Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o
que dispõe a lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,
especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º. Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO
FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao
período de janeiro a dezembro de 2002, na forma dos anexos I, V, VII e
VIII.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da...
LOTAR no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a servidora Vera Lúcia Miranda Bezerra,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra
a servidora Vera Lúcia Miranda Bezerra, Assistente Administrativo,
matrícula 708950-3, da Secretaria da Educação e Cultura – SEDUC,
colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 354 –
CSS,...
LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Osmarino José de Melo,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros
o servidor Osmarino José de Melo, Procurador do Estado, Nível I,
matrícula 636169-2, da Procuradoria Geral do Estado, colocado à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 354 – CSS, de 21
de janeiro...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria Ivonete Monteiro Tolentino,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Maria Ivonete Monteiro Tolentino, Assistente Administrativo, matrícula
114308-5, da Secretaria da Educação e Cultura- SEDUC, colocada à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 354 – CSS, de 21
de...
LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto a servidora Luciane Prado e Silva Tavares ,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto a
servidora Luciane Prado e Silva Tavares , Médica, matrícula 631345-1,
da Secretaria da Saúde - SESAU, colocada à disposição da Assembléia
Legislativa através do Ato nº 354 – CSS, de 21 de janeiro de 2003, com
ônus...
LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o servidor Juarez Carvalho de Miranda,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o
servidor Juarez Carvalho de Miranda, Técnico em Estradas, matrícula
156612-1, da Secretaria do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado do Tocantins - DERTINS, colocado à disposição da Assembléia
Legislativa...
LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Josefa Fernanda Paulino da Costa,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a
servidora Josefa Fernanda Paulino da Costa, Técnica em Enfermagem,
matrícula 710946-6, da Secretaria de Saúde -SESAU, colocada à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 354 – CSS, de 21
de janeiro...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim os servidores Domingos Fernandes de Morais, Analista Técnico Jurídico, matrícula 828849-6, do Gabinete do Governador e Silsom Pereira Amorim,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim os servidores Domingos Fernandes de Morais, Analista Técnico
Jurídico, matrícula 828849-6, do Gabinete do Governador e Silsom
Pereira Amorim, Analista Técnico Jurídico, matrícula 833453-6, da Junta
Comercial...
LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves a servidora Constança Elizabeth Costa Pinto,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves
a servidora Constança Elizabeth Costa Pinto, Assistente Administrativo,
matrícula 687650-1, do Gabinete do Governador, colocada à disposição da
Assembléia Legislativa através do Ato nº 354 – CSS, de 21 de janeiro...
LOTAR no Gabinete do Deputado Igue do Vale as servidoras Alessandra Moreira, Assistente Administrativo, matrícula 712493-7 e Marinelma Correia de Morais Marinho,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Igue do Vale as
servidoras Alessandra Moreira, Assistente Administrativo, matrícula
712493-7 e Marinelma Correia de Morais Marinho, Técnica em
Laboratório, matrícula 288837-8, da Secretaria de Saúde –SESAU,
colocadas à disposição...
LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Tânia Maria Pires Giovanetti,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a
servidora Tânia Maria Pires Giovanetti, Médica, matrícula 471640-0, da
Secretaria de Saúde - SESAU, colocada à disposição da Assembléia
Legislativa através do Ato nº 355 – CSS, de 21 de janeiro de 2003, com
ônus...
LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a servidora Neyla Núbia Sardinha Benedito,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a
servidora Neyla Núbia Sardinha Benedito, Assistente Administrativo,
matrícula 687030-9, do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS,
colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 355...
LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Manoel Expedito José,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o
servidor Manoel Expedito José, Assistente Administrativo, matrícula
90003516-1, da Secretaria de Segurança Pública, colocado à disposição da
Assembléia Legislativa através do Ato nº 355 – CSS, de 21 de janeiro...
LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira os servidores José Maria Barbosa Barros, Assistente Administrativo, matrícula 818830-1, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins ? DERTINS e Marculina Barros de Carvalho,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira os
servidores José Maria Barbosa Barros, Assistente Administrativo,
matrícula 818830-1, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
do Tocantins – DERTINS e Marculina Barros de Carvalho, Assistente
Administrativo,...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor José Alves Pereira Júnior,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o
servidor José Alves Pereira Júnior, Assistente Administrativo, matrícula
700088-0, da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, colocado à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 355 – CSS, de...
LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto os servidores Isaías Saraiva Borges, Agente de Polícia, matrícula 90001784-8, da Secretaria de Segurança Pública e João Botelho Pinheiro,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado José Augusto os
servidores Isaías Saraiva Borges, Agente de Polícia, matrícula 900017848, da Secretaria de Segurança Pública e João Botelho Pinheiro,
Engenheiro, matrícula 90001468-7, do Instituto Natureza do Tocantins –
NATURATINS,...
LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor Elilsom Parreira da Silva,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves
o servidor Elilsom Parreira da Silva, Médico Veterinário, matrícula
702200-0, da Secretaria de Agricultura e do Abastecimento, colocado à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 355 – CSS, de...
LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva o servidor Damião Elias da Silva,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva o
servidor Damião Elias da Silva, Assistente Administrativo, matrícula
830654-1, da Secretaria da Educação e Cultura, colocado à disposição da
Assembléia Legislativa através do Ato nº 355 – CSS, de 21 de janeiro...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Cejane Vieira Borges,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Cejane Vieira Borges, Analista Técnica Administrativo, matrícula
827287-5, do Instituto Social Divino Espírito Santo, colocada à disposição
da Assembléia Legislativa através do Ato nº 355 – CSS, de 21 de janeiro
de...
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Carlos Alberto Alves Miranda,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.271
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor
Carlos Alberto Alves Miranda, Assistente Administrativo, matrícula
832902-8, da Secretaria do Planejamento e Meio Ambiente, colocado à
disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 355 – CSS, de 21
de...