EXONERAR Antonio Cardoso de Castro e NOMEAR Almérison Souza D?Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.358
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antonio Cardoso de Castro do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Almérison Souza D’Almeida,
para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo no gabinete do
Deputado José Santana.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 135/03, que nomeou Elisângela Mesquita Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.358
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 135, de 18 de fevereiro
de 2003, que nomeou Elisângela Mesquita Souza, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
José Santana.
Art. 2º. Este decreto entra...
EXONERAR José Antonio Rufino Gomes de Andrade e NOMEAR Juliene de Sousa Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.358
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Antonio Rufino Gomes de Andrade do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Juliene de Sousa
Ribeiro, para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo no gabinete
do Deputado César Halum.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.357
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Robson Eduardo Ferreira Chaves no cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de fevereiro de 2004.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.357
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Laerte Moreira da Costa para em comissão exercer
o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do 1º dia do mês de fevereiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.357
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Robson Eduardo Ferreira Chaves do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do 1º dia de fevereiro de 2004.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.357
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Solange Eleutério de Oliveira para em comissão
exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Iderval Silva.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do 1º dia do mês de janeiro...
EXONERAR Florindo Nunes Dourado e NOMEAR Maria Evangelista Alves dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Florindo Nunes Dourado do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Maria Evangelista Alves dos
Santos, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do
Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR Amábile Adelimar da Silva e Gessilaine Cardoso da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amábile Adelimar da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e Gessilaine Cardoso da Silva, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 494/03, que nomeou Maria Aparecida Arruda Farias e o Decreto Administrativo nº 470/03, que nomeou Maria Rodrigues dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 494, de 28 de
novembro de 2003, que nomeou Maria Aparecida Arruda Farias, para
considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo,
e o Decreto Administrativo nº 470, de 16 de outubro de 2003, que...
EXONERAR Sirlene Pereira Sodré e Silva e NOMEAR Marileide Curcino dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sirlene Pereira Sodré e Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Marileide Curcino dos Santos,
para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo no gabinete da
Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Wande Mary Almeida de Oliveira Santos e NOMEAR Ademilson Ferreira Costa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wande Mary Almeida de Oliveira
Santos do cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR
Ademilson Ferreira Costa, para exercer o cargo em comissão, de Secretário
Legislativo no gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Jucidalva Pereira de Sousa para em comissão
exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do 1º dia do mês de janeiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Denize dos Santos Guimarães para em comissão
exercer o cargo, de Chefe de Gabinete, no gabinete do Líder do Partido
Progressista, Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir...
EXONERAR Carlos Antonio Rocha Sirino e NOMEAR Rogério Bonagura.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Antonio Rocha Sirino do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Rogério Bonagura para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Maria Aparecida Lúcio Mota para em comissão
exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Vice-Líder do Bloco
União do Tocantins, Deputado Ângelo Agnolin.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Suelma Pereira de Sousa para em comissão exercer
o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Vice-Líder do Bloco
Consolidação do Tocantins, Deputado João Oliveira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos...
EXONERAR Domingos Ferreira de Souza e NOMEAR Elias Monteiro da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Domingos Ferreira de Souza do cargo em
comissão, de Oficias de Gabinete, e NOMEAR Elias Monteiro da Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado
Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR Seuzemar Ferreira da Silva e NOMEAR Zenilda Alves da Costa Luz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Seuzemar Ferreira da Silva do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Zenilda Alves da Costa Luz,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do
Deputado Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Antonio Alves Luz e NOMEAR Gleyciane Neres da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antonio Alves Luz, do cargo, em comissão, de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Gleyciane Neres da Silva, para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...