EXONERAR Valdemar Máximo Oliveira ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Madalena Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdemar Máximo Oliveira do cargo em comissão
de Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Madalena Rodrigues,
para em comissão exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete
do 2º Vice-Presidente, Deputado Carlos Henrique...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Geraldo Divino Cabral do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, do Gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir do dia 15 de maio de 2003.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.292
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Alberto Arantes Tavares dos Santos para em comissão
exercer o cargo de Oficial de Gabinete, do gabinete do Deputado Eduardo Machado.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir do 1º dia do mês de abril...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.292
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdir Tavares Farias do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, do gabinete do Deputado Eduardo Machado.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir do 1º dia do mês de abril de 2003.
Gabinete da...
Atribuir a FEC, ao servidor Renaud Henrique Camargo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.292
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir do dia 1º de
abril de 2003,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.291
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo de nº 239, de 15 de abril de
2003, para tão somente retroagir a data para 1º de abril de 2003.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 176/03, que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 176, de 20 de março de 2003,
que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ovanir Custódio de Andrade Júnior para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 2003.
Gabinete...
NOMEAR Ana Maria Dias Negreiro Silva, Darisval Silva e José Pacífico Sobrinho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ana Maria Dias Negreiro Silva, Darisval Silva e José
Pacífico Sobrinho para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no
gabinete da Deputada Solange Duailibe.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 125/03, que nomeou Antônio Edson Gomes dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 125, de 17 de fevereiro de
2003, que nomeou Antônio Edson Gomes dos Santos, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eli
Borges.
Art. 2º. Este decreto entra...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 125/03, que nomeou Marcionglay Neres da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 125, de 17 de fevereiro de
2003, que nomeou Marcionglay Neres da Silva, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eli
Borges.
Art. 2º. Este decreto entra em...
NOMEAR Sivaldo Antônio dos Santos,Agostinho Cordeiro da Silva e Vilda Rosa Marques.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sivaldo Antônio dos Santos para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, Agostinho Cordeiro da Silva para exercer o cargo,
em comissão de Assessor Parlamentar e Vilda Rosa Marques, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ivone Pinheiro Leal para exercer o cargo em comissão
de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 2003.
Gabinete da...
Conceder ao Deputado Cacildo Vasconcelos, licença para cargo de Secretário de Estado.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando o disposto no artigo 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso
IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Cacildo Vasconcelos licença para
investidura no cargo de Secretário de Estado de Governo, a partir do dia 09 de
abril de 2003...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 146/03, que nomeou Belzira Barbosa Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 146, de 19 de fevereiro de
2003, que nomeou Belzira Barbosa Santos, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 175/03, que nomeou Gleizeane Braga Nunes.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 175, de 20 de março de 2003,
que nomeou Gleizeane Braga Nunes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
NOMEAR Fabrício Felipe dos Santos e Nathália Rodrigues e Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Fabrício Felipe dos Santos e Nathália Rodrigues e
Sousa para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete da
Deputada Josi Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do...
EXONERAR Fernando Lopes Fonseca, Bárbara Batista Almeida Vasconcelos e Monique Oliveira Costa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fernando Lopes Fonseca, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete, Bárbara Batista Almeida Vasconcelos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar e Monique Oliveira Costa, do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete no gabinete, do Deputado Cacildo Vasconcelos,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 147/03, que nomeou Liliane Aparecida Vasconcelos, Suzelly Sena Guimarães e Heleno Agostinho de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 147, de 19 de fevereiro de
2003, que nomeou Liliane Aparecida Vasconcelos, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Suzelly Sena Guimarães, para
considerá-la nomeada para exercer o cargo...
NOMEAR Deuzineth Rodrigues Xavier Pereira, Amábile Adelimar da Silva, Flúvia Batista Almeida Vasconcelos, Anestor de Souza e Silva, Joana Barbosa Malheiros e Genesy Batista Fonseca.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Deuzineth Rodrigues Xavier Pereira e Amábile
Adelimar da Silva, para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo,
Flúvia Batista Almeida Vasconcelos e Anestor de Souza e Silva, para exercerem o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Joana...