SUSPENDER as férias legais do servidor Ezio Tranqueira Silva, Diretor de Área Orçamentária e Financeira, matrícula n.º 758
PORTARIA N.º 285 – SG, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1503
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais do servidor Ezio Tranqueira Silva,
Diretor de Área Orçamentária e Financeira, matrícula n.º 758, do período aquisitivo
24/6/2005-23/6/2006, de 1.º a 30/11/2006, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data
oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
LOTAR na Diretoria de Contabilidade - DIRCO, a servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula n.º 396
PORTARIA N.º 284 – SG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1502
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Contabilidade - DIRCO, a servidora Cláudia dos
Santos Dourado, matrícula n.º 396, a partir de 10 de novembro de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de 2006.
Antônio...
CONCEDER as férias legais do servidor Miguel Carlos Martins Chaves, matrícula n.º 732
PORTARIA N.º 283 – SG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1502
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Miguel Carlos Martins
Chaves, matrícula n.º 732, referente ao período aquisitivo 1.º/11/2005-31/10/2006, para 2/5 à
31/5/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13...
CONCEDER as férias legais da servidora Jubiléia Freitas Araújo, matrícula n.º 351
PORTARIA N.º 282 – SG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1501
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Jubiléia Freitas Araújo,
matrícula n.º 351, referente ao período aquisitivo 2004-2005, para 31/3 à 29/4/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês de...
ALTERAR as férias legais da servidora Jubiléia Freitas Araújo, matrícula n.º 351
PORTARIA N.º 281 – SG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1501
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Jubiléia Freitas Araújo,
matrícula n.º 351, referente ao período aquisitivo 23/10/2005-22/10/2006, de 16/11 a
15/12/2006, para 1.º à 30/3/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula n.º 172
PORTARIA N.º 280 – SG, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1501
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier,
matrícula n.º 172, referente ao período aquisitivo 1.º/12/2005-30/11/2006, de 1.º a
30/12/2006, para 15/1/2007 à 13/2/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER as férias legais do servidor Wison Frutuoso Fernandes, matrícula n.º 357
PORTARIA N.º 279 – SG, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1501
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Wison Frutuoso Fernandes,
matrícula n.º 357, referente ao período aquisitivo 22/10/2003-21/10/2004, para 1.º à
30/1/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias do...
CONCEDER as férias legais da servidora Mariana Moraes Rodrigues, matrícula n.º 4685
PORTARIA N.º 278 – SG, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1501
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Mariana Moraes Rodrigues,
matrícula n.º 4685, lotada no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei, referente ao período
aquisitivo 1.º/11/2005-31/10/2006, para 1.º à 30/12/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
CONCEDER as férias legais do servidor Antonio Xavier Sobrinho, matrícula n.º 6187
PORTARIA N.º 277 – SG, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1501
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Antonio Xavier Sobrinho,
matrícula n.º 6187, lotado no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei, referente ao período
aquisitivo 1.º/11/2005-31/10/2006, para 1.º à 30/12/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
LOTAR na Diretoria da Auditoria Interna - AUDIN, o servidor Fernando Prestes de Oliveira, matrícula n.º 782
PORTARIA N.º 276 – SG, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1507
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria da Auditoria Interna - AUDIN, o servidor Fernando
Prestes de Oliveira, matrícula n.º 782, a partir de 13 de julho de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias do mês de novembro de 2006.
Antônio...
ALTERAR as férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271
PORTARIA N.º 275 – SG, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1501
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula,
matrícula n.º 271, referente ao período aquisitivo 2005-2006, de 20/12/2006 a 18/1/2007, para
31/12/2006 à 29/1/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER as férias legais da servidora Meire Maria Monteiro Reis, matrícula n.º 212
PORTARIA N.º 274 – SG, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1501
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Meire Maria Monteiro Reis,
matrícula n.º 212, referente ao período aquisitivo 20/7/2005-19/7/2006, para 1.º à 30/12/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias...
ALTERAR a lotação do servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula n.º 109
PORTARIA N.º 273 – SG, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1501
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Marcos Roberto Solino de Souza,
matrícula n.º 109, da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas – DISEG,
para a Coordenadoria de Comunicação Administrativa - COCOA, a partir de 1.º de novembro
de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR a lotação do servidor Antonio Ferreira Filho, matrícula n.º 333
PORTARIA N.º 272 – SG, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1507
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Antonio Ferreira Filho, matrícula n.º
333, da Coordenadoria de Comunicação Administrativa - COCOA, para a Diretoria de Área
Administrativa – DIRAD, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
LOTAR na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134
PORTARIA N.º 271 – SG, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1501
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres
Funcionais - COASD, o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, a partir de
1.º de novembro de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER as férias legais da servidora Rita Pedrini, matrícula n.º 771
PORTARIA N.º 270 – SG, DE 1.º DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1501
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Rita Pedrini, matrícula n.º
771, referente ao período aquisitivo 18/7/2005-18/7/2006, para 1.º à 30/12/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1.º dia do mês de novembro...
CONCEDER as férias legais da servidora Jubiléia Freitas Araújo, matrícula n.º 351
PORTARIA N.º 269 – SG, DE 1.º DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1501
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Jubiléia Freitas Araújo,
matrícula n.º 351, referente ao período aquisitivo 23/01/2005-23/10/2006, para 16/11 à
15/12/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, ao 1.º...
CONCEDER as férias legais da servidora Maria do Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula n.º 50
PORTARIA N.º 268 – SG, DE 1.º DE NOVEMBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1501
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais da servidora Maria do Nascimento
Lustosa Barbosa, matrícula n.º 50, referente ao período aquisitivo 1.º/1/2005-31/12/2005,
para 1.º à 31/12/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Fica instituída a Comissão Setorial de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores aprovados no último concurso público desta Casa de Leis
PORTARIA N.º 267- SG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1500
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art.12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, considerando o disposto no art. 28, da Resolução n.º 244, de 21 de
dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1.º Fica instituída a Comissão Setorial de Avaliação de Estágio Probatório
dos servidores aprovados no último concurso público desta Casa de Leis, previsto na
Resolução acima epigrafada, inciso IV, art. 23, composta pela...
CONCEDER as férias legais do servidor Antonio Ferreira Filho, matrícula n.º 333
PORTARIA N.º 266/06 – SG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2006.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1500
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Antonio Ferreira Filho,
matrícula n.º 333, referente ao período aquisitivo 2005-2006, o primeiro período de 8 à
22/12/2006 e o segundo período de 2 à 16/2/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...