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Portaria Presidência nº 13 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2009

MANTER a lotação da servidora Francisca das Chagas Aguiar Campos, Auxiliar Administrativa, matrícula n.º 67350-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura

PORTARIA N.º 013 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º MANTER a lotação da servidora Francisca das Chagas Aguiar Campos, Auxiliar Administrativa, matrícula n.º 67350-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através...

Portaria Presidência nº 12 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2009

MANTER a lotação da servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida, Perito Criminal, matrícula n.º 854906-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Publica

PORTARIA N.º 012 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º MANTER a lotação da servidora Gleisejane Sousa Costa Almeida, Perito Criminal, matrícula n.º 854906-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Publica, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º...

Portaria Presidência nº 11 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2009

MANTER a lotação da servidora Liliane Aparecida Vasconcelos, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 8531994-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura

PORTARIA N.º 011 – P, Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º MANTER a lotação da servidora Liliane Aparecida Vasconcelos, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 8531994-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo,...

Portaria Presidência nº 10 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2009

ANTER a lotação da servidora Rosilda Gonçalves de Souza Almeida, Assistente Administrativa, matrícula n.º 838081-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura

PORTARIA N.º 010 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º MANTER a lotação da servidora Rosilda Gonçalves de Souza Almeida, Assistente Administrativa, matrícula n.º 838081-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do...

Portaria Presidência nº 9 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2009

MANTER a lotação do servidor Rosemberg Pereira de Abreu, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 141151-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura

PORTARIA N.º 009 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º MANTER a lotação do servidor Rosemberg Pereira de Abreu, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 141151-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através...

Portaria Presidência nº 8 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2009

MANTER a lotação da servidora Vera Lúcia Martins Silva, Professora Normalista, matrícula n.º 151386-9

PORTARIA N.º 008 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º MANTER a lotação da servidora Vera Lúcia Martins Silva, Professora Normalista, matrícula n.º 151386-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato...

Portaria Presidência nº 7 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2009

MANTER a lotação da servidora Diuva Oliveira Morais, Professora Normalista, matrícula n.º 279714-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura

PORTARIA N.º 007 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º MANTER a lotação da servidora Diuva Oliveira Morais, Professora Normalista, matrícula n.º 279714-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º...

Portaria Presidência nº 6 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2009

MANTER a lotação do servidor Joanes Paulo Fernandes Costa, Inspetor Agropecuário, matrícula n.º 831695-3, integrante do quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins ? ADAPEC/TOCANTINS

PORTARIA N.º 006 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º MANTER a lotação do servidor Joanes Paulo Fernandes Costa, Inspetor Agropecuário, matrícula n.º 831695-3, integrante do quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins – ADAPEC/TOCANTINS, mantido a disposição...

Portaria Presidência nº 5 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2009

MANTER a lotação do servidor Neirani Ferreira dos Santos, Motorista, matrícula n.º 817636-1, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS

PORTARIA N.º 005 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º MANTER a lotação do servidor Neirani Ferreira dos Santos, Motorista, matrícula n.º 817636-1, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através...

Portaria Presidência nº 4 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2009

MANTER a lotação do servidor Marcondes Petrini Barreto, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 818516-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura

PORTARIA N.º 004 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º MANTER a lotação do servidor Marcondes Petrini Barreto, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 818516-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através...

Portaria Presidência nº 3 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2009

MANTER a lotação do servidor José Goiaz Ramalho Neres, PM, matrícula n.º 12572-5, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado Tocantins

PORTARIA N.º 003 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º MANTER a lotação do servidor José Goiaz Ramalho Neres, PM, matrícula n.º 12572-5, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 4.882-CSS, de...

Portaria Presidência nº 2 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2009

MANTER a lotação da servidora Kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 818706-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura

PORTARIA N.º 002 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º MANTER a lotação da servidora Kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 818706-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através...

Portaria Presidência nº 1 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 06/02/2009

MANTER a lotação da servidora Lauane Alves Caetano, Agente de Polícia, matrícula n.º 844589-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública

PORTARIA N.º 001 – P Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º MANTER a lotação da servidora Lauane Alves Caetano, Agente de Polícia, matrícula n.º 844589-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 4.881...

Portaria Diretoria Geral nº 273 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2009

SUSPENDER as férias legais da servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252

PORTARIA N.º 273 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1666 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, referente ao período aquisitivo 5/2/2007-4/2/2008, de 1º a 30/12/2008, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 298 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2009

Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada: Marília Rodrigues Carvalho

PORTARIA N.º 298 - SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada: Marília Rodrigues Carvalho média 96 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de dezembro de 2008. ANTONIO LOPES BRAGA...

Portaria Diretoria Geral nº 297 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidor Railda Pereira Matos Lola, matrícula n.º 6570

PORTARIA N.º 297 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidor Railda Pereira Matos Lola, matrícula n.º 6570, lotada no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2009. Publique-se....

Portaria Diretoria Geral nº 296 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2009

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230

PORTARIA N.º 296 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 295 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2009

ALTERAR as férias legais da servidora Márcia Barcelos de Souza Medeiros, matrícula n.º 2509

PORTARIA N.º 295 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Márcia Barcelos de Souza Medeiros, matrícula n.º 2509, lotada no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, referente ao período aquisitivo 1º/2/2008-31/1/2009, de 1º/2 à 2/3/2009, para 1º à 30/8/2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 294 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2009

ALTERAR as férias legais da servidora Alsirene de Souza Sá Feitosa, matrícula n.º 6571

PORTARIA N.º 294 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Alsirene de Souza Sá Feitosa, matrícula n.º 6571, lotada no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, referente ao período aquisitivo 1º/2/2008-31/1/2009, de 1º/2 à 2/3/2009, para 6/4 à 5/5/2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 293 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 05/02/2009

ALTERAR as férias legais da servidora Caroline Nunes Carneiro, matrícula n.º 6577

PORTARIA N.º 293 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1670 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Caroline Nunes Carneiro, matrícula n.º 6577, lotada no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, referente ao período aquisitivo 1º/2/2008-31/1/2009, de 1º/2 à 2/3/2009, para 1º à 30/6/2009. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...