EXONERAR Rogério Bonagura e NOMEAR Marcelo Bonagura.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rogério Bonagura do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Marcelo Bonagura para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Alexandre Ferreira de Melo e NOMEAR Fernando da Rocha Siriano.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alexandre Ferreira de Melo do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Fernando da Rocha Siriano, para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR Antonio José Barbosa de Oliveira e NOMEAR Hilton Tavares.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antonio José Barbosa de Oliveira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Hilton Tavares, para exercer o
cargo, em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Sargento
Aragão.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Jailson Lopes de Moura e NOMEAR Domingos Pinheiro do Carmo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jailson Lopes de Moura do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Domingos Pinheiro do Carmo, para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Mário Luiz Pelizari e NOMEAR Rosely de Oliveira Lo Turco.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mário Luiz Pelizari, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, e NOMEAR Rosely de Oliveira Lo Turco, para exercer o
cargo, em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Laurez
Moreira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Amanda Rezende de Oliveira e NOMEAR David Panisset Santana.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amanda Rezende de Oliveira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, e NOMEAR David Panisset Santana para
exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado
Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.339
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância
com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a disposição para a Câmara dos Deputados, da servidora
Lúcia Helena de Godoy, matrícula nº402-2, pertencente ao Quadro de Pessoal
Efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços ao Gabinete do
Deputado Michel Temer, com ônus para...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 468/03, do servidor José Maria de Jesus Rodrigues Gonçalves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.337
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância
com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo n º 468, de 15 de outubro
de 2003, para considerar exonerar a pedido o servidor José Maria de Jesus
Rodrigues Gonçalves do cargo, em comissão, de Secretário Legislativo.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
Disposição à servidora Maria de Fátima Bento da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.337
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, a
servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula 309, integrante do quadro de
pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de novembro de 2003, com ônus para o
órgão origem.
Art. 2º....
Conceder a Deputada Solange Duailibe licença para tratamento de saúde.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.339
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando o disposto no artigo 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso
IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a Deputada Solange Duailibe licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, no período de 23 de outubro/2003 a
20 de fevereiro/2004,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 119/03, que nomeou Henrique Anselmo Soares da Silva; e o Decreto Administrativo nº 443/03, que nomeou Lidiane Martins Venturini.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.338
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 119, de 17 de fevereiro de
2003, que nomeou Henrique Anselmo Soares da Silva, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, e o Decreto Administrativo
nº 443, de 30 de setembro de 2003,...
Atribuir a FEC ao servidor Flávio Geraldo Salman de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.334
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
outubro de 2003, ao servidor Flávio Geraldo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.334
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Tiago Aires de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete da 2ª vice Liderança do Bloco
Consolidação do Tocantins, gabinete Deputado Izidório Oliveira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Antônio Edson Gomes dos Santos e NOMEAR Maria Rodrigues dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.334
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Edson Gomes dos Santos do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Maria Rodrigues dos Santos,
para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR Wanderson Borges Pinheiro e NOMEAR Wanisley Borges Pinheiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.334
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wanderson Borges Pinheiro, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Wanisley Borges Pinheiro para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR José Maria de Jesus Rodrigues Gonçalves e NOMEAR Paulo Vergilio Rocha Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.334
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Maria de Jesus Rodrigues Gonçalves do
cargo, em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Paulo Vergilio Rocha
Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete
da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.334
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Luciene Lopes Barbosa, nomeada
pelo Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 012/2003, de 24 de fevereiro
de 2003, para o cargo de Consultor Legislativo – Área de Jornalismo.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.333
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com os artigos 28 inciso I e 31 inciso V, da Lei nº 1.050 de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Gilmar Ribeiro Cavalcante, do cargo
efetivo de Assistente Legislativo - Administrativo, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 08, de 12 de junho de 1992.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR Maria de Jesus Lopes de Brito e NOMEAR Joana Lima da Silveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.332
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria de Jesus Lopes de Brito do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Joana Lima da Silveira, para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Angelo Agnolin.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 147/03, que nomeou Kênia Wênia Ribeiro Guedes; o Decreto Administrativo nº 322/03, que nomeou Suzely Sena Guimarães.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.332
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 147, de 19 de fevereiro de
2003, que nomeou Kênia Wênia Ribeiro Guedes, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, e o Decreto Administrativo nº 322,
de 12 de junho de 2003, que nomeou Suzely...