REVOGAR a Portaria nº 111? P, de 17 de março de 2003, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Elizabete Gonzaga da Silva,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 111– P, de 17 de março de
2003, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Elizabete
Gonzaga da Silva, matrícula nº 20 pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, surtindo seus efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2.005.
.
Publique-se....
MANTER a disposição da servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula nº 077, no Gabinete da Presidência,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER a disposição da servidora Jurema Azevedo
Jacundá, matrícula nº 077, no Gabinete da Presidência, surtindo seus
efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2005.
.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
REVOGAR a Portaria nº 087? P, de 04 de fevereiro de 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 087– P, de 04 de fevereiro
de 2003, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Michella Soares
Coelho Araújo, matrícula nº 167 pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, surtindo seus efeitos a partir de 14 de fevereiro de...
REVOGAR a Portaria nº 084? P, de 01 de fevereiro de 2003,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 084– P, de 01 de fevereiro
de 2003, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Maria Betânia
Socorro Moura, matrícula nº 262 pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, surtindo seus efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2005.
.
Publique-se....
REVOGAR a Portaria nº 091? P, de 13 de maio de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a servidora Cynara Amorim Guimarães Maia,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 091– P, de 13 de maio de
2004, que lotou no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a servidora
Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula nº 291 pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de
dezembro...
REVOGAR a Portaria nº 077? P, de 14 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Fábio Martins o servidor Haroldo Fábio de Queiroz,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 077– P, de 14 de fevereiro
de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Fábio Martins o servidor
Haroldo Fábio de Queiroz, matrícula nº 80 pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a partir de 10 de fevereiro de 2005.
.
Publique-se....
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 7 e 9 de fevereiro de 2005, respectivamente segunda-feira e quarta-feira de cinzas, este até às 14 horas.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 7 e 9 de fevereiro
de 2005, respectivamente segunda-feira e quarta-feira de cinzas, este até
às 14 horas.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos
servidores que, por sua natureza, exijam plantão permanente.
Art....
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 03/2005
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, Lote 07.
Bairro:, CENTRO, Palmas – TO
CEP – 77.135-490 - Telefone residencial 214-1303, comercial 218-4143
Cargo/função – Diretor Orçamentário e Financeiro,...
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Eduardo Silva Amorim,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor
Eduardo Silva Amorim, Técnico de Controle Externo, matrícula 023.3781, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins, no período de 1º a 31 de janeiro de 2005, colocado à disposição
da...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Jair Coelho da Luz,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o
servidor Jair Coelho da Luz, Técnico de Controle Externo, matrícula
023.393-5, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2005,...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 85, inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa, matrícula nº 177, no
período de 29/12/2004 a 26/02/2005, de conformidade com o Processo
Administrativo nº 00436/2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de...
Considerando que a Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS é a empresa que detém exclusividade na prestação dos serviços de energia elétrica, em municípios do Estado do Tocantins;
Publicado no Diário da Assembléia nº 1405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a Companhia de Energia Elétrica do Estado
do Tocantins - CELTINS é a empresa que detém exclusividade na
prestação dos serviços de energia elétrica, em municípios do Estado do
Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna
inexigível o certame,...
Considerando que a Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS é a empresa que detém autorização para exploração dos serviços de água potável e de esgoto sanitário no Estado do Tocantins;
Publicado no Diário da Assembléia nº 1405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a Companhia de Saneamento do Tocantins SANEATINS é a empresa que detém autorização para exploração dos
serviços de água potável e de esgoto sanitário no Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna
inexigível o certame, por se tratar...
LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto o servidor João de Deus Miranda Rodrigues Filho,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto o
servidor João de Deus Miranda Rodrigues Filho, Assistente
Administrativo, matrícula 023649-7 integrante do quadro de pessoal do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a
31 de...
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 11, sugerindo a Inexigibilidade de Licitação à luz do inciso I do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 1993;INEXIGIR a licitação com fulcro no inciso I do artigo 25, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário Urbano de Passageiros dos Munícipios do Estado do Tocantins - SETURB,
Publicado no Diário da Assembléia nº 14005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
11, sugerindo a Inexigibilidade de Licitação à luz do inciso I do artigo 25,
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 1993;
Considerando o Parecer nº 002/05 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 12 do processo nº 0013/2005;
Considerando...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor José Martins Jorge,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e com o artigo 3.º da Resolução nº 220, de 27 de abril de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o
servidor José Martins Jorge, matrícula nº 315, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de
2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
REVOGAR a Portaria nº 109 ? P, de 17 de março de 2003, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Bernardina Lopes Magalhães,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e com o artigo 3.º da Resolução nº 220, de 27 de abril de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 109 – P, de 17 de março de
2003, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora
Bernardina Lopes Magalhães, matrícula nº 07 pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de
2005.
Publique-se....
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Antônio Delfino Guimarães Sobrinho,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e com o artigo 3.º da Resolução nº 220, de 27 de abril de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor
Antônio Delfino Guimarães Sobrinho, Inspetor de Controle Externo,
matrícula 023.699-3, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2005, colocada...
LOTAR no Gabinete do Deputado Dr. Walfredo Reis a servidora Sandra Mar Rodrigues Tauhata,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e com o artigo 3.º da Resolução nº 220, de 27 de abril de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Dr. Walfredo Reis
a servidora Sandra Mar Rodrigues Tauhata, Professora Normalista,
Nível II, matrícula 228745-5 e Professora de Nível Superior Nível I,
matrícula 833245-2 integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura,...
ONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458
PORTARIA N.º 230 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1646
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, por ocasião do
aniversário no mês de outubro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...