Publicado no Diário da Assembléia nº 1.269
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Roberta Santana Aires para em comissão, exercer o
cargo de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 2003.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o Servidor Olívio dos Santos,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim o Servidor Olívio dos Santos, matrícula nº 399, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 1º de março de
2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR a Portaria nº 013? P, de 18 de junho de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor Michell Soares Coelho,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 013– P, de 18 de junho de
2004, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o
servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 366 pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 1º de março...
REVOGAR a Portaria nº 086? P, de 11 de maio de 2004,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 086– P, de 11 de maio de
2004, que lotou no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim a
servidora Lúcia Maria da Costa, matrícula nº 037 pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 1º de março de...
LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão a servidora Márcia Luiza Vanderlei Costa Feitosa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão
a servidora Márcia Luiza Vanderlei Costa Feitosa, Assistente
Administrativo, matrícula 14592 integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, a partir de 1º de janeiro de 2005, colocada
à...
Considerando que a servidora Joana Marinho de Sousa, matrícula nº 552, Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrar-se a afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Marizeth Meireles Alves,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Joana Marinho de Sousa,
matrícula nº 552, Coordenadora de Comunicação Administrativa,
encontrar-se a afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo
de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Joana Marinho de Sousa,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Joana Marinho de Sousa, matrícula n.º 552, no período de 01 de
janeiro de 2005 a 30 de março de 2005, de conformidade com o Processo
Administrativo n.º 00051/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2005.
Deputado...
Autorizar a servidora Michella Soares Coelho, matrícula n.º 167, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 169-P, de 18 de dezembro de 1998, a partir de 10 de fevereiro de 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no processo nº
12528/1998.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a servidora Michella Soares Coelho,
matrícula n.º 167, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida
por meio da Portaria nº 169-P, de 18 de dezembro de 1998, a partir de 10
de fevereiro...
REVOGAR a Portaria nº 085? P, de 01 de maio de 2004,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 085– P, de 01 de maio de
2004, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Maria de Fátima
Bento da Silva, matrícula nº 309 pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, surtindo seus efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2005.
.
Publique-se....
REVOGAR a Portaria nº 027? P, de 02 de fevereiro de 2004,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 027– P, de 02 de fevereiro
de 2004, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Sandra Maria
Rosa, matrícula nº 308 pertencente ao quadro efetivo deste Poder, surtindo
seus efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2005.
.
Publique-se....
REVOGAR a Portaria nº 160? P, de 08 de maio de 2003,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 160– P, de 08 de maio de
2003, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Nuir Machado
Lima Filho, matrícula nº 134 pertencente ao quadro efetivo deste Poder,
surtindo seus efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2005.
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Publique-se....
REVOGAR a Portaria nº 131? P, de 10 de abril de 2003,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 131– P, de 10 de abril de
2003, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Nailda Almeida
da Luz, matrícula nº 185 pertencente ao quadro efetivo deste Poder,
surtindo seus efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2005.
.
Publique-se....
REVOGAR a Portaria nº 131? P, de 17 de junho de 2004, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Ana Alves Martins,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 131– P, de 17 de junho de
2004, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Ana Alves
Martins, matrícula nº 336 pertencente ao quadro efetivo deste Poder,
surtindo seus efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2005.
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Publique-se....
REVOGAR a Portaria nº 111? P, de 17 de março de 2003, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Elizabete Gonzaga da Silva,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 111– P, de 17 de março de
2003, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Elizabete
Gonzaga da Silva, matrícula nº 20 pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, surtindo seus efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2.005.
.
Publique-se....
MANTER a disposição da servidora Jurema Azevedo Jacundá, matrícula nº 077, no Gabinete da Presidência,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER a disposição da servidora Jurema Azevedo
Jacundá, matrícula nº 077, no Gabinete da Presidência, surtindo seus
efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2005.
.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
REVOGAR a Portaria nº 087? P, de 04 de fevereiro de 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 087– P, de 04 de fevereiro
de 2003, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Michella Soares
Coelho Araújo, matrícula nº 167 pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, surtindo seus efeitos a partir de 14 de fevereiro de...
REVOGAR a Portaria nº 084? P, de 01 de fevereiro de 2003,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1407
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 084– P, de 01 de fevereiro
de 2003, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Maria Betânia
Socorro Moura, matrícula nº 262 pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, surtindo seus efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2005.
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Publique-se....
REVOGAR a Portaria nº 091? P, de 13 de maio de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a servidora Cynara Amorim Guimarães Maia,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 091– P, de 13 de maio de
2004, que lotou no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a servidora
Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula nº 291 pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de
dezembro...
REVOGAR a Portaria nº 077? P, de 14 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Fábio Martins o servidor Haroldo Fábio de Queiroz,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 077– P, de 14 de fevereiro
de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Fábio Martins o servidor
Haroldo Fábio de Queiroz, matrícula nº 80 pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a partir de 10 de fevereiro de 2005.
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Publique-se....
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 7 e 9 de fevereiro de 2005, respectivamente segunda-feira e quarta-feira de cinzas, este até às 14 horas.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1406
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 7 e 9 de fevereiro
de 2005, respectivamente segunda-feira e quarta-feira de cinzas, este até
às 14 horas.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos
servidores que, por sua natureza, exijam plantão permanente.
Art....