LOTAR na Diretoria Orçamentária e Financeira ? DIROF, a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula n.º 20, a partir de 1.º de fevereiro de 2007
PORTARIA N.º 034 – SG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1516
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Orçamentária e Financeira – DIROF, a servidora
Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula n.º 20, a partir de 1.º de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de...
LOTAR na Diretoria Orçamentária e Financeira ? DIROF, a servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula n.º 464, a partir de 1.º de fevereiro de 2007
PORTARIA N.º 033 – SG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1516
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Orçamentária e Financeira – DIROF, a servidora
Vanda Alves de Alencar, matrícula n.º 464, a partir de 1.º de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de fevereiro...
LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Montagem ? COREM, o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, a partir de 1.º de fevereiro de 2007
PORTARIA N.º 032 – SG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1516
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Montagem – COREM, o
servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, a partir de 1.º de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de fevereiro...
SUSPENDER as férias legais da servidora Zaira Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, do período aquisitivo 1.º/1/2006-31/12/2006
PORTARIA N.º 031 – SG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais da servidora Zaira Gomes dos Santos,
matrícula n.º 69, do período aquisitivo 1.º/1/2006-31/12/2006, de 1.º a 15/2/2007,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 009/2004
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77.135.490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função – Diretor Orçamentário...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 008/2004
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77.135.490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função – Diretor Orçamentário...
NOMEAR Valtenes Rocha Paes, Alexandre Ferreira de Melo, Rogério Bonagura, Rosa Maria Lo Turco Bonagura, Carlos Antônio da Rocha Siriano.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Valtenes Rocha Paes, Alexandre Ferreira de Melo,
Rogério Bonagura, Rosa Maria Lo Turco Bonagura, Carlos Antônio da Rocha
Siriano, para exercerem os cargos em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete
do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º. Este decreto...
EXONERAR Suiane Maciel da Silva, Lélia Patrícia Vasconcelos, Maria José Ribeiro de Oliveira, Washington Luiz de Araújo Reis e Ricardo Costa Cirqueira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Suiane Maciel da Silva, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, Lélia Patrícia Vasconcelos, Maria José Ribeiro de Oliveira,
Washington Luiz de Araújo Reis e Ricardo Costa Cirqueira, dos cargos em
comissão de Oficial de Gabinete, do gabinete do...
EXONERAR Ovanir Custódio de Andrade Júnior ao mesmo tempo, NOMEAR Dorací Alves Maciel.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ovanir Custódio de Andrade Júnior do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete. Ao mesmo tempo, NOMEAR Dorací Alves Maciel
para em comissão exercer o cargo acima, no Gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
NOMEAR Roberto Menezes de Oliveira, Adailde Alves e Moacir Vieira Fortaleza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Roberto Menezes de Oliveira, Adailde Alves e
Moacir Vieira Fortaleza, para exercerem o cargo em comissão de Secretário
Legislativo, no gabinete do Deputado Vicentinho Alves.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
abril de 2003,...
NOMEAR Joana Pereira Batista, Helena Maria Parente de Oliveira e Elizabete Alves da Silva Bastos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Joana Pereira Batista, Helena Maria Parente de
Oliveira e Elizabete Alves da Silva Bastos, para exercerem o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado José Augusto.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Luzinete Pires Bispo, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 2003.
Gabinete da...
NOMEAR Mércia de Carvalho Ribeiro, Maria Elvira Chagas de Araújo, Lenivan Torres Araújo Cruz.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Mércia de Carvalho Ribeiro, Maria Elvira Chagas
de Araújo, Lenivan Torres Araújo Cruz para exercerem o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Raimundo Moreira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
NOMEAR Adriana Tiago Moura, Marcos José Venturini e Neila Graça Araújo Rosa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adriana Tiago Moura, Marcos José Venturini e
Neila Graça Araújo Rosa, para exercerem o cargo em comissão de Secretário
Legislativo, no gabinete do Deputado Fábio Martins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos...
NOMEAR Marcos Antônio Neves Gonçalves, Márcia Neves Gonçalves Ayer e Rita Maria Pinheiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marcos Antônio Neves Gonçalves, Márcia Neves
Gonçalves Ayer e Rita Maria Pinheiro, para exercerem o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Laurez Moreira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Hilton Tavares, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Sargento Aragão.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 2003.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Danielle Silva Barros, Ione Leal de Aquino e Osvaldo Freitas Campos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Danielle Silva Barros, Ione Leal de Aquino e
Osvaldo Freitas Campos, para exercerem o cargo em comissão de Secretário
Legislativo, no gabinete do Deputado Iderval Silva.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 209, DE 11 DE ABRIL DE 2003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Flaviana Magna de Souza Silva Rocha, para exercer
o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado José
Santana.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 135/03, que nomeou José Geraldo Borges Nogueira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.289
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 135, de 18 de fevereiro de
2003, que nomeou José Geraldo Borges Nogueira, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado José
Santana.
Art. 2º. Este decreto entra...