Conceder ao servidor José Egídio da Silva, matrícula nº 330, Licença-Prêmio por Assiduidade, ficando o período em aberto para usufruí-la em data futura.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e art.
235, inciso I da Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e tendo em vista o
contido no processo nº 00585/2004,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor José Egídio da Silva, matrícula
nº 330, Licença-Prêmio por Assiduidade, ficando o período em aberto para
usufruí-la em data futura.
Publique-se. Registre-se....
REVOGAR a Portaria nº 073? P, de 12 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296 pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 21 de fevereiro de 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 073– P, de 12 de fevereiro
de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor
Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296 pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a partir de 21 de fevereiro de 2005.
.
Publique-se....
Considerando que a empresa Telegoiás Celular S.A. é a operadora de Serviço Móvel Pessoal ? SPM que possui a maior cobertura nos municípios do Estado do Tocantins;
Publicado no Diário da Assembléia nº 1410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a empresa Telegoiás Celular S.A. é a
operadora de Serviço Móvel Pessoal – SPM que possui a maior cobertura
nos municípios do Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição na mesma
cobertura, entre as demais empresas que operam no Estado do Tocantins,...
Conceder a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula nº 183, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, surtindo seus efeitos a partir de 1º de março.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), em consonância com o artigo da 3º da Resolução nº
167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo o disposto no art. 101, da Lei nº
1050/99, de 10 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora Josefa Maria de Araújo,
matrícula nº 183, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo
de 2 (dois) anos, surtindo seus efeitos a partir...
REVOGAR a Portaria nº 112? P, de 27 de abril de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a servidora Josefa Maria de Araújo,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 112– P, de 27 de abril de
1999, que lotou no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a servidora
Josefa Maria de Araújo, matrícula nº 183 pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2005.
.
Publique-se....
REVOGAR a Portaria nº 110? P, de 17 de março de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor David Siffert Torres,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 110– P, de 17 de março de
2003, que lotou no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor
David Siffert Torres, matrícula nº 225 pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, surtindo seus efeitos a partir de 21 de fevereiro de...
REVOGAR a Portaria nº 107? P, de 12 de março de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor Acilon Pereira de Andrade,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 107– P, de 12 de março de
2003, que lotou no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor
Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 225 pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 21 de fevereiro...
REVOGAR a Portaria nº 032? P, de 17 de fevereiro de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Moacir da Silva Lima,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 032– P, de 17 de fevereiro
de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor
Moacir da Silva Lima, matrícula nº 362 pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, surtindo seus efeitos a partir de 1º de março de...
Considerando que a empresa Brasil Telecom S/A. é possuidora da maior cobertura dos serviços de telefonia fixa, com linhas disponíveis em todo o território do Estado do Tocantins;
Publicado no Diário da Assembléia nº 1409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a empresa Brasil Telecom S/A. é possuidora
da maior cobertura dos serviços de telefonia fixa, com linhas disponíveis
em todo o território do Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna
inexigível o certame, por se tratar de empresa...
REVOGAR a Portaria nº 105? P, de 22 de junho de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora Roodirley da Silva Sales,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 105– P, de 22 de junho de
2004, que lotou no Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora
Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 150 pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de fevereiro...
REVOGAR a Portaria nº 164/98? P, de 03 de dezembro de 1998, que autorizou a contagem em dobro do tempo pertinente à Licença-Prêmio do servidor Nelson Gomes Noleto,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 164/98– P, de 03 de
dezembro de 1998, que autorizou a contagem em dobro do tempo
pertinente à Licença-Prêmio do servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula
nº 153, para conceder o direito de gozo da Licença-Prêmio, ficando o
período...
Disposição à servidora Meire Maria Monteiro dos Reis.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
Art. 1º. Colocar à disposição do Poder Executivo a servidora Meire Maria
Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste
Poder, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 285/97, que lotou a Servidora Regina Chaves dos Reis.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 285, de 22 de agosto de
1997, que lotou no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz a Servidora Regina Chaves dos
Reis, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
NOMEAR os servidores:
Clovis de Sousa Santos Júnior,Aurélia de Sousa Santos,Djalmira de Sousa Santos,Carlos Augusto de Sousa Barros,Jorge Luiz Sousa Barros,Carlos Marinho Júnior,Terezinha de Jesus Barros de Sousa,João Antonio de Sousa Barros,Carlo Adriano Silva Barros,José de Ribamar Santana,Gilson de Sousa Barros,
Regina de Jesus Barros de Sousa ,Gilberto Cavalcante,Severino de Sousa Pinto,Tarcisio Pereira,Simone Texeira da Silva,Renata de Jesus Barros de Souza,Ilná Sousa Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores, nos cargos em comissão especificados, no
Gabinete do Deputado Valuar Barros:
Clovis de Sousa Santos Júnior
Aurélia de Sousa Santos
Djalmira de Sousa Santos
Carlos Augusto de Sousa Barros
Jorge Luiz Sousa Barros
Carlos Marinho...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 008/03, que nomeou Gabriel Nesello,o Decreto Administrativo nº 063/00, que nomeou Regina Maria da Conceição Aquino Miranda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 008, de 03 de janeiro de
2003, que nomeou Gabriel Nesello, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
João Renildo; o Decreto...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Elzirene Nunes Carvalho para em comissão exercer o
cargo de Chefe da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial – COREP.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Seres Miriam Castro Araújo para em comissão
exercer o cargo de Chefe da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento
Funcional – COTREF.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Celina Nascimento Araújo para em comissão exercer
o cargo de Secretária da Diretoria de Área de Comunicação Social -SEC-DIC.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de...
Disposição aos servidores: Gleisejane Sousa Costa Almeida e José Raimundo Teixeira César.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Estado do Tocantins, Gleisejane Sousa
Costa Almeida, Assistente Legislativa, matrícula nº 120, e José Raimundo Teixeira
César, Assistente Técnico Especializado, matrícula nº 112, pertencente ao Quadro de
Pessoal Efetivo desta Casa...
EXONERAR Selvone Silva e ao mesmo tempo, NOMEAR Maureen Estela Dulnik.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Selvone Silva do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 205, de 11 de outubro
de 2002. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maureen Estela Dulnik para em comissão
exercer o cargo acima, no Gabinete do Deputado...