Manter à disposição, o servidor Wérbeton Fonseca de Miranda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.353
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o
servidor Wérbeton Fonseca de Miranda, matrícula 0260, integrante do quadro de
pessoal efetivo deste Poder, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2004, com
ônus para o órgão de...
Atribuir a FEC à servidora Ereneide Barbosa da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.353
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
fevereiro de 2004, a servidora Ereneide...
Atribuir a FEC à servidora Sulene Maciel da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.353
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
fevereiro de 2004, a servidora Sulene Maciel...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antonio Raimundo Moura dos Santos do cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Iderval Silva.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2004.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Célia Aparecida da Silva do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2004.
Gabinete...
EXONERAR Flúvia Batista Almeida Vasconcelos e NOMEAR Cássio Cleiton Vasconcelos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Flúvia Batista Almeida Vasconcelos do
cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Cássio Cleiton
Vasconcelos, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar no
gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em...
EXONERAR Nelson Antonio dos Santos e NOMEAR Ivonizio Alves de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nelson Antonio dos Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Ivonizio Alves de Souza,
para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete do
Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Luiz Carlos Pereira e NOMEAR Maria Helena Alves dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luiz Carlos Pereira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Maria Helena Alves dos
Santos, para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete no
gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Kolantay Moraes Achcar Queiroz e NOMEAR Francislei Alves de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Kolantay Moraes Achcar Queiroz do
cargo, em comissão de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Francislei Alves de
Souza, para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete
do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Carlos Magno Rodrigues Noleto e NOMEAR Rosalia da Costa Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Magno Rodrigues Noleto do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Rosalia da Costa Santos,
para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete do
Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Alaides Serafim dos Reis e NOMEAR Laudelino Alves Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alaides Serafim dos Reis do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Laudelino Alves
Ribeiro, para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo no
gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira, matrícula n.º 1699, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2007
PORTARIA N.º 200 – SG, DE 15 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1555
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira, matrícula n.º 1699, por
ocasião do aniversário no mês de setembro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
ALTERAR a lotação da servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, da Diretoria de Comunicação Social - DICOR, para a Diretoria de Contabilidade - DIRCO, a partir de 1º de agosto de 2007.
PORTARIA N.º 199 – SG, DE 14 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1555
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa,
matrícula n.º 177, da Diretoria de Comunicação Social - DICOR, para a Diretoria de
Contabilidade - DIRCO, a partir de 1º de agosto de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
LOTAR na Diretoria de Contabilidade ? DIRCO, a servidora Roodirley de Silva Sales, matrícula n.º 150, a partir de 1º de agosto de 2007.
PORTARIA N.º 198 – SG, DE 14 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1555
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Contabilidade – DIRCO, a servidora Roodirley
de Silva Sales, matrícula n.º 150, a partir de 1º de agosto de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de agosto de 2007.
Antônio...
ALTERAR as férias legais da servidora Suyanne dos Santos Machado Oliveira, matrícula n.º 270, referente ao período aquisitivo 20/7/2006-19/7/2007, de 1º à 30/8/2007, para 2 à 31/1/2008
PORTARIA N.º 197 – SG, DE 7 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1552
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Suyanne dos Santos Machado
Oliveira, matrícula n.º 270, referente ao período aquisitivo 20/7/2006-19/7/2007, de 1º à
30/8/2007, para 2 à 31/1/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Constituir Comissão integrada pelos servidores Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matricula n.º 324, Carlos Rogério Leão, matricula n.º 261, e Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matricula n.º 192, para auxiliar a comissão Permanente de Licitação ? CPL na abertura e julgamento das propostas apresentadas pelas empresas participantes da Licitação na modalidade Convite n.º 020/2007
PORTARIA N.º 196 - SG, DE 6 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1552
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão integrada pelos servidores Roberto Mauro Miranda
Maracaípe, matricula n.º 324, Carlos Rogério Leão, matricula n.º 261, e Patrícia Dias
Machado Zerbini Leão, matricula n.º 192, para auxiliar a comissão Permanente de Licitação
– CPL na abertura e julgamento das propostas apresentadas...
LOTAR na Diretoria de Sistemas de Informática ? DISIN, o servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula n.º 798, a partir de 15 de junho de 2007.
PORTARIA N.º 195 – SG, DE 6 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1552
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Sistemas de Informática – DISIN, o servidor
Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula n.º 798, a partir de 15 de junho de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de agosto de 2007.
Antônio...
ALTERAR as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, referente ao período aquisitivo 1º/1/2006-31/12/2006, de 8/10 à 6/11/2007, para 1º à 30/9/2007.
PORTARIA N.º 194 – SG, DE 3 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1552
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula
n.º 118, referente ao período aquisitivo 1º/1/2006-31/12/2006, de 8/10 à 6/11/2007, para 1º à
30/9/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER as férias legais do servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula n.º 363, referente ao período aquisitivo 8/12/2005-7/12/2006, para 10 à 29/9/2007, o primeiro período e 5 à 14/11/2007, o segundo
PORTARIA N.º 193 – SG, DE 3 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1552
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Durval Ribeiro Costa, matrícula
n.º 363, referente ao período aquisitivo 8/12/2005-7/12/2006, para 10 à 29/9/2007, o primeiro
período e 5 à 14/11/2007, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
CONCEDER as férias legais do servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula n.º 160, referente ao período aquisitivo 8/7/2006-7/7/2007, para 1º à 30/9/2007.
PORTARIA N.º 192 – SG, DE 3 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1552
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Ruimar Rincon da Silva,
matrícula n.º 160, referente ao período aquisitivo 8/7/2006-7/7/2007, para 1º à 30/9/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de agosto...