EXONERAR Domingos Pinheiro do Carmo e NOMEAR Josirene da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.347
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Domingos Pinheiro do Carmo do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Josirene da Silva para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eli
Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
EXONERAR Elias Vieira Borges e NOMEAR Maria Cristina Guimarães Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.346
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elias Vieira Borges do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Maria Cristina Guimarães Oliveira para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
Atribuir a FEC à servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.346
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 25 de
novembro de 2003, a servidora Lucilene...
EXONERAR Tiago Aires de Oliveira e NOMEAR Maria Ariádine Leal Costa de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.346
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tiago Aires de Oliveira do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Maria Ariádine Leal Costa de Sousa para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Izidório Oliveira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 164/03, que nomeou Sandrina Pereira de Morais.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.346
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 164, de 13 de março de 2003,
que nomeou Sandrina Pereira de Morais, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado José Santana.
Art. 2º. Este decreto entra em...
EXONERAR Gilda Rodrigues dos Santos e NOMEAR Adriano Francisco de Lima.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.346
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gilda Rodrigues dos Santos do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Adriano Francisco de Lima
para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado
José Santana.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.347
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dunalves Ulisses Pedroza Souza do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Edy César Passos Júnior para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete da Deputado
José Santana.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.346
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Adams Cirino Gregório, nomeado
pelo Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 018/2003, de 24 de fevereiro
de 2003, para o cargo de Consultor Legislativo – Área de Informática.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 125/03, que nomeou João de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.346
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 125, de 17 de fevereiro de
2003, que nomeou João de Souza, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Wanisley Borges Pinheiro e NOMEAR Maria Aparecida Arruda Farias.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.346
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wanisley Borges Pinheiro do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Maria Aparecida Arruda Farias
para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete da Deputado
Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Antônio Ernâni Martins e NOMEAR Maria Terezinha Ferreira Fraga.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.344
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Ernâni Martins do cargo em comissão,
de Chefe de Gabinete, e NOMEAR Maria Terezinha Ferreira Fraga para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no gabinete do Deputado João
Oliveira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
DESIGNAR a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, Diretoria de Área de Comunicação Social.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.344
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula
nº 329, para em comissão exercer o cargo de Secretária da Diretoria de Área de
Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
EXONERAR a pedido, Lucilene Montelo Maranhão Monteiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.344
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, do
cargo em comissão de Secretária da Diretoria de Área de Comunicação Social da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 092, de 12 de fevereiro de 2003.
Art....
EXONERAR Helvânia Dias Ferreira e NOMEAR Cinthia Araújo Guimarães.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Helvânia Dias Ferreira do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Cinthia Araújo Guimarães para exercer o
cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Ivonete Pires Chaves e NOMEAR Gabriel Modesto Liberato.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ivonete Pires Chaves do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Gabriel Modesto Liberato para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete da Liderança do PP
Deputado José Augusto.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria da Guia Martins de Araújo, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Fabion
Gomes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de novembro de 2003.
Gabinete...
EXONERAR Clemilda Borges Lima de Sousa e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111/03, que nomeou Fabiana Lima de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Clemilda Borges Lima de Sousa do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete do 1º vice-presidente, e ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 111, de 17 de fevereiro de 2003, que nomeou Fabiana Lima de
Sousa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 430/03, que nomeou Jaires Abreu da Silva, e o Decreto Administrativo nº 273/03, que nomeou Ricardo de Andrade Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 430, de 16 de setembro de
2003, que nomeou Jaires Abreu da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, e o Decreto Administrativo nº 273, de
19 de maio de 2003, que nomeou Ricardo...
EXONERAR Débora Jacques Sommer e NOMEAR Célia Aparecida da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Débora Jacques Sommer do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Célia Aparecida da Silva para exercer o
cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR Márcio Saporiti Gaspre e NOMEAR Flávio Augusto Silveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Márcio Saporiti Gaspre do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Flávio Augusto Silveira para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...