Recalcular o valor do subsídio dos servidores do quadro de provimento efetivo desta Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Deputado Vicente Alves de Oliveira, Presidente da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, em cumprimento à ordem judicial, Recurso em
Mandado de Segurança nº 9857-TO, e Resolução nº 130, de 22 de novembro de 1994,
RESOLVE:
Art. 1º. Recalcular o valor do subsídio dos servidores do quadro de
provimento efetivo desta Assembléia Legislativa, fixado através do Decreto
Administrativo nº 009, de 08 de janeiro de 2002, reajustado pela Lei nº 1.452, de 03...
EXONERAR Rosa Maria Lo Turco Bonagura e NOMEAR Raimunda Batista da Cruz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosa Maria Lo Turco Bonagura do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Raimunda Batista da Cruz para
o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de setembro...
EXONERAR Kátia Maria Pinto da Fonseca e NOMEAR Régis Lira Aguiar Cunha.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Kátia Maria Pinto da Fonseca do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete e NOMEAR Régis Lira Aguiar Cunha para o
cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2004.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Fernanda Teixeira Halum para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado César Halum, retroagindo
seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Lucelena Silva Ferreira e Francisco Bruno Freitas de Castro e NOMEAR Valtenes Rocha Paes e Sandro Silva Alvarin.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lucelena Silva Ferreira do cargo em comissão
de Secretário Legislativo e Francisco Bruno Freitas de Castro do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo e NOMEAR Valtenes Rocha Paes, para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, e Sandro...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 239/04, que nomeou Franscisley José Paula e o Decreto Administrativo nº 124/04, que nomeou Neusa Maria Chaves Cardoso.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
l
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 239, de 13 de agosto
de 2004, que nomeou Franscisley José Paula, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, e o Decreto
Administrativo nº 124, de 15 de abril de 2004, que nomeou Neusa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Adriane Valério Borges, nomeada pelo
Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 014/2004, de 29 de março de 2004,
para o cargo de Assistente Legislativo Especializado – Programação de
Computadores, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.388
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Horlando Dias Turíbio do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Deputado César Halum.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de setembro de 2004.
Deputado VICENTINHO ALVES
Presidente
...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 226/04, que concedeu ao Deputado José Augusto licença para tratamento de saúde.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.388
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 226, de 04 de agosto
de 2004, que concedeu ao Deputado José Augusto licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 121 dias, para considerar o período de 30 de junho/2004 a 28
de outubro/2004, de conformidade com o Processo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 119/04, que nomeou David Panisset Santana e o Decreto Administrativo nº 219/04, que nomeou Gleidison Barbosa de Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.388
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 119, de 14 de abril de
2004, que nomeou David Panisset Santana, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, e o Decreto Administrativo
nº 219, de 16 de julho de 2004, que nomeou Gleidison...
EXONERAR a pedido, José Rodrigues Borges e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 213/04, que nomeou Aroldo Carlos da Silva e NOMEAR Arthur Antônio Nascimento.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.388
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, José Rodrigues Borges do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 213, de
15 de julho de 2004, que nomeou Aroldo Carlos da Silva, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete...
EXONERAR Líllian Pimentel de Morais e Silva e NOMEAR Flávia Regina Rodrigues Alves Benfica.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.388
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Líllian Pimentel de Morais e Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Flávia Regina Rodrigues Alves
Benfica para o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado Laurez Moreira, retroagindo seus efeitos a partir...
EXONERAR Leiliane Pereira da Silva e NOMEAR Daiana Cristina de Assis.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.388
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leiliane Pereira da Silva do cargo em comissão,
de Oficial de Gabinete e NOMEAR Daiana Cristina de Assis, para o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo Machado,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2004.
Gabinete...
EXONERAR Raimundo Nonato de Sousa e NOMEAR Cleres Silva Leite.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.388
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo Nonato de Sousa do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo e NOMEAR Cleres Silva Leite para o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Júnior Coimbra,
surtindo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2004.
Gabinete...
Conceder ao Deputado Dr.Walfredo Reis licença para o cargo de Secretário Estadual Extraordinário para Assuntos Parlamentares.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.388
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso IV, do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Dr.Walfredo Reis licença para
investidura no cargo de Secretário Estadual Extraordinário para Assuntos
Parlamentares, a partir do dia 25 de agosto do corrente, de conformidade com o
Processo nº 00467/2004.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 108/03, que nomeou Belchior Martins de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.387
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 108, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Belchior Martins de Oliveira, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do
Deputado Júnior Coimbra, surtindo seus efeitos a...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.387
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria do Amparo Gonçalves da Costa para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Tatiana Galdioli para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de agosto de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 202/04, que nomeou Francisley José Paula.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 202, de 09 de julho de
2004, que nomeou Francisley José Paula, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo, em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Jucidalva Pereira de Sousa e NOMEAR Pedro Júlio Pinto Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jucidalva Pereira de Sousa do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete e NOMEAR Pedro Júlio Pinto Silva, para o
cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2004.
Gabinete...