Publicado no Diário da Assembléia 511
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR HELDER SANTANA SAMPAIO, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04
de março de 1991, no Gabinete do Deputado Helcio Santana. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês
de março de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
Publicado no Diário da Assembléia 511
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, MARIA LUIZA SOUZA ALEXANDRE, Chefe de Gabinete da 1ª
Secretaria, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado
Alexandre Filho. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1993, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...
Publicado no Diário da Assembléia 511
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 127, de 16 de setembro de 1992, que
nomeou GERALDO ALENCAR, Assistente Legislativo de Deputado, para
considerá-lo nomeado como Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência,
exercendo em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho
Alencar. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
EXONERAR, NEYLA NÚBIA SARDINHA BENEDITO e NOMEAR, ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRA.
Publicado no Diário da Assembléia 511
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, NEYLA NÚBIA SARDINHA BENEDITO, Chefe de Gabinete
de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de 21 de janeiro de 1993, e
NOMEAR, ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRA, Chefe de Gabinete
de Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do
Deputado Nezinho Alencar. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
Publicado no Diário da Assembléia 511
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRA, Chefe de
Gabinete da Primeira Secretaria, nomeado pelo Decreto Administrativo de 11 de
abril de 1991, no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de fevereiro de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
Publicado no Diário da Assembléia 511
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, Chefe de Gabinete da 2ª
Secretaria para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete Dolores
Nunes. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1993, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de fevereiro...
EXONERAR, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA e NOMEAR, IDALENA GOMES ROCHA.
Publicado no Diário da Assembléia 511
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, Assistente Legislativo
de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, e
NOMEAR, IDALENA GOMES ROCHA, Assistente Legislativo de Deputado,
para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete da Deputada Dolores
Nunes. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo do
seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de...
EXONERAR, JOSÉ WELITON LOPES SOUZA, e NOMEAR, ANTONIMAR PEREIRA ARAUJO DE SOUZA.
Publicado no Diário da Assembléia 511
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, JOSÉ WELITON LOPES SOUZA, Oficial de Gabinete de
Deputado nomeado pelo Decreto Administrativo de 26 de junho de 1.991, e
NOMEAR, ANTONIMAR PEREIRA ARAUJO DE SOUZA, Oficial de
Gabinete de Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete
do Deputado Marcelo Miranda. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
EXONERAR, ADÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO, e NOMEAR, ARISTÓTELES LUSTOSA LIMA.
Publicado no Diário da Assembléia 511
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ADÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO,
Secretário
Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de março
de 1.991, e NOMEAR, ARISTÓTELES LUSTOSA LIMA, Secretário
Legislativo de Deputado, para em comissão exercer a função acima, no Gabinete
do Deputado Raul Filho. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...
EXONERAR, MARLEI GONÇALVES DA SILVA e NOMEAR, LEÔNCIO MARTINS VIANA.
Publicado no Diário da Assembléia 511
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, MARLEI GONÇALVES DA SILVA, Assistente Legislativo de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 204/92, de 21 de dezembro
de 1.992, e NOMEAR, LEÔNCIO MARTINS VIANA, Assistente Legislativo
de Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do
Deputado Udson Bandeira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º mês de fevereiro...
Publicado no Diário da Assembléia 503
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, LEONARDO FREGONESI JÚNIOR, para exercer o cargo em
comissão de Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
com a remuneração correspondente ao símbolo Cs-1. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
fevereiro de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
Publicado no Diário da Assembléia 503
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR, ANTÔNIO ERNANI MARTINS, para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de fevereiro de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia 503
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ANTÔNIO ERNANI MARTINS, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 17 de
abril de 1991, no Gabinete do Deputado Abrão Costa. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
fevereiro de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
Publicado no Diário da Assembléia 503
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR o Decreto Administrativo de 26 de setembro de 1991, que nomeou
ANTÔNIO CARLOS C. CUNHA, Chefe de Gabinete de Bloco Parlamentar,
para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de
Deputado, no Gabinete do Deputado Abrão Costa. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de
fevereiro de 1993, revogadas as disposições...
CONSTITUIR UMA COMISSÃO composta pelos Jornalistas: ANTÔNIO ALMEIDA VERAS JÚNIOR, IVONETE PEREIRA MOTA, LUZINETE ABADIO e ZENILDA DRUMOND.
Publicado no Diário da Assembléia 503
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONSTITUIR UMA COMISSÃO composta pelos Jornalistas: ANTÔNIO
ALMEIDA VERAS JÚNIOR, IVONETE PEREIRA MOTA, LUZINETE
ABADIO e ZENILDA DRUMOND, para, sob a presidência do primeiro, no
prazo de cinco dias, a partir desta data, proceder a um estudo sobre o
funcionamento atual da Assessoria de Comunicação Social desta Casa e, no final
apresentar relatório a esta Presidência com sugestões, se for o caso....
EXONERAR, IDALENA GOMES ROCHA, e NOMEAR, KÉLEN RODRIGUES FARIAS,
Publicado no Diário da Assembléia 511
O SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, IDALENA GOMES ROCHA, do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de
24 de fevereiro de 1.992, com alteração através do Decreto de 29 de abril de
1.992, e NOMEAR, KÉLEN RODRIGUES FARIAS, Auxiliar Administrativo
de Deputado, para em comissão exercer a função acima, no Gabinete da
Deputada Dolores Nunes. Este Decreto entrará em vigor...
Determinar o recadastramento do pessoal administrativo da Assembléia, com o objetivo de proporcionar as informações necessárias, à modernização e otimização dos serviços.
Publicado no Diário da Assembléia 501
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, legais e nos termos regimentais, RESOLVE e DECRETA:
Art. 1º. Determinar o recadastramento do
pessoal administrativo da Assembléia, com o objetivo de proporcionar as
informações necessárias, à modernização e otimização dos serviços.
Art. 2º. O recadastramento de que trata este
Decreto será conduzido pela Comissão de Recepção do Patrimônio e da
Administração, instituída pelo Decreto Administrativo nº 047/93.
Art. 3º. O recadastramento será obrigatório
para...
SUSPENDER PROVISORIAMENTE todas as disposições de servidores e funcionários, com ou sem ônus para a Assembléia.
Publicado no Diário da Assembléia 501
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
SUSPENDER PROVISORIAMENTE todas as disposições de servidores e
funcionários, com ou sem ônus para a Assembléia, até que ato subsequente
resolva definitivamente sobre esta questão. Todos os funcionários e servidores
postos à disposição pela Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, de
quaisquer órgãos, no Estado ou fora dele, deverão apresentar-se ao órgão de
origem até o próximo dia dez de...
Publicado no Diário da Assembléia 497
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ADÃO ALVES TEIXEIRA, Diretor Geral, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 20 de junho de 1991. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de
1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Helcio Santana, o servidor DURVAL RIBEIRO COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia 497
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Helcio Santana, o
servidor DURVAL RIBEIRO COSTA, a partir de 08 de dezembro de 1992.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente