CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Mailde Santana da Silva, matrícula n.º 44, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2007
PORTARIA N.º 240 – SG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1565
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Mailde Santana da Silva, matrícula n.º 44, por ocasião do
aniversário no mês de outubro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR a lotação do servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, da Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREM, para a Coordenadoria de Patrimônio - COPAT, a partir de 1º de setembro de 2007
PORTARIA N.º 239 – SG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1565
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º
148, da Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREM, para a Coordenadoria de
Patrimônio - COPAT, a partir de 1º de setembro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
CONCEDER as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, referente ao período aquisitivo 1º/1/2005-31/12/2005, para 15/10 à 14/11/2007.
PORTARIA N.º 238 – SG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1565
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva,
matrícula n.º 118, referente ao período aquisitivo 1º/1/2005-31/12/2005, para 15/10 à
14/11/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias...
ALTERAR as férias legais do servidor Sergio Ricardo Vital Ferreira, matrícula n.º 275, referente ao período aquisitivo 20/7/2006-19/7/2007, de 1º à 30/11/2007, para 3/12/2007 à 1º/1/2008
PORTARIA N.º 237 – SG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1565
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Sergio Ricardo Vital Ferreira,
matrícula n.º 275, referente ao período aquisitivo 20/7/2006-19/7/2007, de 1º à 30/11/2007,
para 3/12/2007 à 1º/1/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
LOTAR na Diretoria de Sistemas de Informática ? DISIN, o servidor Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704, a partir de 24 de agosto de 2007
PORTARIA N.º 236 – SG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1575
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Sistemas de Informática – DISIN, o servidor
Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704, a partir de 24 de agosto de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês...
LOTAR na Diretoria de Comunicação Social ? DICOR, o servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513, a partir de 16 de agosto de 2007
PORTARIA N.º 235 – SG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1565
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação Social – DICOR, o servidor
Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513, a partir de 16 de agosto de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de setembro...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula n.º 743, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2007
PORTARIA N.º 234 – SG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1563
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula n.º 743, por ocasião do
aniversário no mês de outubro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR as férias legais do servidor Antonio Ferreira Filho, matrícula n.º 333, referente ao período aquisitivo 12/8/2006-11/8/2007, de 10/12/2007 à 8/1/2008, para 7 à 21/12/2007 o primeiro período e o segundo de 11 à 25/2/2008
PORTARIA N.º 233 – SG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1563
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antonio Ferreira Filho, matrícula
n.º 333, referente ao período aquisitivo 12/8/2006-11/8/2007, de 10/12/2007 à 8/1/2008, para
7 à 21/12/2007 o primeiro período e o segundo de 11 à 25/2/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais do servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, referente ao período aquisitivo 6/11/2006-5/11/2007, de 26/12/2007 à 24/1/2008, para 4/2 à 4/3/2008
PORTARIA N.º 232 – SG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1563
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350,
referente ao período aquisitivo 6/11/2006-5/11/2007, de 26/12/2007 à 24/1/2008, para 4/2 à
4/3/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais do servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, referente ao período aquisitivo 21/8/2006-20/8/2007, de 21/09 à 20/10/2007, para 5/11 à 4/12/2007
PORTARIA N.º 231 – SG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1563
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Januário Sousa Lima Filho,
matrícula n.º 232, referente ao período aquisitivo 21/8/2006-20/8/2007, de 21/09 à
20/10/2007, para 5/11 à 4/12/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Homologar o resultado da 2ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
PORTARIA N.º 230 - SG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1563
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 2ª Fase da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Fernando Prestes de Oliveira
média
95
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de setembro...
Homologar o resultado da 3ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados
PORTARIA N.º 229 - SG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1563
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 3ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Alderi José Ribeiro da Silva
Cristiano Ribeiro Noleto
Evandro Ricardo Baraldi Júnior
Fábio da Silva Santos
Felipe Santana Gonçalves
Horiano Gomes da Silva
Jonilson Nunes Miranda
José Valdemir...
ALTERAR a lotação dos servidores Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, da Diretoria de Área de Informática - DIRIN, para a Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática ? COMEF, a partir de 1º de setembro de 2007
PORTARIA N.º 228 – SG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1563
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores Fábio da Silva Santos, matrícula n.º
737, Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, da Diretoria de Área de
Informática - DIRIN, para a Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática –
COMEF, a partir de 1º de setembro de 2007.
Publique-se....
ALTERAR as férias legais da servidora Vera Lúcia de Souza César, matrícula n.º 115, referente ao período aquisitivo 1º/8/2006-31/7/2007, de 10/12/207 à 10/1/2008, para 1º à 30/12/2007.
PORTARIA N.º 227 – SG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1562
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Vera Lúcia de Souza César,
matrícula n.º 115, referente ao período aquisitivo 1º/8/2006-31/7/2007, de 10/12/207 à
10/1/2008, para 1º à 30/12/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Lúcia Maria Costa, matrícula n.º 37, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2007.
PORTARIA N.º 226 – SG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1562
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Lúcia Maria Costa, matrícula n.º 37, por ocasião do aniversário no
mês de outubro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
EXONERAR Elias Monteiro da Silva e NOMEAR Sebastião Mariano da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elias Monteiro da Silva do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Sebastião Mariano da Silva, para exercer
o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado Eli
Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Noelson Pereira dos Santos e NOMEAR Luzimar Pereira Freire.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Noelson Pereira dos Santos do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Luzimar Pereira Freire, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado
Eli Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
EXONERAR Henrique Anselmo Soares da Silva e NOMEAR Aline Soares da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Henrique Anselmo Soares da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Aline Soares da Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado
Fábio Martins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
Atribuir a FEC às servidoras Adélia Pereira de Andrade e Soraya de Fátima Sales dos Reis.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 05 de
março de 2004, as servidoras Adélia Pereira...
EXONERAR Paulo Henrique Tavares do Carmo e NOMEAR Cleomar Alves do Nascimento.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Henrique Tavares do Carmo do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete, e NOMEAR Cleomar Alves do Nascimento,
para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete no gabinete da 4ª
Secretaria, Deputado Palmeri Bezerra.
Art. 2º. Este decreto entra...