ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de novembro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de novembro de 2008,
na parte que nomeou Ariana Francisca da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, Vera Lúcia Nascimento, para considerá-la
nomeada...
NOMEAR Handerson Klerison Lima Ferreira, para exercer em comissão de Secretario Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Handerson Klerison Lima Ferreira, para exercer em comissão
de Secretario Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do mês de...
NOMEAR Anselmo da Costa Lima, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anselmo da Costa Lima, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Especial, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
19 dias do...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 160, de 23 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 334, de 11 de maio de 2007
NOMEAR Fernando Aires Castelo Branco
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 160, de 23 de abril de 2008, na
parte que nomeou Bruno Oliveira Honório, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06; o Decreto Administrativo n.º 334, de 11 de maio de
2007,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 015, de 2 de janeiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 226, de 17 de junho de 2008,
NOMEAR Lucas Rezende Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 015, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Sandra Márcia Alves Ferreira, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02; o Decreto Administrativo n.º 226, de 17 de
junho...
EXONERAR Nádia Sousa Santos
NOMEAR Francisco Antonio de Souza Evangelista
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nádia Sousa Santos, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo; NOMEAR Francisco Antonio de Souza Evangelista, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
fevereiro de 2009.
Gabinete...
EXONERAR Eliana Ferreira Barbalho, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 138, de 16 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 403, de 12 de setembro de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliana Ferreira Barbalho, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 138, de 16 de abril de 2008, na parte que
nomeou Monique de Oliveira França, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 274, de 3 de julho de 2008, o Decreto Administrativo n.º 436, de 8 de outubro de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 274, de 3 de julho de 2008, na parte
que nomeou Diego Almeida Vieira Campos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16; o Decreto Administrativo n.º 436, de 8 de outubro
de...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 138, de 16 de abril de 2008, onde se lê Joana Barbosa de Oliveira, leia-se Joana Barbosa Malheiros.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 138, de 16 de abril de 2008, onde
se lê Joana Barbosa de Oliveira, leia-se Joana Barbosa Malheiros.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de fevereiro de 2009.
Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 403, de 12 de setembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 013, de 2 de janeiro de 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 403, de 12 de setembro de 2008, na
parte que nomeou Djanira Alves Lima de Souza, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06; o Decreto Administrativo n.º 013, de 2 de
janeiro...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 167, de 24 de abril de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 167, de 24 de abril de 2008, na
parte que nomeou Alessandra Luiza Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a
partir...
NOMEAR Irene da Costa Madureira, Eder Luiz Lourenço da Rocha, Daniella Damaso e Juliana Tabata Cerci.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irene da Costa Madureira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, Eder Luiz Lourenço da Rocha, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Daniella Damaso, para exercer o cargo em comissão
de Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 024, de 2 de janeiro de 2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 024, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou George Denny Silva Barros, Jeneci Augusta da Costa e Raimundo de
Sousa Barros, para considerá-los lotados na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no
Gabinete...
EXONERAR Clóvis de Sousa Santos Júnior NOMEAR Carmem Lúcia Pereira da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clóvis de Sousa Santos Júnior, do cargo em comissão de
Assistente Legislativo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação; NOMEAR Carmem
Lúcia Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assistente Legislativo, na
Comissão de Saúde...
EXONERAR Eliade Sudário da Fonseca, Flávio Henrique Narciso Tavares, Welton Guilherme Feitosa e Cleudiane Gonçalves Silva
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 138, de 16 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 403, de 12 de setembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 351, de 14 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 411, de 19 de junho de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliade Sudário da Fonseca, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, Flávio Henrique Narciso Tavares, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, Welton Guilherme Feitosa e Cleudiane Gonçalves Silva, do
cargo em comissão de Assessor...
EXONERAR Daniel Batista dos Santos
NOMEAR Marlene Ribeiro Peres
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.678
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Batista dos Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, NOMEAR Marlene Ribeiro Peres, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
fevereiro...
EXONERAR Juliana Cristina Silva de Lima, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 536, de 28 de novembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 486, de 13 de setembro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 536, de 28 de novembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 338, de 14 de maio de 2007, o Decreto Administrativo n.º 103, de 12 de março de 2008. NOMEAR Aniceto Carlos Laranjeira Neto e Janair Siqueira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana Cristina Silva de Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 536, de 28 de novembro
de 2008, na parte que nomeou Yuri José de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo...
EXONERAR Cristiane Gomes Nogueira, NOMEAR Cristiane Bispo da Cruz
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristiane Gomes Nogueira, do cargo em comissão de
Assistente da Presidência; NOMEAR Cristiane Bispo da Cruz, para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Presidência, ambas no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
fevereiro de 2009.
Gabinete...
EXONERAR Maria de Nazaré Rodrigues Barbosa Cosson; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 487, de 31 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007, NOMEAR Maria Helena Ferreira de Souza, Kámila Ribeiro Pereira e Nara Núbia Lima Castro
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Nazaré Rodrigues Barbosa Cosson, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 487, de 31
de outubro de 2008, que nomeou Clarissa de Paula Melquiades Oliveira, para exercer o cargo
em comissão...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 225, de 17 de junho de 2008, o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de novembro de 2008.
NOMEAR Adão Alves de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.677
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 225, de 17 de junho de 2008, na
parte que nomeou Clerio Heleno de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-09; o Decreto Administrativo n.º 497, de 12 de
novembro...