EXONERAR Luís Cláudio Silveira Guimarães e NOMEAR Gervaldo Veras Pessoa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luís Cláudio Silveira Guimarães do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo e NOMEAR Gervaldo Veras Pessoa para o
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de agosto...
EXONERAR Denize dos Santos Guimarães, Valtenes Rocha Paes e NOMEAR José Marcos Galdioli.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Denize dos Santos Guimarães e Valtenes
Rocha Paes do cargo em comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR José
Marcos Galdioli, para o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete
do Deputado Eduardo do Dertins, retroagindo seus efeitos a partir...
EXONERAR Fabrício Felipe dos Santos e NOMEAR Silvânia Araújo dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.387
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fabrício Felipe dos Santos do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Silvânia Araújo dos Santos para
o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete da Deputada Josi
Nunes, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2004.
Gabinete...
EXONERAR Célia Regina Texeira Lima e NOMEAR Ary Folliati.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Célia Regina Texeira Lima do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Ary Folliati, para o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete da Deputada Josi Nunes,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2004.
Gabinete...
EXONERAR Rinaldo Soares de Castro e NOMEAR Cacilda Borges Pires de Castro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rinaldo Soares de Castro do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete e NOMEAR Cacilda Borges Pires de Castro,
para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado João
Oliveira, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de junho de 2004.
Gabinete...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 205/04, para considerar nomeado o servidor Francisco Bruno Freitas de Castro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância
com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo n º 205, de 09 de julho de
2004, para considerar nomeado o servidor Francisco Bruno Freitas de Castro, no
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, a partir do dia 1º de junho de 2004, no
gabinete do Deputo Eduardo do Dertins.
Gabinete...
Conceder disposição para o TRE os servidores: Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, Hélio Feitosa de Oliveira, José Silva Neves e Maria de Fátima da Silva Meirelles.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.387
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Tribunal Regional Eleitoral do
Tocantins dos servidores: Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 365, Hélio
Feitosa de Oliveira, matrícula nº 230, José Silva Neves, matrícula nº 158 e Maria de
Fátima da Silva Meirelles,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Genesia Gomes Teixeira Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
EXONERAR Marilene Neves Raisa e NOMEAR Mauro Leite da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marilene Neves Raisa do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete e NOMEAR Mauro Leite da Silva, para o cargo em comissão,
de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de agosto de 2004.
Gabinete...
EXONERAR Pollyanna Santana Amorim Silva e NOMEAR João da Mata Oliveira Ramalho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pollyanna Santana Amorim Silva de Oliveira
do cargo em comissão de Oficial de Gabinete e NOMEAR João da Mata Oliveira
Ramalho, para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do
Deputado José Santana, retroagindo seus efeitos a partir de 1º...
EXONERAR Maria Alencar Coimbra e NOMEAR Adair Romualdo Luiz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.385
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Alencar Coimbra do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo e NOMEAR Adair Romualdo Luiz para o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Júnior Coimbra,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2004.
Gabinete...
Conceder ao Deputado José Augusto licença para tratamento de saúde.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.385
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando o disposto no artigo 24,II, da Constituição Estadual e 231, inciso
II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado José Augusto licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, no período de 30 de junho/2004 a
27 de outubro/2004,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.385
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adriano Martins do Carmo para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de julho de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosiane Nunes de Barros do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, do Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de julho de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 209, de 14 de julho de
2004, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário
Legislativo, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de julho
de 2004.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ana de Oliveira da Silva para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir do dia 29 de junho de 2004.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Bruno Otavio Carrijo Silva para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir do dia 1º de...
EXONERAR Pedro Duailibe Sobrinho e NOMEAR Ana Rodrigues de Menezes Duailibe.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro Duailibe Sobrinho do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete e NOMEAR Ana Rodrigues de Menezes Duailibe, para o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no gabinete da Deputada Solange
Duailibe, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2004.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Gleidison Barbosa de Carvalho para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo
Sidnei, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de junho de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Pedro de Abreu Júnior e NOMEAR Pedro de Sena Abreu.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro de Abreu Júnior do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete e NOMEAR Pedro de Sena Abreu para o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado José Santana,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de julho de 2004.
Gabinete da...