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Portaria Presidência nº 85 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno o servidor Edilberto Carlos Cipriano Carvalho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1414 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno o servidor Edilberto Carlos Cipriano Carvalho, Professor de Nível Superior, Nível I, matrícula 852267-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...

Portaria Presidência nº 84 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho a servidora Wandeir Miranda de Carvalho,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1415 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho a servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula nº 171, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos de 1º de fevereiro de 2005. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência...

Portaria Presidência nº 83 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

Conceder a servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula nº 169, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, surtindo seus efeitos a partir de 1º de maio de 2005.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1414 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo da 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo o disposto no art. 101, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1991, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula nº 169, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, surtindo seus efeitos a partir...

Portaria Presidência nº 82 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

Lotar no Gabinete da Presidência, a servidora Acácia Maria Torres Gomes,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1414 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência, a servidora Acácia Maria Torres Gomes, Assistente Legislativo, matrícula nº 298, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2005. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

Portaria Presidência nº 81 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

REVOGAR a Portaria nº 070 ? P, de 07 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Machado a servidora Acácia Maria Torres Gomes,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1414 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 070 – P, de 07 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Machado a servidora Acácia Maria Torres Gomes, matrícula nº 298, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de...

Portaria Presidência nº 80 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins o servidor Osmar Antônio Rodovalho Reis,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1413 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins o servidor Osmar Antônio Rodovalho Reis, Professor de Nível Superior, Nível V, matrícula 132977-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...

Portaria Presidência nº 79 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Vilma Leite Kunze,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1413 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Vilma Leite Kunze, Professora Normalista, Nível V, matrícula 151963-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro a 03 de março de 2005, colocado à disposição...

Portaria Presidência nº 78 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

Conceder a servidora Shirley de Amorim Próspero, matrícula nº 289, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de março de 2005.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1413 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo da 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo o disposto no art. 101, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1991, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a servidora Shirley de Amorim Próspero, matrícula nº 289, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, retroagindo seus efeitos a...

Portaria Presidência nº 76 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

RETIFICAR as Portarias nºs 038 e 039 de 17 de fevereiro de 2005, onde se lê 21 de fevereiro de 2005 leia-se 1º de março de 2005.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1413 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. RETIFICAR as Portarias nºs 038 e 039 de 17 de fevereiro de 2005, onde se lê 21 de fevereiro de 2005 leia-se 1º de março de 2005. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 07 dias...

Portaria Presidência nº 75 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

OTAR no Gabinete da Presidência a servidora Adília Camelo Rocha,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1412 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Adília Camelo Rocha, Professora Normalista, Nível II, matrícula 33260-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro a 03 de março de 2005, colocado à disposição...

Portaria Presidência nº 74 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim a servidora Vera Lúcia Rizzatti Sobreira,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1412 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim a servidora Vera Lúcia Rizzatti Sobreira, Professora de Nível Superior, Nível I, matrícula 845103-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro...

Portaria Presidência nº 73 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Machado a servidora Domingas Rodrigues do Nascimento Sales,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1412 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Machado a servidora Domingas Rodrigues do Nascimento Sales, Professora Normalista, Nível III, matrícula 55450-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro a 31...

Portaria Presidência nº 72 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor Osmar Medrado de Sousa,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1412 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor Osmar Medrado de Sousa, Professor de Nível Superior, Nível II, matrícula 612650-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...

Portaria Presidência nº 71 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Venuzia Martins de Sousa Barros,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1412 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Venuzia Martins de Sousa Barros, Professora Normalista, Nível II, matrícula 151130-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...

Portaria Presidência nº 70 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Selma Maria Santiago Barros,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1412 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Selma Maria Santiago Barros, Professora de Nível Superior, Nível II, matrícula 143995-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...

Portaria Presidência nº 69 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Rosilene Pereira de Sousa Cruz,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1412 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Rosilene Pereira de Sousa Cruz, Professora Normalista, Nível I, matrícula 431737-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...

Portaria Presidência nº 68 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Maria do Carmo e Souza Martins,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1412 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Maria do Carmo e Souza Martins, Professora de Nível Superior, Nível I, matrícula 536768-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...

Portaria Presidência nº 67 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Luzieta Alencar Leão,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1412 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Luzieta Alencar Leão, Professora Normalista, Nível V, matrícula 928518, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2005, colocado à...

Portaria Presidência nº 66 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Luciana Fagundes Bastos de Carvalho,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1412 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Luciana Fagundes Bastos de Carvalho, Professora de Nível Superior, Nível I, matrícula 659711-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro a...

Portaria Presidência nº 65 de 2005

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/09/2008

LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Irene Rodrigues da Silva Campos,

Publicado no Diário da Assembléia nº 1412 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Irene Rodrigues da Silva Campos, Professora Normalista, Nível IV, matrícula 75914-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...