NOMEAR Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber, Alexandre Andrade Rezende e André Rocha das Chagas.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber, Alexandre
Andrade Rezende e André Rocha das Chagas, para exercerem o cargo em comissão
de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo Machado.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
NOMEAR Andréa do Nascimento Souza, Francisco Vieira de Sousa e Léia Silvia Fernandes de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Andréa do Nascimento Souza, Francisco Vieira de
Sousa e Léia Silvia Fernandes de Almeida, para exercerem o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado César Halum.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus...
NOMEAR Alyne da Silva Barros, Any Sandra Cunha Mendonça e Odicília da Silva Barros.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Alyne da Silva Barros, Any Sandra Cunha
Mendonça e Odicília da Silva Barros, para exercerem o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Angelo Agnolin.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 108/03, que nomeou Emerson Gonçalves Coimbra e Maria Alencar Coimbra.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 108, de 17 de fevereiro de
2003, que nomeou Emerson Gonçalves Coimbra e Maria Alencar Coimbra, para
considerá-los nomeados para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo,
no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra.
Art....
NOMEAR Sebastião Vieira de Melo, Laudecy Coêlho Arruda Coimbra e Idelma Santa de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sebastião Vieira de Melo, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, Laudecy Coêlho Arruda Coimbra e Idelma Santa
de Almeida, para exercerem o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete
do Deputado Júnior Coimbra.
Art. 2º. Este...
NOMEAR Elsio Ferdinand de Castro Paranaguá e Lago e Sharles de Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Elsio Ferdinand de Castro Paranaguá e Lago e
Sharles de Carvalho, para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo,
no gabinete do Deputado Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao...
ALTERAR a lotação da servidora Zaira Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, da Diretoria de Informática - DIRIN, para a Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, a partir de 15 de março de 2007
PORTARIA N.º 080 – SG, DE 20 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1524
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Zaira Gomes dos Santos, matrícula n.º
69, da Diretoria de Informática - DIRIN, para a Coordenadoria de Relações Públicas e
Cerimonial - COREP, a partir de 15 de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR as férias legais do servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, referente ao período aquisitivo 9/11/2006-8/11/2007, de 19/12/2007 à 17/1/2008 para 7/7 à 5/8/2008
PORTARIA N.º 079 – SG, DE 20 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1524
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula
n.º 355, referente ao período aquisitivo 9/11/2006-8/11/2007, de 19/12/2007 à 17/1/2008 para
7/7 à 5/8/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Homologar o resultado da 2ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados
PORTARIA N.º 077- SG, DE 20 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1524
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.050, de 10
de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 2ª Fase da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Alderi José Ribeiro da Silva
Cristiano Ribeiro Noleto
Evandro Ricardo Baraldi Júnior
Felipe Santana Gonçalves
Ikaro Peres Cunha
Jonilson Nunes Miranda
Lenice Rocha de Albuquerque
Lívia...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula n.º 109, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2007
PORTARIA N.º 076 – SG, DE 20 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1524
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula n.º 109, por ocasião
do aniversário no mês de abril de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Constituir Comissão integrada pelos servidores Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matricula n.º 324, Carlos Rogério Leão, matricula n.º 261, e Othon Diogo Araújo, matricula n.º 154, para auxiliar a comissão Permanente de Licitação ? CPL na abertura e julgamento das propostas apresentadas pelas empresas participantes da Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 001/2007
PORTARIA N.º 075 - SG, DE 16 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1524
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º Constituir Comissão integrada pelos servidores Roberto Mauro
Miranda Maracaípe, matricula n.º 324, Carlos Rogério Leão, matricula n.º 261, e Othon
Diogo Araújo, matricula n.º 154, para auxiliar a comissão Permanente de Licitação – CPL na
abertura e julgamento das propostas apresentadas pelas empresas...
CONCEDER as férias legais da servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, referente ao período aquisitivo 1º/12/2005-30/11/2006, para 1º à 30/3/2007
PORTARIA N.º 074 – SG, DE 15 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Michella Soares Coelho
Araújo, matrícula n.º 167, referente ao período aquisitivo 1º/12/2005-30/11/2006, para 1º à
30/3/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias...
ALTERAR a lotação da servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula n.º 396, da Diretoria de Contabilidade - DIRCO, para a Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF, a partir de 7 de março de 2007
PORTARIA N.º 073 – SG, DE 15 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1524
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Cláudia dos Santos Dourado,
matrícula n.º 396, da Diretoria de Contabilidade - DIRCO, para a Coordenadoria de
Publicações Oficiais - COPOF, a partir de 7 de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão ? COTAR, o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, a partir de 6 de fevereiro de 2007
PORTARIA N.º 072 – SG, DE 13 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão –
COTAR, o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, a partir de 6 de
fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do...
LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia ? DIMEO, a servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, a partir de 18 de janeiro de 2007
PORTARIA N.º 071 – SG, DE 13 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia – DIMEO, a servidora
Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, a partir de 18 de janeiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de março de 2007.
Antônio...
LOTAR na Secretaria Geral ? SEREG, o servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º 156, a partir de 1º de fevereiro de 2007, período integral
PORTARIA N.º 070 – SG, DE 13 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Secretaria Geral – SEREG, o servidor João Pedro Alves de
Brito, matrícula n.º 156, a partir de 1º de fevereiro de 2007, período integral.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de março de...
CONCEDER as férias legais da servidora Mônica Freire Almeida Biavatti, matrícula n.º 4440, referente ao período aquisitivo 1º/2/2006-31/1/2007, para 1º à 30/4/2007
PORTARIA N.º 069 – SG, DE 12 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1523
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Mônica Freire Almeida
Biavatti, matrícula n.º 4440, referente ao período aquisitivo 1º/2/2006-31/1/2007, para 1º à
30/4/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 12 dias...
SUSPENDER as férias legais do servidor Sebastião Feitosa de Carvalho, matrícula n.º 591, do período aquisitivo 1º/2/2006-1º/1/2007, de 1º a 30/3/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna
PORTARIA N.º 068 – SG, DE 8 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Sebastião Feitosa de
Carvalho, matrícula n.º 591, do período aquisitivo 1º/2/2006-1º/1/2007, de 1º a 30/3/2007,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
LOTAR na Coordenadoria de Protocolo ? COPRO, o servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, a partir de 1.º de março de 2007
PORTARIA N.º 067 – SG, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Protocolo – COPRO, o servidor Henio
Moreira Gomes, matrícula n.º 182, a partir de 1.º de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de março de 2007.
Antônio...
ALTERAR a lotação da servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, da Diretoria de Serviços Gerais - DISEG, para a Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREM, a partir de 1º de março de 2007
PORTARIA N.º 066 – SG, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º
253, da Diretoria de Serviços Gerais - DISEG, para a Coordenadoria de Reprografia e
Montagem - COREM, a partir de 1º de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...