Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, BENTO ALVES DOS SANTOS, para exercer, em comissão, a
função de COORDENADOR DE LIMPEZA, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12
de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias do mês de julho de 1989.
Deputado RAIMUNDO...
NOMEAR VALDEMI PINHEIRO DA SILVA e REINALDO PEREIRA DA SILVA.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, VALDEMI PINHEIRO DA SILVA e REINALDO PEREIRA
DA SILVA, para exercerem, em comissão, a função de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo 19-C,
constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias do mês...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, LEONETE FERREIRA DE SOUSA, para exercer, em
comissão, a função de COPEIRA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao
símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de
1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias do mês de julho de 1989.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES...
EXONERAR Jacyara Barreira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Maurício Sardinha Noleto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.133
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jacyara Barreira de Sousa do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 056, de 21 de março de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maurício Sardinha Noleto para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, OSVALDO CORREIA DE MELLO FILHO, para exercer, em
comissão, a função de OPERADOR DE TELEX, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo FAS-12, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12
de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias do mês de julho de 1989.
Deputado RAIMUNDO...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Iderval Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.133
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Iderval Silva, pelo prazo de 122 (cento e vinte dois) dias, a contar do dia 22 de
maio do corrente, de conformidade com o Processo nº 00354/2000.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 22 de maio de 2000.
Gabinete...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, HENRIETTE MOTA ARANTES, para exercer, em comissão, a
função de PESQUISADOR ARQUIVISTA, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo FAS-09, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12
de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 1º de julho de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
EXONERAR Décio Valério Sousa Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Sebastião Morais Lima.
Publicado no Diário da Assembléia 1.132
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Décio Valério Sousa Barros do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 069, de 17 de abril de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Sebastião Morais Lima para, em comissão, exercer o cargo...
NOMEAR MARIA NATALÍCIA SILVEIRA PEREIRA e ROSA AMELIA PIRES KELLERMANN.
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, MARIA NATALÍCIA SILVEIRA PEREIRA e ROSA
AMELIA PIRES KELLERMANN, para exercerem, em comissão, a função de
REVISOR TAQUÍGRAFICO, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo
FAS-02, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data de 29 de maio de...
EXONERAR Eva Coelho de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Francisca Emanuele Mendes Lima.
Publicado no Diário da Assembléia 1.130
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eva Coelho de Sousa do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 072, de 17 de abril de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Francisca Emanuele Mendes Lima para, em comissão, exercer o cargo...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, PERCÍLIA FERREIRA ALVES, para exercer, em comissão, a
função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de
janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 22 de junho de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Sebastião Feitosa de Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.130
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 130, de 16 de
junho de 2000, que nomeou Sebastião Feitosa de Carvalho, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Atendimento
Médico e Odontológico - SEMOD.
Art. 2º. Este decreto entra...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Bárbara Sanny Vaz Eduardo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.130
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 397, de 08 de
novembro de 1999, que nomeou Bárbara Sanny Vaz Eduardo, para considerála nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Reprografia
e Montagem - SEREM.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, JADSON DE ALMEIDA E SOUSA, para exercer, em comissão,
a função de OPERADOR DE XEROX, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao
símbolo FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro
de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data de 1º de junho de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos...
EXONERAR João Henrique Dutra Júnior e Maria Lúcia Silva de Sousa; ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Abadia Aparecida D. de Oliveira e Gisvan Gomes; ao mesmo tempo NOMEAR Ilda Pereira do Nascimento e Katiuscia Alves de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.130
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Henrique Dutra Júnior e Maria
Lúcia Silva de Sousa dos cargos em comissão de Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado, nomeados pelos
Decretos Administrativos nº 219, de 23 de março de 1999 e 376, de 20...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, MARIA SELENE ROCHA MIRANDA, para exercer, em
comissão, a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a
remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de 23 de junho de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
Publicado no Diário da Assembléia 1.128
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ana Lúcia Lopes da Silva para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Palmeri Bezerra.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de julho...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, PETRONILIA SOARES PARRIÃO, para exercer, em
comissão, a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a
remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de 16 de junho de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
,EXONERAR Eulice Gomes, ao mesmo tempo NOMEAR Reinaldo Teixeira Brito.
Publicado no Diário da Assembléia 1.128
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eulice Gomes do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 209, de 22 de março de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Reinaldo Teixeira Brito para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete
do...
Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, PARSONDAS ALVES SILVA, para exercer, em comissão, a
função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de
janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias do mês de julho de 1989.
Deputado RAIMUNDO...