EXONERAR Ricardo de Andrade Ribeiro e NOMEAR José de Assis Duarte Bezerra.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.268
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Flávio Antônio Meira Araújo para em comissão exercer
o cargo de Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.268
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Solange Maria Castro Araújo Queiroz do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
201, de 12 de março de 1999 e Flávio Antônio Meira Araújo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Governo do Estado do Tocantins, a servidora
Luciene Dias Pereira de Araújo, matrícula 039, integrante do quadro de pessoal
efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de janeiro de 2003, com ônus para o órgão
requisitante.
Art. 2º....
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 219/03, que nomeou Dorací Alves Maciel e o Decreto Administrativo nº 176/03, que nomeou Divina Fátima Teles.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Governo do Estado do Tocantins, o servidor
Bento Alves dos Santos, matrícula 083, integrante do quadro de pessoal efetivo deste
Poder, a partir do dia 1º de janeiro de 2003, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este decreto...
EXONERAR Zarife Abraão Silva e NOMEAR José Machado Sobrinho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Edna Lúcia Dias Brandão para em comissão, exercer o
cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada
Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês...
EXONERAR Claudio Rodrigues de Amorim e NOMEAR Adão Claro Barbosa de Melo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Roberta Santana Aires para em comissão, exercer o
cargo de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 2003.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Mara Regina Rezende, matrícula n.º 398, referente ao período aquisitivo 3/5/2006-2/5/2007, para 9/7 à 7/8/2007.
PORTARIA N.º 175 – SG, DE 11 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Mara Regina Rezende,
matrícula n.º 398, referente ao período aquisitivo 3/5/2006-2/5/2007, para 9/7 à 7/8/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de julho...
CONCEDER as férias legais da servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula n.º 6743, referente ao período aquisitivo 28/6/2006-27/6/2007, para 1º à 30/8/2007.
PORTARIA N.º 174 – SG, DE 10 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Kelen Rodrigues Farias,
matrícula n.º 6743, referente ao período aquisitivo 28/6/2006-27/6/2007, para 1º à 30/8/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês...
ALTERAR as férias legais da servidora Renata Lessa Roriz Coelho, matrícula n.º 6101, lotada no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, referente ao período aquisitivo 30/6/2006-29/7/2007, de 2 à 31/7/2007, para 1º à 30/1/2008
PORTARIA N.º 173– SG, DE 10 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Renata Lessa Roriz Coelho,
matrícula n.º 6101, lotada no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, referente ao
período aquisitivo 30/6/2006-29/7/2007, de 2 à 31/7/2007, para 1º à 30/1/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, referente ao período aquisitivo 16/7/2006-15/7/2007, de 16/7 à 14/8/2007, para 16 à 30/7/2007, o primeiro período e o segundo ficando em aberto
PORTARIA N.º 172– SG, DE 5 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Mauro Miranda
Maracaípe, matrícula n.º 324, referente ao período aquisitivo 16/7/2006-15/7/2007, de 16/7 à
14/8/2007, para 16 à 30/7/2007, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula n.º 291, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2007.
PORTARIA N.º 171 – SG, DE 4 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula n.º 291, por ocasião
do aniversário no mês de agosto de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR as férias legais da servidora Lívia Souza Lima, matrícula n.º 748, referente ao período aquisitivo 9/2/2006-8/2/2007, de 16/7 à 14/8/2007, para 14/1 à 12/2/2008.
PORTARIA N.º 170 – SG, DE 4 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1549
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lívia Souza Lima, matrícula n.º
748, referente ao período aquisitivo 9/2/2006-8/2/2007, de 16/7 à 14/8/2007, para 14/1 à
12/2/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4...
SUSPENDER as férias legais do servidor Antonio Fernandes Filho, matrícula n.º 198, do período aquisitivo 22/5/2006-21/5/2007, de 23/7 a 21/8/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 169 – SG, DE 4 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1549
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Antonio Fernandes Filho,
matrícula n.º 198, do período aquisitivo 22/5/2006-21/5/2007, de 23/7 a 21/8/2007,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...
ALTERAR a Portaria n.º 116, de 4 de maio de 2007, que homologou o resultado da 1ª Fase da Avaliação Especial de Desempenho Funcional para considerar a nota da servidora Bernardina Lopes, média 80
PORTARIA N.º 168 – SG, DE 3 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1549
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria n.º 116, de 4 de maio de 2007, que homologou o
resultado da 1ª Fase da Avaliação Especial de Desempenho Funcional para considerar a nota
da servidora Bernardina Lopes, média 80.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...
ALTERAR as férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, referente ao período aquisitivo 20/7/2006-19/7/2007, de 21/7 à 19/8/2007, para 21/7 à 4/8/2007, o primeiro período e 24/12/2007 à 7/1/2008, o segundo.
PORTARIA N.º 167 – SG, DE 3 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1549
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho,
matrícula n.º 67, referente ao período aquisitivo 20/7/2006-19/7/2007, de 21/7 à 19/8/2007,
para 21/7 à 4/8/2007, o primeiro período e 24/12/2007 à 7/1/2008, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionado:
PORTARIA N.º 166 - SG, DE 3 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1549
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.050, de 10
de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionado:
Raimundo Penaforte Dias de Sousa
Elpidio Ferreira Lopes
média
média
95
95
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Homologar o resultado da 2ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
PORTARIA N.º 165 - SG, DE 3 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1549
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.050, de 10
de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 2ª Fase da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Maurício Bonani
média
94
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de julho de 2007.
ANTÔNIO...
SUSPENDER as férias legais do servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, do período aquisitivo 13/7/2006-12/7/2007, de 16/7 a 14/8/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 164 – SG, DE 3 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1549
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Carlos Rogério Leão, matrícula
n.º 261, do período aquisitivo 13/7/2006-12/7/2007, de 16/7 a 14/8/2007, assegurando-lhe o
direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR as férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes, matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo 21/7/2006-20/7/2007, de 23/7 à 21/8/2007, para 2 à 31/1/2008.
PORTARIA N.º 163– SG, DE 3 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1549
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes,
matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo 21/7/2006-20/7/2007, de 23/7 à 21/8/2007, para
2 à 31/1/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais da servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300, referente ao período aquisitivo 21/7/2006-20/7/2007, de 15/10 à 13/11/2007, para 5/9 à 4/10/2007
PORTARIA N.º 162– SG, DE 3 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1549
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Leione Barros de Brito,
matrícula n.º 300, referente ao período aquisitivo 21/7/2006-20/7/2007, de 15/10 à
13/11/2007, para 5/9 à 4/10/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...