ALTERAR as férias legais da servidora Sara Maria Rosa, matrícula n.º 201, referente ao período aquisitivo 1º/5/2006-30/4/2007, de 21/11 à 20/12/2007, para 2 à 31/5/2007.
PORTARIA N.º 139 – SG, DE 6 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1542
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sara Maria Rosa, matrícula n.º
201, referente ao período aquisitivo 1º/5/2006-30/4/2007, de 21/11 à 20/12/2007, para 2 à
31/5/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula n.º 20, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2007.
PORTARIA N.º 138 – SG, DE 1º DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1542
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula n.º 20, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2007.
Publique-se. Registre-se....
ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula n.º 192, referente ao período aquisitivo 10/7/2006-9/7/2007, de 30/7 à 28/8/2007, para 2 à 16/1/2008 o primeiro período e de 8 à 22/4/2008 o segundo.
PORTARIA N.º 137 – SG, DE 31 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1542
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini
Leão, matrícula n.º 192, referente ao período aquisitivo 10/7/2006-9/7/2007, de 30/7 à
28/8/2007, para 2 à 16/1/2008 o primeiro período e de 8 à 22/4/2008 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
SUSPENDER as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, do período aquisitivo 1º/6/2006-31/5/2007, de 1º a 30/6/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna
PORTARIA N.º 136 – SG, DE 31 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1542
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão
Monteiro, matrícula n.º 325, do período aquisitivo 1º/6/2006-31/5/2007, de 1º a 30/6/2007,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
SUSPENDER as férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula n.º 19, do período aquisitivo 1º/1/2006-31/12/2006, de 9/7 a 7/8/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna
PORTARIA N.º 135 – SG, DE 31 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1542
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas,
matrícula n.º 19, do período aquisitivo 1º/1/2006-31/12/2006, de 9/7 a 7/8/2007, assegurandolhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula n.º 160, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2007
PORTARIA N.º 134 – SG, DE 30 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1542
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula n.º 160, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR as férias legais do servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga, matrícula n.º 306, referente ao período aquisitivo 20/7/2006-19/7/2007, de 10/9 à 9/10/2007, para 14/12/2007 à 13/1/2008.
PORTARIA N.º 133 – SG, DE 30 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1542
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga,
matrícula n.º 306, referente ao período aquisitivo 20/7/2006-19/7/2007, de 10/9 à 9/10/2007,
para 14/12/2007 à 13/1/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
LOTAR na Diretoria de Recurso Humanos ? DIRHU, a servidora Marília Rodrigues de Carvalho, matrícula n.º 795, a partir de 21 de maio de 2007.
PORTARIA N.º 132 – SG, DE 23 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Recurso Humanos – DIRHU, a servidora Marília
Rodrigues de Carvalho, matrícula n.º 795, a partir de 21 de maio de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de 2007.
Antônio...
LOTAR na Diretoria de Área de Comunicação Social ? DICOM, a servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula n.º 194, a partir de 1º de maio de 2007
PORTARIA N.º 131 – SG, DE 23 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Comunicação Social – DICOM, a
servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula n.º 194, a partir de 1º de maio de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de 2007.
Antônio...
ALTERAR a lotação da servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, para a Diretoria de Comunicação Social - DICOR, a partir de 16 de maio de 2007
PORTARIA N.º 130 – SG, DE 23 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa,
matrícula n.º 177, da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais COASD, para a Diretoria de Comunicação Social - DICOR, a partir de 16 de maio de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais do servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula n.º 117, referente ao período aquisitivo 16/8/2006-15/8/2007, de 12/11 à 11/12/2007, para 20/8 à 18/9/2007
PORTARIA N.º 129 – SG, DE 21 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Valdemir Pinheiro da Silva,
matrícula n.º 117, referente ao período aquisitivo 16/8/2006-15/8/2007, de 12/11 à
11/12/2007, para 20/8 à 18/9/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, obedecendo o seguinte: jornada diária das 9 às 12hs e das 14 às 17hs
PORTARIA N.º 128 – SG, DE 21 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Thiago
Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, obedecendo o seguinte: jornada diária das 9 às 12hs e das
14 às 17hs.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da...
Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação Especial de Desempenho Funcional dos servidores abaixo relacionados:
PORTARIA N.º 127 - SG, DE 21 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.050, de 10
de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional dos servidores abaixo relacionados:
Pedro Laerte Cerqueira Brito
Wilton Ferreira Rocha
média
média
78
82
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Manter no Gabinete da Presidência o servidor Eber Rosa Peu.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.351
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter na Assessoria Especial do Gabinete da Presidência –
ASGAP, o servidor Eber Rosa Peu, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de
Contas do Estado de Goiás, colocado à disposição deste Poder através do Ato nº 1.908,
de 18 de dezembro de 2003, até...
EXONERAR Túlia Josefa de Oliveira e NOMEAR Taila Alves de Melo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.350
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Túlia Josefa de Oliveira do cargo, em comissão
de Chefe de Gabinete da Presidência, e NOMEAR Taila Alves de Melo para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 477/03, Mª Helena de Godoy.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.348
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância
com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo n º 477, de 06 de novembro
de 2003, para considerá-lo sem ônus para o órgão de origem.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Edy César dos Passos Júnior e NOMEAR Geraldo Ayres da Silva Neiva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.348
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edy César dos Passos Júnior do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Geraldo Ayres da Silva Neiva,
para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete da
Deputada Solange Duailibe.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Marco Antonio da Silva e NOMEAR Diego Lorenzi Agnolin.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.348
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marco Antonio da Silva do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Diego Lorenzi Agnolin, para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Angelo
Agnolin.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR Elzi Barbosa da Silva e NOMEAR Inara Feranada Luiz Cardoso.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.348
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elzi Barbosa da Silva do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Inara Feranada Luiz Cardoso, para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR Luciomar Moraes Silva e NOMEAR Ana Cláudia dos Santos Barbosa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.348
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luciomar Moraes Silva do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Ana Cláudia dos Santos Barbosa para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Palmeri Bezerra.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...