Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Estado do Tocantins, Gláucia Heine
Guerra Consultor Legislativo - Jurídico, matrícula nº 334, pertencente ao Quadro de
Pessoal Efetivo desta Casa de Leis, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Elmir José Alves no cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no gabinete do 1º Vice Líder do Governo Deputado Fábio
Martins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 10 de fevereiro de 2004.
Gabinete...
EXONERAR Zildomar Dias de Almeida e NOMEAR Mario Francisco Ponce.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Zildomar Dias de Almeida do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Mario Francisco Ponce, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado
Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
Atribuir a FEC ao servidor Roberto Carlos Lopes Lino.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 05 de
março de 2004, ao servidor Roberto Carlos...
Atribuir a FEC às servidoras Claudenize Neris de Barros e Zaira Gomes dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 05 de
março de 2004, as servidoras Claudenize...
EXONERAR Marcelo Bonagura e NOMEAR Selimar Gonzaga Souza Cavalcanti.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marcelo Bonagura do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Selimar Gonzaga Souza Cavalcanti, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lucélia Costa do Amaral Peixoto para em comissão
exercer o cargo de Coordenador de Orçamento- COORÇ da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 15 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Fernando Santiago Peixoto, matrícula nº
4230, do cargo em comissão, de Coordenador de Orçamento - COORÇ da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 103 de
14 de fevereiro de 2003.
Art. 2º. Este decreto...
EXONERAR Roberto Menezes de Oliveira e NOMEAR Taíla Aires Alves de Melo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Roberto Menezes de Oliveira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Taíla Aires Alves de Melo, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado
Vicentinho Alves.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR Marllus Targino Ferreira e NOMEAR Hélio Morais Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marllus Targino Ferreira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Hélio Morais Júnior, para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar no gabinete do Deputado
José Augusto.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 116/03, que nomeou Alberto Midauar Amaral.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 116, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Alberto Midauar Amaral, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
José Augusto.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 315/03, que nomeou Ricardo Ayres de Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 315, de 02 de junho de
2003, que nomeou Ricardo Ayres de Carvalho, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, na Bancada dos Partidos
PMDB/PPS/PT no gabinete do Deputado Eli Borges.
Art....
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 063/03, que nomeou Ademir Teodoro de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 063, de 07 de fevereiro
de 2003, que nomeou Ademir Teodoro de Oliveira, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no gabinete do Deputado
Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Ana Maria Dias Negreiro Silva e NOMEAR Rosa Rodrigues Alves Barreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Maria Dias Negreiro Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Rosa Rodrigues Alves Barreira,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado Solange Duailibe.
Art. 2º. Este decreto entra em...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 453/03, que nomeou Luzinete Pires Bispo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 453, de 08 de outubro
de 2003, que nomeou Luzinete Pires Bispo, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Secretario Legislativo da Bancada dos Partidos
PMDB/PPS/PT, no gabinete do Deputado Eli Borges.
Art....
EXONERAR Alvaci Pereira de Deus e NOMEAR Blandina Vieira Leite Castro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alvaci Pereira de Deus do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Blandina Vieira Leite Castro, para exercer o
cargo em comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete do Deputado Júnior
Coimbra.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Alberto Arantes Tavares dos Santos e NOMEAR Leiliane Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.359
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alberto Arantes Tavares dos Santos do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Leiliane Pereira da Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete do Deputado
Eduardo Machado.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 123/03, que nomeou Maurício Henrique Inglez Motta e o Decreto Administrativo nº 123/03, que nomeou César José Braga.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.359
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 123, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Maurício Henrique Inglez Motta, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, e o Decreto
Administrativo nº 123, de 17 de fevereiro de 2003,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 114/03, que nomeou Luciano Rodrigues de Oliveira, e o Decreto Administrativo nº 115/03, que nomeou Elisa Melo de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.359
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 114, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Luciano Rodrigues de Oliveira, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, e o Decreto
Administrativo nº 115, de 17 de fevereiro de 2003, que...
EXONERAR Luiz Carlos Martins de Araújo e NOMEAR Vanessa Oliveira Pimenta.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.358
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luiz Carlos Martins de Araújo do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Vanessa Oliveira Pimenta, para
exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado
José Santana.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...