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Decreto Administrativo nº 381 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/10/2008

EXONERAR Danilo Coelho Palazzo e NOMEAR Lillian Pimentel de Morais e Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.315 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Danilo Coelho Palazzo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar e, NOMEAR Lillian Pimentel de Morais e Silva para, em comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Laurez Moreira. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...

Decreto Administrativo nº 423 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2008

EXONERAR Élcio de Souza Mendes

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.649 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Élcio de Souza Mendes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de setembro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 422 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2008

EXONERAR Stalin Beze Bucar

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.649 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Stalin Beze Bucar, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, da Comissão de Segurança Pública, do Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de setembro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...

Decreto Administrativo nº 421 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2008

NOMEAR Jucileide Doria Dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jucileide Doria Dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de setembro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia...

Decreto Administrativo nº 420 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2008

NOMEAR José Castro de Sousa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Castro de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de...

Decreto Administrativo nº 419 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2008

EXONERAR Vânia Barbosa Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vânia Barbosa Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de setembro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 418 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2008

NOMEAR Lisandro Beze Bucar

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lisandro Beze Bucar, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de setembro...

Decreto Administrativo nº 417 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 354, de 14 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 150, de 22 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 370, de 22 de maio de 2007, NOMEAR Washington Martins Borges, Cleia Mariano Oseias

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 354, de 14 de agosto de 2008, na parte que nomeou Vanusa Tavares Brito Pedroza, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14; o Decreto Administrativo n.º 150, de 22 de abril...

Decreto Administrativo nº 416 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2008

NOMEAR Otoniel Gomes de Moura

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.649 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Otoniel Gomes de Moura, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Arquivo da Assembléia Legislativa, a partir de 22 de setembro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12...

Decreto Administrativo nº 415 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2008

NOMEAR Dyogenes Carneiro de Carvalho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Dyogenes Carneiro de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 4ª Secretaria, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de setembro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 414 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 368, de 27 de agosto de 2008

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 368, de 27 de agosto de 2008, que nomeou Maria Auxiliadora Fontes dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de...

Decreto Administrativo nº 413 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 011, de 3 de janeiro de 2008

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.649 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 011, de 3 de janeiro de 2008, na parte que nomeou Mônica Cândido Fontes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial ASEG-1, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 412 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2008

NOMEAR Sandra Márcia Alves Ferreira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sandra Márcia Alves Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de setembro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12...

Decreto Administrativo nº 411 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2008

NOMEAR Mário Eustáquio do Nonô Amaral

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mário Eustáquio do Nonô Amaral, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial ASEG-1, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de setembro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12...

Decreto Administrativo nº 410 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2008

NOMEAR Elcia Martins Brito

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elcia Martins Brito, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de setembro...

Decreto Administrativo nº 409 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2008

NOMEAR Mayonara Aparecida da Silva e Silva

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mayonara Aparecida da Silva e Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de setembro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 408 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2008

NOMEAR Ana Lídia Pantoja dos Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Lídia Pantoja dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de setembro de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 407 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2008

NOMEAR Alexandrina Aparecida Carobas Aires Correia e Doralice Andrade da Costa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alexandrina Aparecida Carobas Aires Correia, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Doralice Andrade da Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, ambas no Gabinete do Deputado Stalin Bucar,...

Decreto Administrativo nº 406 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2008

EXONERAR a pedido Célio Dias Borges, Emirene Alves Pedrosa e Izaías Ulisses Pedroza

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido Célio Dias Borges, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, Emirene Alves Pedrosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, Izaías Ulisses Pedroza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, na comissão de Administração,...

Decreto Administrativo nº 405 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/10/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 150, de 22 de abril de 2008

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 150, de 22 de abril de 2008, na parte que nomeou Jeanne Brito Lima, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Oficial da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2008. Gabinete...