NOMEAR Claudio Rodrigues de Amorim e Guiomar Gomes Gonçalves de Amorim.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.298
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Claudio Rodrigues de Amorim e Guiomar Gomes
Gonçalves de Amorim para em comissão exercerem o cargo de Secretário Legislativo,
no gabinete do Deputado César Halum.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.298
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Carlos Henrique Cunha Furtado para em comissão
exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Dr. Walfredo Reis.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir do 1º dia do mês de maio...
NOMEAR Fernando Novaes Medrado Santos e Jackeline Moreira Barros.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.298
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Fernando Novaes Medrado Santos e Jackeline
Moreira Barros para em comissão exercerem o cargo de Secretário Legislativo, no
gabinete do Deputado Valuar Barros.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir...
NOMEAR Lenir Martins Teixeira e Nilda Gomes de Lima.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.298
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lenir Martins Teixeira e Nilda Gomes de Lima para
em comissão exercerem o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Laurez Moreira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir do 1º dia...
NOMEAR Jenesi Augusta da Costa, Renata de Jesus Barros de Souza e Regina Barros de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.297
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Jenesi Augusta da Costa, Renata de Jesus Barros de
Souza e Regina Barros de Souza para em comissão exercerem o cargo de Secretário
Legislativo, no gabinete do Deputado Valuar Barros.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus...
EXONERAR Carlos Adriano Sousa Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Ilna Sousa Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.297
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Adriano Sousa Barros do cargo em comissão
de Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Ilna Sousa Santos para em
comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Valuar
Barros.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Guilherme Pinho Bonifácio, ao mesmo tempo NOMEAR Georgia de Andrade Lima Mendes Mota.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.297
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Guilherme Pinho Bonifácio, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar. Ao mesmo tempo, NOMEAR Georgia de Andrade Lima
Mendes Mota, para em comissão exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no gabinete
do Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este...
EXONERAR Wilmar de Araújo Mendes, ao mesmo tempo NOMEAR Francisco Antônio Alves Vieira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.297
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wilmar de Araújo Mendes do cargo em comissão de
Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Francisco Antônio Alves Vieira,
para em comissão exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
José Santana.
Art. 2º. Este decreto entra...
compra de materiais e serviços pela Assembléia, só poderá ser efetuada pela Coordenadoria de Compras-COCOM.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 274, DE 19 DE MAIO DE 2003
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Toda compra de materiais e serviços pela Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins só poderá ser efetuada pela Coordenadoria de Compras-COCOM, subordinada à
Diretoria de Materiais e Patrimônio – DIMAP, mediante emissão de Solicitação de Materiais e
Serviços...
EXONERAR José Bonifácio de Sousa Costa ao mesmo tempo, NOMEAR Ricardo de Andrade Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.297
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Bonifácio de Sousa Costa do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Ricardo de Andrade
Ribeiro para em comissão exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, no gabinete do
Deputado Palmeri Bezerra.
Art. 2º. Este decreto...
EXONERAR Antônio Fernandes Filho, ao mesmo tempo NOMEAR Fernanda Silva Fernandes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.296
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Fernandes Filho do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete. Ao mesmo tempo, NOMEAR Fernanda Silva Fernandes para em
comissão, exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Sargento
Aragão.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Jeferson Kleves de Oliveira, ao mesmo tempo, NOMEAR Lucelena Silva Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.296
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jeferson Kleves de Oliveira do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lucelena Silva Ferreira para em
comissão exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em...
EXONERAR Járlido Saraiva Leal, ao mesmo tempo NOMEAR Tarlis Junqueira Caleman.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.296
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Járlido Saraiva Leal do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Tarlis Junqueira Caleman,
para em comissão exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado
César Halum.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
NOMEAR Ana Cristina dos Santos Andrade, Irilândia de Oliveira e Aurélio Marques de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ana Cristina dos Santos Andrade, Irilândia de
Oliveira, para em comissão exercerem o cargo de Oficial de Gabinete e Aurélio
Marques de Souza, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no
gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Art....
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Helton Luiz Maia Mergulhão do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo, do gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir do 1º dia do mês de maio de 2003.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Simone Alves da Silva do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, do gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir do 1º dia do mês de maio de 2003.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leandro Popia Guimarães Correia do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, do gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir do 1º dia do mês de maio de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Maciel de Brito para em comissão exercer o
cargo de Secretário Legislativo, no gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos aos 15 dias do mês de maio de 2003.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 252/03, que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 252, de 15 de abril de 2003,
que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar no gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR Marilene Batista dos Santos e NOMEAR Ivonete Pires Chaves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marilene Batista dos Santos do cargo em comissão
de Secretário Legislativo e NOMEAR Ivonete Pires Chaves para em comissão exercer
o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Líder do Governo - Deputado José
Augusto.
Art. 2º. Este decreto entra em...