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Portaria Diretoria Geral nº 99 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2008

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2007

PORTARIA N.º 099 – SG, DE 12 DE ABRIL DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1530 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 98 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2008

ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Alves Miranda, matrícula n.º 204, referente ao período aquisitivo 6/5/2006-5/5/2007, de 1º à 30/8/2007, para 10/5 à 8/6/2007.

PORTARIA N.º 098 – SG, DE 12 DE ABRIL DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1529 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Alves Miranda, matrícula n.º 204, referente ao período aquisitivo 6/5/2006-5/5/2007, de 1º à 30/8/2007, para 10/5 à 8/6/2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 97 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2008

ALTERAR as férias legais da servidora Devanira Cássia de Freitas, matrícula n.º 202, referente ao período aquisitivo 6/5/2006-5/5/2007, de 11/6 à 10/7/2007, para 1º à 30/8/2007

PORTARIA N.º 097 – SG, DE 12 DE ABRIL DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1529 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Devanira Cássia de Freitas, matrícula n.º 202, referente ao período aquisitivo 6/5/2006-5/5/2007, de 11/6 à 10/7/2007, para 1º à 30/8/2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 96 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2008

LOTAR na Coordenadoria de Administração de Pessoal ? CODAP, a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, a partir de 6 de março de 2007

PORTARIA N.º 096 – SG, DE 11 DE ABRIL DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1529 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Administração de Pessoal – CODAP, a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, a partir de 6 de março de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de...

Portaria Diretoria Geral nº 95 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2008

LOTAR na Diretoria de Comunicação Social ? DICOM, o servidor Everton de Almeida Oliveira, matrícula n.º 792, a partir de 8 de março de 2007

PORTARIA N.º 095 – SG, DE 11 DE ABRIL DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1529 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação Social – DICOM, o servidor Everton de Almeida Oliveira, matrícula n.º 792, a partir de 8 de março de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de abril de 2007. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 94 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2008

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2007

PORTARIA N.º 094 – SG, DE 10 DE ABRIL DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1528 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 93 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2008

LOTAR na Diretoria de Recursos Humanos ? DIRHU, a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, a partir de 1º de abril de 2007

PORTARIA N.º 093 – SG, DE 9 DE ABRIL DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1529 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Recursos Humanos – DIRHU, a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, a partir de 1º de abril de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de...

Portaria Diretoria Geral nº 92 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2008

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2007

PORTARIA N.º 092 – SG, DE 9 DE ABRIL DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1528 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 91 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2008

CONCEDER as férias legais do servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400, referente ao período aquisitivo 5/4/2006-4/4/2007, para 2 à 31/5/2007

PORTARIA N.º 091 – SG, DE 9 DE ABRIL DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1528 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400, referente ao período aquisitivo 5/4/2006-4/4/2007, para 2 à 31/5/2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de abril...

Portaria Diretoria Geral nº 90 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2008

SUSPENDER as férias legais da servidora Mara Regina Rezende, matrícula n.º 398, do período aquisitivo 3/5/2006-8/5/2007, de 4/5 a 2/6/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna

PORTARIA N.º 090 – SG, DE 30 DE MARÇO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1527 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Mara Regina Rezende, matrícula n.º 398, do período aquisitivo 3/5/2006-8/5/2007, de 4/5 a 2/6/2007, assegurandolhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...

Portaria Diretoria Geral nº 89 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2008

ALTERAR as férias legais do servidor Renaud Henrique Camargo, matrícula n.º 58, referente ao período aquisitivo 1º/2/2006-31/12/2007, de 5/8 à 3/9/2007, para 27/3 à 25/4/2007

PORTARIA N.º 089 – SG, DE 30 DE MARÇO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1527 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Renaud Henrique Camargo, matrícula n.º 58, referente ao período aquisitivo 1º/2/2006-31/12/2007, de 5/8 à 3/9/2007, para 27/3 à 25/4/2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 88 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2008

1º LOTAR na Diretoria de Serviços Gerais ? DISEG, o servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula n.º 137, a partir de 1º de fevereiro de 2007

PORTARIA N.º 088 – SG, DE 30 DE MARÇO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1527 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Gerais – DISEG, o servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula n.º 137, a partir de 1º de fevereiro de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de março de 2007. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 87 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2008

ALTERAR a lotação da servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, da Coordenadora de Reprografia e Montagem - COREM, para a Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, a partir de 28 de março de 2007

PORTARIA N.º 087 – SG, DE 27 DE MARÇO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1526 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, da Coordenadora de Reprografia e Montagem - COREM, para a Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, a partir de 28 de março de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 86 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2008

ALTERAR a lotação da servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, da Coordenadora Técnica de Áudio - COTEA, para a Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, a partir de 1º de março de 2007

PORTARIA N.º 086 – SG, DE 26 DE MARÇO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1526 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, da Coordenadora Técnica de Áudio - COTEA, para a Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, a partir de 1º de março de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...

Portaria Diretoria Geral nº 85 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2008

Homologar o resultado da 2ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados: Armando Soares Castro Formiga média 90 Fábio da Silva Santos média 94 Horiano Gomes da Silva média 81 Juliana Cavalcante média 94 Lílian Fernandes da Cruz média 95 Márcio Bezerra de Oliveira média 92 Márcio de Oliveira Aires média 95 Paulo Anízio Martins de Sousa média 99 Paulo César Doria de Almeida Júnior média 87 Raphael Araújo e Silva média 88 Raphael Henrique Costa Aires média 76 Ricardo Naves média 87 Rodrigo Rodrigues Noleto média 85 Samuel Henrique Gonçalves Silveira média 100 Thiago Pinheiro Maciel média 63,36 Waldir Demétrios da Costa média 98

PORTARIA N.º 085 - SG, DE 26 DE MARÇO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1526 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado da 2ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados: Armando Soares Castro Formiga Fábio da Silva Santos Horiano Gomes da Silva Juliana Cavalcante Lílian Fernandes da Cruz Márcio Bezerra de Oliveira Márcio de Oliveira Aires Paulo Anízio...

Portaria Diretoria Geral nº 84 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2008

CONCEDER as férias legais da servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula n.º 268, referente ao período aquisitivo 16/7/2006-15/7/2007, para 1º à 30/8/2007

PORTARIA N.º 084 – SG, DE 23 DE MARÇO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1525 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula n.º 268, referente ao período aquisitivo 16/7/2006-15/7/2007, para 1º à 30/8/2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias...

Portaria Diretoria Geral nº 83 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2008

Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados: Fernando Prestes de Oliveira média 95 Maurício Bonani média 98

PORTARIA N.º 083 - SG, DE 21 DE MARÇO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1524 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, RESOLVE: Art. 1º Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados: Fernando Prestes de Oliveira Maurício Bonani média média 95 98 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Portaria Diretoria Geral nº 82 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2008

CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria do Nascimento Lustosa, matrícula n.º 050, por ocasião do aniversário no mês de março de 2007

PORTARIA N.º 082 – SG, DE 21 DE MARÇO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1524 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria do Nascimento Lustosa, matrícula n.º 050, por ocasião do aniversário no mês de março de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 81 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2008

CONCEDER aos servidores efetivos, Júlio César Alves da Silva, matrícula n.º 238, Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula n.º 759, Maurício Bonani, matrícula n.º 775, e Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, autorização para participarem do Curso de Cabeamento Estruturado Óptico e Metálico, no período de 19 à 26 de maio do ano em curso, com a finalidade de capacitar os referidos servidores

POTARIA N.º 081 – SG, DE 20 DE MARÇO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1527 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, e Considerando a necessidade de investir em treinamento a servidores da área de Tecnologia e Telefonia no âmbito desta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER aos servidores efetivos, Júlio César Alves da Silva, matrícula n.º 238, Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula n.º 759, Maurício Bonani, matrícula n.º...

Decreto Administrativo nº 290 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 277/03, que exonerou Carlo Adriano da Silva Barros, ao mesmo tempo, alterar a nomeação de Ilna Sousa Santos.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.302 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 277, de 19 de maio de 2003, que exonerou Carlo Adriano da Silva Barros para considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Ao mesmo tempo, alterar a nomeação de Ilna Sousa Santos, para considerá-la nomeada...