Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Ises Maria Gomes de Oliveira
PORTARIA N.º 243 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1652
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Ises Maria Gomes de Oliveira
Francisco Atanagildo Melo Silva
Francisco de Carvalho Coelho
média
média
média
99
92
93
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor David Eduardo de Oliveira, matrícula n.º 6600
PORTARIA N.º 242 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1652
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor David Eduardo de Oliveira, matrícula n.º 6600, lotado no
Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, por ocasião do aniversário no mês de
novembro de 2008.
Publique-se....
ALTERAR a lotação da servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300, da Diretoria de Material e Patrimônio - DIMAP, para a Diretoria de Área de Comunicação Social - DICOM
PORTARIA N.º 241 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1650
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º
300, da Diretoria de Material e Patrimônio - DIMAP, para a Diretoria de Área de
Comunicação Social - DICOM, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Considerando que o prédio desta Casa de Leis, foi designado como local de votação para as Eleições Municipais de 2008
PORTARIA N.º 240 – SG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1650
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o prédio desta Casa de Leis, foi designado como local de votação
para as Eleições Municipais de 2008;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Alcides Carneiro Lopes e Maria de Fátima Bentos
da Silva, para em regime de plantão, prestarem serviço no dia 5 de outubro de 2008.
Publique-se. Registre-se....
Considerando que a servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, Diretora de Documentação, encontrar-se afastada por motivo de férias
PORTARIA N.º 147 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1652
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º
239, Diretora de Documentação, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Suzana
Alencastro Veiga Feitosa, matrícula...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula n.º 735, no período de 15 de outubro a 13 de novembro de 2008
PORTARIA N.º 146 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1652
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153, Diretor
de Contabilidade, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Waldir
Demetrios da Costa Júnior, matrícula n.º...
DESIGNAR para responder cumulativamente pela Diretoria de Área Administrativa o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, a partir desta data.
PORTARIA N.º 145 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1650
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela Diretoria de Área
Administrativa o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, a partir
desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria Aurenice de Menezes, matrícula n.º 193, no período de 8 a 22 de outubro de 2008
PORTARIA N.º 144 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1650
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Clessio Carvalho Vilela, matrícula n.º 6639,
Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Controle de Estoque, encontrar-se afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora...
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, no período de 6 a 20 de outubro de 2008
PORTARIA N.º 143 – P, DE 7 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1650
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º
264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria
Lindalva...
REVOGAR a Portaria n.º 115 ? P, de 14 de agosto de 2008, que lotou no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787
PORTARIA N.º 142 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1650
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 115 – P, de 14 de agosto de 2008, que lotou no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa,
matrícula n.º 787, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir desta data.
.
Publique-se....
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 761, Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática, encontrar-se afastado por motivo de férias
PORTARIA N.º 141 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1650
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 761,
Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática, encontrar-se
afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor...
Considerando que o prédio desta Casa de Leis, foi designado como local de votação para as Eleições Municipais de 2008
PORTARIA N.º 138 – P, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1649
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o prédio desta Casa de Leis, foi designado como local de votação
para as Eleições Municipais de 2008;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir turno único de trabalho, de seis horas, das oito às quartorze, no dia 1º
de outubro, quarta-feira.
Art. 2º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Antônio da Rocha Moreira; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 263/01, que nomeou Alice América da Cruz Moreira, ao mesmo tempo NOMEAR Danilo Coelho Palazzo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.234
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio da Rocha Moreira, do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 096, de 12 de maio de 2000; ALTERAR o Decreto Administrativo nº
263, de 08 de novembro de 2001, na parte que...
EXONERAR Eliete Alves Miranda, ao mesmo tempo NOMEAR Nelciana Alves Miranda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliete Alves Miranda do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 165, de 28 de maio
de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Nelciana Alves Miranda para, em comissão,
exercer o cargo acima, no Gabinete...
Isentar da Contribuição Previdenciária o servidor Nelson Gomes Noleto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.234
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
Considerando o previsto no art. 8º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 20, de
15 de dezembro de 1998,
Considerando o despacho contido no Processo nº 2001/3027/000080 do
Instituto de Previdência do Estado do Tocantins – IPETINS,
RESOLVE:
Art. 1º. Isentar da Contribuição Previdenciária...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo Bezerra de Morais do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 207, de
16 de agosto de 2001, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Radylon Vieira Ferreira do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 109, de 15
de março de 2001, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR Rangel Cirqueira Melo, ao mesmo tempo NOMEAR Cleijane Câmara Reis.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.232
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rangel Cirqueira Melo do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 238, de 10
de outubro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Cleijane Câmara Reis para, em
comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.231
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Alcionisa Deise Belous Reis para, em comissão,
exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Carlos
Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia...
Determinar o valor do subsídio dos servidores: Cleida Alves dos Santos, Isaureth Nunes Parente, Vaina Freire da Silva e
Valdivan Castanheira da Cunha.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.231
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com
o artigo 28 do Regimento Interno e considerando o disposto na Lei nº 1.322, de 04 de
abril de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar o valor do subsídio dos servidores do quadro de
provimento efetivo, ocupantes de cargo comissionado, desta Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins cujo valor da remuneração era superior ao estabelecido no
Anexo III da Lei n.º 1.292, de 28 de dezembro de 2001, conforme...