ALTERAR as férias legais da servidora Maria Terezinha da Silva Souza, matrícula n.º 338, referente ao período aquisitivo 30/7/2006-29/7/2007, de 1º à 30/11/2007, para 1º à 30/9/2007.
PORTARIA N.º 191 – SG, DE 3 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1552
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Terezinha da Silva Souza,
matrícula n.º 338, referente ao período aquisitivo 30/7/2006-29/7/2007, de 1º à 30/11/2007,
para 1º à 30/9/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antonio Fonseca Neto, matrícula n.º 519, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2007.
PORTARIA N.º 190 – SG, DE 2 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1552
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Antonio Fonseca Neto, matrícula n.º 519, por ocasião do
aniversário no mês de setembro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
SUSPENDER as férias legais do servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 775, do período aquisitivo 5/6/2006-4/7/2007, de 1º a 30/8/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 189 – SG, DE 2 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1552
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Maurício Bonani, matrícula n.º
775, do período aquisitivo 5/6/2006-4/7/2007, de 1º a 30/8/2007, assegurando-lhe o direito de
usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
SUSPENDER as férias legais do servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, do período aquisitivo 2/3/2006-1º/3/2007, de 1º a 30/8/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna
PORTARIA N.º 188 – SG, DE 2 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1552
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Thiago Pinheiro Maciel,
matrícula n.º 760, do período aquisitivo 2/3/2006-1º/3/2007, de 1º a 30/8/2007, assegurandolhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
LOTAR na Diretoria de Recursos Humanos ? DIRHU, a servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, a partir de 1º de agosto de 2007.
PORTARIA N.º 187 – SG, DE 2 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1552
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Recursos Humanos – DIRHU, a servidora Maria
Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, a partir de 1º de agosto de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias do mês de agosto de 2007.
Antônio...
LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário ? COASP, a servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula n.º 281, a partir de 1º de agosto de 2007.
PORTARIA N.º 186 – SG, DE 2 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1552
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário – COASP, a
servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula n.º 281, a partir de 1º de agosto de
2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias do mês de agosto...
SUSPENDER as férias legais da servidora Terezinha Pereira Gomes Pinto, matrícula n.º 166, do período aquisitivo 1º/8/2006-31/7/2007, de 1º a 30/8/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 185 – SG, DE 1º DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1551
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Terezinha Pereira Gomes
Pinto, matrícula n.º 166, do período aquisitivo 1º/8/2006-31/7/2007, de 1º a 30/8/2007,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR as férias legais da servidora Michely Milhomem Pereira, matrícula n.º 746, referente ao período aquisitivo 15/2/2006-14/2/2007, de 10/9 à 9/10/2007, para 3/12/2007 à 1º/1/2008.
PORTARIA N.º 184 – SG, DE 1º DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1551
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Michely Milhomem Pereira,
matrícula n.º 746, referente ao período aquisitivo 15/2/2006-14/2/2007, de 10/9 à 9/10/2007,
para 3/12/2007 à 1º/1/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais do servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, referente ao período aquisitivo 1º/9/2006-31/8/2007, de 10/9 à 9/10/2007, para 10 à 24/9/2007, o primeiro período e 2 à 16/1/2008, o segundo
PORTARIA N.º 183 – SG, DE 1º DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1551
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º
154, referente ao período aquisitivo 1º/9/2006-31/8/2007, de 10/9 à 9/10/2007, para 10 à
24/9/2007, o primeiro período e 2 à 16/1/2008, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
SUSPENDER as férias legais do servidor Alírio Félix Martins Barros, matrícula n.º 646, do período aquisitivo 5/8/2005-4/8/2006, de 1º a 30/8/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 182 – SG, DE 1º DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1551
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Alírio Félix Martins Barros,
matrícula n.º 646, do período aquisitivo 5/8/2005-4/8/2006, de 1º a 30/8/2007, assegurandolhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...
Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionado:
PORTARIA N.º 181 - SG, DE 17 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.050, de 10
de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionado:
Viviane Moreira e Silva
Renato Fernandes da Silva
média
média
100
92
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
SUSPENDER as férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, do período aquisitivo 1º/8/2006-31/7/2007, de 1º a 30/8/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 180 – SG, DE 16 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda,
matrícula n.º 143, do período aquisitivo 1º/8/2006-31/7/2007, de 1º a 30/8/2007, assegurandolhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...
SUSPENDER as férias legais do servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, do período aquisitivo 1º/2/2006-31/1/2007, de 1º a 30/8/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 179 – SG, DE 16 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Osmar Ferreira dos Santos,
matrícula n.º 54, do período aquisitivo 1º/2/2006-31/1/2007, de 1º a 30/8/2007, assegurandolhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Rodrigo Rodrigues Noleto, matrícula n.º 763, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2007
PORTARIA N.º 178 – SG, DE 16 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Rodrigo Rodrigues Noleto, matrícula n.º 763, por ocasião do
aniversário no mês de agosto de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER as férias legais do servidor Márcio Oliveira Alves, matrícula n.º 761, referente ao período aquisitivo 24/2/2006-23/2/2007, para 19/7 à 17/8/2007
PORTARIA N.º 177 – SG, DE 11 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Márcio Oliveira Alves,
matrícula n.º 761, referente ao período aquisitivo 24/2/2006-23/2/2007, para 19/7 à 17/8/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês...
CONCEDER as férias legais do servidor Alírio Félix Martins Barros, matrícula n.º 646, referente ao período aquisitivo 5/8/2005-4/8/2006, para 1º à 30/8/2007.
PORTARIA N.º 176 – SG, DE 11 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Alírio Félix Martins Barros,
matrícula n.º 646, referente ao período aquisitivo 5/8/2005-4/8/2006, para 1º à 30/8/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês...
LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Machado o servidor Osmar Medrado de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo
Machado o servidor Osmar Medrado de Sousa, Professor de Nível
Superior, Nível II, matrícula 612650-2 integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura- SEDUC, no período de 1º de janeiro a 31
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 107/03, que nomeou Antonio Luiz de Oliveira Souza, e NOMEAR Pablu Hjuann Lustosa Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leila Maria da Silva Santos do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Niuberlândia Braga Silva
Pereira, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no
gabinete do Deputado Eduardo Machado.
Art. 2º. Este decreto entra em...
Falecimento do servidor João Ferreira Rodrigues, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 108/03, e ao mesmo tempo NOMEAR Michelle Gonçalves Coimbra.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores, nos cargos em comissão especificados, no
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins:
Celina Fernandes da Cruz
André Nascimento Araújo
Marielen Rocha Chaves
Wilton Fernandes da Cruz
Ana Marcia...
EXONERAR Arineu Roberto Rodrigues e NOMEAR Alvaci Pereira de Deus.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.268
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Solange Maria Castro Araújo Queiroz para em
comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao...