EXONERAR José Marcos Galdioli e NOMEAR Denize dos Santos Guimarães.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Marcos Galdioli do cargo em comissão de
Secretário Legislativo e NOMEAR Denize dos Santos Guimarães, para o cargo
em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de...
EXONERAR Oebem Barbosa dos Santos e NOMEAR Geraldo Izidoro Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Oebem Barbosa dos Santos do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo e NOMEAR Geraldo Izidoro Filho, para o
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de...
EXONERAR Tatiana Galdioli e NOMEAR Francisley José Paula.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tatiana Galdioli do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar e NOMEAR Francisley José Paula para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2004.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Valcimar Marques Cardoso para exercer o cargo
em comissão de Secretário Legislativo do Deputado Sargento Aragão, retroagindo
seus efeitos a partir do dia 1º de julho de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Designar para trabalharem sob regime de plantão no mês de janeiro de 2008, no horário das 8 às 14hs, os servidores abaixo relacionados:
Vidal de Sousa Machado
PORTARIA N.º 288 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1589
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para trabalharem sob regime de plantão no mês de janeiro de
2008, no horário das 8 às 14hs, os servidores abaixo relacionados:
Vidal de Sousa Machado, matrícula n.º 692, no período de 7 a 11;
Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10, no período de 14 a 18;
Carlos Rogério Leão, matricula n.º 261, no período...
Designar para trabalharem sob regime de plantão no mês de janeiro de 2008, no horário das 8 às 14hs, os servidores abaixo relacionados
PORTARIA N.º 287 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1589
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para trabalharem sob regime de plantão no mês de janeiro de
2008, no horário das 8 às 14hs, os servidores abaixo relacionados:
Vera Lúcia de Sousa César, matrícula n.º 115, no período de 7 a 11;
Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, no período de 14 a 18;
Carlos Marinho Júnior, matricula n.º 4303, no período...
Designar o servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, para trabalhar sob regime de plantão no período de 2 a 25 de janeiro de 2008
PORTARIA N.º 286 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1590
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, para
trabalhar sob regime de plantão no período de 2 a 25 de janeiro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês de dezembro de 2007.
Antonio Lopes Braga...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2008
PORTARIA N.º 285 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1589
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2008
PORTARIA N.º 284 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1589
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Keilla Maria Milhomem Pereira, matrícula n.º 35, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2008
PORTARIA N.º 283 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1589
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Keilla Maria Milhomem Pereira, matrícula n.º 35, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2008
PORTARIA N.º 282 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1589
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, por ocasião do
aniversário no mês de fevereiro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Evailza Noleto da Silva Maciel, matrícula n.º 6538, lotada no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2008
PORTARIA N.º 281 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1589
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Evailza Noleto da Silva Maciel, matrícula n.º 6538, lotada no
Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de
2008.
Publique-se....
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula n.º 309, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2008
PORTARIA N.º 279 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1589
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula n.º 309, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
CONCEDER as férias legais do servidor Sérgio Artur Silva, matrícula n.º 6371, lotado no Gabinete do Deputado Fábio Martins, referente ao período aquisitivo 5/12/2006-4/12/2007, para 1º à 30/1/2008
PORTARIA N.º 278 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1589
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Sérgio Artur Silva, matrícula n.º
6371, lotado no Gabinete do Deputado Fábio Martins, referente ao período aquisitivo
5/12/2006-4/12/2007, para 1º à 30/1/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
CONCEDER as férias legais da servidora Ticyana Barros Pereira, matrícula n.º 6369, lotada no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, referente ao período aquisitivo 1º/12/2006-30/11/2007, para 1º/2 à 2/3/2008
PORTARIA N.º 276 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1589
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ticyana Barros Pereira, matrícula
n.º 6369, lotada no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, referente ao período aquisitivo
1º/12/2006-30/11/2007, para 1º/2 à 2/3/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
REVOGAR a Portaria de n.º 128, de 21 de maio de 2007, que concedeu jornada de trabalho extraordinário ao servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, a partir desta data.
PORTARIA N.º 275 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1583
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria de n.º 128, de 21 de maio de 2007, que concedeu
jornada de trabalho extraordinário ao servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, a
partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de...
ALTERAR as férias legais da servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 7, referente ao período aquisitivo 1º/1-31/12/2007, de 6/2 à 6/3/2008, para 2 à 31/1/2008
PORTARIA N.º 274 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1583
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º
7, referente ao período aquisitivo 1º/1-31/12/2007, de 6/2 à 6/3/2008, para 2 à 31/1/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de novembro de 2007.
Antonio...
ALTERAR as férias legais da servidora Elionai S. de Araújo Gonçalves, matrícula n.º 301, referente ao período aquisitivo 21/7/2006-20/7/2007, de 26/12/2007 à 24/1/2008, para 26/12/2007 à 9/1/2008, o primeiro período e 30/6 à 14/7/2008, o segundo
PORTARIA N.º 273 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1581
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elionai S. de Araújo Gonçalves,
matrícula n.º 301, referente ao período aquisitivo 21/7/2006-20/7/2007, de 26/12/2007 à
24/1/2008, para 26/12/2007 à 9/1/2008, o primeiro período e 30/6 à 14/7/2008, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da...
CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Carlos Gomes Matias, matrícula n.º 9, obedecendo o seguinte
PORTARIA N.º 272 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1579
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Carlos
Gomes Matias, matrícula n.º 9, obedecendo o seguinte:
I – segunda a sexta-feira, jornada diária de trabalho de 6 (seis) horas contínuas,
das 15 às 21 horas, fazendo revisão no prédio.
Publique-se....
CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 88, obedecendo o seguinte
PORTARIA N.º 271 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1579
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Arquimar
Coelho da Luz, matrícula n.º 88, obedecendo o seguinte:
I - quarta-feira, jornada diária de trabalho de 8 (oito) horas, com intervalo de 2
(duas) horas para repouso e alimentação;
II – segunda, terça...