INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando.a empresa ALFHA-T Informática Comunicação e Marketing Ltda, CNPJ nº 00.656.945/0001-66, para veiculação de matéria institucional no jornal "Ecos do Sudeste",
Publicado no Diário da Assembléia nº 1439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
19, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 089/05, da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 20 e 21, do processo nº 0325/2005;
Considerando...
LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira o servidor José Carlos Domingos Ferreira,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira
o servidor José Carlos Domingos Ferreira, Assistente Administrativo,
Nível I-C, matrícula 705969-8, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e cultura, colocado à disposição da Assembléia
Legislativa...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1448
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 06/2005
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSO 33, QIB Lote 02, ALAMEDA 06
Bairro:, CENTRO Palmas – TO
CEP – 77.172-020- Telefone comercial 218-4117
Cargo/função – Secretário – Geral, matrícula 42-4
Responsável...
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, o servidor Valdemir Pinheiro da Silva,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos, o servidor Valdemir Pinheiro da Silva, Auxiliar
Legislativo, matrícula nº 117, pertencente ao quadro efetivo deste Poder,
retroativo a 03 de agosto de 2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1436
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Elizabete Gonzaga da Silva Souza, Assistente Legislativo, matrícula nº
20, pertencente ao efetivo deste Poder, retroativo a 1º de julho de 2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Shirlei Amorim Próspero,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1436
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Carla Adriana Fligner
Gaspre, matrícula nº 329, Secretária da Diretoria de Área de Comunicação
Social – SEC-DIC, encontrar-se a afastada do trabalho e de suas funções
normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida...
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Januário Sousa Lima Filho,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1436
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor
Januário Sousa Lima Filho, Auxiliar Administrativo, pertencente ao
efetivo deste Poder, retroativo a 1º de julho de 2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR a Portaria nº 112, de 12 de abril de 2005, designando o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, em substituição ao servidor Rui da Rocha Moreira,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1436
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 112, de 12 de abril de 2005,
designando o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº
324, em substituição ao servidor Rui da Rocha Moreira, matrícula nº 650,
para compor e presidir a Comissão de Concurso Público deste...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a Empresa O Girassol Publicidade Gráfica e Editora Ltda., CNPJ nº 03.597.728/0001-30, para veiculação de matéria institucional no Jornal ?O Girassol?
Publicado no Diário da Assembléia nº 1435
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
16, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 060/05 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 17 a 22 dos autos;
Considerando ainda, tratar-se...
LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum o servidor Paulo de Tarso Campos Tahan,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado César Halum o
servidor Paulo de Tarso Campos Tahan, Odontólogo, matricula 1805991, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, retroativo a 1º de
junho de 2005, colocado á disposição da Assembléia Legislativa através do
Ato...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando Associação Doulos, CNPJ nº 02.686.646/0001-08, para veiculação de programa institucional na ?Rádio Comunitária Boas Novas FM?,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
32, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 060/05 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 33 a 35 do processo nº 0223/2005;
Considerando...
REVOGAR a Portaria nº 070 - P, de 03 de março de 2005, que lotou no Gabinete da Deputada, Josi Nunes a servidora Selma Maria Santiago Barros,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 070 - P, de 03 de março de
2005, que lotou no Gabinete da Deputada, Josi Nunes a servidora Selma
Maria Santiago Barros, professora de Nível Superior, Nível II, matricula
nº 143995-2, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria...
DESIGNAR para responder pela referida função os servidores Arquimar Coelho da Luz, matrícula nº 88, no período de 04 de julho a 17 de julho e Valterley de Oliveira Alvarenga,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Charles Antonio Martins
Rocha, matrícula nº 10, Coordenador de Segurança do Legislativo,
encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função os
servidores Arquimar...
REVOGAR a pedido, a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora Shirlei de Amorim Próspero,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001, e tendo o disposto no art. 101, da Lei nº
1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a pedido, a Licença para tratar de Interesses
Particulares da servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula nº 289,
retroativo a 1º de julho de 2005.
Publique-se....
Lotar no Gabinete da Presidência a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência a servidora Rossana
Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, Assistente Legislativo,
matrícula nº 460, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo a 1º
de março de 2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da...
DISPENSAR a licitação com fulcro no inciso V do artigo 24, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Lourenço & Borges Ltda.,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1433
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando tratar-se de repetição do convite nº 014/05,
constatando a persistência de propostas com preços superiores ao praticado
no mercado conforme consta nas atas da Comissão Permanente de
Licitação de fls. 55 e 65 dos autos;
Considerando ainda, o parecer nº 057/05, da Diretoria...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1430
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 03/2005
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSO 33, QIB Lote 02, ALAMEDA 06
Bairro:, CENTRO Palmas – TO
CEP – 77.172-020- Telefone comercial 218-4117
Cargo/função – Secretário – Geral, matrícula 42-4
Responsável...
Instituir turno único de trabalho, de quatro horas diárias, das oito às doze horas, no período de 1º a 31 de julho de 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1432
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que no período do recesso parlamentar volume
de serviço na área administrativa e nos gabinetes de Deputados tem
redução expressiva;
Considerando ainda, ser esta uma oportunidade para se
diminuírem despesas administrativas nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir...
RETIFICAR a Portaria de nº 001, de 12 de janeiro de 2005, que lotou Sandra Mar Rodrigues Tauhata,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria de nº 001, de 12 de janeiro de
2005, que lotou Sandra Mar Rodrigues Tauhata, à disposição nesta Casa
de Leis, para considerá-la de 1º de janeiro à 28 de fevereiro de 2005, com
ônus para o requisitante.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Albertina Vieira de Melo Gomes,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1428
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições Constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com o disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Albertina
Vieira de Melo Gomes, matrícula nº 4723, no período de 11 de junho de
2005 a 07 de setembro de 2005, de conformidade com o Processo
Administrativo nº 00312/2005.
Publique-se....