LOTAR a servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula nº 71, na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira ? DIOFI
PORTARIA N.º 054/04 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1382
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto
no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula
nº 71, na Diretoria de Área Orçamentária e Financeira – DIOFI.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 30 dias do mês de junho de 2004.
Antônio Lopes Braga Júnior
Diretor Geral
O período das férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, Assistente Legislativo, matrícula nº 71, do período de 02.08.04 a 31.08.04 para 02.08.04 a 16.08.04, o primeiro período e o segundo fica em aberto
PORTARIA N.º 053/04 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1382
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12, da
Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período das férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha,
Assistente Legislativo, matrícula nº 71, do período de 02.08.04 a 31.08.04
para 02.08.04 a 16.08.04, o primeiro período e o segundo fica em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 30 dias...
O período das férias legais do servidor Rui da Rocha Moreira, matrícula nº 650, do período de 01.08.04 a 30.08.04 para o período de 01.11.04 a 30.11.04
PORTARIA N.º 052/04 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1381
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12, da
Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período das férias legais do servidor Rui da Rocha Moreira,
matrícula nº 650, do período de 01.08.04 a 30.08.04 para o período de
01.11.04 a 30.11.04.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 28 dias do mês de junho de 2004.
Antônio Lopes Braga Júnior
Diretor-Geral
...
O período das férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier, Assistente Legislativo, matrícula nº 172, do período de 01.12.04 a 30.12.04 para o período de 20.12.04 a 18.01.05
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EXONERAR Cyntia Alves da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Joaquim Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cyntia Alves da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 161, de 13 de julho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Joaquim Pereira da Silva para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...
EXONERAR Alessandra Fritsch, ao mesmo tempo NOMEAR Eduardo de Sousa Resende.
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nathalia Cavalari Aires do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 331, de 05 de agosto de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Izabel Pereira Oliveira para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete
do...
EXONERAR Paulo Kleber Costa Rodrigues, ao mesmo tempo NOMEAR Tiago Aires de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Kleber Costa Rodrigues do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 331, de 05 de agosto de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Tiago Aires de Oliveira para, em comissão, exercer o cargo...
EXONERAR Nathalia Cavalari Aires, ao mesmo tempo NOMEAR Izabel Pereira Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nathalia Cavalari Aires do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 331, de 05 de agosto de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Izabel Pereira Oliveira para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete
do...
EXONERAR Maria Conceição Sotero dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Kárita Oliveira Salles.
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Conceição Sotero dos Santos do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 331, de 05 de agosto de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Kárita Oliveira Salles para, em comissão, exercer...
EXONERAR Pedro Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Joana Darc Rabelo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.143
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro Pereira da Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 115, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Joana Darc Rabelo para, em comissão, exercer o cargo acima,...
EXONERAR Antônio Rodrigues de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Marcos Antônio Kalil.
Publicado no Diário da Assembléia 1.142
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Rodrigues de Sousa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº. 409, de 07 de novembro de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Marcos Antônio Kalil para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
Publicado no Diário da Assembléia 1.142
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Paulo Maurício Cavalcante da Silva para, em
comissão, exercer o cargo Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no
Gabinete do Deputado Igue do Vale.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º...
EXONERAR Ademar Lopes de Proença, ao mesmo tempo NOMEAR Mário Giovanni Publiese.
Publicado no Diário da Assembléia 1.142
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ademar Lopes de Proença do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 258, de 20 de abril de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Mário Giovanni Publiese para, em comissão, exercer o cargo acima,
no...
EXONERAR Ivo de Moura César, ao mesmo tempo NOMEAR Eliane Neiva Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.141
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ivo de Moura César do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
405, de 11 de novembro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Eliane Neiva
Gomes para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete do Deputado
Ângelo...
EXONERAR Reinaldo Teixeira Brito, ao mesmo tempo NOMEAR Francisco Pereira de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia 1.141
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Reinaldo Teixeira Brito do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº. 175, de 08 de agosto de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Francisco Pereira de Souza para, em comissão, exercer o cargo
acima,...
EXONERAR Lúcia Helena Magalhães de Arruda; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Ana Lúcia Lopes da Silva e ao mesmo tempo NOMEAR Lívia Firmino de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.141
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lúcia Helena Magalhães de Arruda do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 387, de 18 de outubro de 1999.
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 176, de 10 de agosto de 2000, na parte
que...
REVOGAR o Decreto Administrativo que colocou à disposição do Poder Executivo o servidor David Siffert Torres.
Publicado no Diário da Assembléia 1.141
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 270, de 29 de
março de 1995, que colocou à disposição do Poder Executivo do Estado o
servidor David Siffert Torres, matrícula nº 0185-8, pertencente ao quadro de
pessoal efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em...
Publicado no Diário da Assembléia 1.140
4
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Maurício Cavalcante da Silva do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 390, de 18 de outubro de 1999, no Gabinete do
Deputado Igue do Vale.
Art. 2º. Este decreto entra em...
EXONERAR Lucirene Nonato de Souza Rodrigues e Fábio Henrique Braga.
Publicado no Diário da Assembléia 1.139
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lucirene Nonato de Souza Rodrigues e
Fábio Henrique Braga dos cargos em comissão de Assessor Parlamentar de
Gabinete de Deputado e Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado,
respectivamente, nomeados pelos Decretos Administrativos nºs. 437 e...
EXONERAR Marcos Humberto de Lima Teles de Menezes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.139
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marcos Humberto de Lima Teles de
Menezes do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 435, de 22 de dezembro de 1999, no Gabinete do
Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...