Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a fim de que cumprida no decurso do ano de 2008 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da Assembléia Legislativa
PORTARIA N.º 260 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1581
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001 no art. 83, da Lei n.º 1.818/07, e na Portaria n.º 067, de 18 de
outubro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a escala de férias constante do anexo único desta Portaria, a fim
de que cumprida no decurso do ano de 2008 pelos setores que compõem a estrutura
organizacional da Assembléia Legislativa.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR as férias legais do servidor Alírio Félix Martins Barros, matrícula n.º 646, referente ao período aquisitivo 5/8/2006-4/8/2007, de 1º/11 à 30/11/2007, ficando em aberto o período de gozo
PORTARIA N.º 259 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1576
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Alírio Félix Martins Barros,
matrícula n.º 646, referente ao período aquisitivo 5/8/2006-4/8/2007, de 1º/11 à 30/11/2007,
ficando em aberto o período de gozo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Homologar o resultado da 3ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Luiz Carlos de Freitas
PORTARIA N.º 258 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1575
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 3ª Fase da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Luiz Carlos de Freitas
média
96
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias do mês de outubro de 2007.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR
Secretário-Geral
...
LTERAR as férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes, matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo 21/7/2006-20/7/2007, de 2/1 à 1º/2/2008, para 10/2 à 11/3/2008
PORTARIA N.º 257 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1573
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes,
matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo 21/7/2006-20/7/2007, de 2/1 à 1º/2/2008,
para 10/2 à 11/3/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês...
Fica constituída uma Comissão para viabilizar estudo de implantação de Coleta Seletiva Solidária de Resíduos Recicláveis Descartáveis, no âmbito desta Casa Legislativa, no prazo de 60 (sessenta dias) a contar da publicação desta Portaria.
PORTARIA N.º 256 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1576
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída uma Comissão para viabilizar estudo de implantação de
Coleta Seletiva Solidária de Resíduos Recicláveis Descartáveis, no âmbito desta Casa
Legislativa, no prazo de 60 (sessenta dias) a contar da publicação desta Portaria.
Art. 2º A Comissão para Coleta Seletiva Solidária de Resíduos Recicláveis
Descartáveis,...
Homologar o resultado da 3ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Armando Soares de Castro Formiga
PORTARIA N.º 255 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1572
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 3ª Fase da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Armando Soares de Castro Formiga
Ikaro Peres Cunha
João Carlos Diniz Arraes
Juliana Cavalcante de Oliveira
Lílian Fernandes da Cruz
Lívia Sousa Lima
Rodrigo Rodrigues Noleto
Sheldon Henrique Santos
média
média
média
média
média
média
média
média
93
99
90
84
90
97
87
75
Publique-se....
Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados
PORTARIA N.º 254 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1572
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Alessandra Lima Dias Mascarenhas
Everton de Almeida Oliveira
Glauber Andrade Barros
média
média
média
98
81
81
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR as férias legais da servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 1º/10/2006-31/9/2007, de 31/12 à 30/1/2008, para 3/11 à 2/12/2008
PORTARIA N.º 253 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1572
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Márcia de Lima Porto Martins,
matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 1º/10/2006-31/9/2007, de 31/12 à
30/1/2008, para 3/11 à 2/12/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do...
CONCEDER as férias legais da servidora Terezinha Pereira Gomes Pinto, matrícula n.º 166, referente ao período aquisitivo 1º/8/2006-31/7/2007, para 1º à 30/12/2007
PORTARIA N.º 252 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1572
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Terezinha Pereira Gomes
Pinto, matrícula n.º 166, referente ao período aquisitivo 1º/8/2006-31/7/2007, para 1º à
30/12/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês de outubro de 2007.
Antonio...
ALTERAR as férias legais da servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79, referente ao período aquisitivo 1º/7/2006-30/6/2007, de 1º à 30/12/2007, para 1º à 30/8/2008
PORTARIA N.º 251 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1572
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Henriette Motta Arantes,
matrícula n.º 79, referente ao período aquisitivo 1º/7/2006-30/6/2007, de 1º à 30/12/2007,
para 1º à 30/8/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês de outubro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.378
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ana Paula da Rocha para em comissão exercer o
cargo de Secretário Legislativo do Vice Líder dos Partidos PT-PMDB-PPS,
Deputado José Santana.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de maio...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.378
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Moacir Vieira Fortaleza do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Vicentinho Alves, a partir de
1º de junho de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês de junho de...
EXONERAR Maurício Gomes dos Santos e NOMEAR Edmar Cardoso de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.378
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maurício Gomes dos Santos do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Edmar Cardoso de Oliveira
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do
Deputado Iderval Silva a partir de 20 de junho de 2004.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Severino Pereira da Silva e NOMEAR José Nunes de Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.378
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Severino Pereira da Silva do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar, e NOMEAR José Nunes de Araújo para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Sargento
Aragão.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR Eliziel Caetano de Oliveira e NOMEAR Elizangela Barbosa Saraiva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.378
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliziel Caetano de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Elizangela Barbosa Saraiva para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado
Sargento Aragão.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Silvana Guiraldini Prata e NOMEAR João Gabriel Spicker.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.378
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Silvana Guiraldini Prata do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, e NOMEAR João Gabriel Spicker para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo
Machado.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Suzelly Sena Guimarães e NOMEAR Flúvia Batista Almeida Vasconcelos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.378
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Suzelly Sena Guimarães do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Flúvia Batista Almeida Vasconcelos para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.378
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Osvaldo Dias da Silveira do cargo em comissão,
de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de junho de 2004.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Mário Francisco Ponce, Sérgio Nei Motta Rodrigues e Élsio Ferdinand de Castro Paranaguá e Lago.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.378
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mário Francisco Ponce, Sérgio Nei Motta
Rodrigues e Élsio Ferdinand de Castro Paranaguá e Lago, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.377
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 13 de
maio de 2004, a servidora Magna Ferreira...