Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosiane Nunes de Barros do cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, do Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de julho de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 209, de 14 de julho de
2004, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário
Legislativo, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de julho
de 2004.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ana de Oliveira da Silva para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir do dia 29 de junho de 2004.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Bruno Otavio Carrijo Silva para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir do dia 1º de...
EXONERAR Pedro Duailibe Sobrinho e NOMEAR Ana Rodrigues de Menezes Duailibe.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro Duailibe Sobrinho do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete e NOMEAR Ana Rodrigues de Menezes Duailibe, para o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no gabinete da Deputada Solange
Duailibe, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2004.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Gleidison Barbosa de Carvalho para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo
Sidnei, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de junho de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Pedro de Abreu Júnior e NOMEAR Pedro de Sena Abreu.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro de Abreu Júnior do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete e NOMEAR Pedro de Sena Abreu para o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado José Santana,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de julho de 2004.
Gabinete da...
EXONERAR Balbino Cardoso e NOMEAR Ilmar Alves de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Balbino Cardoso do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar e NOMEAR Ilmar Alves de Oliveira, para o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2004.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 164/04, que nomeou Flúvia Batista Almeida Vasconcelos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.384
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
l
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 164, de 09 de junho de
2004, que nomeou Flúvia Batista Almeida Vasconcelos para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar do Deputado
Cacildo Vasconcelos, retroagindo seus efeitos a partir...
EXONERAR Laerte Moreira da Costa e NOMEAR Altair Antônio Martins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Laerte Moreira da Costa do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete e NOMEAR Altair Antônio Martins para o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2004.
Gabinete...
EXONERAR Laudemiro Pereira Damasceno e NOMEAR Henrique Marcelino de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Laudemiro Pereira Damasceno do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Henrique Marcelino de Souza,
para o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Cacildo Vasconcelos, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Aroldo Carlos da Silva para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado José Santana,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de julho de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Onesima Aguiar Campos para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Iderval Silva,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de julho de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vivaldo Pereira Mota do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, do gabinete do Deputado José Santana, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de julho de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do...
EXONERAR Emanoel Oliveira de Almeida e NOMEAR Manoel Rodrigues de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Emanoel Oliveira de Almeida do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Manoel Rodrigues de Almeida,
para o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Fábio Martins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 162/03, que nomeou Marcelo Pagani Cardoso.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 162, de 13 de março
de 2003, que nomeou Marcelo Pagani Cardoso, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo, em comissão de Secretário Legislativo do Deputado Carlos
Henrique Gaguim.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Milton José Silva do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, do gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14...
EXONERAR Benedita Almeida Antunes e NOMEAR Jales Antunes Saldanha.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Benedita Almeida Antunes do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Jales Antunes Saldanha, para o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo
Sidnei, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2004.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Jeany Barbosa Aguiar para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado José Santana,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de julho de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Francisco Bruno Freitas de Castro para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de julho de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...