ALTERAR a lotação do servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula n.º 129, da Diretoria de Serviços Gerais - DISEG, para a Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, a partir de 1º de março de 2007
PORTARIA N.º 065 – SG, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula
n.º 129, da Diretoria de Serviços Gerais - DISEG, para a Coordenadoria de Assistência Social,
Direitos e Deveres Funcionais - COASD, a partir de 1º de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR a lotação do servidor Michell Soares Coelho, matrícula n.º 366, da Coordenadoria de Transporte - COTRA, para a Coordenadoria de Patrimônio - COPAT, a partir de 1º de março de 2007
PORTARIA N.º 064 – SG, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Michell Soares Coelho, matrícula n.º
366, da Coordenadoria de Transporte - COTRA, para a Coordenadoria de Patrimônio COPAT, a partir de 1º de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR a lotação do servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, para a Secretaria Geral - SEREG, a partir de 1º de março de 2007
PORTARIA N.º 063 – SG, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Nuir Machado de Lima Filho,
matrícula n.º 134, da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais COASD, para a Secretaria Geral - SEREG, a partir de 1º de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Antonio Ferreira Filho, matrícula n.º 333, da Diretoria de Área Administrativa ? DIRAD, para a Diretoria de Material e Patrimônio - DIMAP, a partir de 1º de março de 2007
PORTARIA N.º 062 – SG, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Antonio Ferreira Filho, matrícula n.º
333, da Diretoria de Área Administrativa – DIRAD, para a Diretoria de Material e Patrimônio
- DIMAP, a partir de 1º de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR a lotação da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, da Diretoria de Recursos Humanos ? DIRHU, para a Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, a partir de 1º de março de 2007
PORTARIA N.º 061 – SG, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º
118, da Diretoria de Recursos Humanos – DIRHU, para a Coordenadoria de Assistência
Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, a partir de 1º de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Amanda Resende de Oliveira, para, exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 2003.
Gabinete...
NOMEAR Maria de Jesus Vieira da Silva, Marcos Humberto de Lima Teles de Menezes e Jorcelina Francisca Dourado.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria de Jesus Vieira da Silva, Marcos Humberto
de Lima Teles de Menezes e Jorcelina Francisca Dourado, para exercerem o cargo
em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
NOMEAR Sirlene da Silva Oliveira e Genésia Gomes Teixeira Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sirlene da Silva Oliveira e Genésia Gomes Teixeira
Silva, para, exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos ao 1º dia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 140/03, que nomeou Liliane Oliveira de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 140, de 18 de fevereiro de
2003, que nomeou Liliane Oliveira de Souza, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins.
Art. 2º. Este decreto...
NOMEAR Maria Andréa dos Santos e Débora Jacques Sommer.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Andréa dos Santos para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo e Débora Jacques Sommer, para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pery Costa Póvoa Neto do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 169, de 13 de março de 2003.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 140/03, que nomeou Sandoval Martins da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 140, de 18 de fevereiro de
2003, que nomeou Sandoval Martins da Costa, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 140/03, que nomeou Francisley José Paula.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 140, de 18 de fevereiro de
2003, que nomeou Francisley José Paula, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do 2º Vice-Líder do Bloco
Consolidação do Tocantins - Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valter Rocha Paes do cargo em comissão de
Secretário Legislativo do Gabinete do 2º Vice-Líder do Bloco Consolidação do
Tocantins - Deputado Eduardo do Dertins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
141, de 18 de fevereiro de 2003.
Art. 2º. Este decreto...
ALTERAR as férias legais da servidora Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula n.º 291, referente ao período aquisitivo 17/7/2006-16/7/2007, de 20/11 à 19/12/2007 para 18/7 à 1º/8/2007 o primeiro período e o segundo de 6 à 20/12/2007
PORTARIA N.º 060 – SG, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1522
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cynara Amorim Guimarães
Maia, matrícula n.º 291, referente ao período aquisitivo 17/7/2006-16/7/2007, de 20/11 à
19/12/2007 para 18/7 à 1º/8/2007 o primeiro período e o segundo de 6 à 20/12/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER as férias legais do servidor Júlio César Alves da Silva, matrícula n.º 238, referente ao período aquisitivo 1º/10/2005-30/9/2006, para 12/3 à 10/4/2007
PORTARIA N.º 059 – SG, DE 2 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Júlio César Alves da Silva,
matrícula n.º 238, referente ao período aquisitivo 1º/10/2005-30/9/2006, para 12/3 à
10/4/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias do...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Michell Soares Coelho, matrícula n.º 366, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2007
PORTARIA N.º 058 – SG, DE 2 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Michell Soares Coelho, matrícula n.º 366, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR as férias legais da servidora Leusa Maria da Silva Borges, matrícula n.º 180, referente ao período aquisitivo 1º/1/2006-31/12/2006, de 17 à 3112/2007 para 5 à 19/3/2007
PORTARIA N.º 057 – SG, DE 2 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Leusa Maria da Silva Borges,
matrícula n.º 180, referente ao período aquisitivo 1º/1/2006-31/12/2006, de 17 à 3112/2007
para 5 à 19/3/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais do servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, referente ao período aquisitivo 1º/3/2006-28/2/2007, de 1º à 30/3/2007 para 19/7 à 17/8 de 2007
PORTARIA N.º 056 – SG, DE 2 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula
n.º 138, referente ao período aquisitivo 1º/3/2006-28/2/2007, de 1º à 30/3/2007 para 19/7 à
17/8 de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
ALTERAR as férias legais do servidor Jonilson Nunes Miranda, matrícula n.º 736, referente ao período aquisitivo 8/2/2006-7/2/2007, de 1º à 30/3/2007 para 2 à 31/7/2007
PORTARIA N.º 055 – SG, DE 2 DE MARÇO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1520
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Jonilson Nunes Miranda,
matrícula n.º 736, referente ao período aquisitivo 8/2/2006-7/2/2007, de 1º à 30/3/2007 para 2
à 31/7/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias...