Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 193 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

NOMEAR Ana Paula Siqueira Bernardes.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Ana Paula Siqueira Bernardes para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de junho de 2004. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 192 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

NOMEAR Kanancy Jácome Moraes.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Kanancy Jácome Moraes para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de junho de 2004. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 191 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

EXONERAR Adriano Francisco de Lima e NOMEAR Ocirene Rodrigues Neto.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Adriano Francisco de Lima do cargo em comissão de Oficial de Gabinete e NOMEAR Ocirene Rodrigues Neto, para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado José Santana. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 190 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

EXONERAR José Mendonça.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR José Mendonça do cargo, em comissão de Assessor Parlamentar, do gabinete do Deputado Iderval Silva, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2004. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 189 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

EXONERAR Maria Vilani da Silva e NOMEAR Anália de Souza Monteiro Vaz.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Maria Vilani da Silva do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo e NOMEAR Anália de Souza Monteiro Vaz, para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Sargento Aragão. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 188 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

NOMEAR Maria das Graças Vieira de Brito.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Maria das Graças Vieira de Brito para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroagindo seus efeitos a partir do dia 30 de junho de 2004. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 187 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

EXONERAR Gilson Ramos de Menezes.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Gilson Ramos de Menezes do cargo em comissão de Secretário Legislativo, do gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de junho de 2004. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02...

Decreto Administrativo nº 186 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

EXONERAR João Gomes da Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR João Gomes da Silva do cargo em comissão de Secretário Legislativo do gabinete do Deputado Eli Borges, retroagindo seus efeitos a partir de 29 de junho de 2004. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 185 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 420/03, que nomeou José Rodrigues Borges.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 420, de 10 de setembro de 2003, que nomeou José Rodrigues Borges, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Deputado José Santana. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 184 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

EXONERAR Milne Freitas Souza.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Milne Freitas Souza do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do gabinete do Deputado José Santana. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de julho de 2004. Deputado VICENTINHO ALVES Presidente ...

Decreto Administrativo nº 183 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

EXONERAR José Araújo de Carvalho e NOMEAR Irenir Alves Fonseca.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR José Araújo de Carvalho do cargo em comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Irenir Alves Fonseca para o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Sargento Aragão. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 182 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

EXONERAR Adailde Alves e NOMEAR Henrique Aires da Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Adailde Alves do cargo em comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Henrique Aires da Silva para o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Vicentinho Alves, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de junho de 2004. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 181 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

EXONERAR Sara Gonçalves Campos e Hilton Tavares.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Sara Gonçalves Campos do cargo em comissão de Oficial de Gabinete e Hilton Tavares do cargo em comissão de Secretário Legislativo, do gabinete do Deputado Sargento Aragão. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30...

Decreto Administrativo nº 180 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

EXONERAR Francisco Pereira de Souza e NOMEAR Kédma Antunes Paula.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Francisco Pereira de Souza do cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Kédma Antunes Paula para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do 1º Secretário Deputado Laurez Moreira, surtindo seus efeitos a partir de...

Decreto Administrativo nº 179 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

EXONERAR Júlio Kener Marinho Bilac e Gleizeane Braga Nunes.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Júlio Kener Marinho Bilac e Gleizeane Braga Nunes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, do gabinete da Deputada Josi Nunes, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de junho de 2004. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 178 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

EXONERAR Maria das Dores Braga Nunes.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Maria das Dores Braga Nunes do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete da Deputada Josi Nunes, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de junho de 2004. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30...

Decreto Administrativo nº 177 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

EXONERAR Marco Aurélio Moreira de Jesus e NOMEAR Marlus Targino Ferreira.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Marco Aurélio Moreira de Jesus do cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Marlus Targino Ferreira para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado José Augusto, surtindo seus efeitos a partir de 1º de julho...

Decreto Administrativo nº 176 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

NOMEAR Paulo Valente Jucá Neto.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Paulo Valente Jucá Neto para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de junho de 2004. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 175 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

EXONERAR a pedido, Roberto Danglard Jucá.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR a pedido, Roberto Danglard Jucá do cargo em comissão de Coordenador de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais COASD da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 127 de 17 de fevereiro de 2003, retroagindo...

Decreto Administrativo nº 174 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

NOMEAR Marcos Falqueto Santana e Antonio Carlos Pereira de Souza.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.381 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Marcos Falqueto Santana e Antonio Carlos Pereira de Souza, para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de junho de 2004. Gabinete da Presidência da Assembléia...