EXONERAR Mirian Vieira Duarte, ao mesmo tempo NOMEAR Ângela Maria Gomes da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.224
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mirian Vieira Duarte do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 269, de 14
de novembro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Ângela Maria Gomes da Costa
para, em comissão, exercer o cargo acima, no...
EXONERAR Maria Letícia Coelho, ao mesmo tempo NOMEAR Kelly Celina Ribeiro Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.224
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Letícia Coelho do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 172, de 22 de
fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Kelly Celina Ribeiro Ferreira para,
em comissão, exercer o cargo acima,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Amélia Saraiva Sampaio, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de
outubro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias...
EXONERAR Luciano Rodrigues de Oliveira e João Luiz da Silva Filho, Ivone Aparecida da Silva, Francisca Pereira de Oliveira Carneiro, Monik Gonçalves Silva, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 22 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 057, de 14 de fevereiro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 127, de 14 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 429, de 8 de outubro de 2008, NOMEAR Cleiton Guilherme Menezes,José Vieira de Moura
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano Rodrigues de Oliveira e João Luiz da Silva Filho,
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, Ivone Aparecida da Silva, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Francisca Pereira de Oliveira Carneiro, do cargo
em comissão...
EXONERAR Thaís Bezerra de Araújo
NOMEAR Wanda Alves de Sousa Barbosa, Joyce da Silva Nascimento
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thaís Bezerra de Araújo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, Astou Wilson Almeida Araújo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15; NOMEAR Wanda Alves de Sousa Barbosa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Iranildo Araújo Barros e Patrícia Lira Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iranildo Araújo Barros, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, Patrícia Lira Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, ambos no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de
outubro...
EXONERAR Lisandro Beze Bucar
NOMEAR Klaus Krishna Martins Costa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lisandro Beze Bucar, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar, NOMEAR Klaus Krishna Martins Costa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2008.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Vailton Abreu Pereira
NOMEAR Rosilda Rodrigues dos Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vailton Abreu Pereira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08; NOMEAR Rosilda Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir
de 1º de outubro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iolete Saltarello, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Fábio Martins, a partir de 1º de outubro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Camila Barreto Leobas, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20 dias do mês de outubro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos de Oliveira Brito, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
setembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR Flavio Júnior Alves de Souza, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 278, de 4 de julho de 2008, o Decreto Administrativo n.º 242, de 23 de julho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flavio Júnior Alves de Souza, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo da 2ª Vice-Presidência; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 278, de
4 de julho de 2008, na parte que nomeou Jaira Sousa Pereira, para considerá-la nomeada para
exercer...
EXONERAR Joaquim da Costa Ferreira Neto
NOMEAR Letícia de Sousa Bringel
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joaquim da Costa Ferreira Neto, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo; NOMEAR Letícia de Sousa Bringel, para exercer o cargo em comissão
de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2008.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renata Lessa Roriz Coelho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Valdir Alves Ferreira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim,
a partir desta data.
Gabinete...
EXONERAR Maria Madalena Rodrigues NOMEAR Palmira Gonçalves de Oliveira e Machado
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Madalena Rodrigues, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, NOMEAR Palmira Gonçalves de Oliveira e Machado, para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, ambas no Gabinete da Presidência, a partir de 1º
de outubro...
EXONERAR Generoza Luiz dos Santos ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 129, de 14 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 472, de 22 de agosto de 2007, o Decreto Administrativo n.º 276, de 4 de julho de 2008, o Decreto Administrativo n.º 353, de 17 de maio de 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Generoza Luiz dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência,
Tecnologia e Economia; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 129, de 14 de fevereiro de
2007, na parte que nomeou...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 210, de 4 de junho de 2008
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 210, de 4 de junho de 2008, na
parte que nomeou Crimério de Souza Pacheco, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança do Trabalho da Assembléia
Legislativa,...
PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende, matrícula
n.º 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue
prestando serviços na Câmara dos Deputados, junto 2ª Vice-Presidência, com ônus para o órgão
de origem,...
EXONERAR Célio Nogueira do Nascimento
NOMEAR Geslaine Vieira Caetano
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Célio Nogueira do Nascimento, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, NOMEAR Geslaine Vieira Caetano, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a
partir de 1º de outubro...
EXONERAR Aurélia de Sousa Santos, Djalmira de Sousa Santos, Gracielly Moreira Barros, Jackeline Moreira Barros e Renata de Jesus Barros de Souza, Jorge Luiz de Sousa Barros e Gilson de Sousa Barros, Carlos Augusto de Sousa Barros,
NOMEAR Sullyvan Vinhadeli Vasconcelos, Auberany Dias Pereira, Sônia Regina Mendes de Melo Santos, Rosangela Alves Rocha e Marizete Xavier da Costa, Maximiana Sousa dos Santos e Maria José Costa Muniz, Maria José Mendes de Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aurélia de Sousa Santos, Djalmira de Sousa Santos,
Gracielly Moreira Barros, Jackeline Moreira Barros e Renata de Jesus Barros de Souza, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, Jorge Luiz de Sousa Barros e Gilson de
Sousa Barros,...