Publicado no Diário da Assembléia nº 1.307
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Arias Alves da Silva para em comissão exercer o cargo
de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Fábio Martins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir do 1º dia do mês de julho de 2003.
Gabinete...
Atribuir a FEC aos servidores:
Tânia Maria de Moura, Marcos Antônio Neves, Shirley Aires de Almeida, Marcello Pereira de Carvalho, Osvaldo Correia de Melo Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.307
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
Julho de 2003,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.307
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
Julho de 2003,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 192/03, que nomeou Aluizo Tavares Cardoso.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.307
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 192, de 08 de abril de 2003,
que nomeou Aluizo Tavares Cardoso, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Diretor de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art....
EXONERAR Arlete Barbosa Gomes, ao mesmo tempo NOMEAR Walmir Martins Farias.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.307
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Arlete Barbosa Gomes do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar. Ao mesmo tempo, NOMEAR Walmir Martins Farias para em
comissão exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
NOMEAR Bárbara Batista Almeida Vasconcelos e Levina Carvalho de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.307
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Bárbara Batista Almeida Vasconcelos e Levina
Carvalho de Oliveira para em comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo, no
gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos...
Disposição ao servidor Raimundo Nonato da Silva Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Estado do Tocantins, o servidor Raimundo
Nonato da Silva Filho, matrícula 466, integrante do quadro de pessoal efetivo deste
Poder, a partir do dia 17 de junho de 2003, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este decreto entra em...
EXONERAR a pedido, Raimundo Nonato da Silva Filho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.307
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula
nº 466, do cargo em comissão de Diretor de Serviços Gerais e Comunicações
Administrativas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 076, de 10 de fevereiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.307
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Márcia Lima Porto Martins para em comissão exercer o
cargo de Diretora de Documentação da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 11 dias do mês de junho de...
EXONERAR João Carlos Vieira Gomes, ao mesmo tempo NOMEAR Valdineia Lopo de Jesus.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Carlos Vieira Gomes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar. Ao mesmo tempo, NOMEAR Valdineia Lopo de Jesus para em
comissão exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado José
Augusto.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
Atribuir a FEC à servidora Devanira Cássia de Freitas.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
Julho de 2003,...
EXONERAR Valmir da Silva Reis e José Wilames Pereira Guedes, ao mesmo tempo NOMEAR Marco Aurélio Moreira de Jesus e Marco Vinicius Moreira de Jesus.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 330, DE 17 DE JUNHO DE 2003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valmir da Silva Reis e José Wilames Pereira Guedes
do cargo em comissão de Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Marco
Aurélio Moreira de Jesus e Marco Vinicius Moreira de Jesus para em comissão
exercer o cargo de Secretário Legislativo,...
EXONERAR Valmir da Silva Reis e José Wilames Pereira Guedes, ao mesmo tempo NOMEAR Marco Aurélio Moreira de Jesus e Marco Vinicius Moreira de Jesus.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valmir da Silva Reis e José Wilames Pereira Guedes
do cargo em comissão de Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Marco
Aurélio Moreira de Jesus e Marco Vinicius Moreira de Jesus para em comissão
exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete...
EXONERAR Francisco Vieira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Marco Aurélio Santana.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Vieira de Sousa do cargo em comissão de
Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Marco Aurélio Santana para em
comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado César
Halum.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
NOMEAR José Marcos Galdioli e Lucimeire Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Marcos Galdioli e Lucimeire Pereira da Silva para
em comissão exercerem o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir do...
EXONERAR Diná Pereira Vidal, ao mesmo tempo NOMEAR Hugo Maciel da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Diná Pereira Vidal, do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete. Ao mesmo tempo, NOMEAR Hugo Maciel da Silva, para em comissão
exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiza Alves Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora da Coordenadoria de Cartografia da Assembléia Legislativa, a partir de 1º de
setembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12...
EXONERAR Luiza Amélia Ulisses Sampaio NOMEAR Vanderlei Ferreira da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiza Amélia Ulisses Sampaio, do cargo em comissão de
Assistente; NOMEAR Vanderlei Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assistente, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Noé, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13; NOMEAR Ana Carla Noé, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de setembro de
2008.
Gabinete da...
EXONERAR Lisandro Beze Bucar, Anice Beze, Everton Bucar Batislella, Mário Eustáquio do Nono Amaral e Ali Bucar Ali Mussa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lisandro Beze Bucar, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03, Anice Beze, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 4ª Secretaria,
Everton Bucar Batislella, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, Mário
Eustáquio do...