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Decreto Administrativo nº 217 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/10/2008

EXONERAR Balbino Cardoso e NOMEAR Ilmar Alves de Oliveira.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Balbino Cardoso do cargo em comissão de Assessor Parlamentar e NOMEAR Ilmar Alves de Oliveira, para o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2004. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 216 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/10/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 164/04, que nomeou Flúvia Batista Almeida Vasconcelos.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.384 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: l Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 164, de 09 de junho de 2004, que nomeou Flúvia Batista Almeida Vasconcelos para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar do Deputado Cacildo Vasconcelos, retroagindo seus efeitos a partir...

Decreto Administrativo nº 215 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/10/2008

EXONERAR Laerte Moreira da Costa e NOMEAR Altair Antônio Martins.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Laerte Moreira da Costa do cargo em comissão de Oficial de Gabinete e NOMEAR Altair Antônio Martins para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2004. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 214 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/10/2008

EXONERAR Laudemiro Pereira Damasceno e NOMEAR Henrique Marcelino de Souza.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Laudemiro Pereira Damasceno do cargo em comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Henrique Marcelino de Souza, para o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 213 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/10/2008

NOMEAR Aroldo Carlos da Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Aroldo Carlos da Silva para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado José Santana, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de julho de 2004. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 212 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/10/2008

NOMEAR Onesima Aguiar Campos.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Onesima Aguiar Campos para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Iderval Silva, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de julho de 2004. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 211 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/10/2008

EXONERAR Vivaldo Pereira Mota.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Vivaldo Pereira Mota do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, do gabinete do Deputado José Santana, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2004. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 210 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/10/2008

EXONERAR Emanoel Oliveira de Almeida e NOMEAR Manoel Rodrigues de Almeida.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Emanoel Oliveira de Almeida do cargo em comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Manoel Rodrigues de Almeida, para o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Fábio Martins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho...

Decreto Administrativo nº 209 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/10/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 162/03, que nomeou Marcelo Pagani Cardoso.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 162, de 13 de março de 2003, que nomeou Marcelo Pagani Cardoso, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo, em comissão de Secretário Legislativo do Deputado Carlos Henrique Gaguim. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 208 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/10/2008

EXONERAR Milton José Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Milton José Silva do cargo em comissão de Secretário Legislativo, do gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2004. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...

Decreto Administrativo nº 207 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/10/2008

EXONERAR Benedita Almeida Antunes e NOMEAR Jales Antunes Saldanha.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Benedita Almeida Antunes do cargo em comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Jales Antunes Saldanha, para o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2004. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 206 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/10/2008

NOMEAR Jeany Barbosa Aguiar.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Jeany Barbosa Aguiar para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado José Santana, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de julho de 2004. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 205 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/10/2008

NOMEAR Francisco Bruno Freitas de Castro.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Francisco Bruno Freitas de Castro para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de julho de 2004. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 204 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/10/2008

EXONERAR José Marcos Galdioli e NOMEAR Denize dos Santos Guimarães.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR José Marcos Galdioli do cargo em comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Denize dos Santos Guimarães, para o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de...

Decreto Administrativo nº 203 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/10/2008

EXONERAR Oebem Barbosa dos Santos e NOMEAR Geraldo Izidoro Filho.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Oebem Barbosa dos Santos do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo e NOMEAR Geraldo Izidoro Filho, para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de...

Decreto Administrativo nº 202 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/10/2008

EXONERAR Tatiana Galdioli e NOMEAR Francisley José Paula.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Tatiana Galdioli do cargo em comissão de Assessor Parlamentar e NOMEAR Francisley José Paula para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2004. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 201 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/10/2008

NOMEAR Valcimar Marques Cardoso.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Valcimar Marques Cardoso para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo do Deputado Sargento Aragão, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de julho de 2004. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Portaria Diretoria Geral nº 288 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

Designar para trabalharem sob regime de plantão no mês de janeiro de 2008, no horário das 8 às 14hs, os servidores abaixo relacionados: Vidal de Sousa Machado

PORTARIA N.º 288 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1589 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º Designar para trabalharem sob regime de plantão no mês de janeiro de 2008, no horário das 8 às 14hs, os servidores abaixo relacionados: Vidal de Sousa Machado, matrícula n.º 692, no período de 7 a 11; Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10, no período de 14 a 18; Carlos Rogério Leão, matricula n.º 261, no período...

Portaria Diretoria Geral nº 287 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

Designar para trabalharem sob regime de plantão no mês de janeiro de 2008, no horário das 8 às 14hs, os servidores abaixo relacionados

PORTARIA N.º 287 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1589 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º Designar para trabalharem sob regime de plantão no mês de janeiro de 2008, no horário das 8 às 14hs, os servidores abaixo relacionados: Vera Lúcia de Sousa César, matrícula n.º 115, no período de 7 a 11; Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, no período de 14 a 18; Carlos Marinho Júnior, matricula n.º 4303, no período...

Portaria Diretoria Geral nº 286 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2008

Designar o servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, para trabalhar sob regime de plantão no período de 2 a 25 de janeiro de 2008

PORTARIA N.º 286 – SG Publicada no Diário da Assembléia nº 1590 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, para trabalhar sob regime de plantão no período de 2 a 25 de janeiro de 2008. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 21 dias do mês de dezembro de 2007. Antonio Lopes Braga...