Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Portaria Diretoria Geral nº 72 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2008

LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão ? COTAR, o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, a partir de 6 de fevereiro de 2007

PORTARIA N.º 072 – SG, DE 13 DE MARÇO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1523 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão – COTAR, o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304, a partir de 6 de fevereiro de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do...

Portaria Diretoria Geral nº 71 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2008

LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia ? DIMEO, a servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, a partir de 18 de janeiro de 2007

PORTARIA N.º 071 – SG, DE 13 DE MARÇO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1523 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia – DIMEO, a servidora Dulce Dias Lima, matrícula n.º 18, a partir de 18 de janeiro de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de março de 2007. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 70 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2008

LOTAR na Secretaria Geral ? SEREG, o servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º 156, a partir de 1º de fevereiro de 2007, período integral

PORTARIA N.º 070 – SG, DE 13 DE MARÇO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1523 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Secretaria Geral – SEREG, o servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º 156, a partir de 1º de fevereiro de 2007, período integral. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de março de...

Portaria Diretoria Geral nº 69 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2008

CONCEDER as férias legais da servidora Mônica Freire Almeida Biavatti, matrícula n.º 4440, referente ao período aquisitivo 1º/2/2006-31/1/2007, para 1º à 30/4/2007

PORTARIA N.º 069 – SG, DE 12 DE MARÇO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1523 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Mônica Freire Almeida Biavatti, matrícula n.º 4440, referente ao período aquisitivo 1º/2/2006-31/1/2007, para 1º à 30/4/2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias...

Portaria Diretoria Geral nº 68 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2008

SUSPENDER as férias legais do servidor Sebastião Feitosa de Carvalho, matrícula n.º 591, do período aquisitivo 1º/2/2006-1º/1/2007, de 1º a 30/3/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna

PORTARIA N.º 068 – SG, DE 8 DE MARÇO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1522 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Sebastião Feitosa de Carvalho, matrícula n.º 591, do período aquisitivo 1º/2/2006-1º/1/2007, de 1º a 30/3/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 67 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2008

LOTAR na Coordenadoria de Protocolo ? COPRO, o servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, a partir de 1.º de março de 2007

PORTARIA N.º 067 – SG, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1522 O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Protocolo – COPRO, o servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, a partir de 1.º de março de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de março de 2007. Antônio...

Portaria Diretoria Geral nº 66 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2008

ALTERAR a lotação da servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, da Diretoria de Serviços Gerais - DISEG, para a Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREM, a partir de 1º de março de 2007

PORTARIA N.º 066 – SG, DE 5 DE MARÇO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1522 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula n.º 253, da Diretoria de Serviços Gerais - DISEG, para a Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREM, a partir de 1º de março de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 65 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2008

ALTERAR a lotação do servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula n.º 129, da Diretoria de Serviços Gerais - DISEG, para a Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, a partir de 1º de março de 2007

PORTARIA N.º 065 – SG, DE 5 DE MARÇO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1522 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Adilson Domingos da Cruz, matrícula n.º 129, da Diretoria de Serviços Gerais - DISEG, para a Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, a partir de 1º de março de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 64 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2008

ALTERAR a lotação do servidor Michell Soares Coelho, matrícula n.º 366, da Coordenadoria de Transporte - COTRA, para a Coordenadoria de Patrimônio - COPAT, a partir de 1º de março de 2007

PORTARIA N.º 064 – SG, DE 5 DE MARÇO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1522 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Michell Soares Coelho, matrícula n.º 366, da Coordenadoria de Transporte - COTRA, para a Coordenadoria de Patrimônio COPAT, a partir de 1º de março de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Portaria Diretoria Geral nº 63 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2008

ALTERAR a lotação do servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, para a Secretaria Geral - SEREG, a partir de 1º de março de 2007

PORTARIA N.º 063 – SG, DE 5 DE MARÇO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1522 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais COASD, para a Secretaria Geral - SEREG, a partir de 1º de março de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...

Portaria Diretoria Geral nº 62 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2008

Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Antonio Ferreira Filho, matrícula n.º 333, da Diretoria de Área Administrativa ? DIRAD, para a Diretoria de Material e Patrimônio - DIMAP, a partir de 1º de março de 2007

PORTARIA N.º 062 – SG, DE 5 DE MARÇO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1522 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Antonio Ferreira Filho, matrícula n.º 333, da Diretoria de Área Administrativa – DIRAD, para a Diretoria de Material e Patrimônio - DIMAP, a partir de 1º de março de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 61 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2008

ALTERAR a lotação da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, da Diretoria de Recursos Humanos ? DIRHU, para a Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, a partir de 1º de março de 2007

PORTARIA N.º 061 – SG, DE 5 DE MARÇO DE 2007. Publicada no Diário da Assembléia nº 1522 O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, da Diretoria de Recursos Humanos – DIRHU, para a Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, a partir de 1º de março de 2007. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Secretário-Geral...

Decreto Administrativo nº 230 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2008

NOMEAR Amanda Resende de Oliveira.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Amanda Resende de Oliveira, para, exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 2003. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 229 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2008

NOMEAR Maria de Jesus Vieira da Silva, Marcos Humberto de Lima Teles de Menezes e Jorcelina Francisca Dourado.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Maria de Jesus Vieira da Silva, Marcos Humberto de Lima Teles de Menezes e Jorcelina Francisca Dourado, para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...

Decreto Administrativo nº 228 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2008

NOMEAR Sirlene da Silva Oliveira e Genésia Gomes Teixeira Silva.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Sirlene da Silva Oliveira e Genésia Gomes Teixeira Silva, para, exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Fabion Gomes. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia...

Decreto Administrativo nº 227 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 140/03, que nomeou Liliane Oliveira de Souza.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 140, de 18 de fevereiro de 2003, que nomeou Liliane Oliveira de Souza, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins. Art. 2º. Este decreto...

Decreto Administrativo nº 226 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2008

NOMEAR Maria Andréa dos Santos e Débora Jacques Sommer.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Maria Andréa dos Santos para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo e Débora Jacques Sommer, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...

Decreto Administrativo nº 225 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2008

EXONERAR Pery Costa Póvoa Neto.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Pery Costa Póvoa Neto do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 169, de 13 de março de 2003. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus...

Decreto Administrativo nº 224 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 140/03, que nomeou Sandoval Martins da Costa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 140, de 18 de fevereiro de 2003, que nomeou Sandoval Martins da Costa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins. Art. 2º. Este decreto entra...

Decreto Administrativo nº 223 de 2003

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/10/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 140/03, que nomeou Francisley José Paula.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.290 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 140, de 18 de fevereiro de 2003, que nomeou Francisley José Paula, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do 2º Vice-Líder do Bloco Consolidação do Tocantins - Deputado...