Publicado no Diário da Assembléia nº 1.398
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Odilon Coelho Lima Júnior para em comissão exercer o
cargo de Coordenador de Seleção Treinamento e Desenvolvimento Funcional COTREF da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a
partir de 22 de novembro de 2004.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.398
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Polyanna Marques Teixeira do cargo
em comissão de Coordenador de Seleção Treinamento e Desenvolvimento
Funcional - COTREF da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 050, de 03 de fevereiro de 2003,...
Auxílio Funeral de 4 dependentes do ex-servidor Ionilton Neves Sodré.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.398
O Deputado Vicente Alves de Oliveira, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o artigo 28, do Regimento Interno, em cumprimento à ordem
judicial, do Mandado de Segurança nº 2.708/03 (03/0029671-1)TO,
RESOLVE:
Art. 1º. DETERMINAR o pagamento de R$ 4.578,00 (quatro mil e
quinhentos setenta e oito reais) referente a Auxílio Funeral de 04 dependentes do exservidor Ionilton Neves Sodré, matrícula 30-2, autorizado ao Sr. Alberto Neves Sodré,
impetrante da Ação constante do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 312/04, que nomeou Leonardo Gonçalves Frederice.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.398
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 312, de 23 de
novembro de 2004, que nomeou Leonardo Gonçalves Frederice, para considerálo nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo da
Liderança do PL, no gabinete do Deputado João Oliveira, retroagindo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107/04, que nomeou Antônio Rufino Gomes de Andrade.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.397
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107, de 29 de março
de 2004, que nomeou Antônio Rufino Gomes de Andrade, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do
Deputado César Halum, retroagindo seus efeitos a partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 116/04, que nomeou Leonardo Gonsales Frederice.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.397
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 116, de 14 de abril de
2004, que nomeou Leonardo Gonsales Frederice, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Secretario Legislativo da Vice Liderança do PL,
no gabinete do Deputado João Oliveira, retroagindo...
EXONERAR Raimundo Nonato Borges, Djanira Alves Lima e NOMEAR Antônio Gilcimar Lopes Bezerra e Maria de Fátima Gonçalves Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo Nonato Borges do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar e Djanira Alves Lima do cargo em comissão de
Secretário Legislativo e NOMEAR Antônio Gilcimar Lopes Bezerra para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar e Maria...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 074/04, que nomeou Ricardo Ayres de Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 074, de 11 de março
de 2004, que nomeou Ricardo Ayres de Carvalho, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Liderança do Bloco
PT/PPS/PMDB, no gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroagindo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 071/04, que nomeou Luzinete Pires Bispo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 071, de 11 de março
de 2004, que nomeou Luzinete Pires Bispo, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Secretario Legislativo da Liderança do Bloco
PT/PPS/PMDB, no gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroagindo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 229/04, que nomeou Mauro Leite da Silva, EXONERAR Janildes Batista da Silva, NOMEAR Eugênia Alves Farias e Juliana Vieira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 229, de 10 de outubro
de 2004, que nomeou Mauro Leite da Silva, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo e EXONERAR Janildes
Batista da Silva do cargo em comissão de Oficial...
EXONERAR Antonio Carlos Pereira de Souza, David Panisset Santana, Marcos Falqueto Santana e Sharles de Carvalho e NOMEAR Euller Marcondes Barbosa, Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira e Sônia Regina de Vasconcelos Bentes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antonio Carlos Pereira de Souza, David
Panisset Santana, Marcos Falqueto Santana e Sharles de Carvalho do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Euller Marcondes Barbosa,
Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira e Sônia Regina de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Edvaldo Vieira da Silva para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo da Vice-Liderança do Bloco PPS/PT/PMDB,
Deputado Sargento Aragão, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de
2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 067/04, que nomeou Luciano Rodrigues de Oliveira e o Decreto Administrativo nº 210/03, que nomeou Osvaldo Freitas Campos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 067, de 08 de março
de 2004, que nomeou Luciano Rodrigues de Oliveira, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, e o Decreto
Administrativo nº 210, de 11 de abril de 2003,...
EXONERAR Ademilson Ferreira Costa e NOMEAR Moacir Pisoni.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ademilson Ferreira Costa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Moacir Pisoni, para o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete da Deputada Josi Nunes,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Paula da Rocha do cargo em comissão de
Secretário Legislativo do Vice-Líder dos Partidos PT/PMDB/PPS, Deputado José
Santana, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Valcimar Marques Cardoso e NOMEAR Hilton Tavares.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valcimar Marques Cardoso do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Hilton Tavares para o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de novembro...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 395/03, para substituir a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 45,
do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 395, de 19 de agosto de
2003, para substituir da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar o membro titular
Deputado Sargento Aragão pelo Deputado Eli Borges, retroagindo seus efeitos a partir
de 8 de novembro de 2004.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 395/03, para substituir a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 45,
do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 395, de 19 de agosto de
2003, para substituir da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle o
membro titular Deputado Paulo Sidnei pelo Deputado José Santana, retroagindo seus
efeitos a partir de 8 de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 395/03, para substituir a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 45,
do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 395, de 19 de agosto de
2003, para substituir da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos o membro titular
Deputada Solange Duailibe pelo Deputado Eli Borges, retroagindo seus efeitos a partir
de 8 de novembro de 2004.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 395/03, para substituir a Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 45,
do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 395, de 19 de agosto de
2003, para substituir da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência,
Tecnologia e Economia, o membro titular Deputado Sargento Aragão pelo Deputado
José Santana, retroagindo seus...