ALTERAR as férias legais da servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula n.º 396, referente ao período aquisitivo 5/4/2007-4/4/2008, de 25/11 à 24/12/2008, para 1º à 30/12/2008
PORTARIA N.º 237 – SG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cláudia dos Santos Dourado,
matrícula n.º 396, referente ao período aquisitivo 5/4/2007-4/4/2008, de 25/11 à 24/12/2008,
para 1º à 30/12/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais da servidora Glaucia Heine Guerra, matrícula n.º 334, referente ao período aquisitivo 20/8/2007-19/8/2008, de 1º à 30/6/2009, para 2/2 à 3/3/2009
PORTARIA N.º 236 – SG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Glaucia Heine Guerra, matrícula
n.º 334, referente ao período aquisitivo 20/8/2007-19/8/2008, de 1º à 30/6/2009, para 2/2 à
3/3/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais do servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153, referente ao período aquisitivo 1º/9/2007-31/8/2008, de 6/10 à 4/11/2008, para 15/10 à 13/11/2008
PORTARIA N.º 235 – SG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula
n.º 153, referente ao período aquisitivo 1º/9/2007-31/8/2008, de 6/10 à 4/11/2008, para 15/10
à 13/11/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Zaíra Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2008
PORTARIA N.º 234 – SG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Zaíra Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, por ocasião do
aniversário no mês de outubro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765
PORTARIA N.º 233 – SG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Sheldon
Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, referente ao período aquisitivo 17/3/200716/3/2008, de 1º à 15/10/2008, para 6 à 20/2/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao segundo quadrimestre do ano de 2008
PORTARIA N.º 137– P, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de
04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum
da Mesa:
Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao segundo quadrimestre do ano
de 2008, na forma dos anexos I e VII, da Portaria STN/MF n.º 632/2006 e Instrução
Normativa n.º...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de setembro de 2008
PORTARIA N.º 136 – P, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Ana Maria Gorete
Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º
de setembro de 2008.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de setembro de 2008
PORTARIA N.º 135 – P, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Michella Soares Coelho
Araújo, matrícula n.º 167, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de
setembro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Vera Lúcia Sousa César, matrícula n.º 115, no período de 18 de setembro a 17 de outubro de 2008
PORTARIA N.º 134 – P, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Carlos Marinho Júnior, matrícula n.º 4303,
Coordenador da Coordenadoria de Protocolo, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula n.º 735, no período de 15 a 29 de setembro de 2008
PORTARIA N.º 133 – P, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula n.º 3631,
Coordenadora de Escrituração, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Waldir
Demetrios...
REVOGAR a pedido a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, a partir de 1.º de setembro de 2008.
PORTARIA N.º 132 – P, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. da 3.º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo o disposto no art. 88, da Lei n.º
1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a pedido a Licença para tratar de Interesses Particulares da
servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167,...
REVOGAR a partir de 18 de julho de 2008, a Portaria n.º 140-P, de 14 de junho de 2007, que lotou o servidor Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira
PORTARIA N.º 131 – P, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 18 de julho de 2008, a Portaria n.º 140-P, de 14 de
junho de 2007, que lotou o servidor Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira, Assistente
Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º 822500-1,...
DESIGNAR para responder, pela Diretoria de Serviços Gerais o servidor Vidal de Sousa Machado, matrícula n.º 692, no período de 03 de setembro a 02 de outubro de 2008
PORTARIA N.º 130 – P, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10,
Diretor de Serviços Gerais, encontra-se substituindo a Diretora de Área Administrativa,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela Diretoria de Serviços...
LOTAR o servidor Neirani Ferreira dos Santos, Motorista, matrícula n.º 817636-1, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Terras do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 129 – P, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Neirani Ferreira dos Santos, Motorista, matrícula n.º
817636-1, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Terras do Estado do Tocantins,
colocado a disposição deste Poder Legislativo,...
LOTAR o servidor Joanes Paulo Fernandes Costa, Inspetor Agropecuário, matrícula n.º 831695-3, integrante do quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins
PORTARIA N.º 128 – P, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Joanes Paulo Fernandes Costa, Inspetor
Agropecuário, matrícula n.º 831695-3, integrante do quadro de pessoal da Agência de Defesa
Agropecuária do Estado do Tocantins, colocado a disposição...
EXONERAR Nathália Rodrigues e Sousa ao mesmo tempo NOMEAR Eliane Magalhães de Alencar Barbosa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Diná Pereira Vidal, do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete. Ao mesmo tempo, NOMEAR Hugo Maciel da Silva, para em comissão
exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR Valmir Alves de Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Jesus Barbosa dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valmir Alves de Araújo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar. Ao mesmo tempo, NOMEAR Jesus Barbosa dos Santos, para
em comissão exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado
Sargento Aragão.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 278, de 19 de maio de
2003, para surtir seus efeitos a partir de 1º de abril de 2003.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 239/03, que nomeou Suzelly Sena Guimarães, e Heleno Agostinho de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 239, de 15 de abril de 2003,
que nomeou Suzelly Sena Guimarães, para considerá-la nomeada para exercer o cargo,
em comissão de Oficial de Gabinete e Heleno Agostinho de Souza, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em...
EXONERAR Ovanir Custódio de Andrade Júnior, ao mesmo tempo NOMEAR Sirlene Pereira Sodré e Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ovanir Custódio de Andrade Júnior do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Sirlene Pereira
Sodré e Silva para, em comissão exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, no
gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto...