Dinorá de Sousa Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rosangela Alves Rocha, Auberny Dias Pereira, Fábio Fragoso dos Santos, Marizete Xavier da Costa, Poliana Marques Fernandes, Sônia Regina Mendes de Melo Santos e Sullyvan Vinhadeli Vasconcelos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04,...

Decreto Administrativo nº 552 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2009

NOMEAR Creusa Castro de Aguiar

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Creusa Castro de Aguiar, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de janeiro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19...

Decreto Administrativo nº 551 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2009

NOMEAR Edvaldo Sobrinho da Fonseca

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edvaldo Sobrinho da Fonseca, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de janeiro de 2009. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18...

Decreto Administrativo nº 550 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 436, de 8 de outubro de 2008 NOMEAR Neilian Gomes Soares Guedes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 436, de 8 de outubro de 2008, na parte que nomeou Bruna Mayara Cavalcanti Faleiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10; NOMEAR Neilian Gomes Soares Guedes, para...

Decreto Administrativo nº 549 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/02/2009

REVOGAR a partir de 4 de dezembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 428, de 10 de julho de 2007, que concedeu a disposição da servidora Yêda Alves Gomes, matricula n.º 68, para o Poder Executivo do Estado do Tocantins.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a partir de 4 de dezembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 428, de 10 de julho de 2007, que concedeu a disposição da servidora Yêda Alves Gomes, matricula n.º 68, para o Poder Executivo do Estado do Tocantins. Gabinete da Presidência da...