. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira as servidoras Luciana Fagundes Bastos de Oliveira, Professora de Nível Superior, Nível I, matrícula 659711-4; Maria do Carmo e Sousa Martins, Professora de Nível Superior, Nível I, matrícula 536768-9 e Rosilene Pereira de Sousa Cruz,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira as
servidoras Luciana Fagundes Bastos de Oliveira, Professora de Nível
Superior, Nível I, matrícula 659711-4; Maria do Carmo e Sousa Martins,
Professora de Nível Superior, Nível I, matrícula 536768-9 e Rosilene
Pereira...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Adelândia Rezende de Sousa,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Adelândia Rezende de Sousa, Professora Normalista, Nível II, matrícula
568317-3, e Professora de Nível I, matrícula 833540-1, colocada à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 229 – CSS, de 15
de...
REVOGAR a Portaria nº 007? P, de 10 de janeiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz o servidor Gilmar Ribeiro Cavalcante,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 007– P, de 10 de janeiro de
2003, que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz o servidor Gilmar
Ribeiro Cavalcante, matrícula nº 81, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua...
REVOGAR a Portaria nº 056? P, de 1º de março de 1999, que lotou no Gabinete da Deputada Leide Pereira a servidora Gercilene Gomes Leite,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 056– P, de 1º de março de
1999, que lotou no Gabinete da Deputada Leide Pereira a servidora
Gercilene Gomes Leite, matrícula nº 258, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a fim de que retorne ao seu setor de origem.
Art. 2º. Esta...
Lotar no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz o servidor Gilmar Ribeiro Cavalcante,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz o
servidor Gilmar Ribeiro Cavalcante, matrícula nº 81, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro...
Lotar no Gabinete da Presidência a servidora Inez Eleine Rocha
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência a servidora Inez
Eleine Rocha matrícula nº 240, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 2003.
Publique-se....
REVOGAR a Portaria nº 005? P, de 10 de janeiro de 2001, que lotou no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor Jolve Nogueira dos Reis,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 005– P, de 10 de janeiro de
2001, que lotou no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor
Jolve Nogueira dos Reis, matrícula nº 168, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a fim de que retorne ao seu setor de origem.
Art....
REVOGAR a Portaria nº 059 ? P, de 11 de abril de 2001, que lotou no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor Acilon Pereira de Andrade,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 059 – P, de 11 de abril de
2001, que lotou no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor
Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 225, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, a fim de que retorne ao seu setor de origem.
Art....
REVOGAR a Portaria nº 075 ? P, de 21 de maio de 2001, que lotou no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda o servidor Marcello Pereira de Carvalho,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 075 – P, de 21 de maio de
2001, que lotou no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda o servidor
Marcello Pereira de Carvalho, matrícula nº 231 pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, a fim de que retorne ao seu setor de origem.
Art....
REVOGAR a Portaria nº 012 ? P, de 1º de janeiro de 2001, que lotou no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda a servidora Jurema Azevedo Jacundá
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 012 – P, de 1º de janeiro de
2001, que lotou no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda a servidora
Jurema Azevedo Jacundá, matrícula nº 77, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a fim de que retorne ao seu setor de origem.
Art....
Instituir turno único de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 às 14 horas, no período de 02 a 31 de janeiro de 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.268
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
Regimento Interno, Resolução 220/2001 e o Decreto Administrativo n.º
018, de 01 de fevereiro de 2002,
Considerando que, no período do recesso parlamentar, o
volume de serviço na área administrativa e gabinetes de deputados tem
expressiva redução;
Considerando, ainda, a oportunidade para minimizar despesas
neste lapso de tempo,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir turno único de trabalho, de 6 (seis) horas diárias,
das 8 às 14 horas, no período...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2007
PORTARIA N.º 101 – SG, DE 17 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1530
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Lindaura Veras de Sousa, matrícula n.º 313, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2007
PORTARIA N.º 100 – SG, DE 12 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1530
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Lindaura Veras de Sousa, matrícula n.º 313, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2007
PORTARIA N.º 099 – SG, DE 12 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1530
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, por ocasião do aniversário
no mês de maio de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Alves Miranda, matrícula n.º 204, referente ao período aquisitivo 6/5/2006-5/5/2007, de 1º à 30/8/2007, para 10/5 à 8/6/2007.
PORTARIA N.º 098 – SG, DE 12 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1529
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Alves Miranda,
matrícula n.º 204, referente ao período aquisitivo 6/5/2006-5/5/2007, de 1º à 30/8/2007, para
10/5 à 8/6/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais da servidora Devanira Cássia de
Freitas, matrícula n.º 202, referente ao período aquisitivo 6/5/2006-5/5/2007, de 11/6 à 10/7/2007, para 1º à 30/8/2007
PORTARIA N.º 097 – SG, DE 12 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1529
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Devanira Cássia de
Freitas, matrícula n.º 202, referente ao período aquisitivo 6/5/2006-5/5/2007, de 11/6 à
10/7/2007, para 1º à 30/8/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
LOTAR na Coordenadoria de Administração de Pessoal ? CODAP, a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, a partir de 6 de março de 2007
PORTARIA N.º 096 – SG, DE 11 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1529
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Administração de Pessoal – CODAP, a
servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, a partir de 6 de março de
2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de...
LOTAR na Diretoria de Comunicação Social ? DICOM, o servidor Everton de Almeida Oliveira, matrícula n.º 792, a partir de 8 de março de 2007
PORTARIA N.º 095 – SG, DE 11 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1529
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação Social – DICOM, o servidor
Everton de Almeida Oliveira, matrícula n.º 792, a partir de 8 de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias do mês de abril de 2007.
Antônio...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2007
PORTARIA N.º 094 – SG, DE 10 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1528
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR na Diretoria de Recursos Humanos ? DIRHU, a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, a partir de 1º de abril de 2007
PORTARIA N.º 093 – SG, DE 9 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1529
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Recursos Humanos – DIRHU, a servidora
Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, a partir de 1º de abril
de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de...