ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 195, de maio de 2008, o Decreto Administrativo n.º 115, de 14 de maio de 2008, o Decreto Administrativo n.º 344, de 14 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 285, de 4 de julho de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 195, de maio de 2008, na parte que
nomeou Adriana Rodrigues da Silva e Maria Edilza Lima da Silva para considerá-las
nomeadas para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10; o Decreto
Administrativo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Belisa Ribeiro Barbosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de
setembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Gleizeane Braga Nunes, do cargo em comissão de
Diretora da Diretoria de Área Administrativa da Assembléia Legislativa, a partir de 3 de outubro
de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12...
EXONERAR Larissa Arruda Coimbra
NOMEAR Ítalo Franco de Castro Cardoso
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Larissa Arruda Coimbra, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete ASEG-1; NOMEAR Ítalo Franco de Castro Cardoso, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Vice-Liderança do Governo,
no Gabinete do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilo César Borges Conceição, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06; NOMEAR Elikeya Pereira Cabral, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de
1º de setembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvinha Ribeiro dos Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Fernanda Ribeiro Barbosa, do cargo em comissão
de Coordenadora da Coordenadoria de Cartografia da Assembléia Legislativa, a partir de 1º de
setembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilclésio Bezerra dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês de setembro...
NOMEAR Maria Sônia Magalhães e Rafaela Silva de Abreu
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Sônia Magalhães, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, Rafaela Silva de Abreu, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, ambas no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de
1º de setembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Sudário Lopes Pureza, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, no Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, a partir de 1º de agosto de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
EXONERAR Diego Ricardo Oliveira Maciel Carneiro Assunção
NOMEAR Breno Augusto Soares Boaventura
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diego Ricardo Oliveira Maciel Carneiro Assunção, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; NOMEAR Breno Augusto Soares
Boaventura, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do
Deputado Ângelo Agnolin,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.647
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Alberto Viana Camelo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de setembro
de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.6487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Josiane Viana Camêlo Conceição, do cargo em
comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Segurança do Trabalho da Assembléia
Legislativa, a partir de 1º de setembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Soraia Costa Borges, do cargo em comissão de
Coordenadora da Coordenadoria de Medicina e Odontologia da Assembléia Legislativa, a partir
de 18 de setembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Daniel Dias Borges, do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Arquivo da Assembléia Legislativa, a partir de 22 de
setembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias...
EXONERAR Verediana de Jesus Rodrigues Gonçalves
NOMEAR José Araújo Ferreira e Rufino Gomes Barbosa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.647
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Verediana de Jesus Rodrigues Gonçalves, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR José Araújo Ferreira, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Rufino Gomes Barbosa, para exercer o
cargo em comissão de...
EXONERAR Gregory Ribeiro Neves
NOMEAR Maria das Dores Pereira e Ana Paula de Moura Santos
publicado no Diário da Assembléia nº 1.649
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gregory Ribeiro Neves, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04; NOMEAR Maria das Dores Pereira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, e Ana Paula de Moura Santos para exercer o cargo em comissão
de Assessor...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Osana Sousa Mendes para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, na Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência,
Tecnologia e Economia, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de
setembro de 2008.
Gabinete...
Fica a Coordenadoria de Comunicação Administrativa desta Casa de Leis incumbida de efetuar entrega nos Gabinetes de Deputados, das correspondências registradas.
PORTARIA N.º 239 – SG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 37, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando a necessidade de se regulamentar a entrega de correspondência
nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Fica a Coordenadoria de Comunicação Administrativa desta Casa de Leis
incumbida de efetuar entrega nos Gabinetes de Deputados, das correspondências registradas.
Parágrafo único – Entende-se por correspondências...
ALTERAR as férias legais da servidora Márcia Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 1º/10/2007-30/9/2008, de 30/12/2008 à 29/1/2009, para 5 á 19/1/2009, o primeiro período e de 6 à 20/7/2009, o segundo
PORTARIA N.º 238 – SG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Márcia Lima Porto Martins,
matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 1º/10/2007-30/9/2008, de 30/12/2008 à
29/1/2009, para 5 á 19/1/2009, o primeiro período e de 6 à 20/7/2009, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...