CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182
PORTARIA Nº 096/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1475
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no
Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário
a título de adiantamento ao servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182,
por ocasião do aniversário no mês de maio de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
RETIFICAR a Portaria n.º 074/06 ? SG, de 22 de março de 2006
PORTARIA N.º 095/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1475
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria n.º 074/06 – SG, de 22 de março de
2006, para considerar seus efeitos a partir de 9 de março de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de abril de 2006.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
...
CONCEDER as férias legais da servidora Patrícia Dias Marchado Zerbini Leão, matrícula n.º 192
PORTARIA N.º 094/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1475
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Patrícia Dias
Marchado Zerbini Leão, matrícula n.º 192, referente ao período aquisitivo
10/7/2004-9/7/2005, para 2/5/2006 à 16/5/2006 o primeiro período e o segundo
para 15/1/2007 à 29/1/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
LTERAR as férias legais da servidora Maria Selene Rocha Miranda, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 51
PORTARIA N.º 093/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1475
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e consoante o disposto no art. 12,
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Maria Selene Rocha
Miranda, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 51, do período de 1º/9/2006 a
30/9/2006 para 2/8/2006 a 31/8/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de abril de 2006.
Antônio...
ALTERAR as férias legais do servidor Silvane Pereira da Silva, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 63
PORTARIA N.º 092/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1475
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e consoante o disposto no art. 12,
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Silvane Pereira da
Silva, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 63, do período de 1º/9/2006 a
30/9/2006 para 1º/5/2006 a 30/5/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de abril de 2006.
Antônio...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Milne Freitas Souza, matrícula n.º 4500
PORTARIA N.º 091/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1496
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no
Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário
a título de adiantamento ao servidor Milne Freitas Souza, matrícula n.º 4500,
Chefe de Gabinete do Deputado José Santana, por ocasião do aniversário no
mês de maio de 2006.
Publique-se. Registre-se....
CONCEDER incentivo funcional ao servidor Antonio Ferreira Filho, matrícula n.º 333
PORTARIA N.º 089/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1475
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 12, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando tratar-se de servidor estudante, com necessidade de
jornada de trabalho em horário especial, com comprovada incompatibilidade
entre o horário escolar e o da Assembléia Legislativa;
Considerando ainda a importância do aperfeiçoamento profissional
do servidor para o seu desenvolvimento funcional nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER...
CONCEDER incentivo funcional à servidora Leione Barros de Brito Lopes, matrícula n.º 300
PORTARIA N.º 088/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1473
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 12, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando tratar-se de servidor estudante, com necessidade de
jornada de trabalho em horário especial, com comprovada incompatibilidade
entre o horário escolar e o da Assembléia Legislativa;
Considerando ainda a importância do aperfeiçoamento profissional
do servidor para o seu desenvolvimento funcional nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER...
LTERAR as férias legais do servidor Adriano Lima de Almeida, Oficial de Gabinete da Presidência, matrícula n.º 4207
PORTARIA N.º 087/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1473
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Adriano Lima de
Almeida, Oficial de Gabinete da Presidência, matrícula n.º 4207, do período de
8/4/2006 a 7/5/2006 para 1º/6/2006 a 30/6/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de abril de...
LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREM, o servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63
PORTARIA Nº 086/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1473
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Montagem COREM, o servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula n.º 63, a partir desta
data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de abril de 2006.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
...
LTERAR as férias legais do servidor Marcus Vinícius Résio do Carmo, Assistente Legislativo, matrícula n.º 266
PORTARIA N.º 085/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1473
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Marcus Vinícius
Résio do Carmo, Assistente Legislativo, matrícula n.º 266, do período de
17/7/06 a 15/6/06 para 24/7/06 a 22/8/06.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de março de 2006.
Antônio...
LOTAR na Coordenadoria de Segurança do Legislativo - COSEL, a servidora Devanira Cássia de Freitas, matrícula n.º 202
PORTARIA Nº 084/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1473
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Segurança do Legislativo COSEL, a servidora Devanira Cássia de Freitas, matrícula n.º 202, a partir de
15 de março de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de março de 2006.
Antônio Lopes...
CONCEDER as férias legais do servidor Ronan Elias Barbosa, Assistente Legislativo, matrícula n.º 59
PORTARIA N.º 083/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1473
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Ronan Elias
Barbosa, Assistente Legislativo, matrícula n.º 59, referente ao período
aquisitivo 1º/1/2005-31/12/2005, para 12/6/2006 à 11/7/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de...
Na utilização da INTERNET, que engloba o acesso a sites e navegação neles, bem como downloads e uploads de arquivos, fixar os seguintes critérios e normas
PORTARIA N.º 082
Publicada no Diário da Assembléia nº 1473
O SECRETÁRIO-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 12,
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e considerando a necessidade de
disciplinar a utilização da INTERNET, E-MAIL e REDE DE DADOS da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, otimizando-os, buscando evitar o uso indevido e
conseqüentes prejuízos ao erário,
RESOLVE:
Art. 1.º Na utilização da INTERNET, que engloba o acesso a sites e
navegação neles, bem como downloads e uploads de arquivos, fixar...
Ficam designados os servidores abaixo especificados, eleitos por cada Diretoria de Área, para comporem o Comitê Superior de Avaliação Especial de Desempenho, a fim de representarem os servidores de suas respectivas áreas
PORTARIA N.º 081/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1473
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art.12, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, considerando o disposto no art. 28, da
Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005, e os resultados apurados na votação
realizada pelas Diretorias de Área,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam designados os servidores abaixo especificados, eleitos por
cada Diretoria de Área, para comporem o Comitê Superior de Avaliação Especial de
Desempenho, a fim...
ONCEDER as férias legais da servidora Nailda Almeida da Luz, Assistente Legislativo, matrícula n.º 185
PORTARIA N.º 080/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1473
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Nailda Almeida da
Luz, Assistente Legislativo, matrícula n.º 185, referente ao período aquisitivo
1º/1/2004-31/12/2004, para 1º/5/2006 à 30/5/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de...
SUSPENDER as férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 19
PORTARIA N.º 079/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1471
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais da servidora Eliane Barbosa
Mascarenhas, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 19, do período aquisitivo
2005-2006, de 10/07/06 a 08/08/06, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em
data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253
PORTARIA Nº 078/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1471
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no
Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário
a título de adiantamento a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253,
por ocasião do aniversário no mês de maio de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER as férias legais da servidora Cleusimar Couto Pereira, Auxiliar Legislativo ? Serviços Operacionais, matrícula n.º 364
PORTARIA N.º 076/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1471
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Cleusimar Couto
Pereira, Auxiliar Legislativo – Serviços Operacionais, matrícula n.º 364,
referente ao período aquisitivo 29/3/2005-28/3/2006, para 22/5/2006 à
20/6/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
ALTERAR a lotação do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, da Secretaria da Diretoria de Área de Informática ? SEC-DIF
PORTARIA Nº 073/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1471
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Fábio da Silva Santos,
matrícula n.º 737, da Secretaria da Diretoria de Área de Informática – SEC-DIF,
para a Coordenadoria de Cerimonial, a partir de 21 de março de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...