Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282, Coordenadora Financeira, encontrar-se afastada por motivo de férias
PORTARIA N.º 127 – P, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1646
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282,
Coordenadora Financeira, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Vanda Alves
de...
RETIFICAR a Portaria n.º 117-P, de 14 de agosto de 2008, que trata da lotação da servidora Vera Lúcia Martins da Silva, Professora Normalista, matrícula n.º 151386-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 126 – P, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1646
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 117-P, de 14 de agosto de 2008, que trata da
lotação da servidora Vera Lúcia Martins da Silva, Professora Normalista, matrícula n.º
151386-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da...
LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 125 – P, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1645
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Roberto a servidora Lenice
Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, no
período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2008.
Publique-se....
Considerando que a servidora Gleizeane Braga Nunes, matrícula n.º 762, Diretora de Área Administrativa, encontrar-se afastada por motivo de férias
PORTARIA N.º 124 – P, DE 28 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1642
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Gleizeane Braga Nunes, matrícula n.º 762,
Diretora de Área Administrativa, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Charles
Antonio...
LOTAR a servidora Leomar Isabel Guimarães Rodrigues, Assistente Administrativa, matrícula n.º 663069-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde
PORTARIA N.º 123 – P, DE 28 DE AGOSTO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1642
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Leomar Isabel Guimarães Rodrigues, Assistente
Administrativa, matrícula n.º 663069-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através...
EXONERAR Sonia Pereira Magalhães Vieira, Eliesio de Sousa Moura, Maria Ulisses Pedroza Borges; NOMEAR Idelzuita Rosa da Rocha, Antonio Edson Gomes dos Santos e Alcendino Ferreira de Souza.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.462
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sonia Pereira Magalhães Vieira e Eliesio de
Sousa Moura, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, Maria Ulisses
Pedroza Borges, do cargo em comissão, de Oficial de Gabinete; NOMEAR
Idelzuita Rosa da Rocha e Antonio Edson Gomes dos...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 505/05, que nomeou Jucidalva Pereira de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.459 e Suplemento
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 505, de 17 de
novembro de 2005, que nomeou Jucidalva Pereira de Sousa, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo da Liderança
do Bloco PPS/PDT, no gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 517/05, que nomeou Ricardo Pereira do Nascimento.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.458
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 517, de 1º de
dezembro de 2005, que nomeou Ricardo Pereira do Nascimento, para considerálo nomeado para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo da ViceLiderança do Bloco PPS/PDT, no gabinete do Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.461
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Reginaldo Mário de Carvalho Silva do cargo
em comissão, de Assessor Parlamentar, do gabinete do Deputado Paulo Sidnei, a
partir de 1º de janeiro de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.456
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adelman da Silva Dias, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, do gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de
2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de dezembro...
EXONERAR João Paulo Soares e NOMEAR Anadir Miranda Coelho.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.456
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Paulo Soares do cargo em comissão, de
Assessor Especial; NOMEAR Anadir Miranda Coelho, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, a partir de 1º de janeiro de 2006.
Gabinete...
EXONERAR Armando Ribeiro Mendes e NOMEAR Iana Kássia Lopes Brito.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.456
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Armando Ribeiro Mendes do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete; NOMEAR Iana Kássia Lopes Brito, para
exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, no gabinete do Deputado João
Oliveira, retroativo a 08 de dezembro de 2005.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.456
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lina Aurora Mesquita do cargo em comissão,
de Oficial de Gabinete, do gabinete do Deputado Paulo Sidnei, a partir de 1º de
janeiro de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 09 dias do mês de dezembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.455
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Edgar Luiz Vieira, para exercer o cargo de
Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroativo a 1º de
novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 05 dias do mês de dezembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.455
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marcleila Araújo Soares, para exercer o cargo de
Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroativo a 1º de
novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 02 dias do mês de...
EXONERAR Francisco das Chagas Alves Júnior, Raimunda Batista da Cruz; NOMEAR Lucelena Silva Ferreira e Flávio Augusto Silveira e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 456/05, que nomeou Maria Edilza Lima da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.455
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco das Chagas Alves Júnior do cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, Raimunda Batista da Cruz do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo; NOMEAR Lucelena Silva Ferreira e Flávio
Augusto Silveira para exercerem o cargo em comissão,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.455
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ricardo Pereira do Nascimento, para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo da Liderança do Bloco PPS/PDT no
gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroativo a 09 de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Pagamento de 50% da Gratificação Natalina, ao servidor público do Poder Legislativo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.454
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
DECRETA:
Art. 1º. O pagamento dos subsídios dos servidores públicos do Poder
Legislativo Estadual efetua-se até o quinto dia útil de cada mês.
Art. 2º. O pagamento de 50% da Gratificação Natalina, devida ao
servidor público do Poder Legislativo, efetua-se, a critério...
EXONERAR João Nascimento Lira, Aparecida Martins Bezerra e NOMEAR Maria do Socorro Biserra Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.454
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Nascimento Lira e Aparecida Martins
Bezerra do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Maria do
Socorro Biserra Rodrigues para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar
Administrativo, todos no gabinete do Deputado Carlos...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 481/05, na parte que exonerou Ivone Tomazine Amorim.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.454
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 481, de 09 de
novembro de 2005, na parte que exonerou Ivone Tomazine Amorim.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês de novembro de 2005.
Deputado CÉSAR...