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Decreto Administrativo nº 259 de 1991

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2009

NOMEAR: ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI.

Publicado no Diário da Assembléia Nº 188 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno, resolve NOMEAR: ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI, Secretária Legislativa, para exercer em comissão, a função acima, constante no Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no Gabinete do Deputado IZIDÓRIO OLIVEIRA. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1.991. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 258 de 1991

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2009

EXONERAR: ANTÔNIO PEREIRA NERES, e MARCOS ANTONIO DE CARVALHO FRANCO, e NOMEAR: JOSÉ NETO VANDERLEI e MANOEL MESSIAS FERREIRA,

Publicado no Diário da Assembléia Nº 188 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno, resolve EXONERAR: ANTÔNIO PEREIRA NERES, Chefe de Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1.991 e MARCOS ANTONIO DE CARVALHO FRANCO, Oficial de Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 20 de junho de 1.991, e NOMEAR: JOSÉ NETO VANDERLEI, Chefe de Gabinete e MANOEL MESSIAS FERREIRA, Oficial de Gabinete, para exercerem as funções acima, constante no Anexo 4...

Decreto Administrativo nº 257 de 1991

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2009

NOMEAR: MARIA DAS GRAÇAS PAIVA DA SILVA.

Publicado no Diário da Assembléia Nº 188 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno, resolve NOMEAR: MARIA DAS GRAÇAS PAIVA DA SILVA, no cargo de auxiliar Serviços Gerais nº - DESEG, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente ao símbolo NE-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de outubro de 1.991. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de setembro de...

Decreto Administrativo nº 256 de 1991

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2009

NOMEAR: INEZ ELEINE ROCHA.

Publicado no Diário da Assembléia Nº 188 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno, resolve NOMEAR: INEZ ELEINE ROCHA, no cargo de Assistente Administrativo, com a remuneração correspondente ao símbolo NM-1A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1.991. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de setembro de 1.991. Deputado LUIZ TOLENTINO Presidente ...

Decreto Administrativo nº 255 de 1991

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2009

NOMEAR: IONALDO DALL`AGNOL.

Publicado no Diário da Assembléia Nº 188 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno resolve NOMEAR: IONALDO DALL'AGNOL, Secretário Legislativo, para exercer, em comissão, a função acima, constante no Anexo I da Resolução nº 41/91, no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1.991. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25...

Decreto Administrativo nº 254 de 1991

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2009

NOMEAR: CLOACYR FERNANDES LIMA, no cargo de Técnico em Contabilidade, na DIRFO.

Publicado no Diário da Assembléia Nº 188 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno, resolve NOMEAR: CLOACYR FERNANDES LIMA, no cargo de Técnico em Contabilidade, na DIRFO - Diretoria Financeira e Orçamentária, com a remuneração correspondente a NM-3A. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1.991. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de setembro...

Decreto Administrativo nº 253 de 1991

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2009

EXONERAR: ARMIN KO FREITAG.

Publicado no Diário da Assembléia Nº 188 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno, combinado com o Artigo 65, II da Resolução nº 33/90, resolve EXONERAR: ARMIN KO FREITAG, Auditor, nomeado pelo Decreto Administrativo de 20 de abril de 1.991. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro de 1.991. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de setembro de 1.991. Deputado...

Decreto Administrativo nº 252 de 1991

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2009

EXONERAR FRANCISCA AIRES DE OLIVEIRA, e NOMEAR FRANCISCA AIRES DE OLIVEIRA.

Publicado no Diário da Assembléia Nº 181 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno, resolve EXONERAR FRANCISCA AIRES DE OLIVEIRA, Secretária Legislativa, nomeada pelo Decreto Administrativo de 06 de fevereiro de 1.991 e NOMEAR FRANCISCA AIRES DE OLIVEIRA, no cargo de Chefe de Gabinete da Liderança do Governo, sendo-lhe atribuída a remuneração correspondente a CS-2 no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo...

Decreto Administrativo nº 251 de 1991

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/04/2009

EXONERAR GLÓRIA BRITO MIRANDA RIBEIRO, e NOMEAR MARCONI CESAR DIAS SILVA.

Publicado no Diário da Assembléia Nº 181 O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno, resolve EXONERAR GLÓRIA BRITO MIRANDA RIBEIRO, Assistente Legislativo, nomeada pelo Decreto Administrativo de 04 de março de 1.991, e NOMEAR MARCONI CESAR DIAS SILVA, na função de Assistente Legislativo, constante no Anexo 4 da Resolução nº 32/90, no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro...

Decreto Administrativo nº 81 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2009

NOMEAR Kátia Padilha de Moraes Borges.

Publicado no Diário da Assembléia 1.032 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Kátia Padilha de Moraes Borges para, em comissão, exercer o cargo de Chefe de Secretaria da Diretoria de Comunicação Social – SEC-DIC. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 79 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2009

DESIGNAR Isaureth Nunes Parente, para a SEC-DG.

Publicado no Diário da Assembléia 1.032 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 02119, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe de Secretaria da Diretoria-Geral – SEC-DG. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 78 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2009

NOMEAR Eleazar Moura Carvalho.

Publicado no Diário da Assembléia 1.032 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Eleazar Moura Carvalho para, em comissão, exercer o cargo de Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data. Art. 3º. Revogam-se...

Decreto Administrativo nº 77 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2009

DESIGNAR Antônio Lopes Braga Júnior, para o DEOFI.

Publicado no Diário da Assembléia 1.032 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 0142-2, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento Orçamentário e Financeiro – DEOFI. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta...

Decreto Administrativo nº 76 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2009

NOMEAR Abedias de Souza Gama.

Publicado no Diário da Assembléia 1.032 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Abedias de Souza Gama para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Material e Patrimônio – DEMAP. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data. Art. 3º. Revogam-se as...

Decreto Administrativo nº 75 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2009

NOMEAR Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho.

Publicado no Diário da Assembléia 1.032 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho para, em comissão, exercer o cargo de Diretor Administrativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir...

Decreto Administrativo nº 74 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2009

NOMEAR João Raymundo Costa Filho.

Publicado no Diário da Assembléia 1.032 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR João Raymundo Costa Filho para, em comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta...

Decreto Administrativo nº 73 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2009

DESIGNAR Mary Marques Lima, para a DIRLEG.

Publicado no Diário da Assembléia 1.032 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR Mary Marques Lima, matrícula nº 0303-4, para, em comissão, exercer o cargo de Diretor Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir...

Decreto Administrativo nº 72 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2009

NOMEAR Edmilson Dantas.

Publicado no Diário da Assembléia 1.032 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Edmilson Dantas para, em comissão, exercer o cargo de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data. Art....

Decreto Administrativo nº 71 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2009

NOMEAR João Wellington Ribeiro.

Publicado no Diário da Assembléia 1.032 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR João Wellington Ribeiro para, em comissão, exercer o cargo de Diretor de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir desta data. Art....

Decreto Administrativo nº 70 de 1999

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/04/2009

RETIFICAÇÃO de Decretos Administrativos.

Publicado no Diário da Assembléia 1.031 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. Ficam RETIFICADOS os Decretos Administrativos nºs 037, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 061, 062, 063, 064, 065, 067, 069, de 31 de janeiro de 1999, para fazer constar nos mesmos, como data de emissão, o dia 29...