EXONERAR Umberto Luiz Quarenghi, Rômulo Bueno Marinho Bilac e NOMEAR Cecília Santos Marques e Júlio Kener Marinho Bilac.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.393
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Umberto Luiz Quarenghi do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e Rômulo Bueno Marinho Bilac do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar e NOMEAR Cecília Santos Marques, para o
cargo em comissão de Secretário Legislativo e Júlio Kener Marinho Bilac,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.394
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Talles Rogério Martins de Oliveira para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete no Gabinete do Deputado José Santana,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
REVOGAR a disposição da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.394
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a disposição da servidora Ana Lúcia Cordeiro de
Carvalho, matrícula nº 365, cedida para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins,
através do Decreto Administrativo nº 231, de 12 de agosto de 2004, a partir de 15 de
outubro de 2004.
Gabinete...
Jornada de trabalho diária de 6 (seis) horas contínuas para os titulares de cargos de provimento efetivo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro
de 2001,
DECRETA:
Art. 1º. O horário oficial de funcionamento da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins é das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
Art. 2º. Fica instituída jornada de trabalho diária de 6 (seis) horas contínuas para os
titulares de cargos de provimento efetivo,...
EXONERAR Sandro Roberto Prieb Telo; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 243/03, que nomeou Belzira Barbosa Santos e NOMEAR Maria das Dores Braga Nunes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.393
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sandro Roberto Prieb Telo do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 243,
de 15 de abril de 2003, que nomeou Belzira Barbosa Santos, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.394
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adailde Alves para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves, retroagindo seus
efeitos a partir de 29 de junho de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.394
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lindomar Novais de Carvalho para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.394
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Petiolan Pereira Lima para exercer o cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
ALTERAR O Decreto Administrativo nº 229/04, que nomeou Mauro Leite da Silva, EXONERAR Janildes Batista da Silva e NOMEAR Eugênia Alves Farias e Juliana Vieira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 308, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR O Decreto Administrativo nº 229, de 10 de outubro
de 2004, que nomeou Mauro Leite da Silva, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, EXONERAR Janildes
Batista da Silva do cargo em comissão de...
EXONERAR Gilson José Gonçalves Soares e NOMEAR Flavyanne Fenelon da Motta Pereira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.391
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gilson José Gonçalves Soares do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete e NOMEAR Flavyanne Fenelon da Motta
Pereira, para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do
Deputado César Halum, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de outubro...
EXONERAR Elizângela Barbosa Saraiva e NOMEAR Jesus Barbosa dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.391
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elizângela Barbosa Saraiva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar e NOMEAR Jesus Barbosa dos Santos para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2004.
Gabinete...
EXONERAR Daniela Ruiz Franco de Carvalho e NOMEAR José Aníbal Rodrigues Alves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.393
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Daniela Ruiz Franco de Carvalho do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR José Aníbal Rodrigues Alves,
para o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Carlos Henrique Gaguim, retroagindo seus efeitos a partir de...
EXONERAR Maria Neuza Chaves Cardoso, Marcos André Taube e NOMEAR Lucelena Silva Ferreira e Rosa Maria Lo Turco Bonagura.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.393
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Neuza Chaves Cardoso e Marcos André
Taube do cargo em comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Lucelena
Silva Ferreira e Rosa Maria Lo Turco Bonagura, para o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.391
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gleidison Barbosa de Carvalho do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, do Gabinete do Deputado Paulo Sidnei,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.391
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro de Sena Abreu do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, do Gabinete do Deputado José Santana, surtindo seus efeitos
a partir de 1º de outubro de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias do mês...
EXONERAR Renato Márcio Carneiro e Adriano Martins do Carmo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.390
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Renato Márcio Carneiro do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar e Adriano Martins do Carmo do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo, do Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim,
surtindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2004.
Gabinete...
Dispensar a FEC dos servidores constantes do Anexo único a este Decreto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.393
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto no art. 1° da Lei n.º 1.452, de 03 de abril de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar da Função Especial Comissionada – FEC os servidores
constantes do Anexo único a este Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 25 de junho de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Rubens Milagres Araújo e Claudemi Lopes; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 125/03, que nomeou Antônio Vieira Teixeira, NOMEAR Joel Dias Borges e Israel de Oliveira Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rubens Milagres Araújo do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo e Claudemi Lopes do cargo, em comissão de Auxiliar
Administrativo; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 125, de 17 de abril de
2003, que nomeou Antônio Vieira Teixeira , para considerá-lo...
EXONERAR Ana Lúcia Lopes da Silva e NOMEAR Lauriete Barbosa da Conceição.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Lúcia Lopes da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Lauriete Barbosa da Conceição,
para o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Palmeri Bezerra, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de setembro...
EXONERAR Keila Fernanda Martins Reis e NOMEAR Antônio Pereira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Keila Fernanda Martins Reis do cargo em
comissão, de Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e NOMEAR
Antônio Pereira de Sousa, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de
Líder de Bloco Parlamentar – PL e PTB, no gabinete do Deputado João...