EXONERAR Adriana Rodrigues da Silva e NOMEAR Oebem Barbosa dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adriana Rodrigues da Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Oebem Barbosa dos Santos
para exercer em comissão o cargo de Auxiliar Administrativo, no gabinete do
Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Francisley José Paula e NOMEAR Luís Cláudio Silveira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisley José Paula do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Luís Cláudio Silveira para exercer em
comissão o cargo de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Liliane Oliveira de Souza e NOMEAR Márcia Cavalcante Conceição.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Liliane Oliveira de Souza do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Márcia Cavalcante Conceição para
exercer em comissão o cargo de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Aline Soares da Silva e NOMEAR Henrique Anselmo Soares da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aline Soares da Silva do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Henrique Anselmo Soares da Silva para
exercer em comissão o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Fábio Martins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Andréia Ribeiro Soares e NOMEAR Fabiana Lima de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.473
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Andréia Ribeiro Soares do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Fabiana Lima de Sousa para exercer em
comissão o cargo de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Fabion
Gomes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
Luto oficial em razão do falecimento de José Gomes Sobrinho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.371
Declara luto oficial no âmbito do Poder Legislativo
Estadual.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e,
Considerando o grande pesar dos Deputados Estaduais e servidores
desta Casa de Leis, em razão do falecimento de José Gomes Sobrinho, servidor da
Assembléia Legislativa, ocorrido nesta manhã;
Considerando os relevantes...
EXONERAR Rosa Rodrigues Alves Barreira e NOMEAR Alicio Joaquim Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.372
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosa Rodrigues Alves Barreira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Alicio Joaquim Souza para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete da Deputada
Solange Duailibe.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
Dispensar da FEC os servidores:
Arcângela Maria Brito de Souza, Carlene Batista Faleiro. Fátima Maria de Moura, Jolve Nogueira dos Reis, José Alencar Pimentel, José Carlos Ferreira Costa, Júlio César Alves da Silva, Lúcia Maria da Costa, Maria de Fátima Pires, Maria de Fátima S. Meirelles, Olívio dos Santos, Osmar Antunes, Osmar Ferreira dos Santos, Osvaldo Correia de Melo Filho, Paulo Andrade da Costa, Pedro Laerte Cerqueira Brito, Pedro Paulo Ferreira, Renaud Henrique Camargo, Shirley Aires de Almeida, Sulene Maciel da Silva, Tânia Maria de Moura, Vera Lúcia de Sousa César.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.370
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto no art. 1° da Lei n.º 1.452, de 03 de abril de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar da Função Especial comissionada – FEC os servidores:
Arcângela Maria Brito de Souza – Mat. 6
Carlene Batista Faleiro – Mat. 176
Fátima Maria de Moura – Mat. 15
Jolve Nogueira dos Reis – Mat. 168
José Alencar Pimentel – Mat. 332
José Carlos Ferreira Costa – Mat. 285
Júlio César Alves da Silva...
EXONERAR Fabiana Lima de Sousa e NOMEAR Jair Coelho da Luz.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 132, DE 19 DE ABRIL DE 2004.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fabiana Lima de Sousa do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete, e NOMEAR Jair Coelho da Luz para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência, no gabinete do Deputado
Fabion Gomes.
Art. 2º. Este decreto entra em...
EXONERAR Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber e NOMEAR Eliana Fernandes Vargas Slywitch.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber do
cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Eliana Fernandes
Vargas Slywitch, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no
gabinete do Deputado Eduardo Machado.
Art. 2º. Este decreto entra...
EXONERAR a pedido, Maurício Henrique Inglez Motta e NOMEAR Sérgio Fernandes Braga Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Maurício Henrique Inglez Motta do
cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Sérgio Fernandes
Braga Júnior, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no
gabinete do Deputado Eduardo Machado.
Art. 2º. Este decreto...
EXONERAR João de Souza e NOMEAR Arcângelo Lopes de Morais.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João de Souza do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete, e NOMEAR Arcângelo Lopes de Morais, para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Osmício Bispo do Bonfim e NOMEAR Jardânia Carvalho Reges.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Osmício Bispo do Bonfim do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Jardânia Carvalho Reges,
para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do
Deputado Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Sebastião Mariano da Silva e NOMEAR Badio Moreira dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sebastião Mariano da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Badio Moreira dos Santos, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Luzimar Pereira Freire e NOMEAR Agostinho Cordeiro da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luzimar Pereira Freire do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Agostinho Cordeiro da Silva, para exercer
o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eli
Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
NOMEAR Solimar Dias de Melo e Sherol Correa Vinhas.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Solimar Dias de Melo para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo; e Sherol Correa Vinhas para exercer o cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Pedro Júlio Pinto Silva e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 355/03, que nomeou Neusa Maria Chaves Cardoso.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro Júlio Pinto Silva do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo, e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 355, de 15
de julho de 2003, que nomeou Neusa Maria Chaves Cardoso, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo,...
EXONERAR Paulo Vergílio Rocha Ribeiro e NOMEAR Maria das Dores Braga Nunes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Vergílio Rocha Ribeiro do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Maria das Dores Braga Nunes,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR Helenilda Costa Coimbra e NOMEAR Maria Aparecida de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Helenilda Costa Coimbra do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Maria Aparecida de Souza para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Júnior Coimbra.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.368
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Carlene Lopes Cirqueira Marinho para em
comissão exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo
Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do 1º dia do mês de abril de...