Publicado no Diário da Assembléia 1.115
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Suzyvânie Vinhadeli Vasconcelos
Camargo do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 180, de 22 de fevereiro de 1999, no Gabinete do
Deputado Palmeri Bezerra.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
Publicado no Diário da Assembléia 1.115
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Maria das Dores Braga Nunes
do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de 3ª Secretaria da Mesa Diretora,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 410, de 17 de novembro de 1999, no
Gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra...
Publicado no Diário da Assembléia 1.115
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e
nos termos do requerimento datado de 1º de outubro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cheila Patrícia Bonzanini Cezar para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa –
SECOA.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
Publicado no Diário da Assembléia 1.115
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e
nos termos do requerimento datado de 1º de outubro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Odaléa da Silva Barros do cargo
em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa – SECOA,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 398, de 08 de novembro de 1999.
Art....
EXONERAR a pedido, José Tavares Filho, ao mesmo tempo NOMEAR Márcio Tavares Leite.
Publicado no Diário da Assembléia 1.115
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, José Tavares Filho do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 179, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Márcio Tavares Leite para, em comissão, exercer o cargo a cima, no...
Colocar à disposição da Câmara Municipal de Palmas, a servidora Maria de Lourdes Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia 1.115
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, José Tavares Filho do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 179, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Márcio Tavares Leite para, em comissão, exercer o cargo a cima, no...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Izidório Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.113
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Izidório Oliveira, pelo prazo de 125 (cento e vinte e cinco) dias, a contar do dia
15 de maio do corrente, de conformidade com o Processo nº 00343/2000.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Paulo Valério Medeiros Gomes, Fernando da Rocha Siriano.
Publicado no Diário da Assembléia 1.113
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 209, de 22 de
março de 1999, na parte que nomeou Paulo Valério Medeiros Gomes, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete
de Deputado e o Decreto Administrativo nº 058, de 21 de março...
EXONERAR Allana Amélia Alencar Leão Benevides, ao mesmo tempo NOMEAR Francisca Marluscia Alencar.
Publicado no Diário da Assembléia 1.113
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Allana Amélia Alencar Leão Benevides do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 204, de 05 de junho de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Francisca Marluscia Alencar para, em comissão,...
EXONERAR Jeane de Brito Fernandes, ao mesmo tempo NOMEAR Ygor Pinto de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.113
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jeane de Brito Fernandes do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 2º Vice-Líder do Governo,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 296, de 19 de maio de 1999. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Ygor Pinto de Oliveira para, em comissão, exercer...
EXONERAR Jairo Soares Mariano, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Anita Rocha Bueno.
Publicado no Diário da Assembléia 1.113
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jairo Soares Mariano do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 292, de 19 de maio de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria Anita Rocha Bueno para, em comissão, exercer o cargo a
cima,...
EXONERAR David Henrique Garcia e Geneliza Vieria Araújo dos Santos. ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Albino Neres de Castro, Adão Ferreira e Geralda de Souza Braga, ao mesmo tempo NOMEAR Janaína Justino da Silva e Flávio José Guarenghi.
Publicado no Diário da Assembléia 1.113
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR David Henrique Garcia do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 152, de 19 de fevereiro de 1999; Geneliza Vieria Araújo dos
Santos do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada...
EXONERAR Leoniza Pereira dos Santos, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Daniel Corrêa Veloso, ao mesmo tempo NOMEAR Maria das Graças Lima da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.113
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leoniza Pereira dos Santos do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 257, de 20 de abril de 1999. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 403, de 10 de novembro de 1999, na parte que...
EXONERAR Clayton Pinheiro do Amaral, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Antônio da Rocha Moreira, ao mesmo tempo NOMEAR Pedro Ventura Torres.
Publicado no Diário da Assembléia 1.112
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Clayton Pinheiro do Amaral do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 416, de 30 de novembro de 1999. ALTERAR o
Decreto Administrativo nº 341, de 19 de agosto de 1999, na parte que...
EXONERAR Marluce de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Maria de Lourdes de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.112
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marluce de Oliveira do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 154, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria de Lourdes de Oliveira para, em comissão, exercer o cargo...
Publicado no Diário da Assembléia 1.113
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Valdoir Amaral Siqueira para, em comissão,
exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de 3º Vice-Líder da
Bancada da União do Tocantins, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
Publicado no Diário da Assembléia 1.112
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lêda Nize Fonseca Aires Coelho para, em
comissão, exercer o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, no
Gabinete do Deputado Júlio Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º...
EXONERAR Carmelita Lima Tavares, ao mesmo tempo NOMEAR Ademilson de Jesus Xavier.
Publicado no Diário da Assembléia 1.112
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carmelita Lima Tavares do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 162, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Ademilson de Jesus Xavier para, em comissão, exercer o cargo acima, no
Gabinete...
Pensão Vitalícia à MARIA JOSÉ MILHOMEM DE ALMEIDA CARVALHO.
Publicado no Diário da Assembléia 1.113
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando o disposto no art. 40, § § 2º, 7º e 8º, da Constituição Federal; art.
19, inciso XII, da Constituição do Estado; art. 235, inciso III, da Lei nº 1050/99;
art. 32, 33, 34 e 35, § único, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 072, de 31 de julho de
1989, e nos termos do...
Publicado no Diário da Assembléia 1.112
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e
nos termos do requerimento datado de 1º de outubro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, José Carlos Tavares Pinheiro do
cargo efetivo de Agente de Apoio à Administração – Auxiliar Administrativo AAA-AA, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 10, de 12 de junho de...