Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 03/2005
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, Lote 07.
Bairro:, CENTRO, Palmas – TO
CEP – 77.135-490 - Telefone residencial 214-1303, comercial 218-4143
Cargo/função – Diretor Orçamentário e Financeiro,...
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Eduardo Silva Amorim,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor
Eduardo Silva Amorim, Técnico de Controle Externo, matrícula 023.3781, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins, no período de 1º a 31 de janeiro de 2005, colocado à disposição
da...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Jair Coelho da Luz,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o
servidor Jair Coelho da Luz, Técnico de Controle Externo, matrícula
023.393-5, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2005,...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 85, inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa, matrícula nº 177, no
período de 29/12/2004 a 26/02/2005, de conformidade com o Processo
Administrativo nº 00436/2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de...
Considerando que a Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS é a empresa que detém exclusividade na prestação dos serviços de energia elétrica, em municípios do Estado do Tocantins;
Publicado no Diário da Assembléia nº 1405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a Companhia de Energia Elétrica do Estado
do Tocantins - CELTINS é a empresa que detém exclusividade na
prestação dos serviços de energia elétrica, em municípios do Estado do
Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna
inexigível o certame,...
Considerando que a Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS é a empresa que detém autorização para exploração dos serviços de água potável e de esgoto sanitário no Estado do Tocantins;
Publicado no Diário da Assembléia nº 1405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a Companhia de Saneamento do Tocantins SANEATINS é a empresa que detém autorização para exploração dos
serviços de água potável e de esgoto sanitário no Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna
inexigível o certame, por se tratar...
LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto o servidor João de Deus Miranda Rodrigues Filho,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1405
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto o
servidor João de Deus Miranda Rodrigues Filho, Assistente
Administrativo, matrícula 023649-7 integrante do quadro de pessoal do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a
31 de...
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 11, sugerindo a Inexigibilidade de Licitação à luz do inciso I do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 1993;INEXIGIR a licitação com fulcro no inciso I do artigo 25, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário Urbano de Passageiros dos Munícipios do Estado do Tocantins - SETURB,
Publicado no Diário da Assembléia nº 14005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
11, sugerindo a Inexigibilidade de Licitação à luz do inciso I do artigo 25,
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 1993;
Considerando o Parecer nº 002/05 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 12 do processo nº 0013/2005;
Considerando...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor José Martins Jorge,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e com o artigo 3.º da Resolução nº 220, de 27 de abril de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o
servidor José Martins Jorge, matrícula nº 315, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de
2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
REVOGAR a Portaria nº 109 ? P, de 17 de março de 2003, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Bernardina Lopes Magalhães,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e com o artigo 3.º da Resolução nº 220, de 27 de abril de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 109 – P, de 17 de março de
2003, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora
Bernardina Lopes Magalhães, matrícula nº 07 pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de
2005.
Publique-se....
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Antônio Delfino Guimarães Sobrinho,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e com o artigo 3.º da Resolução nº 220, de 27 de abril de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor
Antônio Delfino Guimarães Sobrinho, Inspetor de Controle Externo,
matrícula 023.699-3, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2005, colocada...
LOTAR no Gabinete do Deputado Dr. Walfredo Reis a servidora Sandra Mar Rodrigues Tauhata,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1404
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e com o artigo 3.º da Resolução nº 220, de 27 de abril de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Dr. Walfredo Reis
a servidora Sandra Mar Rodrigues Tauhata, Professora Normalista,
Nível II, matrícula 228745-5 e Professora de Nível Superior Nível I,
matrícula 833245-2 integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura,...
ONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458
PORTARIA N.º 230 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1646
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, por ocasião do
aniversário no mês de outubro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
PORTARIA N.º 229 - SG, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1646
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Alderi José Ribeiro da Silva
Cristiano Ribeiro Noleto
Evandro Ricardo Baraldi Júnior
Fábio da Silva Santos
Felipe Santana Gonçalves
Horiano Gomes da Silva
Jonilson Nunes Miranda
José...
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Fernando Prestes de Oliveira média 91
Thiago Henrique Darin média 92
PORTARIA N.º 228 - SG, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1646
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Fernando Prestes de Oliveira
Thiago Henrique Darin
média
média
91
92
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Renato Fernandes da Silva média 89
PORTARIA N.º 227 - SG, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1646
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Renato Fernandes da Silva
média
89
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês de setembro de...
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Benhur de Oliveira Sousa média 93
Marília Rodrigues de Carvalho média 94
Paula Cristina Parreão Luz média 91
Raimundo Nonato Rocha e Silva média 84
Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida média 86
PORTARIA N.º 226 - SG, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1646
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Benhur de Oliveira Sousa
Marília Rodrigues de Carvalho
Paula Cristina Parreão Luz
Raimundo Nonato Rocha e Silva
Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida
média
média
média
média
média
93
94
91
84
86
Publique-se....
Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Benhur de Oliveira Sousa média 93
Carlos Roberto Prehl média 96
Humberto Amaral Lira
PORTARIA N.º 225 - SG, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1646
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Benhur de Oliveira Sousa
Carlos Roberto Prehl
Humberto Amaral Lira
média
média
média
93
96
88
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR as férias legais da servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula n.º 292
PORTARIA N.º 223 – SG, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1646
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Vanilse Noleto da Silva,
matrícula n.º 292, referente ao período aquisitivo 1º/9/2007-31/8/2008, de 1º à 30/11/2008,
para 1º à 30/1/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Ferreira Sampaio de Souza, matrícula n.º 595
PORTARIA N.º 222 – SG, DE 3 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1645
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Ferreira Sampaio de
Souza, matrícula n.º 595, referente ao período aquisitivo 9/3/2007-8/3/2008, de 2 à
31/10/2008, para 1º à 15/11/2009, o primeiro período ficando o segundo em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...