LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Isabel Cristina Ferreira Parente,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1412
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a
servidora Isabel Cristina Ferreira Parente, Professora de Nível Superior,
Nível I, matrícula 291730-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Educação e Cultura, no período de 22 de janeiro a 31...
Autorizar a servidora Gercilene Gomes Leite matrícula nº 258, o gozo da Licença-Prêmio por assiduidade concedida por meio da Portaria nº 069/99-P, de 03 de março de 1999, no período de 01 de março à 29 de maio de 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no Processo nº.
00052/1999.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a servidora Gercilene Gomes Leite
matrícula nº 258, o gozo da Licença-Prêmio por assiduidade concedida por
meio da Portaria nº 069/99-P, de 03 de março de 1999, no período de 01
de março...
REVOGAR a Portaria nº 158 ? P, de 30 de novembro de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins a servidora Sulene Maciel da Silva,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 158 – P, de 30 de novembro
de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins a
servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 118, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de...
REVOGAR a Portaria nº 057 ? P, de 06 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Mônica Magali de Freitas,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 057 – P, de 06 de fevereiro
de 2003, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora
Mônica Magali de Freitas, matrícula nº 169, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 01º de março...
REVOGAR a Portaria nº 118 ? P, de 14 de julho de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Pedro Cerqueira Costa,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 118 – P, de 14 de julho de
2004, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor
Pedro Cerqueira Costa, matrícula nº 178, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a partir desta data.
.
Publique-se. Registre-se....
REVOGAR a Portaria nº 097 ? P, de 03 de junho de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Cleusimar Couto Pereira,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 097 – P, de 03 de junho de
2004, que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora
Cleusimar Couto Pereira, matrícula nº 364, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a partir desta data.
.
Publique-se. Registre-se....
REVOGAR a Portaria nº 153 ? P, de 12 de novembro de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora Luciana Costa Santos,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 153 – P, de 12 de novembro
de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a servidora
Luciana Costa Santos, matrícula nº 244, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 08 de março de 2005.
.
Publique-se....
REVOGAR a Portaria nº 060 ? P, de 06 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 060 – P, de 06 de fevereiro
de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora
Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº 294, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 08...
LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a servidora Maria Betânia do Socorro Moura,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a
servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula nº 262,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir
de 1º de fevereiro de 2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
REVOGAR a Portaria nº 044 ? P, de 03 de março de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 044 – P, de 03 de março de
2004, que lotou no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a servidora
Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 460,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir...
REVOGAR a Portaria nº 072 ? P, de 183 de junho de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno o servidor Enaldo Rodrigues da Costa,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 072 – P, de 183 de junho de
2003, que lotou no Gabinete do Deputado Manoel Bueno o servidor
Enaldo Rodrigues da Costa, matrícula nº 8044-6, pertencente ao quadro
de pessoal da Polícia Militar, retroagindo seus efeitos a partir de...
REVOGAR a Portaria nº 072 ? P, de 02 de abril de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Dalvina Ribeiro Zumba,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 072 – P, de 02 de abril de
2004, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora
Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula nº 13, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2005.
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Publique-se....
REVOGAR a Portaria nº 159? P, de 08 de maio de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Yêda Alves Gomes,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 159– P, de 08 de maio de
2003, que lotou no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora
Yêda Alves Gomes, matrícula nº 68, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, surtindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2005.
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Publique-se....
CONCEDER ao servidor Marcus Vinícius Résio do Carmo,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e art.
235, inciso I, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e tendo em vista
o contido no Processo nº 00050/2005,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Marcus Vinícius Résio do
Carmo, matrícula nº 266, Licença-Prêmio por assiduidade, dividida em
dois períodos de 45 (quarenta e cinco) dias cada, sendo...
REVOGAR a Portaria nº 075? P, de 09 de março de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Shirley de Amorim Próspero,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 075– P, de 09 de março de
1999, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora
Shirley de Amorim Próspero, matrícula nº 289 pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, a partir de 07 de março de 2005.
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Publique-se. Registre-se....
REVOGAR a Portaria nº 071? P, de 02 de abril de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra a servidora Maria Lindalva Gomes Miranda,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 071– P, de 02 de abril de
2004, que lotou no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra a servidora
Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula nº 367 pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, a partir de 1º de março de 2005.
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Publique-se....
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Ten Cel QOPM RG 00.030/1 Joaidson Torres de Albuquerque,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Ten
Cel QOPM RG 00.030/1 Joaidson Torres de Albuquerque, matrícula
10790-5, integrante do quadro efetivo da Polícia Militar do Estado do
Tocantins, colocado à disposição da Assembléia Legislativa através da
Portaria...
REVOGAR a Portaria nº 126? P, de 27 de maio de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a servidora Rosângela Miranda Carvalho,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 126– P, de 27 de maio de
1999, que lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a servidora
Rosângela Miranda Carvalho, matrícula nº 252 pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 1º de março de...
LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins a servidora Eva Alves Batista Vasconcelos,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins a servidora Eva Alves Batista Vasconcelos, Professora de Nível
Superior, Nível I, matrícula 844778-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Educação e Cultura, no período de 16 de janeiro a 31...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisa Melo de Oliveira, matrícula n.º 4369, no período de 09 de novembro de 2004 a 20 de abril de 2005, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00070/2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Elisa Melo de Oliveira, matrícula n.º 4369, no período de 09 de
novembro de 2004 a 20 de abril de 2005, de conformidade com o Processo
Administrativo n.º 00070/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2005.
Deputado...