Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Gilney Borges Pinheiro, do cargo em comissão de
Oficial da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
12 dias do mês de setembro...
EXONERAR Clarinda Kalidiana Neta, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 465, de 17 de agosto de 2007,
NOMEAR Ari Barreto Silva, Rodolfo Lara Gadotti, Kacylene Wandreyna Ribeiro Guedes, Djanira Alves Lima de Souza e Hildes José Martins
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clarinda Kalidiana Neta, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 465, de 17 de agosto de 2007, na
parte que nomeou Kênia Wênia Ribeiro Guedes, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Liliane Aparecida Vasconcelos, do cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, da Vice-Liderança do PSDB/PP/PTB, no
Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de setembro de 2008.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 152, de 22 de abril de 2008, na parte que nomeou Maria do Amparo Gonçalves da Costa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15; NOMEAR Rosimar Locatelli e Márcia Liliane Caires
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 152, de 22 de abril de 2008, na
parte que nomeou Maria do Amparo Gonçalves da Costa, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15; NOMEAR Rosimar Locatelli e
Márcia Liliane...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 212/03, que nomeou Márcia Neves Gonçalves Ayer.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.315
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 212, de 14 de abril
de 2003, que nomeou Márcia Neves Gonçalves Ayer para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do gabinete
do Deputado Laurez Moreira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 345/03, que NOMEOU André de Oliveira Simonassi.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 379, DE 07 DE AGOSTO DE 2003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 345, de
07 de julho de 2003, que NOMEOU André de Oliveira Simonassi, para exercer
o cargo de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Vicentinho Alves.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Maria de Jesus Vieira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Tereza Cristina Guimarães Oliveira Amorim.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.315
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria de Jesus Vieira da Silva do cargo em comissão
de Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Tereza Cristina Guimarães
Oliveira Amorim para em comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete
do Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Art....
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 139/03, que nomeou José Clésio da Silva Machado.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.314
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 139, de 18 de fevereiro de
2003, que nomeou José Clésio da Silva Machado, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Liderança do
Governo, Deputado César Halum.
Art....
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.314
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônia de Sousa Pereira do cargo em comissão de
Secretário Legislativo do 1º Vice-Líder do Bloco União do Tocantins, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 150, de 20 de fevereiro de 2003.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 223/03, que nomeou Francisley José Paula.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.315
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 223, de 15 de abril de
2003, que nomeou Francisley José Paula, para considerá-la nomeada para exercer
o cargo em comissão de Secretário Legislativo da Liderança do Partido
Progressista, no gabinete do Deputado Eduardo Bonagura.
Art....
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 160/03, que nomeou Raimundo Ferreira de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.315
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 160, de 13 de março de
2003, que nomeou Raimundo Ferreira de Souza para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo da Liderança do Partido
Progressista, no gabinete do Deputado Júnior Coimbra.
Art....
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.314
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Liliane Aparecida Vasconcelos do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 239, de 15 de abril de 2003.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 117/03, que nomeou Hélio Morais Júnio.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.315
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 117, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Hélio Morais Júnior, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Liderança do Partido
Progressista, no gabinete do Deputado José Augusto.
Art....
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 263/03, que nomeou Ivonete Pires Chaves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.315
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 263, de 07 de maio de
2003, que nomeou Ivonete Pires Chaves,, para considerá-la nomeada para exercer
o cargo em comissão de Secretário Legislativo da Liderança do Partido
Progressista, no gabinete do Deputado José Augusto.
Art....
Atribuir a FEC à servidora Arsênia Pinheiro Fonseca.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.314
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
Agosto de 2003,...
Atribuir a FEC ao servidor:
Silvane Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.313
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
Agosto de 2003,...
Atribuir a FEC aos servidoras: Ana Alves Martins, Eliane Barbosa Mascarenhas.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.313
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
Julho de 2003,...
Atribuir a FEC aos servidores:
Rose Mary Alves Cerqueira Barbosa, Valdemir Pinheiro da Silva, Maria Rosane Alves Miranda, Vânia Nascimento Moura Cruz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.313
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
Agosto de 2003,...
EXONERAR Miriam Vieira Duarte, ao mesmo tempo NOMEAR William Duarte.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.313
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Miriam Vieira Duarte do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete. Ao mesmo tempo, NOMEAR William Duarte, para
em comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete, no gabinete do
Deputado Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra...
DESIGNAR o servidor Regismarques Soares Camarço, para o cargo de Coordenador de Administração de Pessoal.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 362, DE 23 DE JULHO DE 2003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula
nº 264, para, em comissão exercer o cargo de Coordenador de Administração de Pessoal
da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...