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Portaria Diretoria Geral nº 11 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2009

CONCEDER as férias legais da servidora Yêda Alves Gomes, matrícula nº 068

PORTARIA N.º 011/06 – SG, DE 30 DE JANEIRO DE 2006. Publicada no Diário da Assembléia nº 1463 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Yêda Alves Gomes, matrícula nº 068, referente ao período aquisitivo 01/02/200531/01/2006, para 02/05/2006 à 31/05/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de...

Portaria Diretoria Geral nº 10 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2009

ALTERAR a lotação da servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula nº 268

PORTARIA N.º 010/06 – SG, DE 30 DE JANEIRO DE 2006. Publicada no Diário da Assembléia nº 1463 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula nº 268, da Diretoria de Documentação –DIDOC para a Secretaria da Diretoria de Informática – DIRIN. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias...

Portaria Diretoria Geral nº 9 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2009

ALTERAR a lotação da servidora Sara Maria Rosa, matrícula nº 201, da Coordenadoria de Patrimônio ? COPAT

PORTARIA Nº 009/06 – SG, DE 30 DE JANEIRO DE 2006. Publicada no Diário da Assembléia nº 1466 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Sara Maria Rosa, matrícula nº 201, da Coordenadoria de Patrimônio – COPAT, para a Biblioteca. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de janeiro de 2006. Antônio Lopes...

Portaria Diretoria Geral nº 8 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2009

ALTERAR a lotação da servidora Acácia Maria Torres Gomes, matrícula nº 298, da Diretoria de Informática ? DIRIN

PORTARIA Nº 008/06 – SG, DE 30 DE JANEIRO DE 2006. Publicada no Diário da Assembléia nº 1463 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Acácia Maria Torres Gomes, matrícula nº 298, da Diretoria de Informática – DIRIN, para a Diretoria de Comunicação Social - DICOR. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do...

Portaria Diretoria Geral nº 7 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2009

LTERAR a lotação da servidora Claudia dos Santos Dourado, matrícula nº 396, da Coordenadoria de Assistência ao Plenário ? COASP

PORTARIA Nº 007/06 – SG, DE 30 DE JANEIRO DE 2006. Publicada no Diário da Assembléia nº 1463 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Claudia dos Santos Dourado, matrícula nº 396, da Coordenadoria de Assistência ao Plenário – COASP, para a Diretoria de Contabilidade - DIRCO. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Portaria Diretoria Geral nº 6 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário para o servidor Roberto Carlos Lopes Lino

PORTARIA Nº 006/06 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1462 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo nº 516, de 29 de novembro de 2005, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário para o servidor Roberto Carlos Lopes Lino, matrícula nº 323, a título de adiantamento, referente ao ano de 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...

Portaria Diretoria Geral nº 5 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2009

CONCEDER as férias legais do servidor Júlio César Alves da Silva, matrícula nº 238

PORTARIA N.º 005/06 – SG, DE 20 DE JANEIRO DE 2006. Publicada no Diário da Assembléia nº 1462 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Júlio César Alves da Silva, matrícula nº 238, referente ao período aquisitivo 01/10/200430/09/2005, para 13/02/2006 à 14/03/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do...

Portaria Diretoria Geral nº 4 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2009

CONCEDER as férias legais da servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula nº 002

PORTARIA N.º 004/06 – SG, DE 20 DE JANEIRO DE 2006. Publicada no Diário da Assembléia nº 1462 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula nº 002, referente ao período aquisitivo 17/11/200416/11/2005, para 1º/02/2006 à 02/03/ 2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias...

Portaria Diretoria Geral nº 3 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2009

CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Fialho Souza Kruiger, matrícula nº 314

PORTARIA N.º 003/06 – SG, DE 20 DE JANEIRO DE 2006. Publicada no Diário da Assembléia nº 1462 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Fialho Souza Kruiger, matrícula nº 314, referente ao período aquisitivo 20/07/200419/07/2005, para 01/03/2006 à 30/03/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias...

Portaria Diretoria Geral nº 2 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2009

SUSPENDER as férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, Consultora Legislativa, matrícula nº 192

PORTARIA N.º 002/06 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1461 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. SUSPENDER as férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, Consultora Legislativa, matrícula nº 192, do período aquisitivo 2004-2005, de 26/12/05 a 24/01/06, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 1 de 2006

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/02/2009

ALTERAR o período das férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, Coordenador de Segurança do Legislativo

PORTARIA N.º 001/06 – SG, DE 04 DE JANEIRO DE 2006. Publicada no Diário da Assembléia nº 1462 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, Coordenador de Segurança do Legislativo, matrícula nº 10, do período de 17/07/2006 a 15/08/2006 para 15/02/2006 a 16/03/2006. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 3 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2009

CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71

PORTARIA N.º 003 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1º/1/2007-31/12/2007, para 26/1 à 9/2/2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de janeiro...

Portaria Diretoria Geral nº 2 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula n.º 225

PORTARIA N.º 002 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Acilon Pereira Andrade, matrícula n.º 225, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 1 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Sebastião Albuquerque, matrícula n.º 6417, lotado no Gabinete do Deputado José Geraldo

PORTARIA N.º 001 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Sebastião Albuquerque, matrícula n.º 6417, lotado no Gabinete do Deputado José Geraldo, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2009. Publique-se....

Portaria Presidência nº 20 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2009

LOTAR o servidor André Martins dos Santos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 845664-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração

PORTARIA N.º 020 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor André Martins dos Santos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 845664-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 294 - CSS, de...

Portaria Presidência nº 19 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2009

MANTER a lotação da servidora Vilma de Aguiar Martins, Assistente Administrativo, matrícula n.º 816541-6, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS,

PORTARIA N.º 019 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º MANTER a lotação da servidora Vilma de Aguiar Martins, Assistente Administrativo, matrícula n.º 816541-6, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através...

Portaria Presidência nº 18 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2009

REVOGAR a partir de 1º de janeiro de 2009, a Portaria n.º 063-P, de 22 de fevereiro de 2007, que lotou o servidor Osvaldo Lopes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível I-B, matrícula n.º 830676-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,

PORTARIA N.º 018 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de janeiro de 2009, a Portaria n.º 063-P, de 22 de fevereiro de 2007, que lotou o servidor Osvaldo Lopes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível I-B, matrícula n.º 830676-1, integrante do quadro de pessoal...

Portaria Presidência nº 16 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2009

Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo: 1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos: Nome: Antonio Lopes Braga Júnior

PORTARIA N.º 016-P Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação nº 01 / 2009, RESOLVE: Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo: 1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos: Nome: Antonio Lopes Braga Júnior Endereço residencial: 307 Sul, Alameda 03, QI 15, Lote 26. Bairro: Centro CEP: 77.172-020 Telefone: 3218-4117 Cargo/Função: Secretário Geral Matrícula: 142 2 – Plano de Aplicação Classificação Natureza...

Portaria Presidência nº 15 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2009

LOTAR o servidor Marcel Camargo Valverde, Operador de Microcomputador, matrícula n.º 826831-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

PORTARIA N.º 015 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor Marcel Camargo Valverde, Operador de Microcomputador, matrícula n.º 826831-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do...

Portaria Presidência nº 14 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2009

MANTER a lotação da servidora Antonia Soares Costa, Técnica em Enfermagem, matrícula n.º 697249-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde

PORTARIA N.º 014 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º MANTER a lotação da servidora Antonia Soares Costa, Técnica em Enfermagem, matrícula n.º 697249-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 8 - CSS, de 6...