EXONERAR Petiolan Pereira Lima e Bruno Otávio Carrijo Silva e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 266/04, que nomeou José Aníbal Rodrigues Alves e o Decreto Administrativo nº 446/03, que nomeou Cristiane Sousa dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Petiolan Pereira Lima e Bruno Otávio Carrijo
Silva, do cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, e ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 266, de 08 de outubro de 2004, que nomeou José Aníbal
Rodrigues Alves, para considerá-lo nomeado para...
EXONERAR Lorena Araújo Lacerda e NOMEAR Idelma Mota.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lorena Araújo Lacerda, do cargo, em
comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Idelma Mota, para exercer o cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado José Santana,
retroagindo seus efeitos de 1º de março de 2005.
Gabinete...
EXONERAR Cósmeo Damasceno Ribeiro e NOMEAR Mauriliam Souza da Silva Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cósmeo Damasceno Ribeiro, do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Mauriliam Souza da Silva
Ferreira, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, da
Liderança do Bloco UT(PFL/PSDB) no gabinete do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 030/04, que nomeou Nárcia da Silva Araújo, o Decreto Administrativo nº 214/03, que nomeou Mércia de Carvalho Ribeiro, e o Decreto Administrativo nº 311/04, que nomeou Maria de Fátima Gonçalves Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 030, de 11 de fevereiro
de 2004, que nomeou Nárcia da Silva Araújo, o Decreto Administrativo nº 214,
de 14 de abril de 2003, que nomeou Mércia de Carvalho Ribeiro, para considerálas nomeadas para exercerem o cargo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 029/04, que nomeou Maria Elvira Chagas Araújo e Lenivan Torres Araújo, o Decreto Administrativo nº 088/05, que nomeou Herlen Maria Torres Cruz e Astou Wilson Almeida Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 029, de 11 de fevereiro
de 2004, que nomeou Maria Elvira Chagas Araújo e Lenivan Torres Araújo, o
Decreto Administrativo nº 088, de 14 de fevereiro de 2005, que nomeou Herlen
Maria Torres Cruz e Astou Wilson Almeida...
XONERAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição e NOMEAR Ronaldo Rodrigues Parente, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 118/03, que nomeou Flávio Nóbrega Borges da Conceição e Gilvan de Almeida Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição, do
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Ronaldo Rodrigues
Parente, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, ALTERAR
o Decreto Administrativo nº 118, de 17 de fevereiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Júlio Kener Marinho Bilac, para exercer o cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Júlio Kener Marinho Bilac e Cecília Santos Marques.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Júlio Kener Marinho Bilac do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar, Cecília Santos Marques, do cargo em comissão, de Secretário
Legislativo, no Gabinete da deputada Josi Nunes, retroagindo seus efeitos a partir de 1º
de março de 2005.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Elcio de Souza Mendes, para exercer o cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 154/05.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 154, de 14 de
março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês de março de 2005.
Deputado CÉSAR HALUM
Presidente
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Dailene Abadia Siade Morais, para exercer o cargo, em
comissão, de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Carlos Magno Neiva Bezerra,Jeany Barbosa Aguiar, NOMEAR Herlan Torres Campos e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 269/04, que nomeou Aroldo Carlos da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Magno Neiva Bezerra do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e Jeany Barbosa Aguiar, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Herlan Torres Campos, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, ALTERAR...
NOMEAR para os cargos abaixo especificados:
Dunalves Ulisses Pedrosa Sousa,Terezinha Dias Ferreira,Ana Paula da Rocha,Márcia Ribeiro da Silva,José Rodrigues Borges.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo
especificados, no Gabinete do Deputado José Santana, retroagindo seus efeitos a partir
de 1º de março de 2005:
Dunalves Ulisses Pedrosa Sousa
Terezinha Dias Ferreira
Ana Paula da Rocha
Márcia Ribeiro...
EXONERAR Carlos Magno Neiva Bezerra,Jeany Barbosa Aguiar, NOMEAR Herlan Torres Campos e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 269/04, que nomeou Aroldo Carlos da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Magno Neiva Bezerra do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e Jeany Barbosa Aguiar, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Herlan Torres Campos, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, ALTERAR...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Jucidalva Pereira de Sousa, para exercer o cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo da Vice-Liderança do Partido Progressista, no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de
março de 2005.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 203/04, que nomeou Geraldo Izidório Fiho, o Decreto Administrativo nº 125/04, que nomeou Sherol Correa Vinhas, e o Decreto Administrativo nº 011/05, que nomeou Vinícius Moura Paes e Francisco das Chagas Alves Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 203, de 09 de julho de
2004, que nomeou Geraldo Izidório Fiho, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, o decreto Administrativo nº 125,
de 15 de abril de 2004, que nomeou...
LOTAR o servidor Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira, Assistente Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º 822500-1, integrante do quadro de pessoal da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
PORTARIA N.º 140 – P, DE 14 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Aeronssaytt Gomes Lima de Oliveira, Assistente
Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º 822500-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, colocado...
LOTAR o servidor Sérgio Henrique Moraes Lopes, Escrivão de Policia, 3ª Classe, Nível D, matrícula n.º 472280-9, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Segurança Publica
PORTARIA N.º 139 – P, DE 14 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Sérgio Henrique Moraes Lopes, Escrivão de Policia,
3ª Classe, Nível D, matrícula n.º 472280-9, integrante do quadro de pessoal da Secretária da
Segurança Publica, colocado a disposição deste...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762,
PORTARIA N.º 138 – P, DE 6 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1544
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei
n.º 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lenice
Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 9 a 18/5/2007, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294
PORTARIA N.º 137 – P, DE 5 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1542
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei
n.º 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete
Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, no período de 7 a 21/5/2007, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 00355/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...