Publicado no Diário Oficial de nº 15
O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, DULCE LIMA FAGUNDES e ELIZABETE GONZAGA
SILVA SOUSA para exercerem, em comissão, a função de ASSISTENTE
LEGISLATIVO, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo FAS-13,
constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data de 1º de janeiro de 1989.
Assembléia...
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O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, MARIA LÁZARA DAS DORES SOUSA para exercer, em
comissão, a função de REVISOR TAQUÍGRAFICO, atribuindo-lhe a
remuneração relativa ao símbolo FAS-02, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de 17 de maio de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
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O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, MAZILDA TEREZINHA DIAS para exercer, em comissão, a
função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de
janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 17 de maio de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
NOMEAR CLEITON PEREIRA DOS SANTOS e IRINALDO ALVES PEREIRA.
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O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA para exercer, em comissão,
a função de ASSESSOR ESPECIAL, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao
símbolo FAS-17, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro
de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data de 1º de maio de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos...
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O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, ADILSON DOMINGOS DA CRUZ para exercer, em comissão,
a função de ASSESSOR ESPECIAL, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao
símbolo FAS-17, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro
de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data de 1º de março de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos...
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O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA para exercer,
em comissão, a função de ASSESSOR ESPECIAL, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo FAS-06, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12
de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 1º de março de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
NOMEAR NÚBIA MARTINS FRAZÃO SANTOS, REMUNERAÇÃO SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO.
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O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, KEILA MARIA MILHOMEM PEREIRA para exercer, em
comissão, a função de REVISOR TAQUÍGRAFICO, atribuindo-lhe a
remuneração relativa ao símbolo FAS-02, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de 1º de março de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
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O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, GLAUCIA HEINE GUERRA para exercer, em comissão, a
função de REVISOR TAQUÍGRAFICO, atribuindo-lhe a remuneração relativa
ao símbolo FAS-02, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de
janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 19 de maio de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias...
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O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, RENAUD HENRIQUE CAMARGO para exercer, em comissão,
a função de TÉCNICO EM GRAVAÇÃO E SOM, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo 05-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de
janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 1º de janeiro de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
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O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, DOMINGAS LIRA DOS REIS, MARIA CECÍLIA COELHO
DA SILVA SOARES e MARIA DO NASCIMENTO LUSTOSA BARBOSA
para exercerem, em comissão, a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do
inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
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O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, DIVINO JOSÉ RIBEIRO, FÁBIO ALVES DOS SANTOS,
GILSON COELHO VALADARES e RUBENS FERREIRA DA SILVA para
exercerem, em comissão, a função de PROCURADOR, atribuindo-lhes a
remuneração relativa ao símbolo FAS-02, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à...
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O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, LÚCIA CARVALHO VENÂNCIO para exercer, em comissão,
a função de TELEFONISTA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo
FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data de 1º de abril de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias...
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O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, JOÃO PEDRO ARMONDES NETO para exercer, em
comissão, a função de PROCURADOR, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao
símbolo FAS-02, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro
de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data de 1º de fevereiro de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias...
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O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, CLÁUDIA REGINA BORBA SOLINO e ELIANA
BARBOSA MASCARENHAS para exercerem, em comissão, a função de
TELEFONISTA, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo FAS-15,
constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data de 1º de janeiro de 1989.
Assembléia...
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O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, LUIZ NONATO PIRES DOS SANTOS para exercer, em
comissão, a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, atribuindo-lhe a
remuneração relativa ao símbolo 05-C, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de 1º de janeiro de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
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O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, ALCIDES SARDINHA NETO para exercer, em comissão, a
função de MOTORISTA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo
FAS-12, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data de 1º de janeiro de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias...
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O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, GEOVANE PEREIRA DA SILVA para exercer, em comissão, a
função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a remuneração
relativa ao símbolo FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12
de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 1º de janeiro de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
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O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, GILTON CLEIBER VENÂNCIO DA SILVA para exercer, em
comissão, a função de AUXILIAR OPERACIONAL, atribuindo-lhe a
remuneração relativa ao símbolo 05-C, constante do inciso II, do Decreto n.º
70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data de 1º de janeiro de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte,...
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O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, LUIZ DE SOUZA PIRES para exercer, em comissão, a função
de JORNALISTA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo FAS-02,
constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data de 1º de abril de 1989.
Assembléia Estadual Constituinte, aos 07
dias do...
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O Presidente da Assembléia Estadual
Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento
Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º
02/89 nomeia, ARCÂNGELA MARIA BRITO DE SOUZA, FÁTIMA
MARIA DE MOURA, LÚCIA MARIA DA COSTA, LUCIENE DIAS
PEREIRA DE ARAÚJO, MEIRYLENE GOMES RIBEIRO e YÊDA
ALVES GOMES para exercerem, em comissão, a função de AUDIODATILÓGRAFO, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo FAS-15,
constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este
Decreto entrará...