Publicações Internas

Portaria Diretoria Geral nº 34 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

PORTARIA N.º 034/04 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1371 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula nº 268 na Diretoria de Medicina e Odontologia – DIMEO. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de...

Portaria Diretoria Geral nº 33 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

PORTARIA N.º 033/04 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1371 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR o servidor Felipe Fonseca Ferreira, matrícula nº 637 na Auditoria Interna – AUDIN. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de maio de 2004. Antônio Lopes...

Portaria Diretoria Geral nº 32 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

PORTARIA N.º 032/04 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1371 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR o servidor Fernando Lima Vieira, matrícula nº 670 na Coordenadoria de Assistência ao Plenário – COASP. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de maio de...

Portaria Diretoria Geral nº 31 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

PORTARIA N.º 031/04 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1371 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR a servidora Umbelina Costa Neta, matrícula nº 655 na Coordenadoria de Rel. Publicas e Ceremonial – COREP. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de maio...

Portaria Diretoria Geral nº 30 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

PORTARIA N.º 030/04 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1371 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR a servidora Nara Lemes Pedreira, matrícula nº 647 na Coordenadoria de Rel. Publicas e Ceremonial – COREP. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de maio...

Portaria Diretoria Geral nº 29 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

PORTARIA N.º 029/04 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1371 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR o servidor Aldevino Gonçalves de Oliveira, matrícula nº 680 na Diretoria de Com. Soc. Rel. Pub. e Ceremonial – DICOR. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do...

Portaria Diretoria Geral nº 28 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

PORTARIA N.º 028/04 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1371 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR a servidora Cidiane Gomes de Carvalho, matrícula nº 648 na Diretoria de Com. Soc. Rel. Pub. e Ceremonial – DICOR. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês...

Portaria Diretoria Geral nº 27 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

PORTARIA N.º 027/04 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1371 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR o servidor Gláucio de Sousa Sales, matrícula nº 682 na Coordenadoria de Comunicação Administrativa – COCOA. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de maio...

Portaria Diretoria Geral nº 26 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

PORTARIA N.º 026/04 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1371 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR a servidora Kássia de Souza Almeida Trigueiro, matrícula nº 653 na Coordenadoria de Assistência, Direitos e Deveres Funcionais – COASD. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 25 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

PORTARIA N.º 025/04 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1371 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR o servidor Celso Luiz Siqueira Mourão, matrícula nº 681 na Coordenadoria de Amoxarifado e Controle de Estoque – COACE. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias...

Portaria Diretoria Geral nº 24 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

PORTARIA N.º 024/04 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1371 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR a servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula nº 224 na Diretoria Orçamentária e Financeira – DIOFI. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de maio de 2004. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 23 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

PORTARIA N.º 023/04 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1371 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR a servidora Raimunda Ribeiro Araújo, matrícula nº 585 na Diretoria de Documentação – DIDOC. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de maio de 2004. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 22 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

PORTARIA N.º 022/04 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1371 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR a servidora Suyanne Sousa Nunes Costa, matrícula nº 652 na Coordenadoria de Taq. Dig. e Revisão – COTAR. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de maio...

Portaria Diretoria Geral nº 21 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

PORTARIA N.º 021/04 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1371 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR o servidor José Américo de Santana Júnior, matrícula nº 639 no Gabinete da Presidência – GABINP. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de maio de 2004. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 20 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

PORTARIA N.º 020/04 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1371 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, ALTERAR: Art. 1º. O período das férias legais do servidor Marcos Antonio Neves, Consultor Legislativo, matrícula nº 409, do período de 16.08.04 a 14.09.04 para o período de 15.06.04 a 14.07.04. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do...

Portaria Diretoria Geral nº 19 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

PORTARIA N.º 019/04 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1371 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, ALTERAR: Art. 1º. O período das férias legais da servidora Percília Ferreira Alves, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 56, do período de 02.08.04 a 31.08.04 para o período de 01.09.04 a 30.09.04. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do...

Portaria Diretoria Geral nº 18 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

PORTARIA N.º 018/04 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1368 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, ALTERAR: Art. 1º. O período das férias legais da servidora Elza Maria Ribeiro Leite, Secretário Legislativo, matrícula nº 4324, do período de 01.06.04 a 30.06.04 para o período de 03.05.04 a 10.06.04. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do...

Portaria Diretoria Geral nº 17 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

PORTARIA N.º 017/04 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1367 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 286 na Diretoria Geral – DIREG. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de março de 2004. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do...

Portaria Diretoria Geral nº 16 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

PORTARIA N.º 016/04 – DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1366 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, ALTERAR: Art. 1º. O período das férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, Assistente Legislativo, matrícula nº 118, do período de 04.10.04 a 02.11.04 para o período de 01.05.04 a 30.05.04. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do...

Portaria Diretoria Geral nº 15 de 2004

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

PORTARIA N.º 015/04– DG Publicada no Diário da Assembléia nº 1363 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE Art. 1º. Constituir Comissão integrada pelas odontológas Marly Fernandes de Sousa Castro, Maria de Fátima Fleury Curado e Valéria Leobas de Castro Antunes, para auxiliarem a Comissão Permanente de Licitação – CPL no julgamento das propostas apresentadas pelas empresas participantes da licitação modalidade Convite nº 009/2004, constante do Processo...