SUSPENDER as férias legais do servidor Mauro Edson de Paiva, Coordenador de Compras, matrícula nº 710
PORTARIA N.º 031/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1466
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais do servidor Mauro Edson de
Paiva, Coordenador de Compras, matrícula nº 710, do período aquisitivo 20052006, de 16/02/06 a 02/03/06, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data
oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 16 de fevereiro de 2006 a 15 de agosto de 2006
PORTARIA Nº 030/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1466
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 12, Parágrafo Único, alínea “d”, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de
2001; no artigo 51 e parágrafos da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993;
no artigo 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o artigo 37,
inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o...
CONCEDER jornada de trabalho extraordinário à servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143
PORTARIA N.º 029/06 – SG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1473
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto
Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1.º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário à servidora
Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, obedecendo o seguinte:
I - Segundas, terças e quintas-feiras, jornada diária de trabalho de 8
(oito) horas, com intervalo de...
CONCEDER as férias legais do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 26
PORTARIA N.º 028/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1466
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Gilton Cleiber
Venâncio da Silva, matrícula nº 26, referente ao período aquisitivo 1º/01/200531/12/2005, para 1º/03/2006 à 30/03/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de...
ALTERAR o período das férias legais da servidora Maria Helena Valadares de Souza, Chefe de secretaria do DIRIN
PORTARIA N.º 027/06 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1466
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais da servidora Maria
Helena Valadares de Souza, Chefe de secretaria do DIRIN, matrícula nº 451,
do período de 15/06/2006 a 14/07/2006 para 14/03/2006 a 13/04/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 13 dias...
CONCEDER as férias legais da servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula nº 77
PORTARIA N.º 026/06 – SG, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1466
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Jurema Azevedo
Jacundá, matrícula nº 77, referente ao período aquisitivo 1º/01/200431/12/2004, para 1º/03/2006 à 30/03/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 13 dias do...
ALTERAR o período das férias legais da servidora Angela Maria Pires, matrícula nº 4504
PORTARIA N.º 025/06 – SG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1465
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais da servidora Angela
Maria Pires, matrícula nº 4504, Assessor Especial no Gabinete do Deputado
José Santana, do período de 03/07/2006 a 1º/08/2006 para 06/03/2006 a
04/04/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
Considerando que a Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS
PORTARIA Nº 024/06 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1465
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a Companhia de Saneamento do Tocantins SANEATINS é a empresa que detém autorização para exploração dos serviços
de água potável e de esgoto sanitário no Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna
inexigível...
LTERAR o período das férias legais da servidora Cíntia de Sousa Rezende, matrícula nº 572
PORTARIA N.º 023/06 – SG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1465
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais da servidora Cíntia de
Sousa Rezende, matrícula nº 572, Diretora de Área Legislativa, do período de
1º/07/2006 a 30/07/2006 para 1º/03/2006 a 30/03/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
ALTERAR a lotação do servidor Wison Frutuoso Fernandes, matrícula nº 357, da Coordenadoria de Almoxarifado ? COACE
PORTARIA Nº 022/06 – SG, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1466
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Wison Frutuoso
Fernandes, matrícula nº 357, da Coordenadoria de Almoxarifado – COACE,
para a Coordenadoria de Serviços Gerais – COSEG, a partir de 16 de janeiro de
2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR a lotação do servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula nº 129, da Coordenadoria de Compras ? COPAT
PORTARIA Nº 021/06 – SG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1466
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Adilson Domingos da
Cruz, matrícula nº 129, da Coordenadoria de Compras – COPAT, para a
Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa – DISEG, a partir
desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
LOTAR o servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 225, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
PORTARIA Nº 020/06 – SG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1466
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula
nº 225, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de fevereiro de 2006.
Antônio Lopes Braga...
SUSPENDER as férias legais do servidor Júlio César Alves da Silva, Técnico em Telefonia, matrícula nº 238
PORTARIA N.º 019/06 – SG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1466
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais do servidor Júlio César Alves
da Silva, Técnico em Telefonia, matrícula nº 238, do período aquisitivo 20042005, de 13/02/06 a 14/03/06, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data
oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
SUSPENDER as férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, Coordenador de Segurança do Legislativo, matrícula nº 10
PORTARIA N.º 018/06 – SG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1466
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais do servidor Charles Antonio
Martins Rocha, Coordenador de Segurança do Legislativo, matrícula nº 10, do
período aquisitivo 2005-2006, de 15/02/06 a 16/03/06, assegurando-lhe o direito
de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR o período das férias legais do servidor Pedro Cirqueira Costa, Assistente Legislativo, matrícula nº 178
PORTARIA N.º 017/06 – SG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1464
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art.
12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais do servidor Pedro
Cirqueira Costa, Assistente Legislativo, matrícula nº 178, do período de
17/07/2006 a 15/08/2006 para 06/03/2006 a 04/04/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário para o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 067
PORTARIA Nº 016/06 – SG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1464
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no
Decreto Administrativo nº 516, de 29 de novembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário
para o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 067, a título de
adiantamento, referente ao ano de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR a lotação da servidora Dulce Dias Lima, matrícula nº 18, da Diretoria de Contabilidade - DIRCO
PORTARIA Nº 015/06 – SG, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1464
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Dulce Dias Lima,
matrícula nº 18, da Diretoria de Contabilidade - DIRCO para Coordenadoria de
Medicina e Odontologia – COMEO, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
CONCEDER as férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285
PORTARIA Nº 014/06 – SG, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006
Publicada no Diário da Assembléia nº 1463
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor José Carlos
Ferreira Costa, matrícula nº 285, referente ao período aquisitivo 13/07/2003 –
12/07/2004, para 22/05/2006 à 20/06/2006
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos...
ALTERAR a lotação da servidora Sandra Maria Rosa, matrícula nº 308, da Secretária da Diretoria de Área de Informática ? SEC-DIRIN para Coordenadoria de Arquivo ? COARQ
PORTARIA Nº 013/06 – SG, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1463
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Sandra Maria Rosa,
matrícula nº 308, da Secretária da Diretoria de Área de Informática – SECDIRIN para Coordenadoria de Arquivo – COARQ, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
LOTAR a servidora Ozanir Alves Bezerra, matrícula nº 236, na Coordenadoria de Protocolo ? COPRO
PORTARIA Nº 012/06 – SG, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1463
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Ozanir Alves Bezerra, matrícula nº
236, na Coordenadoria de Protocolo – COPRO, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 1º dia do mês de fevereiro de 2006.
Antônio Lopes...