INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a entidade Associação Porto Real, CNPJ nº 02.518.335/0001-21, para atender veiculação de programa institucional na ?Rádio Comunitária Porto Real?,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
22, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 040/05 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 23 a 26 do processo nº 0212/2005;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Boa Sorte Rádio e Televisão Ltda., para veiculação de programa institucional na ?Rádio Tocantins FM?,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1428
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
26, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 046/05 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 27 a 33 do processo nº 0113/2005;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Malubá Promoções e Propaganda Ltda., CNPJ nº 35.159.128/0001-87, para atender veiculação de programa institucional na ?Rádio Mirante FM?,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
19, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 039/05 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 20 a 23 do processo nº 0135/2005;
Considerando...
Lotar no Gabinete do Deputado César Halum, a servidora Gercilene Gomes Leite,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado César Halum, a
servidora Gercilene Gomes Leite, Assistente Legislativo, matrícula nº
258, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo a 30 de maio de
2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da...
DISPENSAR a licitação com fulcro no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a Fundação Cesgranrio,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1436
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da comissão do
concurso público em fls. 68, sugerindo a Dispensa de Licitação à luz do
artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações;
Considerando o Parecer da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 70 a 74 dos autos;
Considerando...
DISPENSAR a licitação com fulcro no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a Fundação Cesgranrio,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da comissão do
concurso público em fls. 68, sugerindo a Dispensa de Licitação à luz do
artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações;
Considerando o Parecer da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 70 a 74 dos autos;
Considerando...
Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Tocantins, referentes ao primeiro quadrimestre do ano de 2005-05-24,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1426
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o
que dispõe a lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,
especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º. Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO
FISCAL da Assembléia Legislativa do Tocantins, referentes ao primeiro
quadrimestre do ano de 2005-05-24, na forma dos anexos I e VII da
Portaria STN/MF nº 440/2003 e instrução Normativa nº 06/2002, de 18 de
dezembro de 2002, do Tribunal de Contas...
ALTERAR o 1º período de gozo da Licença-Prêmio por assiduidade do Servidor Marcus Vinícius Résio do Carmo,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o 1º período de gozo da Licença-Prêmio
por assiduidade do Servidor Marcus Vinícius Résio do Carmo, concedida
através da Portaria nº 051 – P de 24 de fevereiro de 2005, do período de
02/10/05 à 23/11/05 para 18/07/05 à 31/08/05.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges a Servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1424
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges a
Servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 20, pertencente
ao quadro efetivo deste Poder, do período de 1º de maio a 30 de junho de
2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
RETIFICAR a Portaria de nº 064, de 03 de março de 2005, que lotou Isabel Cristina Ferreira Parente, à disposição nesta Casa de Leis, para considerá-la a partir de 03 de março de 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1424
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria de nº 064, de 03 de março de
2005, que lotou Isabel Cristina Ferreira Parente, à disposição nesta Casa
de Leis, para considerá-la a partir de 03 de março de 2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
LOTAR no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra o servidor José da Guia Pereira da Silva,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1423
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra o
servidor José da Guia Pereira da Silva, Professor da Educação Básica,
Nível I-B, matrícula 280364-0, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, no período de 1º de maio a 31 de
dezembro...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Springer Carrier Ltda.,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1423
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
26, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, inciso I, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 034/05 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 27 dos autos;
Considerando ainda, tratar-se...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1423
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 03/2005
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSO 33, QIB Lote 02, ALAMEDA 06
Bairro:, CENTRO Palmas – TO
CEP – 77.172-020- Telefone comercial 218-4117
Cargo/função – Secretário – Geral, matrícula 42-4
Responsável...
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Osmar Medrado de Sousa,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor
Osmar Medrado de Sousa, Professor de Nível Superior, Nível II,
matrícula 612650-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2005,
colocado...
REVOGAR a Portaria nº 072 ? P, de 03 de março de 2005, que lotou no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor Osmar Medrado de Sousa,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 072 – P, de 03 de março de
2005, que lotou no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor
Osmar Medrado de Sousa, matrícula nº 612650-2, pertencente ao quadro
efetivo da Secretaria de Educação e Cultura, a partir desta data.
.
Publique-se....
DESIGNAR os funcionários Rui da Rocha Moreira, matrícula n° 650; Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula n° 142 e Nelson Gomes Noleto,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1423
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997) e em consonância com o Decreto Administrativo
n.° 275, de 12 de abril de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR os funcionários Rui da Rocha Moreira,
matrícula n° 650; Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula n° 142 e
Nelson Gomes Noleto, matrícula n° 153, para comporem a Comissão de
Concurso destinado provimento dos cargos de Consultor Legislativo...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Nelson Curado Filho,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao
servidor Nelson Curado Filho, matrícula nº 157, no período de 07/03/2005
a 20/04/2005, de conformidade com o Processo Administrativo nº
00167/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de abril...
Lotar no Gabinete da Presidência, a servidora Rose Meiry de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência, a servidora Rose
Meiry de Oliveira, Assistente Legislativo, matrícula nº 194, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos de 11 de abril de 2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Considerando que a servidora Joana Marinho de Sousa, matrícula nº 552, Coordenadora de Comunicação Administrativa, continua afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, PRORROGAR a Portaria nº 029 de 14 de fevereiro de 2005, que designou para responder pela referida função a servidora Marizeth Meireles Alves,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Joana Marinho de Sousa,
matrícula nº 552, Coordenadora de Comunicação Administrativa, continua
afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de Licença para
Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a Portaria nº 029 de 14 de fevereiro...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Joana Marinho de Sousa,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da
servidora Joana Marinho de Sousa, matrícula nº 552, no período de 31 de
março a 20 de maio de 2005, de conformidade com o Processo
Administrativo n.º 00051/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 07 dias do mês de abril de 2005.
Deputado CÉSAR HALUM
Presidente
...